O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Aloysio, eu também não poderia - saudando aqui todos os Senadores presentes - começar este meu pronunciamento, neste instante, sem também externar toda a nossa preocupação, a nossa apreensão até com essa situação de São Paulo e, aliás, de outros lugares, como Rio de Janeiro, Porto Alegre.

            De um lado, compreendemos, em uma democracia, como legítimo o direito do protesto, de manifestação, tanto para estudantes como para outros setores da sociedade; de outro, o limite, que esbarra no direito dos outros, no sistema e na lei.

            Ontem, vi o próprio Ministro da Justiça manifestando uma posição firme, também de cooperação tanto com São Paulo quanto com qualquer Estado que venha a garantir ao conjunto da sociedade a tranquilidade.

            Eu relatei a V. Exª, ontem, o momento dramático que vivenciamos em Teresina, em 2011. Era Prefeito Elmano Férrer, do PTB, e ali, num momento dramático, tivemos de dialogar - todos os partidos, PT, PTB, PSDB, todos. Tivemos de sentar... Eu pessoalmente me dispus a dialogar com os movimentos organizados com os quais tínhamos uma relação, com estudantes, com movimentos vinculados às organizações de bairros, e ali conseguimos separar o joio do trigo, como se diz, no sentido de verificar quem estava no movimento com o intuito de prática criminosa.

            E foram detectadas em Teresina - quero dar este testemunho aqui - pessoas com as fichas da pior qualidade, infiltradas no movimento, encapuzadas, incendiando ônibus, depredando veículos, e que não tinham nada a ver com as razões do outro movimento, que dizia respeito a um protesto em relação ao preço da passagem.

            Inclusive, sentou-se à mesa, negociou-se, e ali se chegou à solução por uma passagem que ficou compatível com os custos. O próprio setor empresarial também participou do debate.

            Mas quero dar este testemunho, para mostrar que está centrada nele a minha preocupação em relação a São Paulo. E manifesto toda a minha solidariedade ao povo de São Paulo. Mas é claro - repito - que compreendo, até pela minha origem e pelos princípios do meu Partido, enfim, como legítimo o direito da manifestação de estudantes, de trabalhadores, de organizadores, separando sempre aquilo que é um movimento pacífico daquilo que é, muitas vezes, a prática criminosa.

            Sr. Presidente, esta semana eu tinha me preparado para tratar de alguns temas e, infelizmente, em razão da agenda, isso não foi possível nas duas sessões de ontem. Mas eu queria registrar e dar como lido um pronunciamento em que trato do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, no último dia 12 de junho. Além do Dia dos Namorados, meu Presidente, eu queria dizer que também no dia 12 é comemorado... Comemorado, não. É feita em todo o Planeta uma manifestação e campanhas para a conscientização contra o trabalho infantil.

            Aqui eu faço um relato dos avanços que estamos tendo no Brasil e destaco o meu Estado. O Estado do Piauí, quando assumi como Governador, no começo deste século, tinha a pior situação em trabalho infantil. E ali eu colocava duas coisas até para os pesquisadores.

            De um lado, Senador Cristovam, a cultura do nosso povo. Eu venho de uma família muito simples, lá dos interiores do meu Piauí, e percebo que, nessa minha geração, nesse meio em que eu vivia, quando alguém perguntava: “Os seus filhos trabalham?” A mãe ou o pai dizia, com orgulho: “Sim, trabalham.” Aquilo era um orgulho. Na verdade, a menina cuida ali do irmão mais novo, varre uma casa, ajeita o quarto, ajuda a cortar umas frutas, enfim. É assim que isso é compreendido e aquilo era um orgulho para a família.

            Eu sempre conversava com os pesquisadores do IBGE: “Será que a pergunta que vocês formulam traz a resposta adequada, traz a resposta correta?” Mas fizemos ali, para a população, uma conscientização dos limites disso, ou seja, qual é o limite e toda a apreensão. Criança é criança; tem que atuar como criança, tem que ter o direito de brincar, de estudar, enfim. Mas também é preciso respeitar a cultura das pessoas, desde que não tenha prejuízo naquilo que envolva o seu crescimento e o seu futuro, a educação especialmente.

