O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, mais uma vez, nesta quinta-feira, a cidade de São Paulo foi alvo da ação de vândalos, de baderneiros que, a pretexto de lutarem pela gratuidade do transporte público, levaram o caos às ruas da capital do meu Estado, causando enorme prejuízo.

            Prejuízo para o patrimônio público - ônibus depredados, estações do metrô saqueadas - e para o patrimônio privado - bancas de jornal incendiadas, vidros de lojas quebrados. Prejuízo aos lojistas que tiveram que fechar o seu estabelecimento antes da hora. Prejuízo enorme para os trabalhadores que são realmente os verdadeiros usuários do transporte coletivo, diferentemente da maioria desses baderneiros, que não se servem nem de ônibus, nem de metrô e que se deslocam para as universidades em carro particular. Prejuízo àqueles que, depois de um dia de trabalho, têm que enfrentar horas do rush congestionada em função da baderna promovida por esses grupelhos. Não apenas congestionada, mas paralisada. Prejuízo para os estudantes que se dirigem às faculdades, muitos deles depois de um dia de trabalho, que vão cursar escola noturna para terem oportunidade de ascender na vida, obter posto melhor no mercado de trabalho. Prejuízo para a convivência na cidade.

            As pessoas perguntam se podem ou não sair de casa, se o seu percurso será ou não atalhado por essas manifestações, se correm ou não o risco de ficar entre a cruz e a caldeirinha, entre o manifestante violento e a polícia, que procura manter a ordem.

            O transporte não poderá ser gratuito nunca porque, porque se for gratuito, se a passagem de ônibus for reduzida a zero, o preço será pago pelos contribuintes.

            Os ônibus não são movidos a ideologia, os ônibus são movidos a diesel, alguns a gás. Isso custa. Os ônibus são equipamentos que se desgastam, precisam ser renovados. Isso custa. E quem paga? Paga a tarifa e paga, também, hoje, o contribuinte paulistano. Pagam as chamadas gratuidades, que são os descontos ou as passagens gratuitas para algumas categorias, como, por exemplo, o desconto para os estudantes, a gratuidade para os idosos. É uma gratuidade, que integra uma política social, mas que tem seu custo. No ano passado, essas gratuidades - e agora coloco entre aspas a palavra gratuidade - custaram aos contribuintes paulistanos R$1,2 bilhão.

            Mas, no fundo, penso eu, Sr. Presidente, que estes grupelhos, que são o núcleo dessas manifestações, me refiro a partidos minúsculos, sem nenhuma representatividade eleitoral, e que não estão se incomodando com sua inexistente representatividade eleitoral, porque são partidos que se colocam à margem da democracia, como o PCO e o PSTU, por exemplo, e outros grupelhos de nomes fantasistas, que brincam de fazer revolução. O que interessa a eles, na verdade, é abalar as estruturas sociais. Eles sonham com uma revolução que ainda bem que não acontecerá, porque, se acontecesse sob o comando dessa gente, nós viveríamos no Brasil uma tirania talvez mais feroz do que aquela que assolou o povo do Cambodja sob o terror de Pol Pot e do Khmer Vermelho.

            Querem brincar de fazer revolução. Mas é uma brincadeira sem graça, é brincadeira fora de hora, que custa caro e que poderá custar vidas, lamento! Ainda ontem, ou anteontem, um policial militar esteve ameaçado, às portas do linchamento, ferido, agredido, maltratado por manifestantes, que fazem da Polícia Militar o espantalho, o espectro, o paradigma de uma tirania a ser destruída.

            Anteontem, o Senador Suplicy, o nosso inefável colega Suplicy, fez, aqui da tribuna, apelo a essas pessoas para que lessem os escritos de Mahatma Gandhi, que se debruçassem sobre o discurso de Martin Luther King, discurso pronunciado na memorável marcha em Washington pelos direitos civis.

            Eles não estão interessados em Martin Luther King; não estão interessados em Mahatma Gandhi. Quem vai a uma manifestação de máscara, de capacete, com escudos improvisados, com pedaços de pau, com artifício explosivos não está interessado em Martin Luther King. Busca, sim, a violência; faz dela uma forma de exercício, de manifestação pela violência. É o culto à violência.

            Talvez, se passassem uns dias na cadeia - e eu espero que passem, porque cometem crimes -, tivessem tempo para ler Martin Luther King, para compulsar os escritos de Mahatma Gandhi. Seria uma boa ocasião, mas eles estão talvez mais interessados na leitura do Mini-Manual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella.

            Com o prosseguimento das manifestações violentas, era inevitável que surgissem algumas figuras. A musa dos manifestantes... Apareceu ontem uma musa dos manifestantes. Eu vi no Jornal Nacional uma moça muito bem articulada, que provavelmente não usa o transporte público, dizendo o seguinte: “O nosso propósito não é a violência. Nós queremos apenas barrar as ruas.”

