O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mº Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna rapidamente para cumprimentar a Presidenta Dilma pelo anúncio hoje do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, porque sabemos da importância da agricultura familiar para o Brasil.

            Hoje, a agricultura familiar representa 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros e responde por 33% do Produto Interno Bruto agropecuário e por 74% da mão de obra empregada no campo.

            Ao mesmo tempo em que a Presidenta Dilma anunciou hoje investimentos da ordem de R$39 bilhões para o investimento do Plano Safra da Agricultura Familiar para 2013 e 2014, ela anunciou também a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que vai atuar tecnicamente ao lado da Embrapa, justamente para desenvolver tecnologia e facilitar a vida do homem do campo na produção rural.

            Consciente desse enorme valor e da importância que tem a agricultura familiar no cenário da produção agrícola brasileira, o Governo do PT tem investido de forma sistemática no setor.

            O Plano Safra da Agricultura Familiar de 2013 e 2014 inclui investimentos totais de R$39 bilhões no conjunto de medidas anunciadas hoje pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Como comparação, lembramos que para a safra de 2012, os investimentos do Governo Federal foram da ordem de R$22,3 bilhões. E esse valor, por sua vez, foi 430% a mais do que foi feito no primeiro Plano Safra da Agricultura Familiar, no período de 2002 e 2003, no início do Governo do Presidente Lula.

            Portanto, ano a ano, percebemos o cuidado e a prioridade no incentivo a esse setor estratégico de desenvolvimento econômico e social do País.

            Os investimentos para 2013/2014 são expressivos. O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos pequenos produtores, terá o investimento de R$21 bilhões. Isso significa que os produtores da agricultura familiar terão R$21 bilhões para financiar a próxima safra. Esse valor é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado e significa uma expansão de mais de 400% desde 2003.

            Nesse plano de 2013/2014 ficou claro que a intenção é que os agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e tecnologia.

            Isso será possível graças a um conjunto de novidades previstas para a safra de 2013/2014. Entre elas está a ampliação do limite para enquadramento no Pronaf, o que permitirá que mais agricultores busquem o financiamento.

            A partir de agora, famílias que tiveram renda de até R$360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$80 mil para R$100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será menor ainda, de até 3,5%.

            Outra inovação é a elevação do limite da linha de investimento. A partir do próximo mês de julho, quando começa o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão contratar até R$150 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será de R$300 mil. No caso de investimentos feitos em grupo, o valor será de R$750 mil.

            Todas essas iniciativas reforçam o fato de que temos no Brasil, ao longo da última década, uma política robusta de ações governamentais e de resultados concretos no setor da agricultura familiar.

            Por isso, a saudação que faço hoje, nesta tribuna, à nossa Presidenta Dilma Rousseff e também ao Presidente Lula, que tiveram uma atenção muito especial.

            Em dez anos de Plano Safra da Agricultura Familiar, 2,5 milhões de agricultores familiares movimentaram R$97 bilhões. A renda da agricultura familiar cresceu 52%, permitindo a ascensão de 3,7 milhões de pessoas à classe média.

            Também nesse período, a compra de alimentos pelo Governo Federal movimentou R$4,5 bilhões e apoiou cerca de 160 mil famílias.

            E mais. Além da assistência técnica e uma política de compras governamentais da produção, o crédito facilitado permitiu a expansão da capacidade produtiva, a melhoria nas condições de trabalho e a redução da miséria no campo.

            O fortalecimento de um mercado institucional começa a garantir renda ao agricultor por meio de compras públicas. Apenas nos últimos dois anos, essas políticas asseguraram R$2,2 bilhões em compras da agricultura familiar.

            Isso significa benefícios tanto para os agricultores, como para quem compra, porque compras da agricultura familiar contribuem para uma alimentação diversificada, muito mais saudável, com boa qualidade e a um preço mais em conta, porque é feita diretamente do produtor.

           Dez anos depois do primeiro Plano Safra, podemos dizer hoje, sem medo de errar, que o esforço e o acerto da política do Governo permitem, de forma crescente, uma economia e uma cidadania no campo muito mais robustas.  

           Quero dizer também, Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores de TV e ouvintes da Rádio Senado que amanhã participaremos de uma agenda com alguns extrativistas da Cooperacre, onde poderemos falar também a respeito do Programa Nacional de Habitação Rural, que é uma outra iniciativa do governo do Presidente Lula que ganhou muita força com a Presidenta Dilma Rousseff e que tem feito verdadeira revolução, isso porque os agricultores também que são credenciados na agricultura familiar, no Pronaf, têm acesso a essa linha de financiamento muito especial. Eles podem pegar até R$30 mil para construir a sua casa e podem fazê-lo livremente, desde que constituam uma cooperativa ou uma associação que vá entre 4 e 50 produtores. Eles podem apresentar o seu projeto na Caixa Econômica Federal, buscar o recurso e eles mesmos administram a construção da sua casa no campo. Isso tem feito com que a moradia das pessoas do campo tenha melhorado de qualidade e tem gerado uma condição de vida melhor para todos. Isso tudo se somando com o esforço também do governo do Presidente Lula, com o Programa Luz para Todos e, depois, expandido pela Presidenta Dilma.

            Então, temos agora uma somatória de esforços: o financiamento da agricultura familiar, o financiamento para a construção da casa própria e, ao mesmo tempo, o Luz para Todos, que dá uma qualidade de vida melhor para todas as famílias do campo.

           Desta maneira, podemos dizer que, nesses dez anos completados - já estamos entrando na metade do 11º ano dos governos Lula e Dilma -, temos muito o que comemorar no que diz respeito ao investimento no campo, que tem melhorado a vida das pessoas e permitido que elas tenham uma renda melhor, que tem dado uma melhor condição de vida para todos.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.