O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Bauer, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, hoje, com muito orgulho e muita satisfação, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Essa data foi criada pela Organização das Nações Unidas, em 1972, para marcar a abertura, no dia 5 de junho, da Conferência de Estocolmo, que foi a primeira reunião com representantes do mundo inteiro para discutir a relação entre o homem e a natureza.

            A partir dessa data, a preservação ambiental passou a ser discutida pelos países e começou a se tornar uma preocupação para as pessoas. Nesse dia também foi criado o Programa Ambiental das Nações Unidas, com o propósito de promover essa conscientização.

            Para este ano, o tema levantado pela ONU é o desperdício de alimentos. Segundo a ONU, todos os anos, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos vão para o lixo. Isso daria para alimentar toda a população do mundo que ainda passa fome, que, segundo as estimativas da ONU, chega a cerca de 870 milhões de pessoas.

            Portanto, considero o tema do desperdício de alimentos, escolhido pela ONU para celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, muito apropriado e muito oportuno. Essa é uma discussão complexa, que envolve toda a cadeia produtiva, de transporte, de comercialização e consumo, além das políticas de governo e modos de produção. Mas é uma discussão que tem que ser feita.

            Os dados atuais nos mostram que precisamos aperfeiçoar a produção de alimentos no nosso País, melhorar o modelo de agricultura que estamos praticando. Além de aumentarmos a eficiência e a produtividade em nossas lavouras, temos que manter o componente ambiental, com a proteção das florestas, dos solos e das águas, e aumentar o foco na segurança alimentar, no combate à fome, na redução da pobreza e da miséria humana em todo o mundo. Essa questão social é o principal fator para a sustentabilidade da vida no planeta Terra.

            O último Relatório Mundial sobre a Fome realizado pela ONU revela que, aproximadamente, 25 mil pessoas morrem por dia vítimas de desnutrição. No entanto, a produção mundial de alimentos daria para alcançar a população global. O problema está na má distribuição dos alimentos e na quantidade elevada de comida desperdiçada.

            O Brasil é um dos grandes produtores de alimentos do mundo, mas é, também, um dos países que mais os desperdiçam. Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Ethos, perdem-se, todos os anos, na colheita, cerca de 11 milhões de toneladas de comida. Muitos são os fatores que contribuem aos desperdícios de alimentos. As principais razões encontram-se na falta de conhecimento técnico, no uso de máquinas inadequadas, de pessoal com falta de treinamento e inabilitado, no uso de práticas inadequadas de produção e, principalmente, no desconhecimento de técnicas adequadas de manuseio pós-colheita.

            O armazenamento e o transporte são fatores que ajudam a aumentar ainda mais o número de alimentos desperdiçados. Ou seja, existem deficiências técnicas, estruturais, de qualificação do agricultor e da mão-de-obra no campo e em toda a cadeia produtiva, de estocagem e comercialização dos alimentos. Falta orientação para os produtores que colhem e armazenam a safra, bem como para os transportadores, comerciantes e consumidores brasileiros.

            As feiras-livres e os Centros de Abastecimento, por exemplo, são responsáveis por 30% de todo o desperdício de comida no nosso País, segundo a pesquisa do Centro de Agroindústria de Alimentos da Embrapa. No final de cada feira ou de um dia de trabalho, é visível a grande perda de alimentos que ocorre nesses locais. Geralmente, pessoas se aglomeram para recolher os restos que são abandonados nas ruas ou jogados em tonéis de lixo. Muitos comerciantes também fazem doações para organizações que se responsabilizam pela higiene e distribuição para pessoas carentes.

            Portanto, é muito oportuno o tema da Semana do Meio Ambiente deste ano. Esperamos que ele sirva para alertar os produtores, comerciantes, para o governo e também para a toda a população brasileira, que pode contribuir para que possamos diminuir esse desperdício de alimentos que ocorre em nosso País.

            É com prazer que concedo um aparte ao nobre Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento o Senador Acir Gurgacz pelo tema que hoje traz em homenagem ao Dia do Meio Ambiente e, sobretudo, pela preocupação também com a sustentabilidade e, portanto, com o combate à fome, com o combate à pobreza extrema e absoluta, chamando a atenção para o desperdício de alimentos produzidos, seja na forma de distribuição, nas feiras, nos restaurantes, nos mais diversos estabelecimentos, inclusive comerciais, onde eles nem sempre são suficientemente aproveitados. Acho que, na medida em que houver maior consciência, inclusive graças ao pronunciamento de V. Exª, nós estaremos mais atentos para evitar esse desperdício e, assim, proporcionar maior conhecimento a toda a população que, efetivamente, ainda não se alimenta adequadamente. A respeito de sustentabilidade, de preocupação com meio ambiente, quero dizer que estive, há poucos dias, em Piedade, um Município perto de Sorocaba, de Ibiúna, em São Paulo, caracterizado pela produção de agricultores familiares, de pequenos e médios agricultores que ali, a 130 quilômetros de São Paulo, produzem extraordinária colheita de hortifrutigranjeiros, de produtos agropastoris, e que se constitui numa das principais fontes de suprimento do Ceagesp, em São Paulo, que recebe grande produção de toda a Grande São Paulo, onde é consumida por todos. Mas eis que, recentemente, uma empresa estava prestes a iniciar uma pedreira, o que iria, possivelmente, prejudicar a bacia de rios que servem Piedade. Então, surgiu um movimento muito grande de centenas de agricultores familiares. Eles conseguiram o apoio da comunidade - é uma cidade de 55 mil habitantes - e a própria Prefeita, Maria Vicentina, com quem conversei esses dias, se sentiu no dever de propor que seja feita uma nova regulamentação da área do Município, definindo aquela área como área de preservação de mananciais, onde somente é permitida a atividade agropastoril, plantação de hortifrutigranjeiros, nada que prejudique aquela produção e o potencial, porque centenas de famílias e produtores agrícolas possivelmente seriam prejudicadas. Mas, com essa regulamentação, que foi aprovada, ontem, à noite, por treze a zero, na Câmara Municipal, agora vai se preservar... O pronunciamento de V. Ex^a é que me instou a relatar esse episódio porque tem a ver com o Dia Mundial do Meio Ambiente, com a preocupação de desenvolvimento sustentável. Meus cumprimentos a V. Ex^a.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            É com ações como essas, com cada um fazendo a sua parte - as prefeituras, os governos dos Estados e o Governo Federal -, que nós vamos conseguir melhorar o meio em que vivemos. Cada um realmente tem que fazer a sua parte.

