O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de responder ao Senador Magno Malta em relação ao PL nº 122.

            Senador Magno Malta, eu tenho conversado com V. Exª, tenho conversado com o Senador Walter Pinheiro, tenho conversado com a OAB, com a CNBB, com o LGBT, com todos os setores e sempre tenho dito o seguinte: esta lei tem que ser construída mediante um amplo entendimento de todos os setores. Então, ninguém diga que o substitutivo é do Paim, porque o meu substitutivo não existe, eu não redigi uma linha. Só estou ouvindo todos. Se alguém apresentar o substitutivo de minha autoria, pode saber que está mentindo, está faltando com a verdade. Inclusive, marquei com V. Exª...

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Eu registro que é verdade. Hoje falei com os Líderes e faço este registro porque V. Exª tem falado e pedido outras reuniões. V. Exª, foi orientação de... V. Exª é um daqueles que não conhecem a tipificação do crime de homofobia. V. Exª é quem mais discute isso. O que é essa palavra? Essa palavra é o quê? Nós não temos tipificação para isso. E V. Exª pediu... O que me estranhou foi a palavra do Senador Renan à imprensa, de que traria para o plenário. Eu quero afirmar aqui que se tivermos que botar aquelas cem mil pessoas, duzentas mil dentro do plenário, nós vamos fazer isso. Ninguém vai brincar com esse negócio. E V. Exª realmente tem conversado com todo mundo. Essa foi minha estranheza, porque V. Exª - e aqui eu posso dar o meu testemunho - tem tratado isso com extrema responsabilidade.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Jayme Campos, acho que está claro. Estamos conversando. Vamos continuar conversando. Não vai haver votação de surpresa, não! Qualquer votação, mesmo na Comissão de Direitos Humanos, será quando nós tivermos um texto sobre o qual se diga: esse texto pode ser aprovado aqui na Comissão de Direitos Humanos.

            Então, quanto a isso, todos fiquem tranquilos, porque ninguém quer preparar, pelo menos de nossa parte, creio até...

            Permita-me, Senador Magno Malta, dizer que o Senador Presidente desta Casa, Renan Calheiros, que está fazendo uma bela atuação, é inegável. Aqueles que duvidavam... Ele também pensa nesse sentido. Talvez ali, naquele momento, permita que eu diga isso... O Senador Renan Calheiros não me deu procuração nenhuma para explicar o que ele quis dizer. Eu acho que ele quis dizer que nós temos que discutir o tema e que o Paim é o Relator, está ouvindo todos e discutindo isso com a profundidade que a situação exige.

            Agora mesmo, o Senador Walter Pinheiro ainda me dizia aqui: “Paim, diga que nós todos estamos conversando e vamos construir, se Deus quiser, e há de nos orientar no sentido de construirmos um texto de entendimento, um texto de entendimento.” É isso que nós vamos procurar construir. Que Deus ilumine a todos nós nessa construção coletiva.

            Sr. Presidente, eu venho agora à tribuna e, com muito carinho e respeito, me dirijo neste momento aos meus amigos sindicalistas que estão aqui, na Galeria de Honra, eu diria, como nossos convidados. Eu vou ler um texto que é da lavra deles.

            Eu queria cumprimentar aqui o Moacyr Tesch, que é Diretor-Presidente da Contratuh; queria cumprimentar aqui o Diretor da Contratuh também Valtair Mendes Rodrigues; o Diretor da Contratuh Luís Alberto dos Santos; o Diretor da Contratuh Antonio Francisco dos Anjos Filho; o Diretor da Contratuh Sérgio Trajano de Sá; o Diretor da Contratuh Luiz Onofre Chaves de Brito; o Diretor da Contratuh também Jadir Rafael da Silva; Francisco Calazans Lacerda, também Diretor da Contratuh; José Dawson, Diretor da Contratuh; e Nelson Pereira, Diretor da Contratuh.

            Acho que não faltou nenhum, não é? O problema é você esquecer um, e dar aquele rolo depois.

            Sr. Presidente, recebi hoje esta delegação, que me entregou um documento na figura do Moacir, que é o Presidente Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. Sr. Presidente, eles reivindicam, a categoria pede o encaminhamento, o mais rápido possível, do PLC nº 57, de 2010. Esse PLC dispõe sobre a regulamentação do repasse de gorjetas, taxa de 10% de serviço aos trabalhadores de hoteis, bares, restaurantes e similares.

            Peço que tanto o ofício quanto a cópia de matéria que está anexada ao mesmo sejam publicados nos Anais da Casa. Vou ler, para ficar bem claro, o documento que é simples, meia lauda, que eles me entregaram:

Exmº Sr. Senador Paulo Paim, em nome dos mais de 3 milhões de trabalhadores de hotéis, bares, restaurantes e similares, nos dirigimos respeitosamente a Vossa Excelência para solicitar apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2010, que dispõe sobre a regulamentação do repasse de gorjetas (taxa de 10% de serviço) a esses profissionais.

