Encaminhamento durante a 88ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao Parecer n. 463, de 2013, da CCJ, sobre a Mensagem n. 42, de 2013.

Autor
Eduardo Braga (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Encaminhamento
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao Parecer n. 463, de 2013, da CCJ, sobre a Mensagem n. 42, de 2013.
Publicação
Publicação no DSF de 06/06/2013 - Página 33560

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de, em primeiro lugar, cumprimentar o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senador Vital do Rêgo, bem como o nosso Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senador Anibal, e, na condição também de Relator, no caso do Senador Vital do Rêgo, pela audiência pública que realizamos, no dia de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça.

            Diz o Senador Agripino, no seu quarto mandato de Senador da República, que a audiência pública realizada no dia de hoje foi a mais longa audiência pública que ele presenciou ao longo desses, praticamente, quatro mandatos no Senado da República. Foram oito horas de audiência pública, com a participação de mais de vinte Senadores, que fizeram os seus questionamentos e trouxeram a lume, à luz, para todos os telespectadores da TV Senado, todos os brasileiros que acompanharam, Presidente Sarney, essa longa e produtiva audiência com o Dr. Luís Roberto Barroso, indicado pela Presidenta Dilma e aprovado, pela esmagadora maioria dos votos da CCJ, como o mais novo membro indicado para o Supremo Tribunal Federal.

            Eu quero cumprimentar a CCJ exatamente pelo debate democrático, pela qualidade da audiência pública, e, ao mesmo tempo, quero cumprimentar a Presidenta Dilma pelo acerto da indicação. Ainda há pouco, eu comentava com o Presidente Sarney a qualidade e a forma tão especial com que o Dr. Luís Roberto Barroso, o Dr. Barroso, conduziu as suas respostas ao longo desta sabatina no dia de hoje, na CCJ. Ele encantou todos os Senadores, na sua grande maioria.

            Eu tenho certeza de que a repercussão e a expectativa positiva em torno do conhecimento jurídico, do conhecimento constitucional do Dr. Barroso se confirmaram, ao longo dessas oito horas de debate. Portanto, cumprimento o candidato, o Dr. Barroso, pela eficiente sabatina que produziu hoje para todos que a acompanharam; cumprimento-o pela sua carreira como advogado público, como advogado do setor privado, como advogado constitucionalista, perante o Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu, com clareza, as doutrinas que ele acredita corretas para serem defendidas no Supremo Tribunal Federal, e, mais do que isso, ele passou absoluta sinceridade e verdade nas suas respostas.

            Portanto, por tudo isso, cumprimento a Presidenta pelo acerto na indicação; cumprimento o Dr. Barroso pela qualidade; cumprimento a CCJ pela eficiente sabatina realizada no dia de hoje, e agradeço a V. Exª, para que possamos encaminhar, portanto, o voto “sim” à indicação do Dr. Luís Roberto Barroso para ocupar a mais nova cadeira de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

            Por isso, recomendamos o voto “sim” à votação do Dr. Luis Roberto Barroso.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/06/2013 - Página 33560