            O que há de péssimo nisso é quando a família, muitas vezes, precisa da mão de obra do seu filho ou da sua filha para poder complementar a renda naquela família.

            Então, comemoro o fato de que o Piauí reduziu em 30% o número de crianças de 10 a 17 anos que trabalhavam, era considerado como trabalho infantil. Ainda tem? Ainda tem, mas houve uma redução considerável. E quero dizer que tem muito a ver com a cultura. Muitas vezes um menino era encontrado com uma marmita na cabeça, indo deixar comida na roça para os pais. Isso era classificado como exploração, como trabalho infantil.

            É preciso examinar, porque são pessoas que vêm de origem indígena, africana, enfim, e secularmente isso foi se transferindo para diversas pessoas, mas é preciso, repito, ter um trabalho principalmente preventivo, educativo e aqui faço um registro sobre isso.

            Também havia tratado de alguns temas importantes, mas hoje quero me ater a dar duas informações e, ao mesmo tempo, tratar de um programa que foi lançado, ontem, pela Presidenta Dilma, denominado Minha Casa Melhor.

            Sr. Presidente, vivenciamos aqui, nesta semana, um impasse. De um lado, aprovamos aqui, e sabemos o quanto foi duro para todos nós encontrar uma solução para as regras do Fundo de Participação dos Estados. Não foi fácil no Senado, mas aqui destaco o trabalho de muitas lideranças, dos governadores e dos Parlamentares, num relatório apresentando pelo Senador Walter Pinheiro, do meu Partido, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, que se debruçou sobre o tema, atendendo a uma emergência, porque houve uma decisão do Supremo dizendo que as regras de distribuição de aproximadamente R$50 bilhões, recursos de imposto de industrialização, do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, esse fundo, que é o Fundo de Participação, tem uma parte dos Municípios que não têm problema, continuam as mesmas regras, e uma parte dos Estados.

            O que diz a lei? Diz a lei que a distribuição é proporcional à população e inversamente proporcional à renda, leva em conta o tamanho do território, uma parcela pequena sobre isso, e o Supremo entendeu - e acho que está correto - que essa legislação foi feita nos anos 90, de lá para cá, nunca teve uma atualização, a população de Estados sofreu mudanças, a economia de Estados sofreu mudanças e, portanto, precisava de uma atualização. Quanto a isso, acho que ninguém pode contestar, porque é uma realidade facilmente comprovada.

            Segundo, com base nisso, o Supremo decidiu que aquela tabela da distribuição estava inconstitucional, porque não obedecia à forma que ditava a Constituição da atualização. Bem. E deu um prazo. O Congresso não cumpriu, estendeu esse prazo até a próxima segunda-feira. Termina domingo, dia 23. Na segunda próxima, já estaremos no vazio, porque venceu o prazo dado ao Congresso Nacional. Fizemos um esforço aqui, votamos e, na Câmara, houve claramente uma divisão em três blocos, e ninguém conseguiu 257 votos, que era a maioria mínima para aprovar essa norma. Resultado, ficou um vazio.

            Ontem, participamos de um esforço, com o maior prazer, e está aqui o Senador Aloysio, que esteve lá presente. E, nesse esforço, decidimos - e é isso que quero trazer ao Plenário da Casa - que, até terça-feira, o mesmo Relator que trabalhou essa matéria, o Senador Walter Pinheiro, vai dialogar com a Câmara, levando em conta o sentimento, as emendas apresentadas por Parlamentares do Centro-Oeste, do Sul, de várias regiões e, na terça-feira pela manhã, os Líderes vão voltar a ter uma reunião para ver se conseguimos, a partir do projeto aprovado no Senado, chegar a uma proposta que não pode ser tão diferente, de modo que possa contemplar, de alguma forma, a construção de uma maioria também na Câmara e, com isso, podermos dar uma solução.