O projeto em questão foi amplamente discutido na Câmara dos Deputados e nas Comissões do Senado Federal em que tramitou.

A devida regulamentação da taxa de 10% de serviço é um sonho antigo da categoria, que há anos busca o devido reconhecimento, visto que a atual situação representa um enorme retrocesso nas relações de trabalho. Com a regulamentação efetivada nos termos do PLC 57/2010, os trabalhadores irão obter [somente, Sr. Presidente, nada mais, nada menos] os benefícios previdenciários merecidos e a medida ainda contribuirá largamente para evitar problemas de sonegação de impostos e caixa paralelo.

Apoiando a aprovação do projeto, Vossas Excelências [aqui ele faz um questionamento a todos os Senadores] têm a possibilidade de contribuir para a moralização da cobrança da gorjeta (taxa de 10% de serviço) e a justa distribuição dessa verba aos trabalhadores do setor. A atual situação colabora para a informalidade, resultando somente em vantagens [àqueles que não cumprem as suas obrigações, ou seja, embora em número pequeno] aos maus empregadores.

            O documento é assinado pelo Presidente, companheiro Moacyr Roberto Tesch. Tivemos hoje uma conversa aqui, com o Senador Gim, uma conversa muito produtiva. Há requerimento de urgência para que o PL seja votado de imediato. Mas há o requerimento de urgência tirando a urgência. Qual o acordo que nós fizemos? Nenhum dos dois requerimentos seria votado. Na terça-feira, nós teremos - e eu pedi que fosse na sala da Comissão de Direitos Humanos -, às três horas da tarde, uma reunião com todas as partes interessadas no tema, por meio da qual nós acreditamos que construiremos um entendimento para que a matéria seja votada no Plenário.

            Então, eu estou fazendo este esclarecimento. Ao mesmo em que eu leio a carta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, aqui com dois, quatro, seis, oito, dez, doze diretores, também já falo da possibilidade desse acordo, Senador Cristovam, que considero possível construirmos. Eles querem, na verdade... Quando a gente lê, dá a impressão de que eles estão preocupados com a gorjeta. Não é nem com a gorjeta. Eles querem pagar um percentual sobre a gorjeta - não é Moacyr? - para que eles possam ter direito à aposentadoria. Se eles não pagarem... E o Moacir me explicava... Digamos que a maioria dos garçons ganhe R$1.000, só como exemplo. Podia dizer R$700, R$800, mas, com as gorjetas, eles chegam a ganhar R$3.000 por mês. E eles querem que parte da gorjeta seja depositada na Previdência, só para eles terem direito à aposentadoria sobre aquilo que, de fato, eles ganham, já que a gorjeta está regulamentada.

            Está certo, Moacyr? Está explicado, para que ninguém pense que vocês estão querendo mais ou menos gorjeta. Vocês querem é pagar sobre a gorjeta um percentual regulamentado. Isso não cria nenhum ônus a mais para o empregador. Pelo contrário, são vocês que querem pagar para ter direito à aposentadoria. Por isso, meus cumprimentos.

            Eu quero ainda pedir que seja anexada aos Anais da Casa essa proposta que o Moacyr e a Contratuh encaminham.

            Está aqui. Já existe na Itália, México, Nova Zelândia, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, Rússia, Turquia, Uruguai e, ainda, África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Chile, China, Espanha, Canadá, Estados Unidos e França. Enfim são, no mínimo, 15 países em que essa modalidade de contribuição existe para garantir aposentadoria decente para aqueles que dedicam a sua vida a nos atender bem.

            Quem são esses profissionais, como aqui eu li muito bem, da Contratuh? Profissionais que trabalham na área de turismo, hospitalidade, e o fazem muito bem e com muita competência. Os trabalhadores em turismo, em hospitalidade, querem ter o direito de receber a sua gorjeta, mas que uma parte fique para depósito, para efeito de aposentadoria. É isso.

            Então, meus cumprimentos a vocês. Se quiserem levantar, de pé, só para que a TV Senado possa registrar a presença de vocês.

