O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Eduardo Suplicy, Presidente desta sessão, quero dizer que, para todos nós, é um momento muito difícil daqueles que a vida inteira trabalharam e lutaram por essa área da ciência e tecnologia, pelo desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Para nós a perda de Bautista Vidal, é óbvio que não significará principalmente a perda do grande trabalho que ele deixou, contribuindo para que esse caminho pudesse continuar, mas a gente perde um grande nome nessa área no Brasil, sem dúvida nenhuma, um dos maiores nessa contribuição.

            Mas, meu caro Suplicy, como V. Exª até já se posicionou, assim como o Senador Eunício, hoje é um dia também muito especial para a agricultura familiar brasileira. É um dia especial, digo, por conta, exatamente, dessa necessidade que nós temos de cada vez mais estimular o desenvolvimento regional e, principalmente, o desenvolvimento dos Municípios.

            Quero aproveitar até para salientar a presença entre nós Deputado João Bonfim, Deputado Estadual pela Bahia, um batalhador pelas causas municipais, que está aqui acompanhado pelo Prefeito de Sítio do Mato, no interior baiano. E dizer da importância desse plano, caro Deputado João Bonfim, para os Municípios, principalmente da Bahia.

            O plano anunciado hoje, Senador Suplicy, significa, em termos de valores, mais de dez vezes o Plano Safra do ano 2002. Eu era Deputado Federal. Em 2001 eu era, exatamente, o Líder da Bancada o PT na Câmara dos Deputados. E travamos uma luta enorme para aumentar o valor do Plano Safra para a agricultura familiar. Naquele ano, Senador Suplicy, 2001/2002, o Plano Safra foi de R$2 bilhões.

            Nós estamos falando agora de um novo plano, anunciado hoje pela Presidente Dilma, de R$21 bilhões. Portanto não é só um aumento do valor, não é só o fato de ter ampliado o horizonte orçamentário. Estamos falando de uma área que, na realidade, no último período, contribuiu com a mudança de classe de mais ou menos quatro milhões de brasileiros que vivem no campo e tiveram a oportunidade, através dessa atividade, de ascender à chamada classe média. Então, não é uma questão de título, mas uma ascensão pautada exatamente na mudança de vida, na possibilidade de extrair da terra o seu sustento e de ter condições para sustentar sua família.

            Então, o Plano Safra é muito importante. Estou falando de um Plano Safra que compreende um universo de 33% do PIB agropecuário brasileiro. Ou seja, 1/3 no nosso PIB agropecuário sai exatamente da agricultura familiar. É essa a grande contribuição a que estou me referindo. É esse cenário que é importante a gente entender, mesmo convivendo, de forma majoritária, como é o caso do Nordeste brasileiro, com esses agricultores, esses pequenos agricultores, no semiárido nordestino. A Bahia tem 270 Municípios cravados no semiárido. Aqui estamos falando de uma verdadeira revolução no campo. Como disse no aparte que fiz ao Senador Eunício Oliveira, 72% de toda a mão de obra que está no campo, no Brasil, advém da agricultura familiar, 72%. Poderíamos dizer tranquilamente que, de cada 10 trabalhadores do campo, sete são da agricultura familiar. Portanto, ela incide na economia, com uma diferença enorme. Essa incidência efetivamente acontece em cada Município. Ainda que falemos de região, no caso da Região Nordeste, ainda que falemos de Estado, no caso da Bahia, essa incidência acontece em cada canto da Bahia, no local onde o sertanejo vive, no local onde ele produz, no local onde é possível, inclusive, promover o desenvolvimento local.

            O Plano Safra traz inclusive novidades, como a própria questão de um Plano Safra exclusivo para o semiárido, para as regiões que convivem com a seca. Volto a insistir, esta é uma expressão equivocada que se usa sempre que se debate a questão da seca: o combate à seca. Não se combate a seca; podem-se combater os efeitos. A seca é inerente à região, faz parte do nosso perfil climático. Na realidade, o que se deve conduzir cada vez mais são políticas de convivência com a seca, são políticas, inclusive, para o desenvolvimento, aproveitando-se as potencialidades dessas regiões.

