O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, volto a esta tribuna para falar sobre um tema que considero da maior importância, que é o aparecimento da Aliança do Pacífico e suas implicações com o Mercosul, do qual nós do Brasil participamos.

            Estou vendo com surpresa o exagero de notícias e o avanço já feito pela Aliança do Pacífico. Divulgada há poucos dias, no fim do mês passado, hoje já está se apresentando como se fora uma entidade de anos de existência. Falo em surpresa porque vínhamos acompanhando - e eu, de modo especial - o panorama internacional do continente americano. Muitas vezes, participamos dos debates na nossa Comissão. Quando fui Ministro da Agricultura, o Presidente Sarney lançou as metas da integração da América, depois, Governador do Rio Grande do Sul, fui convidado pelo Presidente Sarney e lançamos as metas que terminaram na criação do Mercosul.

            Desde o início, quando falamos em integração da América, defendemos uma tese que, há muito tempo, a América do Sul defende: que, ao invés de ficar e combater aqui... Equador, Bolívia, Paraguai, Peru, Uruguai, pequenos países inclusive, sozinhos, lutando contra o mundo sem nenhum amparo e, às vezes, até seus vizinhos de fronteira são inimigos frontais, brigando por meia dúzia de metros a mais do lado de cá ou do lado de lá, fazendo guerras, como houve a guerra entre Paraguai e Chile, e o Paraguai perdeu a saída para o Pacífico.

            Sei que, quando quisemos fundar a nossa integração, conseguimos nos limitar aos países que dela fazem parte.

            Primeiro, foi a grande luta para trazer a Argentina. As velhas disputas, a animosidade entre Argentina e Brasil, principalmente a boataria que se espalhava no sentido que uma guerra entre o Brasil e a Argentina era inevitável, mais dia, menos dia, fizeram com que discutíssemos muito. E eu fui um dos que levei para a mesa de debate, com o Presidente Sarney e o seu Ministério, a tese da dificuldade de Brasil e Argentina se aproximarem. Nós do Rio Grande do Sul sabemos disso. Durante 50, 70 anos, metade do exército brasileiro esteve na fronteira entre o Brasil e a Argentina, cinco quartéis em Alegrete, três, quatro em Quarai - eu já disse isso várias vezes desta tribuna.

            Conseguimos o diálogo com a Argentina. Reabrimos a compra do trigo argentino. O Brasil sempre foi o maior comprador do trigo argentino, mas, ao final da guerra, houve uma quebra de trigo, e a Argentina rompeu os nossos contratos, não forneceu, porque a Europa pagava mais caro. Com isso cortou. E durante muito tempo a Argentina insistia, insistia para vender o trigo, e o Brasil importava seis milhões, sete milhões de toneladas do Canadá, dos Estados Unidos, e nada da Argentina.

            Com dois milhões de toneladas de compra, de saída, determinada pelo Presidente Sarney, ele quase que virou um herói na Argentina. Passamos a comprar petróleo da Argentina, que era um fornecedor. Nós importávamos do mundo inteiro, por não da Argentina? O preço era o mesmo.

            E com essa integração Brasil e Argentina, o Uruguai veio fácil, e o Paraguai também veio fácil.

            Mas o Chile já tinha acordos bilaterais com os Estados Unidos. E os Estados Unidos queriam, de um lado, fazer uma integração de toda a América, sob o comando deles, como quintal deles, ou fazer acordos bilaterais, de nação sul-americana em nação sul-americana, e boicotou, dificultou muito o trabalho do Brasil.

            Já na integração da Aliança do Pacífico, houve o interesse dos Estados Unidos, no sentido positivo, para boicotar o Brasil e a nossa aliança.

            Agora, o que chama a atenção é que, na reunião realizada há poucos dias, 23 de maio, em Cali, na Colômbia, os Presidentes do México, Colômbia, Chile e Peru anunciaram que, até o fim deste mês de junho, 90% dos produtos comercializados no bloco terão suas tarifas zeradas.