            Nesse sentido, vamos ter, mais uma vez... O calendário que percebemos que era possível ontem seria votarmos aqui terça ou quarta-feira, se tivermos esse entendimento, em tempo de, na outra semana, na Câmara, provavelmente terça ou quarta-feira, haver a votação.

            Do diálogo que se tem tido com o Ministro do Supremo, ele disse: “Já esperamos até agora. Não vai ser por conta de uma semana que vamos ter uma posição fechada”.

            Então, acho que é esse caminho. Eu queria dar essa satisfação. E espero e torço muito para ter uma regra, porque a pior situação é não ter regra, e eu diria, uma grande interrogação deixar ao Supremo. É ruim para o Parlamento deixar para o Supremo o poder de legislar sobre esse tema. Não podemos, de alguma forma, colocar para o País esta situação.

            Veja a situação também de ontem. O início da votação, praticamente concluída pelos votos já declarados e pelos votos que estão em andamento... Ontem, a apreciação do projeto de lei que trata das regras para a criação de partidos.

            O que é que eu mais contesto ali? É o fato de o Supremo tomar uma decisão que impediu a tramitação de uma matéria. Ora, é papel do Supremo julgar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de uma lei, mas é preciso dar ao Congresso Nacional o poder legítimo, a liberdade, aquilo que está na Constituição. E, para a chamada harmonia e a independência dos Poderes, é o Legislativo que tem que fazer isso. Aqui nós representamos os duzentos milhões de brasileiros a partir do voto daqueles com mais de 16 anos.

            Então, podemos não ser uma Casa perfeita - e não somos, nem a Câmara e nem o Senado -, mas representamos o resultado da vontade do povo, como prevê o primeiro artigo da Constituição. E aqui, a compreensão de uma maioria na Câmara e é possível ter uma maioria ou não no Senado... É isso que vai ter que ser decidido, e é no voto. Está certo?

            O que desejo, e é isso que defendo, é o fortalecimento dos partidos. A lei em vigor foi apresentada em setembro de 2012, no calor de denúncias e denúncias das eleições municipais. Quais eram as denúncias? Denúncia de que tinha partido vendendo tempo de televisão, denúncia de que tinha partido vendendo seu passe para outro partido. Era isso que estava em jogo. E veja, estranhamente, nesse curto período em que ficou prevalecendo uma regra com base numa decisão judicial, não com base na minha opinião, na vontade do Parlamento, vejam o que aconteceu: nós passamos a ter uma corrida para a criação de partidos. Um país que, pelo pluripartidarismo, já tem algo próximo de quarenta partidos, mais outros quarenta sendo criados? Vamos ser sinceros: será que nós temos tanta divergência ideológica a ponto de termos oitenta partidos ou será que tem outras coisas em jogo? Fundo partidário, direito de negócios com tempo de televisão - como muitas vezes colocou -, e separar o joio do trigo.

            É um direito legítimo da minha ex-colega de partido, ex-colega nossa, aqui do Senado, Marina Silva, criar o seu partido. E a lei atual e o que estamos propondo garantem o legítimo direito e garantia de criação de partido. É para se criar o partido denominado Rede? Tem todo o amparo para a criação, tem direito a tempo na televisão, tem direito a fundo partidário, na forma da lei. Agora, o que se quer impedir, até para fortalecer os partidos? É que haja uma guerra entre partidos querendo tomar Parlamentar do outro, com direitos que são próprios dos partidos.

            Um partido que vivenciou uma eleição como a última, em 2010, tem, pela vontade do povo, com base em um programa, com base em seus representantes, em 2010, uma representação na Câmara. E diz a nossa Constituição que são proporcionais a essa representação os direitos do partido. É justo, então, que um partido que acaba de nascer tire os direitos de quem já está estabelecido? É claro que isso só enfraquece os partidos. Vai criar não uma disputa de ideias, não uma disputa de projetos, mas uma disputa de poder pelo poder. Pior ainda: uma disputa por dinheiro, uma disputa por tempo de televisão. E isso não é bom para a democracia. É disso que se trata.

