Pronunciamento de José Sarney em 19/11/1973
Discurso no Senado Federal
NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO DO CRITERIO QUE ESTABELECE O NUMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS NA PROPORÇÃO DOS ELEITORES INSCRITOS NOS ESTADOS. SUGESTÕES PARA REFORMULAÇÃO DA POLITICA TRIBUTARIA NACIONAL.
- Autor
- José Sarney (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/MA)
- Nome completo: José Sarney
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO ELEITORAL. TRIBUTOS. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO DO CRITERIO QUE ESTABELECE O NUMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS NA PROPORÇÃO DOS ELEITORES INSCRITOS NOS ESTADOS. SUGESTÕES PARA REFORMULAÇÃO DA POLITICA TRIBUTARIA NACIONAL.
- Aparteantes
- Eurico Rezende, Helvídio Nunes, Ruy Carneiro, Saldanha Derzi.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 20/11/1973 - Página 4892
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL. TRIBUTOS. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
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- DEFESA, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, ESTABELECIMENTO, NUMERO, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADOS, INSCRIÇÃO, ELEITOR, ESTADOS.
- NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CRITERIOS, COBRANÇA, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM).
- NECESSIDADE, AMPLIAÇÃO, AREA, APLICAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REGIÃO NORDESTE, OBJETIVO, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, ELIMINAÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL.
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