            E a polícia, então, deveria ficar simplesmente observando os manifestantes barrando as ruas, barrando, por exemplo, a Avenida Paulista, que dá acesso a 13 hospitais na cidade de São Paulo; barrando, por exemplo, as vias públicas que ligam o centro da cidade à Zona Oeste; barrando as ruas por onde transitam ônibus que carregam milhares de pessoas, no seu trajeto para o trabalho, para a casa ou para os estudos.

            “Não queremos violência. Queremos barrar as ruas”, disse ela. Mas o que é isso, senão um atentado ao direito de ir e vir? Que autoridade tem? Quem lhe concedeu este mandato?

            Como se barra uma rua? Fazendo um bloqueio. E como deve agir a Polícia? Retirando o bloqueio e impedindo que barrem as ruas.

            É por isso que, quando os manifestantes, reunidos ontem, em frente ao Teatro Municipal, começam a se dirigir para a Avenida Paulista, a Polícia teve que intervir, sim! E aí começam as manifestações, também já esperadas, daqueles que dizem: “Violência policial, não!”, como se pudesse privatizar a violência.

            Quando o PM foi ameaçado de linchamento, eu não ouvi vozes da Anistia Internacional em defesa da Polícia Militar, daquele policial militar que foi vítima desses vândalos. Não vi! Mas hoje começa: “Violência policial!” A Polícia tem que agir, sim, com energia, para impedir que esses conflitos continuem degenerando em quebra-quebra geral na cidade.

            Nós vivemos em um Estado democrático de direito. Eu, quando moço, lutei contra a ditadura, contra a tirania com todas as minhas forças, de todas as formas possíveis e imagináveis.

            Agora, em uma democracia, as manifestações têm que ocorrer com respeito à lei, com respeito ao direito dos outros. Não cabe a forma de luta violenta para defender qualquer reivindicação, por mais legítima que seja, em um regime democrático. Se isso ocorrer, cabe, sim, a intervenção da Polícia para a manutenção da ordem, para a garantia do respeito à lei.

            E aí, começam, eu dizia, Sr. Presidente, as manifestações de solidariedade à condenação dos chamados excessos policiais. Evidentemente, os excessos têm de ser punidos, e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo já disse que todos esses acontecimentos estão sendo escrutinados pela Corregedoria da Polícia. Está aí o Ministério Público também para examinar a legalidade dos atos da Polícia Militar.

            Agora, o que me espanta, Sr. Presidente, é que, antes mesmo da conclusão de qualquer inquérito ou de qualquer investigação para dizer se tem havido ou não excesso da Polícia, o Prefeito da cidade de São Paulo vem a público para condenar os excessos da Polícia Militar, ele que, até agora, estava em Paris. Chegou de Paris e disse: “Há excesso da Polícia Militar!”

            É bem verdade que o PT, num passado muito recente, apoiou esses movimentos quando quem estava no governo era o Prefeito Gilberto Kassab. O PT apoiou. Líderes do PT - o Presidente da Câmara, inclusive - chegaram a dizer naquela época o aumento da passagem foi excessivo. Quer dizer que quando o aumento é excessivo pode fazer quebra-quebra. Cabe aos manifestantes, aos grupelhos, dizer quando o aumento é excessivo ou não e, em consequência disso, paralisar a cidade, quebrar o patrimônio público, prejudicar as pessoas, cometer ilegalidades, cometer crimes.

            Hoje mudaram o discurso, mas mudaram timidamente. Falta nos pronunciamentos do Prefeito Haddad a indignação de responsável pela vida da cidade, pelo convívio, pelos serviços públicos da cidade. Falta a indignação. Ele fala olhando para os lados, nem olha para a câmera quando dá suas declarações, como que dividido.

            Ontem, parece que essa divisão se rompeu por um lado: condenou os supostos excessos da Polícia Militar, declaração sem nenhum fundamento, com base em investigações, sem nenhum diálogo com a Corregedoria da Polícia ou com a Secretaria da Segurança Pública, simplesmente para tentar tirar uma casquinha política desse episódio.

            Volto, Sr. Presidente, ao tema principal do meu discurso.

            E há de ser este discurso, em primeiro lugar, a manifestação da minha indignação contra aqueles que promovem o caos na minha cidade; e, em segundo lugar, a manifestação da minha solidariedade integral ao Governador Geraldo Alckmin pela firmeza com que tem se conduzido durante esse processo, e da minha solidariedade integral, igualmente, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e a todos seus componentes, que tem sabido se conduzir, com equilíbrio, numa situação extremamente difícil em que os seus integrantes se veem confrontados com bandos de arruaceiros que não hesitam em recorrer à violência contra eles, policiais militares, que, na medida do possível, procuram superar o estresse, a emoção e - por que não dizer? - o medo, porque qualquer ser humano nessa situação sente medo. Quem não sente medo jamais poderá se dizer corajoso. A coragem exige a superação do medo.

            Digo isso aos policiais militares do meu Estado, à Polícia Militar do meu Estado, que, nessas circunstâncias extremamente adversas e difíceis, vêm procurando manter a ordem na cidade de São Paulo.

            Espero que as detenções que foram efetuadas tenham como consequência uma atuação firme da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, para que esses atos não fiquem impunes, e aqueles que os promoveram mereçam e recebam o tratamento adequado.