O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Roberto Requião, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento sobre o programa habitacional brasileiro, e no Estado de Rondônia, eu queria aqui, Sr. Presidente, fazer uma leitura de matéria que achei muito importante, tendo em vista que nós estamos comemorando a Semana do Meio Ambiente - ontem foi o Dia do Meio Ambiente -, e O Estado de S. Paulo traz matéria importante sobre a Amazônia brasileira, que diz o seguinte:

Desmatamento, em 2012, foi o menor em 25 anos. O desmatamento na Amazônia, em 2012, foi mesmo o menor da história, segundo os dados consolidados divulgados ontem pelo Governo federal e o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). Pelos cálculos do Inpe, 4.571 km² foram desmatados entre agosto de 2011 e junho de 2012, que é quando começa e termina o calendário de monitoramento por satélite.

Isso representa uma redução de 29% em relação ao mesmo período de 2010/2011 e de 84% em relação a 2004, quando foi lançado o Plano de ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, (...).

            Então, Sr. Presidente, essa é uma notícia muito alvissareira, muito interessante, porque demonstra que nós diminuímos em 30% o desmatamento na Amazônia, em relação ao ano anterior. Acredito que, logo, logo, vamos chegar ao que tenho pregado muito aqui no Senado Federal, nas comissões, no plenário, que é o desmatamento zero. O produtor consciente, aquele que tem o documento da terra, seja ele um fazendeiro grande, médio, pequeno ou até mesmo um pequeno produtor da agricultura familiar, não quer mais desmatar. Ele tem consciência de que desmatar não é mais o caminho, que temos que preservar aquilo que está em pé e usar novas tecnologias, com financiamentos, com tecnologias apropriadas, das áreas antropizadas e já abertas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Rondônia vive hoje um momento de muito otimismo e expectativa no setor econômico, com nítido reflexo na área habitacional. Esse entusiasmo, Sr. Presidente, explica-se, em grande parte, pela instalação de grandes indústrias e pela construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, gerando fundamentadas perspectivas de crescimento econômico com geração de renda e emprego.

            Essa expectativa, como é natural, tem pressionado o mercado imobiliário, provocando maior demanda de moradias, especialmente nas cidades de maior porte. Felizmente, Rondônia, como o resto do País, tem sido contemplada com projetos ousados na área habitacional, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, voltados principalmente para as famílias de baixa renda. De fato, esse programa, que tem revolucionado o setor imobiliário, está beneficiando milhares de famílias que estavam condenadas a pagar aluguel pelo resto de suas vidas, sem qualquer perspectiva de virem a ter sua casa própria.

            Quando foi anunciado, em março de 2009, o programa Minha Casa, Minha suscitou reações de entusiasmo e de descrédito. Afinal, tinha metas ambiciosas, como a construção de um milhão de moradias apenas na primeira fase, com investimento de R$34 bilhões. Essa meta foi atingida em 2010, com a entrega de um milhão de casas populares, contemplando três faixas de renda familiar, sendo a primeira até R$1,6 mil mensais; a segunda, até R$3,1 mil; e a terceira, até R$5 mil mensais. O programa, entretanto, não ignorou o déficit habitacional nas áreas rurais, onde as faixas, atendo ás questões de sazonalidade, foram fixadas em renda familiar anual: a primeira, até R$15 mil; a segunda, até R$30 mil; e a terceira, até R$60 mil por ano.

            A Lei n° 12.424, de 16 de junho de 2011, estabeleceu as metas para a segunda fase do programa, prevendo o investimento de R$71,7 bilhões e a entrega de dois milhões de moradias até o ano que vem. A segunda etapa também dá prioridade às famílias carentes, já que 60% das moradias são destinadas às famílias com renda mensal de até R$1.395 mil.

            Em Rondônia, Sr. Presidente, a Caixa Econômica Federal vai aplicar, somente neste ano, R$1 bilhão no setor habitacional, o que representa um aumento de 30% em relação ao ano passado. Em todo o Estado, há um déficit de 53 mil moradias para famílias de baixa renda. Até o mês de março, foram contratadas 14.397 unidades na primeira faixa de renda e entregues 2.572 moradias; na segunda e na terceira faixas de renda, com a utilização de recursos do Fundo de Garantia, foram contratadas 23.140 unidades e entregues 6.732 casas populares.