            Trazendo outro tema para essa tarde, mas também seguindo na sequência de relação da safra brasileira e dos cuidados para não termos desperdício de alimentos, Senador Suplicy, após uma supersafra de grãos, colhida neste ano, escancarar as deficiências logísticas do País, o Governo Federal resolveu dar atenção especial a um dos maiores gargalos da infraestrutura no campo.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, lançado nesta terça-feira pela Presidenta Dilma, fará a maior injeção de recursos da história, com previsão de investimento da ordem de R$136 bilhões no setor.

            Armazenagem. Só para a armazenagem, nos próximos cinco anos serão destinados R$25 bilhões. Ao apostar na armazenagem do grão, o Governo atira em duas frentes: evita que a safra tenha que ir toda e imediatamente para a estrada e permite ao produtor vender com preços melhores. No pacote está previsto que a Companhia Nacional de Abastecimento aplicará R$500 milhões para modernizar e ampliar a sua capacidade com 10 novos grandes armazéns no País.

            Além disso, o armazenamento em propriedade...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - ...rural e também (Fora do microfone.) por parte das cooperativas e empresas privadas é estratégico. Também será estimulado. Uma das propostas em estudo é a construção de armazéns privados que possam ser alugados pelo Executivo.

            Uma das questões mais importantes deste Plano Agrícola de 2013/2014 é o anúncio feito pela Presidenta Dilma da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica. Desde o início do nosso mandato e principalmente durante o período em que estivemos à frente da Comissão de Agricultura, temos afirmado que a assistência técnica e a extensão rural devem se aproximar das necessidades do produtor rural, e não ser apenas um instrumento garantidor do crédito e da comercialização de insumos para a agricultura.

            O Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, implementado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Emater, nos Estados, tem evoluído nesse sentido, mas está muito aquém das reais...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - necessidades.

            Com o anúncio da Presidenta Dilma da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica, creio que teremos o ordenamento do sistema para atender o produtor rural e contribuir para o desenvolvimento sustentável de nossa agricultura, bem como para acabar com a pobreza no meio rural.

            A agricultura familiar brasileira também vai receber mais recursos para a produção de alimentos na próxima safra.

            Nesta quinta-feira, dia 6, a Presidenta Dilma e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciam o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O lançamento será no Palácio do Planalto, em Brasília, e vai trazer novidades para as políticas públicas, tão presentes no campo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, as compras institucionais e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

            Esse conjunto de...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) -... medidas para o setor... (Fora do microfone.) Para concluir, Sr. Presidente.

            Esse conjunto de medidas para o setor passa a valer a partir de julho deste ano. As ações foram elaboradas com o objetivo de aumentar a renda, inovar e estimular a produção de alimentos.

            Hoje, o nosso País vive um momento muito importante. Precisamos aumentar a produção de alimentos, porque o Brasil está crescendo, e é a agricultura familiar que cumpre esse papel de desenvolver o meio rural e, principalmente, de produzir alimentos. Com este Plano Safra, queremos aumentar a capacidade de investimentos do setor, levar mais tecnologia ao campo e aperfeiçoar os nossos sistemas de proteção de renda.

            O lançamento para a safra 2013/14 marca os 10 anos das ações governamentais voltadas para esse setor. Nesta década, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - É um investimento importante que faz o Governo, Senador que preside esta sessão, Paulo Bauer, com relação à agricultura familiar.

            É nesse caminho que nós vamos fazer com que o nosso País cresça e se desenvolva, principalmente o meu Estado de Rondônia, que tem a sua economia na agricultura como um todo, mas, principalmente, na agricultura familiar, com o pequeno agricultor.

            Com o investimento do Governo Federal, juntamente com investimentos do Governo do Estado de Rondônia, através de ações do nosso Governador Confúcio Moura, nós vamos ver o nosso Estado de Rondônia crescer e se desenvolver cada vez mais, trazendo, assim, qualidade de vida melhor à população do meu Estado.

            Eram essas as comunicações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.