            É impressionante a rapidez com que chegam a isso. Enquanto nós, no Mercosul, estamos ainda naquelas brigas bobas entre o arroz do Rio Grande do Sul e a entrada do arroz uruguaio e uma série de produtos identificados entre a Argentina e o Brasil. E estão discutindo essas questões. Várias vezes, centenas de caminhões brasileiros ficam parados na ponte porque a Argentina não deixa passar. Enquanto isso, recém-criada, já de saída, 90% dos produtos comercializados no bloco da Aliança do Pacífico já terão as tarifas reduzidas a zero. 

            Como assim? Eu me perguntei. Como pode uma área de livre comércio zerar as tarifas de 90% de seus produtos de exportação em tão curto espaço de tempo?

            A pergunta me ocorreu porque sou um grande entusiasta do Mercosul. E quando digo que sou um grande entusiasta do Mercosul, estou querendo dizer que sou um grande entusiasta da integração da América Latina - Mercosul, Pacífico, Atlântico. O Mercosul era o início, mas nosso objetivo sempre foi uma integração da América Latina.

            E, diga-se de passagem, o Brasil não é um país dado a conquista. Nós não queremos somar a América Latina para o Brasil tê-la, como o americano tem na América o quintal, o Brasil ter como quintal, ao lado dele.

            Não. Nós defendemos a tese de que a América Latina possui tudo, território, agricultura, petróleo, gás, minério, povo, todo o possível para ser um grande continente e não esta triste miséria de estarmos comparados à África e muito, muito longe daquilo que poderíamos ser.

            Nas mesmas notícias sobre a Aliança do Pacífico, os jornalistas brasileiros faziam questão de contrastar a veloz implantação daquele bloco com a lentidão, as incertezas e as dubiedades que marcam a trajetória do Mercosul.

            É verdade. A lentidão de implantação do Mercosul é inegável.

            (Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Os problemas do bloco, políticos e econômicos, são muitos, talvez profundos até. As queixas das indústrias brasileiras em relação ao governo argentino são, na minha opinião, justificadas. Reclamam eles da criação, a toda hora, de empecilhos às exportações brasileiras.

            No dia 4 de junho, a Confederação Nacional da Indústria afirmou que o Brasil e seus parceiros do Mercosul ficarão isolados se não procurarem alternativas para assinar novos acordos comerciais.

            Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o Brasil “corre o risco de perder mais espaço em seus mercados exportadores se não entrar totalmente no jogo mundial de buscar novas sociedades no comércio internacional".

            (Interrupção do som.)

            (Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - No seu documento, a Confederação (Fora do microfone.) ... da Indústria aponta os acordos comerciais assinados recentemente no mundo e outros que estão em discussão, e conclui melancolicamente que o Brasil e seus sócios do Mercosul (Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai) estão "à margem" dessas grandes discussões que se fazem no mundo de hoje.

            Os problemas políticos não são menores.

            Tivemos no ano passado um conflito político da maior gravidade. O presidente eleito do Paraguai foi derrubado pelo Parlamento num rito sumaríssimo, estranho, impeachment em 24 horas.

            Como o Congresso paraguaio era o único que não havia aprovado a entrada da Venezuela no Mercosul, o Brasil, a Argentina e o Uruguai afastaram o Paraguai temporariamente do bloco e permitiram a entrada da Venezuela.

            Não foi um...

            (Interrupção do som.)

            (Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ... episódio do qual o Mercosul possa se orgulhar (Fora do microfone.). Mas eu prefiro, hoje, aqui, me concentrar na questão econômica. Cito alguns números:

            Sozinho, o México tem tratados com 44 países. O Mercosul tem acordos com apenas três: Israel, Palestina e Egito.

            Parece piada de mau gosto, mas é verdade.

            A negociação de um possível acordo com a União Europeia se arrasta há mais de dez anos.