            Veja que esse projeto, com essa importância, foi assinado por, praticamente, todos os partidos com representação na Câmara. Não foi um projeto de um partido. Não foi criado agora, à véspera do encerramento de prazo de filiação. Não. Foi ainda no ano de 2012, no calor de denúncias reais de um processo eleitoral, que eu lamento muito, porque isso, cada vez mais, coloca uma imagem da pior qualidade para os políticos perante a população.

            Então, meu Presidente, o que eu chamo a atenção é que a decisão do Supremo, ontem, restabelece a normalidade. Já são cinco votos a dois, praticamente, pelos votos já anunciados dos que ainda não votaram. O próprio Presidente, Ministro Joaquim Barbosa, já anunciou a sua posição contrária. Ele acha que precisa prevalecer o direito do Congresso à tramitação. O Ministro que também não havia votado ainda... Marco Aurélio já chegou a votar.

            Enfim, o que quero dizer é que tudo indica que uma maioria do Supremo deverá sacramentar.

            Eu comemoro isso, independente da tese de que defendo. Comemoro, porque, claramente, na minha visão, nós tivemos uma invasão de um Poder sobre aquilo que é legítima competência de outro. Nós não podemos, aqui, decidir que, lá no Supremo, tal processo vai ter que se paralisar no meio do caminho. Não podemos. Não seria legítimo esse caminho. E aqui vamos debater, cada um vai externar a sua posição. Pessoalmente, compreendo que o projeto aqui colocado, além de fortalecer os partidos, tem amparo constitucional e é uma necessidade para o País.

            Sr. Presidente, eu encerro aqui a minha fala, saudando V. Exª e cada um dos Senadores e Senadoras.