            Vamos ouvir já o Senador Cristovam, que eu sei que é sempre parceiro em temas que vão atender a demanda do nosso povo e de toda a nossa gente.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Paim, apenas para me solidarizar com a luta dos representantes dos trabalhadores de restaurantes e bares e dizer que, de fato, não apenas é uma reivindicação correta, do ponto de vista social, mas é uma proposta que dará transparência nas relações entre trabalho, capital e Estado. É uma maneira de evitar esconder renda por parte dos que têm renda e até, para muitos dos trabalhadores, é uma maneira de explicitar o ganho quando, no Brasil inteiro, tem gente querendo esconder quanto ganha. Mostra uma previsão deles para o futuro deles e dos seus filhos, o que é uma qualidade rara no Brasil, olhar lá adiante. Cada um olha na frente. Olhar lá adiante e saber que, pagando os impostos necessários para uma boa aposentadoria, vale o sacrifício de hoje, quando a maioria dos brasileiros querem é consumir hoje e acham que a idade da aposentadoria nunca vai chegar. Parabenizo o senhor, mas parabenizo, sobretudo, a luta dos trabalhadores e espero que, em breve, essa lei vire realidade no Brasil.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Sentimos que há um apelo muito grande na Casa e tenho certeza de que todos os Senadores vão caminhar nesse sentido.

            Mas, Sr. Presidente, quero ainda fazer um outro registro. Recebi também, no meu gabinete, a líder do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Graziella Baggio, que me deu um relato triste, sofrido e que mexe com a gente, da situação, de novo, dos aposentados e pensionistas do Aerus.

            Infelizmente, após o anúncio do interventor de que os benefícios seriam suspensos a partir de 4/6/2013, que eles não iam receber mais nada por mês, ocorreram nesse período, Sr. Presidente, até hoje, mais de cinco falecimentos de aposentados e pensionistas do Aerus. Foram informados que não iriam receber mais nada e acabaram falecendo.

            Os sobreviventes desse massacre social, a cada dia que passa, estão ainda mais desesperados, enfrentando situações críticas, como o despejo dos seus lares, a falta de atendimento, a falta de medicação, a falta de médico, a falta de alimentação, enfim, todas as privações elementares de um cidadão que contribuiu durante anos da sua vida, na expectativa de, na hora da aposentadoria, ter condições mínimas de sobrevivência.

            E estou falando aqui, Moacyr - permita-me que dirija a você em nome de todos -, de gente que ganhava R$10 mil, R$15 mil, que eram pilotos de avião, comandantes de avião, pessoas que se dedicaram ao transporte aéreo durante toda a sua vida e foram fazendo o seu fundo, chamado fundo Aerus. Aí, vem o problema, que é o de vocês: ganhavam um salário pequeno da companhia, mas havia um depósito grande do fundo. Só que o fundo faliu, por má administração - e vocês vão direto para a Previdência, então não é uma questão como essa, como se refere aqui - e eles passaram a receber da Previdência um, dois salários mínimos, quando o gasto deles com a família era, naturalmente, de uma família de classe média.

            Então, a situação, de fato, é desesperadora. Torna-se cada vez mais humilhante - aqui, diz - e desesperadora a situação deles. O sindicato faz um movimento forte, que mexeu com o interventor, que, então, adiou para o mês sete, até 02/07/2013, a suspensão daquilo que eles estão recebendo, que já é uma mixaria. Estamos falando aqui de algo em torno de um salário mínimo que eles estão recebendo. Tem gente que está recebendo R$80,00. Ou seja, menos de 30 dias, antes do recesso do Supremo Tribunal Federal, para a suspensão dos benefícios, para, nesse período, nós tentarmos junto ao Supremo Tribunal Federal.

            Eu remeti uma carta ao Presidente, Joaquim Barbosa, assinada por mim, pela Senadora Ana Amélia e pelo Senador Alvaro Dias, para sensibilizá-lo, no sentido de que ele devolva o processo a que ele pediu vista ao Plenário do Supremo, e a gente possa ver a decisão definitiva sobre o SL nº 127.

            Não tem prazo para retornar, porque é um direito do Presidente daquela Casa, mas a defasagem tarifária da Varig, que teve início no julgamento do dia 08/05/2013, resolve em grande parte a questão.

            O movimento dos aeronautas está no aguardo da possível agenda junto ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.

            Fiz contato, ainda hoje à tarde, com o Ministro Adams, para ter uma posição de como o Governo está vendo esta questão do caso Aerus, após o voto brilhante e competente da Ministra Carmem Lúcia, que deu ganho de causa para os aposentados e pensionistas do Aerus.

            Faço mais uma vez um apelo aqui ao Ministro Joaquim Barbosa. Ele pediu vista. Isso é legítimo. Mas que ele devolva, então, o processado para o Plenário, e o Supremo, no meu entendimento, no Plenário, há de dar ganho de causa para a Varig e, consequentemente, para os aposentados e pensionistas do Aerus.

            Sr. Presidente, usando os meus últimos minutos, não poderia deixar de lembrar que hoje, 05 de junho, é o Dia Mundial do Meio ambiente e da Ecologia.

            Nas grandes, médias e pequenas cidades, nas mais distantes localidades, de uma forma ou de outra, de maneira até peculiar, ocorrem debates e atividades no dia de hoje, com a finalidade de reflexão sobre a condição da natureza, dos nossos rios, campos, florestas, tendo os seres vivos como o centro do universo.