            Só no primeiro semestre, as exportações brasileiras para os quatro integrantes da Aliança do Pacífico caíram em média 10%. Em 2012, o crescimento da economia foi de 4,9%, em média, nos países da Aliança. O crescimento médio das cinco nações do Mercosul foi de apenas 2,2%.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Em 2011, as quatro nações da Aliança do Pacífico exportaram (Fora do microfone.) 10% a mais em bens e serviços do que os cinco países do Mercosul, mesmo incluída a Venezuela, porque ela ainda não fazia parte do bloco.

            Sobre esses quatro países, disse o jornal O Globo:

Os quatro são os que mais cresceram na região nos últimos anos, representam a metade do comércio latino-americano, e a soma de suas riquezas fica em torno de US$2 trilhões, próximo do PIB brasileiro.

            Escreve a Folha de S.Paulo:

Para o Brasil, em especial, o bloco do Pacífico ameaça o que era até então uma importante vantagem compartilhada no País: o tamanho do mercado. Juntos, os países da Aliança do Pacífico têm uma população somada de 209 milhões e um conjunto do PIB de US$2 trilhões. São números equivalentes aos 198 milhões de habitantes e aos US$2,4 trilhões do PIB do Brasil.

            E segue a Folha de S. Paulo:

“Para atrair investimentos, a Aliança é muito mais interessante que o Brasil, porque é do tamanho do País, mas cresce mais rápido e tem condições melhores em termos de qualidade de políticas, com inflação baixa e economias menos fechadas”, avalia Armando Castelar Pinheiro, coordenador de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, tendo em vista os números arrolados aqui, eu pergunto: estão errados os presidentes do México, Peru, Chile e Colômbia ao acelerar a sua integração econômica, ou a verdade está com as nações do Mercosul, cuja união aduaneira parece ainda muito...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ... distante?

            Espero que a resposta a essa pergunta nos seja dada aqui pelo Ministro das Relações Exteriores, o Sr. Antonio Patriota, quando vier a esta Casa. Apresentei pedido, já aprovado na Comissão - e lá vai tempo! - de Relações Exteriores para que S. Exª seja ouvida, juntamente com outras autoridades, sobre o tema.

            Nós, Senadores, precisamos debater com profundidade o surgimento da Aliança do Pacífico, seus possíveis desdobramentos econômicos políticos e estratégicos no continente latino-americano e a possibilidade até de uma integração dos próprios. Até agora, o Ministro não marcou nada, ainda não encontrou tempo, mas espero que encontre para comparecer à Comissão de Relações Exteriores do Senado.

            O outro homem das Relações Exteriores, considerado uma espécie de ministro extraordinário das Relações Exteriores,...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ... adido internacional da Presidenta, disse que não deixa de dormir por causa da Aliança do Pacífico, que não lhe tira o sono. Era bom que ele também viesse e nos acalmasse para dormirmos tranquilos quanto ele numa hora como esta.

            Senhores, a reunião de Cali deixou clara a divisão ideológica dos países de nosso continente. As quatro nações da Aliança do Pacífico são consideradas as mais liberais em termos econômicos ou, simplificando, são governadas por homens mais inclinados às teses de centro.

            De outro lado, temos, no continente, nações cujos governos poderiam ser definidos como mais próximos aos ideais de esquerda: Venezuela, Argentina,...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...Equador e Bolívia (fora do microfone), mais centrada.

            Os jornalistas brasileiros destacaram, por exemplo, o caso do presidente do Peru, o Sr. Ollanta Humala, eleito em 2011. Inicialmente considerado simpático ao chavismo, o pragmático Humala bandeou-se para a Aliança do Pacífico por ver nela mais vantagens para a sua nação.