            Ouço, com o maior prazer, o Senador Cristovam, já que vou tratar aqui de outro tema de forma bem rápida.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador Wellington. Eu quero tratar, em primeiro lugar, do assunto do trabalho infantil, parabenizando e comemorando que o Brasil está melhorando, embora falte muito, muito, muito ainda. Nesse ritmo, apesar da melhora, a gente vai levar mais algumas décadas para resolver esse problema. Segundo, o senhor trouxe uma boa provocação para a gente discutir esse fato de que, no meu tempo ainda, a criança trabalhar era um orgulho realmente. Era um orgulho. Há duas razões para isso. É aqui que é importante ver e entender. Uma é a cultura, outra é a necessidade.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - É isso.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - O menino trabalhar significava que ele estava ajudando na casa que precisava daquela ajuda. Até mesmo o trabalho doméstico das meninas em geral, nunca dos meninos, ou o dinheiro que os meninos traziam, raramente as meninas, era por necessidade. Não podemos achar que é bom algo que é feito por necessidade, quando, no lugar de trabalhar, a criança deveria estar na escola. Segundo, é a cultura. Nós somos um povo que tem, na sua cultura, na sua maneira de pensar, pouca importância à educação. Nós temos esquecido isso. Grande parte do atraso educacional é porque, no Brasil, não é considerado bem, rico, uma pessoa que é culta. Há pouco, eu encontrei um amigo que estava furioso e que veio me perguntar o que eu podia fazer, já que eu era da área da educação, porque o filho dele, depois de ele gastar milhares de reais para terminar o segundo grau, inventou de ser filósofo. Ele estava furioso. Ele considerava isso ter jogado dinheiro fora. A visão brasileira é esta de que o que vale é o recurso financeiro que você tem, é sua conta bancária, o tamanho de sua casa, se possível ter outra casa, o tamanho do carro e não a cultura que você tem. Então, é pura verdade, a gente deve levar isso como um problema. Era um problema para o avanço nacional o fato de que nós todos nos orgulhávamos, e ainda muitos se orgulham, de um filho trabalhando em vez de estudando. Se fosse trabalhando ao invés de estar na rua, eu até diria “melhor”, mas não é melhor. É menos mau, mas não é melhor. Melhor, mesmo, é na escola. Mas também nos acostumamos a achar que é impossível ter escolas que atraiam as crianças, de que as crianças gostem, em que elas queiram ficar. Este é um problema: vencer a cultura brasileira do desprezo à educação e vencer a necessidade brasileira de ter o filho trabalhando. A bolsa escola visava a resolver essa parte. A gente paga para que estude, mas tinha de vir uma escola. A escola terminou não vindo. Segundo, e tem a mesma coisa, são essas manifestações em São Paulo, Rio e acho que em Belo Horizonte. Eu separo-as das dos índios. Elas são o resultado de necessidade e cultura. Nós temos, hoje, uma necessidade tão premente, neste País, que até vinte centavos a mais na passagem de ônibus, todo dia, geram um certo descontentamento. Certo, porque a gente sabe que, ali, a maior parte nem é passageiro de ônibus. Mas vem a cultura. Há uma cultura de violência, hoje. O Senador Aloysio estava falando, aqui, que há manifestantes encapuzados. Mas encapuzar-se, hoje, é prática corrente, que a gente vê na televisão. Todo dia, a gente vê, na televisão, gente encapuzada, filmada pelas câmeras das lojinhas, por exemplo, que filmam pessoas entrando encapuzadas. Usar capuz virou não só uma prática normal, como até motivo de orgulho para alguns jovens. Aí, a gente juntou a necessidade com a violência, e está dando nisso. Se nós não entendermos que há algo mais profundo do que uma pura e simples explosão de violência, não vamos sabe controlar essa sem violência maior ainda - daqui a pouco, vai morrer um menino...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Esse é o problema.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ... ou não controlar a próxima, e a próxima, e a próxima, em 1, 2, 3, 5, 10, 20 anos. A gente tem de ir ao âmago do problema, tanto do trabalho infantil - que são escolas de qualidade para todos e resolver como colocar todos -, quanto, ao mesmo tempo, da cultura, criar uma ideia de que a cultura é importante. Isso da cultura está mudando, sabia? Não é à toa que temos 6,5 milhões de jovens na universidade. Não é à toa que, hoje, ser universitário virou uma aspiração mesmo das camadas mais pobres. Então, está mudando isso. O outro ponto é sobre a criminalidade infantil. Nós temos de entender que existe uma cultura e uma necessidade nessa criminalidade: a necessidade de ter até um sapato ou tênis de luxo. Eu nem vou dizer necessidade da fome, Senador Alvaro, mas é uma necessidade, porque o sistema criou essa necessidade de ter um sapato ou tênis de luxo. Aí, quebra uma vitrine, não vai preso; aí assalta, não vai preso; aí mata, não vai preso. Criou-se uma cultura.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - É verdade.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - A necessidade criou a cultura da violência e essa cultura da violência termina levando ao que a gente está vendo. No fundo, se a gente for olhar bem, a educação está por trás de tudo isso, ou seja, a falta de educação. E, finalmente, mais uma coisa sobre cultura. Os blogues estão dizendo - e eu ainda não peguei a portaria, que eles dizem que é verdadeira - que o Governador do Distrito Federal decidiu suspender cirurgias em um hospital público, para guardar as instalações e os médicos para qualquer problema que aconteça durante o jogo da seleção amanhã. Isso é um crime! Isso é um crime! Mesmo que digam que não são as operações urgentes, não faz sentido deixar de operar uma pessoa, tendo espaço, tendo médico, porque poderá vir a acontecer algum acidente durante o jogo do Brasil com o Japão. Fruto de quê? Necessidade, não ter hospitais para enfrentar isso sem sacrificar a população de hoje, e cultura. A cultura que faz com que a gente comemore aqui no Distrito Federal - sem ter time, praticamente -, ter um estádio de R$1,6 bilhão para 72 mil pessoas. E cada vez que eu falo isso perco voto, porque a população está orgulhosa do estádio. Mas é um orgulho muito caro. Com muito menos do que isso, a gente poderia ter orgulho, como o senhor, quando era governador tentou, eu era ministro, erradicar o analfabetismo no Distrito Federal. Mais orgulho do que ter um estádio bom é ter uma placa na frente do aeroporto dizendo: torcedores do mundo inteiro, vocês estão entrando num território livre do analfabetismo. O que é raro no Brasil. Mas preferiu-se fazer essa coisa. Então, nosso problema está sendo a cultura, a maneira como a gente pensa, e a necessidade, as necessidades dos serviços e dos bens de que nós precisamos. Se a gente não entender isso, resolve-se essa manifestação de São Paulo, mas virá outra. E cada uma que vier vai ser pior. E, finalmente, para concluir, desculpe-me, Senador, eu creio que vale a pena dizer também que, do ponto de vista político, parte disso é a falta que faz o Partido dos Trabalhadores na oposição. Sinceramente, Senador Wellington - não que eu esteja dizendo que com o PT na oposição o Brasil vai ser melhor -, eu não sou dos que acreditam nisso. Mas falta um partido do tipo do PT na oposição. Aí, quem é que fica na oposição ao que está aí? Grupinhos muito pequenos e radicalizados, dispostos a qualquer coisa, inclusive a juntar-se às forças desorganizadas da sociedade, da violência em geral, de gangues e outras coisas. Está faltando quem canalize a insatisfação de maneira organizada, quem canalize a insatisfação que hoje está por aí sem ter quem a conduza. Aí, esses grupinhos gritam, os outros vêm atrás e cria-se essa desordem toda. E - estou de acordo - deixar que ela continue traz grandes riscos para todos nós. Era isso. Desculpe ter agarrado o seu discurso para fazer essa reflexão e essa “reprovocação”.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Primeiro, é sempre um prazer ouvir o meu eterno professor, e, com certeza, sempre aprendemos, não apenas eu, tenho certeza, mas todos que acompanham a fala de V. Exª.