            É isso que temos feito. É isso que tem feito, por exemplo, o Governo da Bahia, sob a condução do companheiro Jaques Wagner, no sentido de ampliar a capacidade de investimento para a reserva de água em adutoras, barragens, sistemas simplificados de cisternas e poços artesianos.

            Hoje mesmo, o Governador Jaques Wagner esteve na cidade de Adustina, no nordeste baiano, para promover, mais uma vez, investimentos exatamente para a obtenção da água numa região de rica produção. Essa região, Senador Suplicy, fronteiriça com Sergipe, é uma região de grande produção de feijão. Aliás, ela é, hoje, talvez, a maior região de produção de feijão na Bahia, onde está localizada a cidade de Adustina.

            O Governador Jaques Wagner deve voltar à região no sábado, para entregar mais uma etapa de investimentos para obtenção de água, para acesso à água: água para o consumo humano, água para o consumo animal, água para produção agrícola, água para alimentar os nossos perímetros de irrigação.

            O Governador Jaques Wagner, há 15 dias, junto com o Ministro Fernando Bezerra, teve a oportunidade de entregar a Adutora do São Francisco na microrregião de Irecê, para atender a mais de 330 mil habitantes, 16 Municípios, estimular cada vez mais o Perímetro do Baixio e estabelecer todo o investimento de infraestrutura para interligar esses perímetros de produção agrícola, permitindo o escoamento da produção.

            Portanto, esse é o debate importante, no sentido de garantir a safra, instrumento decisivo que chega numa hora de socorro para o agricultor, mas que ao mesmo tempo estimula a economia local.

            A Bahia deve chegar ao final do seu período com algo em torno de 220 mil processos de garantia à safra. Isso significa quase R$140 milhões investidos na mão dos agricultores, já que a garantia à safra é entregue a cada agricultor para que ele possa, superando as dificuldades que enfrentou por conta da longa estiagem, ter a possibilidade de comer e de sustentar a sua família. E esse recurso injetado no Município ativa o comércio, ou seja, supre uma ausência da produção agrícola e, ao mesmo tempo, estimula as atividades comerciais existentes em cada Município.

            Portanto, o Plano Safra de hoje se completa. O Governo também já havia anunciado o seu Plano Safra para o setor agropecuário, para o agronegócio no Brasil. Nós temos agora, na realidade, uma ofensiva para permitir um verdadeiro desenvolvimento regional. E não é só com a chegada do Plano Safra.

            Ontem, Senador Suplicy, a Presidenta Dilma sancionou lei para duas novas universidades na Bahia, uma no oeste, outra no sul e no extremo sul, fazendo chegar o conhecimento, a matriz essencial para o desenvolvimento, que é aplicar a ciência, formar gente, permitir o ingresso dessa gente que vive no interior da Bahia no ensino superior de caráter federal, já que a outra parte é exercida pelo governo do Estado, através das nossas estaduais.

            Portanto, é um somatório de ações buscando promover o desenvolvimento local, é um somatório de ações que permite que o cidadão tenha possibilidade de, onde mora, ter acesso ao serviço de educação, saúde, segurança; que ele tenha oportunidade de crescer e tenha onde colocar os seus filhos para estudar; que ele tenha oportunidade de continuar com a sua atividade. Isso não significa condenar os Municípios baianos a uma única atividade, mas é através da manutenção dessa atividade agropecuária que a gente dá saltos mais altos.

            Estamos discutindo, por exemplo, na região sudoeste e oeste da Bahia, o estímulo, primeiro, para vencer a praga, meu caro Deputado João Bonfim, em relação ao algodão; segundo, para começar a trabalhar a verticalização. É fundamental a infraestrutura para exportação desses produtos que são hoje, eu diria, grandes elementos na nossa economia, de grande influência no nosso PIB. Mas nós exportamos muito. Boa parte da soja produzida na Bahia vai embora. Nós exportamos a soja. A Bahia é produtora de 94% de todo algodão do Norte e do Nordeste. Precisamos verticalizar essa produção, segurar um pouquinho esse algodão na região, agregar valor e disponibilizar trabalho, emprego e renda na região.

