Discurso durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: Aloysio Nunes Ferreira Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Publicação
Publicação no DSF de 29/05/2013 - Página 30938

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, longe de mim querer ficar aqui promovendo acareações. Apenas quero lembrar o que ocorreu na nossa reunião de Líderes. V. Exª, diante do imperativo de manter a decisão que tomou de resguardar o espaço de conhecimento, deliberação e discussão do Senado de pelo menos sete dias, -porque o que vinha sendo feito era efetivamente um enorme desestímulo à atividade parlamentar, para usar o termo do eminente amigo Senador Armando Monteiro -, nós discutimos várias hipóteses de como sanar os problemas que seriam gerados pela eventual perda de eficácia da medida provisória.

            Chegamos a cogitar de um decreto legislativo emanado da Comissão Mista, disciplinando os efeitos ou a medida provisória que viesse a perder eficácia, e andamos especulando para encontrar uma saída. Entre essas especulações, há uma de minha autoria. Consultei o Líder Pimentel sobre a possibilidade de aproveitarmos a medida provisória que está sendo relatada pelo Senador Cunha Lima e, no âmbito ainda da comissão mista, uma vez que o Senador não havia ainda apresentado o seu parecer, nós incorporariamos o que é o núcleo da medida provisória relativa às contas de luz. Pode resolver o problema.

            Foi, portanto, apresentada uma proposta. Não foi por escrito, porque havia, evidentemente, clima informal entre nós, mas foi colocada essa hipótese e ela está viva ainda. Está aqui o nosso Relator, o Senador Cássio Cunha Lima, reafirmando que essa hipótese está viva. E, se for do agrado dos colegas, se isso tiver o assentimento da situação, nós, da oposição, estamos prontos a promovê-la sem nenhum partidarismo, sem saber se isso é do PSDB, do DEM, do PT. Simplesmente é uma tentativa de resolver o problema.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/05/2013 - Página 30938