            Assim como V. Exª disse, em relação ao Distrito Federal, que vai examinar, eu também me disponho a isso, porque tenho a convicção, pela sensibilidade do Governador Agnelo, de que ele tem o Distrito Federal como a sua prioridade. Aliás, toda a preocupação, primeiro, é o povo do Distrito Federal. E, certamente, se uma medida foi tomada, de ter uma estratégia para essa área de segurança, de saúde, etc., porque vamos receber uma população de visitantes acima da normalidade, certamente ele deve também ter tido algum cuidado para garantir as condições, por exemplo, de cirurgias para os demais. Eu me comprometo, assim como V. Exª, que disse que vai examinar esse tema, também sobre isso.

            Sobre o estádio, temos divergência. Temos de priorizar a educação, mas, para realizar um evento como a Copa, para termos a presença, no Distrito Federal e em outros lugares, nós teríamos que ter uma estrutura adequada. É cara, mas, com certeza, teremos também outro retorno, que vai viabilizar, na minha visão, recursos que também, espero, sejam priorizados para a educação, por tudo que isso representa para o mundo. E tenho a convicção de que isso vai acontecer.

            Quero apenas, Senador Cristovam, dar aqui um depoimento pessoal. Lembro, morando em um lugar chamado Paes Landim - em homenagem até ao nosso colega, Deputado Paes Landim, em homenagem ao pai dele -, numa comunidade chamada Banco de Areia, Umburanas, enfim. E sempre trago isso na memória, até dialogando com o povo do meu Estado, Senador Blairo. O meu avô havia herdado do pai dele um pedaço de terra, tinha umas áreas lá em que, vamos dizer assim, trabalhava com agricultura. Para a cultura da região, quem tinha um pedaço de terra já era considerado uma pessoa de posses. Mas eu examinava exatamente a pobreza sob outros aspectos. Morava numa casa que não tinha banheiro, ele e a esposa, semianalfabetos. Apenas quatro filhos, no meio de onze, conseguiram estudar, entre eles a minha mãe, Senador Cristovam. E um depoimento que quero dar é este: a minha mãe fez o projeto Minerva por apostilas e pelo rádio, por isso sou apaixonado por esse modelo misto de a distância e presencial. Aliás, V. Exª é testemunha, o meu Estado foi um dos primeiros do Brasil a implantar, como rede, esse sistema. Hoje, já estamos com cerca de 120, 140 Municípios, com ensino técnico e ensino superior, nesse modelo.

