O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ivo Cassol, do nosso glorioso Estado de Rondônia, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, servidores desta Casa, senhoras e senhores, tive a satisfação de participar nesta manhã, Sr. Presidente, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra 2013/1014 feito pela Presidente Dilma Rousseff.

            O evento, que representa um marco para o agronegócio nacional, demonstrou de forma inequívoca a importância desse setor para o Brasil, para, também, o desenvolvimento regional e, sobretudo, para a economia do País.

            O Brasil tem nos últimos anos demonstrado a sua pujança no setor agropecuário e o Governo brasileiro tem feito o seu papel para difundir esse vetor da economia.

            Não por acaso, a Presidente Dilma Rousseff iniciou seu discurso destacando a participação expressiva do agronegócio brasileiro na composição do crescimento anunciado do PIB no primeiro trimestre deste ano.

            Segundo dados do IBGE, tendo a maior alta desde 1998, o setor puxou o crescimento de 0,6% do PIB no primeiro trimestre deste ano, expandindo 9,7% em relação ao trimestre anterior.

            O agronegócio representa um quarto de todo o Produto Interno Bruto nacional e gera aproximadamente 35 milhões de empregos em toda sua cadeia produtiva.

            Em dez anos, a produção de grãos passou de 123 milhões de toneladas na safra 2002/2003 para 184 milhões de toneladas na safra atual. O valor da produção agropecuária, segundo palavras do Ministro Antônio Andrade, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento brasileiro, deve atingir neste ano R$488 bilhões. Esse é o valor da produção agropecuária brasileira, 18% acima do que foi registrado no ano de 2012.

            O Brasil também, meus caros colegas Senadoras e Senadores, é referência na produção de aves, na produção de suínos. E as estimativas iniciais apontam para um crescimento de 6,6% na produção de carne de frango, atingindo 13 milhões de toneladas, enquanto que a de suínos deve aumentar 2,9% e alcançar 3,6 milhões de toneladas de carne suína, somente no ano de 2013.

            Além de contribuir para o crescimento econômico brasileiro, o setor é fundamental para a balança comercial. Afinal, o saldo das operações, veja, Sr. Presidente Ivo Cassol, nos últimos 12 meses, bateu o recorde de US$99,5 bilhões, com superávit de US$83 bilhões. O superávit do agronegócio brasileiro dos últimos 12 meses na balança comercial - aquilo que se vende para o exterior e que se compra do exterior, importação e exportação - foi de US$83 bilhões.

            O Brasil é o maior exportador mundial de café, de açúcar, de etanol, suco e carne de frango, além de ser o segundo em soja e carne bovina. Dessa forma, chegamos à extraordinária situação de que um em cada quatro produtos do agronegócio consumidos ou comercializados em todo o Planeta é brasileiro. Um em cada quatro produtos comercializados no Planeta é brasileiro.

            É bom se ressaltar que, há poucas décadas, o Brasil era um importador de alimentos. Hoje, nós somos um grande exportador; não ainda o maior, mas somos hoje considerados o segundo maior produtor de alimentos e um grande exportador de alimentos para o planeta.

            Felizmente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo da Presidente Dilma tem atentado para a importância estratégica do agronegócio nacional e, mais uma vez, oferece ao País um plano agrícola e pecuário muito melhor do que aquele apresentado no ano anterior, que já era bom. Fica evidente a atenção e a importância crescente do agronegócio.

            A Senadora Kátia Abreu, Presidente da CNA, ao discursar no evento, saúda a construção do Plano Safra 2013/2014 como sendo aquele que envolveu mais ministérios em sua elaboração, em especial, a Casa Civil, chefiada pela Ministra Gleisi Hoffmann. Também o Banco Central e o Ministério da Fazenda foram aqueles que disponibilizaram estrategicamente os recursos anunciados pela Presidente Dilma Rousseff, nessa manhã, da ordem de R$136 bilhões, para financiar a safra 2013/2014, o maior valor da história, sendo 18% superior ao período anterior e bem superior aos R$20,2 bilhões liberados na safra 2002/2003, ou seja, quase 700% a mais em apenas dez anos foi o valor agregado ao Plano Safra brasileiro.

            Sr. Presidente, na verdade, a Presidente Dilma Rousseff foi além e disse que, se forem esgotados os recursos, assegurará o repasse do que mais for necessário. Espero que não venhamos a precisar, meu caro Líder Wellington, mas, se precisarmos, o Governo Federal já sinalizou que não faltarão recursos para financiar o agronegócio brasileiro.