            Sr. Presidente, reproduzo uma pertinente observação do Sr. Embaixador Rubens Barbosa, em uma recente reportagem da revista Veja sobre a Aliança do Pacífico:

Tratados de livre-comércio, em média, demoram cinco anos entre a concepção e a entrada em vigor das novas tarifas de importação. Em 1994, quatro países do Leste Europeu deixaram todos de cabeça baixa, de queixo caído por levar apenas dois anos para pôr de pé uma zona de livre-comércio, mas o recorde foi batido agora pela Aliança do Pacífico. Entre o anúncio das intenções e a eliminação das tarifas passaram-se doze meses. Nesse tempo exíguo, eles já fizeram muito mais que o Mercosul em duas décadas - diz o embaixador Rubens Barbosa.

            É urgente discutir o que já fizemos e o que faremos do Mercosul.

            Eu creio que o importante é o debate e é, aqui no Senado, que ele deve ser travado, embora o nosso querido Embaixador, Chanceler, grande Patriota, pelo menos patriota no nome, parece não ter grande simpatia, nem grande preocupação com essa questão. Praticamente, não vi de S. Exª uma palavra sobre a matéria.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - E o seu concorrente, o Prof. Garcia, Ministro Extraordinário para Assuntos Internacionais, orientador do Lula durante todo o seu Governo - e dizem que também da Presidente Dilma -, diz que não perde o sono por essas questões da Aliança do Pacífico.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - Senador Pedro Simon, V. Exª a cada momento me surpreende, não apenas pela capacidade intelectual, mas pela propriedade e pela tempestividade do tema que V. Exª aborda na tribuna do Senado. Por todos os aspectos econômicos, por todos os aspectos geopolíticos, eu chamo a atenção para esse fato que me preocupa. E nós temos debatido isso na Comissão de Relações Exteriores (fora do microfone).

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - Por provocação de V. Exª, nos próximos dias, nós receberemos o Chanceler Antonio Patriota, receberemos o Ministro do Desenvolvimento Econômico, Ministro Pimentel, para tratarmos dessas duas variáveis. Uma variável é a política internacional comercial, a outra variável são as relações externas e a geopolítica e a preocupação de ver a América do Sul se dividir em duas Américas do Sul: uma América do Sul do Atlântico e outra América do Sul do Pacífico. Sobre as consequências da Aliança do Pacífico - de Chile, Peru, México, Colômbia -, nós precisamos considerar o impacto disso nas nossas relações. Eu estive presente, numa reunião em Santiago, com o ex-presidente Ricardo Lagos, que tem refletido muito e pensado sobre este tema.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - Por exemplo, de o Brasil ter três acordos bilaterais enquanto o Chile tem 58. Então, eu acho que nós precisamos aprofundar esse debate, fazermos uma reflexão sob pena de nós estarmos perdendo o bonde de história. Mas eu quero me congratular com V. Exª, cumprimentá-lo pela forma ativista que V. Exª tem atuado na Comissão de Relações Exteriores, trazendo temas dessa dimensão e dessa magnitude. Meus cumprimentos.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Vamos apenas ver. Eu agradeço o aparte de V. Exª. Reconheço como V. Exª tem sido altamente positivo e competente na nossa Comissão.

            Já na administração passada, a Comissão tinha um bom trabalho de reuniões semanais para discutir assuntos, mas não é que nem agora com V. Exª. V. Exª não está discutindo assuntos pautáveis, gerais, mas está discutindo assuntos determinados que são da hora e do momento.

            O Ministro Patriota ainda não marcou a data. Eu acho que podemos dizer para ele que deve ir um pouquinho mais ligeiro, senão acontece o que aconteceu: deram um impeachment no presidente do Paraguai, e havia uma reunião sendo realizada no Rio de Janeiro; o Patriota estava no Rio quando lhe telefonaram dizendo: “Olha, caiu o presidente do Paraguai; ele não vai estar aí”. Ele soube pelo telefone, depois de nós termos sabido pelo rádio.

            Eu acho que ele podia vir um pouquinho mais ligeiro.

            Agradeço e felicito V. Exª pela grande competência com que está dirigindo a Comissão de Relações Exteriores.

            Muito obrigado.