            Portanto, são esses desafios que precisam estar cada vez mais afinados. São essas iniciativas que nos colocam frente a frente com a possibilidade de desconcentrar a economia do Brasil e continuar colocando este País para crescer. Aqui, tomamos as atitudes corretas e essenciais para que pudéssemos promover o crescimento industrial: desoneramos folha, estimulamos diversos setores da produção. Agora, é fundamental também que essa atividade industrial seja levada para o interior do Brasil, retirada das regiões metropolitanas.

            Nada contra as regiões metropolitanas, pelo contrário, mas se pudermos desconcentrar esses investimentos, ampliaremos a nossa capacidade de crescimento e a oferta de serviço, aproximaremos, levaremos até o cidadão atividades que têm a ver com a vocação de cada região e, ao mesmo tempo, estimularemos o crescimento local.

            Estamos fazendo isso com a energia eólica: onde se instala, ver se é possível instalar a unidade de produção, para levar para perto do campo de exploração a atividade industrial. A mesma coisa na área de petróleo e gás, a mesma coisa no setor mineral.

            A Bahia deve ter, aproximadamente, nos próximos anos, investimento da ordem de R$60 bilhões do setor mineral. É fundamental que levemos a essas regiões todo o nível de infraestrutura possível, principalmente de atividades de verticalização dessa produção.

            Hoje, por exemplo, o Governador Jaques Wagner também está assinando contrato de concessão para a instalação da Bahia Mineração no Porto Sul; portanto, o ponto final da Ferrovia Oeste-Leste, de fundamental importância para a Bahia, cortará o Estado em seu eixo central, do oeste até o leste, chegando a Ilhéus, para encontrar o Porto Sul, transformando-se numa verdadeira ferrovia de integração da nossa Bahia.

            E quem sabe, num passo bem mais largo, essa ferrovia consiga chegar ao outro oceano, o Oceano Pacífico, que era inclusive o projeto original, o desejo do Deputado Vasco Neto ao projetar a ferrovia. A intenção era ligar o Atlântico e o Pacífico, de Ilhéus até Porto Bayovar, no Peru, atravessando todo o oeste brasileiro e parte da Região Norte do nosso País antes de chegar ao Pacífico, portanto, diminuindo as distâncias e abrindo a perspectiva de escoamento da produção, que será reforçada com o Plano Safra.

            Então, é fundamental que o Plano Safra venha acompanhado dessas medidas. E estou falando de algo que tem a ver exatamente com a produção. Quer dizer, se eu tenho uma participação da agricultura familiar, que é de algo equivalente a um terço do PIB, isso significa dizer que o que é produzido, Senador Suplicy, em cada um desses locais precisa encontrar meios de escoamento para chegar à mesa de cada cidadão brasileiro, para chegar às gôndolas de supermercados, para chegar a todos os lugares do País. Para isso precisamos das ferrovias, das estradas, das hidrovias. Também temos trabalhado a possibilidade de escoamento do nosso algodão em trecho ainda navegável, de Ibotirama a Juazeiro.

            Precisamos ampliar nossa capacidade de oferta, principalmente para essa região, e as condições de absorção dessa produção em todos os seus aspectos, inclusive atraindo investimentos. Estamos falando do Plano Safra, que constitui, na realidade, um eixo agregador e um eixo de estímulo, algo que pode criar novas potencialidades, romper de uma vez por todas as barreiras que foram colocadas para o interior do Brasil.

            Lamentavelmente, Senador Suplicy, o desenvolvimento no Brasil sempre foi muito ligado ao litoral, às coisas próximas ao litoral. Não é à toa que a nossa BR-116, que deveria ser muito mais interiorizada, é próxima ao litoral. A BR-101 inclusive já é reconhecida como 101. As duas são muito próximas ao litoral. Então, é fundamental que adentremos este nosso País, é fundamental que, de forma desafiadora, nós possamos construir infraestrutura.

