O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é com satisfação e orgulho, como Senador do Partido dos Trabalhadores, representante do povo de Pernambuco, que hoje, especialmente, dirijo-me a este plenário, aos ouvintes da Rádio Senado, aos telespectadores da TV Senado, para tratar de uma obra que é de fundamental importância para o desenvolvimento de 68 Municípios do meu Estado e para o bem-estar e a saúde de mais de dois milhões de cidadãos e cidadãs.

            Ontem, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff autorizou o início dos trabalhos para a construção da Adutora do Agreste.

            O Ministério da Integração Nacional tem assinada, agora, uma ordem de serviço no valor de R$107 milhões para custear o início dos 118 quilômetros de tubulações que, já na primeira etapa do projeto, permitirão que a água do Rio São Francisco chegue aos Municípios de Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e Caruaru. Daí, a obra - e, naturalmente, depois a água - seguirá para Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e lati. Apenas para a primeira etapa, que deverá estar concluída em 24 meses, a destinação prevista é de R$360 milhões.

            Esse é um empreendimento que, até março de 2015, depois do investimento superior a R$1 bilhão apenas pelo Governo Federal, fará parte daquele que é considerado o maior sistema integrado de abastecimento hídrico da América Latina.

            No total, a Adutora do Agreste terá a extensão de 1,3 mil quilômetros, uma obra grandiosa, que fará a água captada no canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco chegar continuamente, ou seja - reparem bem -, com regularidade em áreas periodicamente sujeitas à estiagem, ao flagelo da seca.

            Esse investimento, que visa a levar segurança hídrica para a importante região do Agreste pernambucano, guarda sintonia com as políticas de desenvolvimento regional dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Aliás, é possível, hoje mesmo, antes da chegada da água, perceber uma amostra do desenvolvimento que a segurança hídrica traz.

            Uma empresa francesa, produtora de tubos e conexões, foi vencedora de licitação e, como fornecedora de material para a obra da adutora, inaugurará, já no próximo mês, um centro de distribuição na região metropolitana, um investimento privado da ordem de R$1 milhão, que reduz custos de logística e gera mais empregos em Pernambuco e no Nordeste.

            O início das obras da Adutora do Agreste é mais uma evidência do modo diferente de olhar para o Nordeste que o Partido dos Trabalhadores trouxe ao Brasil, uma visão que trouxe e continua trazendo para a o povo da nossa Região, caros colegas, investimentos, empregos, enfim, o desenvolvimento e o bem-estar. É isso que as pesquisas sobre a economia da Região mostram e a situação dos cidadãos, nas ruas e no campo, confirma.

            A Adutora do Agreste é a concretização de um sonho que remonta há mais de 20 anos. O sertanejo sabe, principalmente esse, de uma das regiões de Pernambuco com menor precipitação pluviométrica, que a água é a mola propulsora do desenvolvimento, como sabe, também, o quanto é sofrida a estiagem, o quanto é duro depender do abastecimento por meio de carros-pipas, e o homem do campo, os pecuaristas dos Municípios do Agreste, onde a criação de animais é uma vocação histórica, celebram mais essa ação do Governo da Presidenta Dilma.

            Bem a propósito, ontem, a Presidenta anunciou que, por meio do Plano Safra Semiárido, o Governo Federal suspenderá as execuções de dívidas dos produtores rurais do Nordeste até o final do ano que vem. A Presidenta também comunicou a decisão de que operações de crédito, contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste ou do Tesouro Nacional, poderão ser quitadas com desconto de até 85%. São provas do compromisso do Governo Federal com a população do Semiárido e com os produtores da região, que está sob as consequências de uma das piores secas em cinco décadas.

            A Presidenta explica que essas ações complementam os investimentos visando garantir a segurança hídrica da região. Naturalmente, todos nós reivindicamos e demandamos o perdão total dessas e outras dívidas dos pequenos produtores, mas, sem dúvida, a decisão tomada pelo Governo já representa um avanço importante nesse caminho.

            O Governo Federal investe fortemente em obras de infraestrutura que mudarão, indiscutivelmente, para melhor a realidade do Nordeste, periodicamente assolado pelas secas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a cada R$1,00 investido no Projeto São Francisco, outros R$2,00 são aplicados para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

            Obras estruturantes de segurança hídrica, as barragens, as adutoras e os canais, integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e resultarão na destinação de R$33 bilhões, por meio do PAC 1 e do PAC 2, para melhorar a oferta de água, financiar o combate aos efeitos da estiagem e empreendimentos de irrigação, drenagem e a recuperação de estruturas danificadas.

            A meta do Governo Federal é, até 2015, com a construção de novas barragens no Nordeste, ampliar a capacidade de armazenagem de água na Região para sete bilhões de metros cúbicos. Desse total, 609 milhões já estão à disposição da população; outros 1,1 bilhão está em execução; e mais 2,7 bilhões de litros estão em licitação ou em ação preparatória.

            Como está evidente, o Governo Federal trabalha para mudar definitivamente a realidade do Nordeste. Esses investimentos são transformadores, buscam dar à população dos Estados nordestinos a garantia de que um bem essencial à vida, indispensável para a manutenção da saúde e do bem-estar de todo o ser humano, chegue com regularidade às torneiras desses brasileiros e brasileiras.

            Mais: o abastecimento hídrico regular torna atraente para investidores uma região do País que, até alguns anos atrás, merecia pouca atenção, raramente era escolhida para sediar empreendimentos privados. O Nordeste e Pernambuco, hoje, por meio da ação do Governo Federal, apresentam índices de crescimento e de geração de empregos que são a prova da transformação.

            Na condição de Relator da Comissão Externa do Senado Federal para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, vejo com muitos bons olhos a assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Adutora do Agreste.

            Está claro, qualquer um pode ver, que um empreendimento não tem sentido sem o outro. Portanto, o Governo Federal, coerentemente, leva uma obra adiante, porque a outra, o projeto de transposição, servirá para assegurar o abastecimento d'água. Ou seja, são ações complementares.

            E o Ministério da Integração Nacional já anuncia para setembro próximo a licitação da segunda das três etapas da Adutora do Agreste, com início dos trabalhos nos canteiros previsto já para outubro seguinte. A obra é resultado de parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, que responderá por 90% do investimento.

            No Estado, outras ações estão em andamento para garantir o abastecimento hídrico a todos os pernambucanos. Recentemente, houve o anúncio da destinação de recursos para a Adutora do Pajeú, a Barragem Serro Azul, a Barragem Guabiraba, o Sistema Siriji e a Baragem de Igarapeba, num total superior aos R$250 milhões.

            A Adutora do Agreste é uma obra emblemática, assim como o Projeto São Francisco, e serve perfeitamente para ilustrar como o Governo Federal entende, hoje, as necessidades e busca objetivamente resolver os problemas brasileiros, em especial os do Nordeste e, em particular, os de Pernambuco.

            Nos últimos dez anos, uma maneira diferente de olhar a região resultou em ações que buscam soluções definitivas para questões estruturais, sem esquecer medidas emergenciais, para mitigar situações que impõem prontidão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.