            Na próxima quinta-feira, nós teremos ainda o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e o lançamento do Plano Safra do Nordeste brasileiro, colocado muito bem pela Presidente Dilma Rousseff.

            O plano, lançado hoje pela manhã, abre crédito para os agricultores de todo o País investirem na produção. O dinheiro pode ser usado para compra de equipamentos agrícolas e melhoramento de infraestrutura nas propriedades rurais. Do total de R$136 bilhões, R$97,6 bilhões vão para financiar o custeio e a comercialização, e o restante, R$38,4 bilhões, será destinado a programas de investimento. Aliás, a Presidente fez questão de ressaltar que será ampliado o atendimento ao médio produtor rural. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural saltou de R$11,15 bilhões para R$13,2 bilhões nesta safra, um aumento de 18%.

            A taxa anual média de juros foi mantida em relação ao Plano Safra anterior e ficou em 5,5%. Algumas modalidades específicas, porém, tiveram redução: 3,5% para aquisição de irrigação e estruturas de armazenagem; 4,5% para o médio produtor; e 5% para as práticas sustentáveis.

            O programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que incentiva práticas de agricultura sustentável, teve os recursos elevados em 32%, comparando-se com o plano anterior, saltando de R$3,4 bilhões para R$4,5 bilhões. Isso mostra um comprometimento do Governo Federal com a sustentabilidade, com a redução da emissão de gases na camada de ozônio, principalmente pelas áreas degradadas no Brasil, que nós sabemos que existem, e muito.

            O limite de financiamento de custeio por produtor foi elevado de R$800 mil para R$1 milhão, e o limite para comercialização, de R$1,6 milhão para R$2 milhões.

            As cooperativas poderão acessar R$5,3 bilhões por meio do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A taxa de juros anual das cooperativas para capital de giro foi reduzida de 9% para 6,5% ao ano.

            Dentre todas as boas-novas, a Presidente Dilma destacou também três pontos fundamentais no Plano Safra, dos quais dois foram compromissos assumidos no lançamento do Plano Safra anterior.

            Foi anunciado pela Presidente Dilma um novo Plano Safra para o Semiárido, composto de quatro principais medidas, cuja finalidade é dar o tratamento mais adequado aos produtores rurais daquela região em virtude das grandes adversidades climáticas que vêm afetando o Nordeste brasileiro nos últimos anos.

            O primeiro compromisso cumprido, no entanto, foi a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) - que será, Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores, vinculada à Embrapa, mas atenderá aos dois Ministérios ligados ao setor: Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sua função será ampliar e difundir os conhecimentos, a tecnologia e as melhores práticas entre todos os produtores rurais do País. Trata-se de iniciativa que poderá representar um aumento expressivo na produção da produtividade e do bem-estar do produtor brasileiro.

            Outro compromisso assumido e cumprido merece destaque deste Senador; merece, meus caros colegas, deste Senador uma grande saudação com entusiasmo, pois foi anunciada a disponibilização de R$25 bilhões, nos próximos cinco anos, para financiar a construção de silos com o objetivo de melhorar as condições de armazenagem e de escoamento da produção nacional.

            Nós vimos, recentemente, em uma revista de circulação nacional, que o Brasil perde, por ano, R$180 bilhões pela ineficiência nos modais de transportes e na armazenagem em comparação com a Argentina e com os Estados Unidos da América, levando-se em consideração uma produção a dois mil quilômetros de um porto. Olhem a diferença que nós poderíamos agregar ao produto brasileiro: R$180 bilhões ao ano. Agora vem um programa de armazenagem que amenizará essa situação. E, com os programas já instituídos, que estão em andamento, para melhorar nossos modais de transporte, eu tenho certeza de que, em poucos anos, nós diminuiremos - e muito - essa diferença.

            Essa questão da armazenagem trata, Sr. Presidente, de uma antiga batalha deste Parlamentar, que vê como um grande avanço para o País a decisão tomada pela Presidente Dilma Rousseff. Inclusive participei de debates, em meu gabinete, junto com as entidades que representam o setor, falando com a Casa Civil e com demais integrantes do Governo, atentando para a importância do Plano de Armazenagem.

            Na safra 2013/2014, serão disponibilizados R$5 bilhões para esse fim. O agricultor terá um prazo de 15 anos para o pagamento, com juros de 3,5% ao ano.

            O Governo promete, ainda, Sr. Presidente, dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que receberá R$500 milhões na próxima safra.

            Trata-se, enfim, de buscar solucionar o déficit que o País tem em quantidade de silos para armazenagem de grãos e, assim, evitar prejuízos causados pelos gargalos no escoamento da produção.