            Esta semana, fiquei contente também com o posicionamento do Governo no que diz respeito ao desafio da construção de armazéns para estocagem de grãos e de alimentos no Brasil.

            Todo mundo deve se lembrar que, aqui desta tribuna, por diversas vezes, cobrei, principalmente no momento mais crítico da nossa longa estiagem, a questão da chegada do milho. Por que isso, Senador Suplicy? Porque, no Brasil, não há armazéns para estocar esses grãos. Armazenam-se grãos produzidos no Brasil em caminhões! Produziu, tirou, põe no caminhão, e o caminhão vai para a estrada. E aí ocorre o que V. Ex^a vê em São Paulo: quilômetros e quilômetros de congestionamento de caminhões, obstruindo as BRs na entrada do porto. Ou, quando não, centenas de navios parados em frente aos portos, esperando a chegada da mercadoria, que fica parada nas estradas centenas de dias. Por quê? Porque não há como equilibrar. Se houvesse, Senador Suplicy, sairia da produção, iria para o armazém e seria feita a distribuição, inclusive de forma programada. Mas não, é de forma atabalhoada. Produziu, botou no caminhão. Porque é o único lugar que tem para armazenar.

            A estrutura de portos secos consta inclusive da Medida Provisória n^o 612. É fundamental que os portos secos no Brasil sejam constituídos também para armazenar grãos. É inadmissível, Senador Suplicy, que um armazém no Centro-Oeste brasileiro não tenha capacidade de armazenar grãos, no celeiro de produção do Brasil. Se V. Ex^a for lá agora - nada contra o que está lá dentro, não é isso -, vai encontrar um porto seco cheio de carros. No Centro-Oeste brasileiro, abarrotado de carros para distribuir. Tudo bem que precisamos de estrutura para fazer o chamado “meio da passagem” entre a montadora e a concessionária. Mas carro, Senador Suplicy, eu posso até colocar em grandes pátios a céu aberto. Grãos, não! Então, nós precisamos dessa estrutura.

            Quem ousa ter um Plano Safra da Agricultura Familiar de R$21 bilhões tem que caminhar para fazer este complemento: chegar com energia, chegar com comunicações, resolver o problema das estradas, estabelecer uma política de portos, a fim de criar as condições para colher desta terra o que ela nos tem dado, mesmo com toda a longa estiagem, mesmo com a convivência no Semiárido.

            O Semiárido baiano, Senador Suplicy, é Sertão produtivo. A chuva bateu, a alegria chega, porque todo sertanejo sabe que aquela terra faz florescer. Essa é a grande alegria. Mas é um desafio. Todos precisam acreditar nisso. As políticas complementares ou as políticas públicas de convivência precisam caminhar nessa direção. E é esse o esforço que temos feito nos últimos anos.

            Fico feliz quando vejo um Plano Safra desses e a ousadia da Presidenta Dilma, que aposta nessa realidade, aposta inclusive na possibilidade de que o nosso grande Semiárido continue sendo um celeiro de produção não só para o País como para o mundo. Esse é, na realidade, um compromisso importante que a Presidenta Dilma assumiu e que vem na sequência do que já havíamos implantado desde o início do governo Lula, e agora temos a oportunidade de dar, eu diria, um grande salto.

            É óbvio que as coisas se combinam. E é por isso, Senador Suplicy, que é muito importante ter, em uma hora como esta, o desafio do Governo, com a medida dos portos e com a questão das ferrovias.

            Desde que cheguei ao Congresso Nacional, tenho batalhado pela volta do trem de passageiros, pela chegada do trem a Feira de Santana, à região de Alagoinhas, pela devolução desses trens, que, durante muitos anos, transportaram passageiros e cargas. Na Bahia, Senador Suplicy, em um passado não tão distante, eu era menino, vi, por diversas vezes, meu pai viajar por esse trecho, sair de Salvador e chegar a Montes Claros, Minas Gerais, em um trem que levava carga e passageiros, um trem que levava inclusive felicidade, um trem que levava alento, um trem que, por onde passava, despertava toda a cidade.