            A responsabilidade é de todos nós, inclusive, nesta questão lembrar de todos os animais, de todos os seres vivos. Mas por que não destacar a raça humana, principalmente na preservação ambiental, de tomada de atitudes que possam servir de modelo para as presentes e futuras gerações?

            A humanidade e o meio ambiente foram sonhados, esculturados e pintados com as mais puras cores que Deus reservou para uma aquarela num pequeno espaço do nosso cosmos.

            Um faz parte do outro, um é o espelho do outro. Eles se entrelaçam. São matéria e energia, comungam a mesma existência, a mesma existência do vento balançando as palmeiras ou o bambu e das crianças brincando nos quintais das casas.

            Se há toda essa relação, por que o mundo está tão parado, tão calado, e a humanidade tão triste - se olharmos para a questão do meio ambiente - quanto aos crimes de devastam o verde, poluem as matas, matam de fome cerca de 30 mil pessoas todos os dias? Segundo a FAO há cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo passando fome.

            Quando a gente ama, a gente se envolve. Quando a gente gosta, a gente cuida. E assim falamos que, quando a felicidade é tão grande, é impossível guardá-la somente dentro do peito.

            Por isso, a nossa obrigação, em nome da felicidade, é defender o meio ambiente, é defender a natureza.

            Sr. Presidente, não podemos ser indiferentes. Para mim, a humanidade perdeu um pouco da sua consciência, do seu destino traçado por Aquele que está lá no alto E esse pouco é capaz de gerar muitos medos e desilusões e pregar nos anos vindouros muitos arrependimentos.

            Somente nos últimos dez anos, 13 milhões de hectares de florestas nativas foram devastadas no mundo, o que representa 17% das emissões globais de gás de efeito estufa, um número maior que o setor do transporte.

            As maiores perdas de áreas verdes, entre 2000 e 2010, foram registradas na América do Sul e na África, registrando 4 e 3,4 milhões de hectares, respectivamente, ou seja, na América do Sul, 4 milhões de hectares e na África, 3,4.

            A Oceania também teve uma grande perda de florestas, mas por motivos naturais, devido à grande seca que atingiu a Austrália desde 2000.

            Por outro lado, a Ásia ganhou 2,2 milhões de hectares ao ano na última década em função das ações de reflorestamento em grande escala na China, na Índia e no Vietnã, aumentando sua superfície florestal em cerca de 4 milhões de hectares anuais somente nos últimos cinco anos.

            Nos Estados Unidos e na América Central, a superfície florestal permaneceu estável. Na Europa houve crescimento da área verde.

            Mesmo o Brasil diminuindo as áreas desmatadas, processo iniciado na década passada, continuamos em primeiro lugar no ranking do desmatamento no mundo.

            Entre 2000 e 2005, foram desmatados 165 mil quilômetros quadrados de floresta, o equivalente a 3,6% das perdas de florestas no mundo todo.

            Importante frisar que a Amazônia Legal tem o menor desmatamento dos últimos 23 anos.

            Mesmo assim, é da maior gravidade o que aconteceu entre agosto de 2009 e julho de 2010, a perda foi de cerca de 6,4 mil quilômetros quadrados.

            Sr. Presidente, podíamos falar aqui da Operação Arco Verde, que levou 2,2 mil ações a 43 municípios.

            Estou abreviando, Sr. Presidente, porque sei que alguns Senadores têm que viajar. Mas só vou dar o último detalhe: falo muito da Amazônia...

            O Poder Público e o setor privado são responsáveis pela elaboração de agenda de sustentabilidade e articulação econômica e social. Estamos avançando, mas temos que fazer muito, muito mais.

            Sr. Presidente, a consciência é o desejo que nasce no coração de cada um de nós.

            Termino dizendo somente, e vou para as últimas anotações, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Fora do microfone.) - ... dizer que cabe a nós...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... termos altivez e pensarmos no Brasil como uma grande nação. Essas condições estão em nossas mãos, e, em nossas mãos, estão também o passado, o presente e o futuro. Até porque ninguém é contra .o som das águas, ninguém é contra o cantar dos pássaros, ninguém é contra abrirmos caminhos pelas cascatas e vertentes, ninguém é contra o labirinto dos matagais. Nenhum de nós é insano ao ponto de não reconhecer o valor daqueles que têm as mãos calejadas, a pele queimada pelo sol, daqueles que abrem sulcos, semeiam a terra e veem o fruto nascer.

            Vivam os rios, vivam as florestas, vivam os nossos mares, viva a natureza, viva o meio ambiente, um viva a todos os seres vivos neste Dia Internacional em Defesa do Meio Ambiente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.