            Com muita satisfação, concedo um aparte ao Senador Líder do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Meu caro Senador Sérgio Souza, primeiro, quero dar aqui o meu testemunho do trabalho e do apoio de V. Exª exatamente para que o Brasil possa se consagrar cada vez mais como o grande produtor de alimentos do mundo. A gente viu hoje, naquele evento, a emoção da Presidenta e a animação do setor quando ela citava o tamanho do crescimento. Em minha opinião, tem que se olhar para a situação a que chegamos: o PIB cresceu, em um ano inteiro, 0,9%; no primeiro trimestre, 0,6%. Se for nesse ritmo, vamos pelo menos para 2,5%, aproximadamente, o que mostra, ao contrário do que pensam os pessimistas, a retomada do crescimento. Acho que o pior do impacto da crise mundial no Brasil passou. E ela citava exatamente o tamanho do crescimento do PIB específico da agricultura, na casa de 17%. Então, isso é algo realmente especial. São 5,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Eu quero aqui apenas ressaltar um ponto do que disse V. Exª. Acho que a área da armazenagem, do volume de recursos, tudo isso vai permitir que a gente atinja realmente essa meta possível de 10 milhões de hectares em produção, como o grande celeiro do mundo. Mas eu destaco aqui a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural como a grande responsável para transformar o Brasil. Eu acho que tudo isso, tanto para os médios, como para a área de pesquisa, para a Embrapa, tem um grande impacto. Então eu quero aqui parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e toda a equipe da Presidenta Dilma, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Embrapa, a Codevasf, todos os órgãos que com certeza contribuem e, é claro, aqueles de que a gente muitas vezes não fala bem: a Fazenda, o Planejamento, a Casa Civil, os que fazem com que toda essa operação seja possível dentro do nosso País. Eu espero que o Paraná continue crescendo, e, tenha certeza, o nosso Piauí vai estar lá também dando sua grande contribuição para o Brasil. Muito obrigado.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Já está dando, Senador Wellington. Eu conheço as regiões produtoras do Piauí. Tive oportunidade de passar por lá no início deste ano e vi que as fronteiras agrícolas do Brasil estão muito além daquilo que nós imaginávamos ser possível há pouco tempo.

            Sr. Presidente, a produção de grãos da safra que se encerra chegou a 184 milhões de toneladas, enquanto a capacidade de armazenagem ficou em 145 milhões de toneladas, somados armazéns públicos e privados, o que representa um déficit de estocagem de 39 milhões de toneladas.

            É importante, inclusive, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - ... destacar que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação recomenda que cada país tenha capacidade de armazenagem pelo menos 20% acima de sua produção, o que, no caso do Brasil, equivaleria, em 2013, a 220 milhões de toneladas. Com os novos armazéns que devem estar todos prontos até 2020, o País poderá chegar próximo a esse patamar.

            Antes de encerrar, Sr. Presidente, não poderia deixar de exaltar também o aumento de 75% em relação aos recursos disponibilizados para subvenção no ano passado no seguro rural. O montante passou de R$400 milhões para R$700 milhões em subvenções.

            Enfim, Sr. Presidente,...

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Peço mais dois minutos para concluir. (Fora do microfone.)

            Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é dia de grande satisfação para a produção agropecuária nacional não apenas pelas excelentes notícias anunciadas, mas sobretudo pela atenção e pela importância que dá o Governo ao setor.

            Ganham com isso todos os produtores rurais do País e todos os brasileiros que, muito em breve, poderão orgulhar-se de pertencer ao maior produtor e exportador mundial de alimentos, com todos os benefícios que esta condição nos trará. Porque, a partir do momento em que nós vamos diminuir o custo interno da produção, mais recursos...

            (Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) -... vão ficar no interior deste País, mais empregos vão ser gerados, porque esses recursos são consumidos pelo comércio, pela indústria, pelo setor da construção civil, pelo setor da venda de móveis, de eletrodomésticos. E nós sabemos que as cidades brasileiras, Sr. Presidente - não é diferente no Nordeste, não é diferente no vosso Estado, o Estado do Piauí, não é diferente no Estado de Rondônia, Senador Cassol -, as cidades do interior deste País vão muito bem se a agricultura for bem.

            E aqui eu quero aplaudir a Presidente Dilma que tem feito o seu papel em disponibilizar cada vez mais recursos para o financiamento das safras brasileiras e com juros cada vez menores.

            Muito obrigado e boa tarde a todos.