            Aqui, de novo, quero realçar a presença do Deputado Estadual João Bonfim, da Bahia, que é daquela região, da cidade de Brumado. O trem passava por aquela região - existe até hoje a magnesita -, com toda a movimentação de carga, para Montes Claros. Por ali, também, os agricultores escoavam sua produção.

            Então, um Plano Safra desses teria de vir acompanhado de ousadia. Isto fez a Presidenta Dilma quando lançou o novo plano ferroviário: estabeleceu essa estrada agora, de Belo Horizonte até Recife, passando pela Bahia, recuperou esse leito ferroviário, recuperou o tempo perdido, fez com que inclusive as ferrovias sirvam como canais de escoamento da produção e, ao mesmo tempo, como transporte para a população.

            É montado nessa linha de desafios que eu acho que o Governo Federal dá, cada dia mais, passos significativos para continuarmos afirmando que este “Brasilzão” é viável.

            O que falta exatamente, ou melhor, o que faltava, Senador Suplicy, era disposição e coragem para enfrentar isso e estabelecer como prioridade. Se hoje estamos enfrentando a crise, ainda que com dificuldade, mas com altivez, é fruto exatamente da política de entender que ou temos desenvolvimento local ou não temos como enfrentar nenhum tipo de abalo, seja ele nacional ou internacional, a partir de mudanças do ponto de vista econômico ou mercadológico. Acho que esse é o ponto fundamental no dia de hoje.

            Quando falamos em Plano Safra, meu caro Acir, todo mundo pensa: “Ah, mas isso aí vai atender lá na roça!”. É essa roça que está mantendo o Brasil de pé, é essa roça, é essa economia que está sustentando no momento de crise, é através dessa pequena economia, Senador Acir Gurgacz, que conseguimos manter o varejo e, consequentemente, o atacado, e, por tabela, a produção industrial.

            Portanto, Plano Safra de R$21 bilhões, meu caro Suplicy! É mais um alento para o agricultor familiar deste Brasil. E falo aqui com alegria, pelos 600 mil agricultores familiares que temos na Bahia.

            E, óbvio, espero, num curto espaço de tempo, ter a oportunidade aprovar a medida provisória da bancarização, que é outra batalha que venho travando há muito tempo.

            Alguém pode perguntar: o que tem a ver bancarização com Plano Safra? Muito. Porque, se estivesse funcionando a bancarização, o Plano Safra poderia garantir a safra, ou o Pronaf, o Programa da Agricultura Familiar. Por tudo isso, poderia chegar ainda mais fácil na mão do agricultor, e através inclusive da estrutura tecnológica que temos hoje, que é a tecnologia móvel.

            Hoje, um agricultor baiano ainda tem de andar quilômetros e quilômetros para chegar ao Banco do Nordeste e receber seu recurso do Pronaf ou o Garantia-Safra. Espero que, depois da Medida Provisória nº 615, os bancos entendam que essa é uma medida que ajuda inclusive o sistema financeiro, mas que ajuda prioritariamente todos os cidadãos, para que tenham acesso ao crédito de forma bem mais rápida, bem mais ágil, e tendo a possibilidade de aplicar o recurso na sua cidade. Porque, quando o agricultor se desloca, Senador Suplicy, para receber o dinheiro no Banco do Nordeste, ele consome no comércio local da cidade em que saca o dinheiro do Garantia-Safra. Então, perdemos uma das virtudes do Garantia-Safra, que é exatamente ajudar a economia local. Ora, se o agricultor pode receber o dinheiro na cidade dele, gastará o dinheiro na cidade dele, e esse dinheiro cumprirá dois objetivos: resolver o problema do agricultor, que, por conta da longa estiagem, perdeu a sua produção, e ajudar na economia local no momento de dificuldade de falta de produção.

            Era isso, Senador Suplicy, que eu tinha a dizer na tarde de hoje.

            Muito obrigado.