            E, ali, eu ouvia muito, quando menino, a seguinte frase, dita para a minha mãe: “Esses teus meninos não querem nada, só querem saber de estudar!”. Era como se estudar fosse coisa de vagabundo; ou seja, chegava lá de férias, com meus irmãos, os outros dando um duro danado na roça, sem estudar, muitas vezes - parcela dos meus primos.

            Fico feliz em ver, hoje, a realidade do meu Estado. Houve uma mudança muito profunda, talvez o Piauí seja o Estado onde as mudanças são mais visíveis. Esses dias, tive o privilégio de receber lá o Senador Aníbal e o Senador Humberto, e fomos de carro, andando, e eles olhando, exatamente dando esse depoimento.

            Quero encerrar, parabenizando V. Exª pela reflexão que nos faz sobre trabalho infantil e sobre educação. Tenho plena concordância da importância do que afirma V. Exª.

            A Presidenta Dilma lançou, na última quarta-feira, um programa denominado Minha Casa Melhor, que é um casamento, uma parceria com as famílias, que passam a ter direito a casa, mas, muitas vezes, não têm a mobília, não têm as coisas. Cada família terá direito a acessar uma linha de crédito até o valor de R$5 mil - estão disponibilizados R$18,7 bilhões - para a compra de móveis e eletrodomésticos. Ouvi muitas críticas sobre isso, por isso fiz questão de vir aqui.

            Primeiro, a taxa de juros. As pessoas compram a taxas de até 30, 35%. Passarão a ter esse crédito por 5% ao ano. Se isso não é significativo... É claro que compreendo que sim. E ainda terão um desconto em relação ao preço à vista de, no mínimo, 5%. As empresas terão que oferecer para esse programa um desconto. Qual é o preço da geladeira? Mil reais. Então, ela tem que ser vendida, no mínimo, a R$950,00 para poder acessar o programa com base na média da pesquisa de preços que o Governo apresenta. Vai permitir geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV, enfim, mesa, cadeira, cama, essas coisas que são de necessidade da família.

            Nesses dias, dialogando sobre isso, alguém me disse: “Ah, mas por que a pessoa não vai economizando um dinheiro para comprar? Isso vai endividar as pessoas”. Eu estava dando uma entrevista para a Rádio Cultura de Picos, e me foi feita essa pergunta. E eu disse: “Tente imaginar uma mulher - pode ser homem também, mas o normal, nesse exemplo, são as mulheres, pois são as que mais sofrem - numa pia de roupa ou na beira de um rio, numa pedra, como é mais comum ainda no meu Estado, lavando roupa, sob o sol, numa situação que, muitas vezes, causa problemas na coluna, e isso não apenas em um dia, mas praticamente em todos os dias da sua vida; vá dizer para ela que ela vai ter que passar 36 meses, 48 meses juntando dinheiro para só aí resolver o problema, se ela tem oportunidade de resolver a partir de amanhã!” Na mesma hora, o locutor que estava me entrevistando - eu estava ao telefone - disse: “Senador, eu quero dizer que há três mulheres que trabalham aqui na Rádio e que estão balançando a cabeça, dizendo que o senhor tem razão”. É porque essa é uma realidade, ou seja é o acesso.

            Agora, o que há de importante nisso também? Primeiro, para a economia, isso vai viabilizar o seu fomento, porque é descentralizada a compra, que se dará em cada Município; o comércio de eletrodomésticos, de móveis, será movimentado; as fábricas pequenas distribuídas neste País vão também ter aí uma aceleração na produção, gerando emprego, gerando renda. É baixar preço de produto que impacta na inflação. Então, são medidas que considero da maior importância, e não poderia deixar de parabenizar a Presidenta Dilma pela sensibilidade de mulher, de mãe, de avó, sempre pensando matérias que, muitas vezes, talvez nós, homens, tivéssemos mais dificuldade de perceber e de priorizar.