            Os maiores investimentos se concentram na capital, Porto Velho, e nos Municípios de Ji-Paraná e Vilhena. Na capital, onde estão sendo aplicados R$754 milhões, foram contratadas 10.642 moradias, das quais 909 já foram entregues. Em Ji-Paraná, com investimentos de R$129 milhões, foram contratadas 1.944 unidades e entregues 1.254; e, em Vilhena, onde estão sendo aplicados mais de R$60 milhões, já foram entregues 837 moradias das 1.080 contratadas. Mas a tendência é chegar a 2.000 unidades só na cidade de Vilhena.

            O maior volume de recursos naturalmente se destina aos Municípios de grande porte, onde há maior demanda por moradias. Entretanto, o programa Minha Casa, Minha Vida atende a todo o território de Rondônia, aí incluídas as áreas rurais. Assim, a Superintendência do Incra tem promovido reuniões para cadastrar os agricultores familiares assentados nas áreas de reforma agrária, que terão acesso a recursos para construção, reforma ou ampliação da casa própria. O Programa atenderá ainda, no meio rural, aos pescadores, aos extrativistas, aos quilombolas e aos povos indígenas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o programa Minha Casa, Minha Vida está mudando a fisionomia das comunidades rondonienses que necessitam reduzir o déficit no setor habitacional, pressionado pelo crescimento econômico. Além de contribuir para a redução desse déficit, o programa Minha Casa, Minha Vida dinamiza a economia, gera empregos e, assim, promove a inclusão social e a distribuição de renda.

            Por todos esses motivos, em nome dos rondonienses, quero parabenizar o Governo Federal pela execução desse programa, que tem propiciado condições de vida digna às famílias carentes e que já se revelou, além de um instrumento de promoção social, um mecanismo eficaz de fomento ao nosso desenvolvimento.

            Mas parabenizo ainda, Sr. Presidente, e agradeço a parceria do governo do Estado, do Governador Confúcio Moura, que é do nosso partido, e das prefeituras municipais, que também têm realizado parcerias com o Governo Estadual e com o Governo Federal.

            Eu sempre tenho dito que é muito bom trabalhar quando há um alinhamento político do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais.

            E cito, aqui, o exemplo do Rio de Janeiro. Sempre falo, nos meus pronunciamentos no Estado, do Rio de Janeiro, que, há dez anos, era um Estado complicado, com muita violência, sem infraestrutura, com déficit em todas as áreas. Hoje, dado a esse alinhamento político do Governo Federal, do Governo do Estado, do nosso companheiro de partido, Sérgio Cabral, e do Prefeito Eduardo Paes, também do PMDB, tem havido grandes resultados, e o Rio de Janeiro mudou. E mudou para melhor. Hoje, o povo do Rio vive feliz, porque tem recebido do Governo Federal, do Governo Estadual e das prefeituras municipais o tratamento devido, pois se trata de uma população que merece viver com dignidade.

            E com o Estado de Rondônia não tem sido diferente. O Governador Confúcio Moura tem estabelecido parcerias com as prefeituras municipais e com o Governo Federal para melhorar a qualidade de vida da população.

            Encerro aqui a minha fala, citando a minha cidade, onde fui vereador, onde fui prefeito por dois mandatos e de onde saí com 94% dos votos em algumas cidades, para governar o Estado de Rondônia. Ali também estamos construindo as casas populares. Só em Rolim de Moura, onde fui prefeito, já foram entregues às famílias de baixa renda 400 unidades habitacionais, e há mais 400 em construção.

            Falo de Rolim de Moura, mas poderia falar de todas as cidades de Rondônia, da menor à maior cidade, que estão recebendo investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, numa parceria do Governo Federal com o Governo Estadual e com as prefeituras municipais.

            Encerro, portanto, Sr. Presidente, agradecendo mais uma vez ao Governo Federal por essas parcerias que têm dado resultado e que têm melhorado a qualidade de vida da população do meu Estado de Rondônia e, por que não dizer, de todo o Brasil.

            Muito obrigado.