            Então, eu queria destacar e dou como lido o pronunciamento que tinha feito sobre o tema.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador, um minuto?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com prazer, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Eu peço desculpas a todos os outros Senadores, mas, hoje, como é uma sexta-feira, a gente pode. Só para dizer que quero parabenizar o Governo, a Presidenta Dilma, por essa complementação ao projeto. Sem dúvida alguma, vai trazer isso que o senhor chamou de crescimento pela base. Eu só sinto falta...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - V. Ex^a me ensinou, como meu professor...

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Crescimento pela base.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... num curso de especialização aqui, a economia espalhada...

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Isso.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... e não crescendo em cone.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Exatamente. Em vez de ser de cima para baixo...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Aprendi a aula, viu, professor?

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Em vez de ser de cima para baixo, é de baixo para cima. Os americanos chamam espalhamento. Você faz um carro, e até o flanelinha ganha com isso. É melhor você colocar o flanelinha na escola com a bolsa, e até os ricos vão ter um carro para comprar pela dinâmica econômica. Eu quero dizer que o parabenizo muito. Mas eu gostaria de ver uma coisa mais, que é um projeto de lei meu que está aqui. É que cada casa dessas tenha um computador...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Já está.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ... e uma estante com, pelo menos, 30, 40, 50 livros. Isso vai aumentar em R$500,00.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - A estante de livros, não é? Essa não está.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Uma estante de livro e um computador, sim.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - O computador está.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Porque, sem computador, é como se não houvesse fogão no mundo de hoje.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu quero lhe dizer que o computador já está.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Ah, eles incluíram?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Incluíram o computador.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Eu não sabia. Então, eu vou ter que rasgar o meu projeto de lei.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Não, vamos incluir a estante.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Meu projeto de lei ficou velho.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Vamos incluir a estante.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Com livros.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - De livros.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Porque, se não houver bola de futebol numa casa, nunca o menino vai jogar futebol e, se não houver livro, ele nunca vai começar a ler, apesar de que a escola poderia complementar. Mas eu fico satisfeito que já haja, inclusive, mais esse complemento. De qualquer maneira, o projeto é bom e merece nosso apoio.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - É isso, e eu quero aqui exatamente encerrar, Sr. Presidente. Quero inclusive pedir desculpas aos outros colegas, que eu sei que todos também têm os seus compromissos.

            Estou fazendo uma viagem a convite da Universidade de Harvard. Estou fazendo uma especialização em Desenvolvimento Sustentável. Vou estar ausente aqui até terça-feira. E queria, mais uma vez, repetir a importância disto aqui. Ou seja, além de beneficiar quem precisa, casa-se isso com o crescimento econômico espalhado, podendo chegar a um povoado, a uma cidade pequena, a uma cidade média, às pequenas fábricas. E é essa sensibilidade que me move.

            E é nessas horas que eu quero parabenizar a Presidenta e a sua equipe - tenho certeza de que não é só o Ministro Fernando Pimentel -, pela área do desenvolvimento. Há também a minha companheira Tereza Campello, cujas ideias eu conheço. É uma ideia brilhante, e nós vamos ver bons resultados. Nós vamos andar pelo nosso País, pelos nossos Estados e vamos ver a alegria do povo podendo ter uma geladeira em casa, para ter uma água gelada, podendo ter, em vez de um fogão a lenha, um fogão a gás, podendo ter, como eu disse aqui, a máquina de lavar roupa, ter o computador, ter a televisão. Certamente isso é fundamental para o momento que vive o Brasil.

            Tenho orgulho, porque, ontem mesmo, enquanto a matéria tratava desse anúncio, eu via lá na Europa o inverso - cortando, cortando, cortando -, e dessa forma não se faz enfrentamento de crise como eles estão enfrentando. É exatamente fazendo com que essa economia cresça espalhada que a gente faz a diferença. E eu parabenizo e tenho orgulho como brasileiro.

            Muito obrigado.