O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço a V. Exª, Senador Ivo Cassol.

            Aliás, aproveitando o fato de Santa Catarina ser também terra de V. Exª, não só de seu pai, o Reditario Cassol, mas de sua família e de outros tantos catarinenses que a Rondônia foram, quero também deixar um abraço a todos os Rondonienses que são do Sul do Brasil e, em especial, do nosso Estado, que é Santa Catarina. Somos irmãos quer em Rondônia, quer em Santa Catarina, quer no Brasil inteiro. Essa é a grande verdade!

            E V. Exª saiu do nosso Estado, do oeste catarinense e foi governador de Rondônia - por duas vezes, se não estou equivocado - e um grande prefeito...

            O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco/PP - RO) - Só para lembrar, se o senhor me permitir, quando eu fui Prefeito de Rolim de Moura, no meu segundo mandato, foi feita uma pesquisa pelo SBT e Brasmarketing, se não estou enganado, em 2000. E eu fui o 22º melhor prefeito do Brasil.

            Vocês imaginam quem foi que me entregou, aqui em Brasília, o troféu pela administração, como gestor público? O Senador Casildo Maldaner.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Muito obrigado. Rondônia merece!

            Serei breve. Eu gostaria de trazer a importância das micro e pequenas empresas. Em breves palavras, farei um destaque sobre isso.

            Caro Presidente em exercício Ivo Cassol e caros colegas, um novo sonho brasileiro releva uma interessante e alvissareira mudança de paradigma. Mais de 44% dos cidadãos almejam ter um negócio próprio, em vez de um emprego formal.

            A notícia é motivo de comemoração e, mais do que isso, da atenção do Poder Público, que deve incentivar ainda mais essa nova postura.

            A revelação é do Monitor Global do Empreendedorismo, edição de 2012, pesquisa mundial que reúne informações sobre o mercado empreendedor em 69 países do globo.

            No Brasil, a pesquisa é conduzida pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade e conta com a parceria técnica e financeira do Sebrae.

            Por isso, eu digo que vale a pena destacar, porque o novo sonho brasileiro releva uma interessante - e repito: releva uma interessante - e alvissareira mudança de paradigma. Mais de 44% dos cidadãos desejam ter um próprio negócio, em vez de um emprego formal. Quer dizer, o empreendedorismo está recebendo uma certa energia, está partindo à inovação e à expectativa de... Como V. Exª, como a família de V. Exª, como empreendedores que começaram no nosso oeste catarinense, enfim, em todos os lugares, e do Sul foram subindo essa parte ocidental do Brasil. São espécies de bandeirantes...

            O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco/PP - RO) - Só um aparte, Excelência.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Claro.

            O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco/PP - RO) - Nós temos aqui, hoje, visitando o Senado, vários grupos de jovens dos quatro cantos do Brasil, provavelmente estão vindo aí assistir ao jogo da Seleção Brasileira, foram sorteados na compra dos ingressos e estão nos visitando. Nós estamos falando dessa migração do Sul para o Norte, para o Nordeste e Centro-Oeste, e vice-versa, Brasília não foi diferente, e o senhor está batendo na tecla, em cima. Então, só para complementar aos nossos jovens. Sejam bem-vindos, sucesso, se sintam em casa aqui em Brasília.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Da mesma forma, eu me associo. Assistimos a essa expectativa do jogo de amanhã, do jogo que vai acontecer aqui, no Garrincha, já aparecem os brasileiros de todas as regiões, aliás não só do Brasil, como de outros países que estão chegando. Os nossos cumprimentos porque estão aproveitando para conhecer uma parte do Congresso Nacional, há a Câmara dos Deputados e há o Senado.

            Hoje é um dia de sexta-feira. Na sexta-feira não há sessão deliberativa, por isso é que geralmente a gente não permanece em Brasília. Viajam os três Senadores que representam cada Estado da Federação para os seus Estados para atender compromissos em suas respectivas Federações, em seus Estados, são compromissos que pelo Estado inteiro sempre há - um dia nos Municípios, ou encontros em universidades, ou debates em sindicatos, associações comerciais e industriais, confederações - e aí começa a caminhada de fim de semana. Sexta, sábado e domingo é a maratona que a gente empreende, cada um em seu Estado, no Brasil inteiro. E nas segundas-feiras, no fim do dia, começa o retorno para as decisões das deliberativas, dentro das terças, quartas e quintas-feiras aqui no Congresso Nacional.

            Essa maratona vai e vem, vai e vem, e vai sentir indo aos encontros, e nos seus Estados, as reivindicações, quer em Rondônia, quer em Santa Catarina, quer no Rio Grande do Sul, quer em Pernambuco, quer não sei onde, em todos os lugares, quer em São Paulo, no Rio, no Espírito Santo, cada um vem com uma bagagem às segundas-feiras dos fins de semana em que perambularam, em que andaram pelo Estado afora. E as reivindicações são diversas. Ou outras, são ponderações, reclamações em todos os sentidos, e você acaba ouvindo o palpitar do dia a dia. E também, durante a semana, representações de prefeitos, organizações, universidades, sindicatos, que estão também em Brasília para acompanhar os debates, audiências públicas e as decisões aqui no Senado.

            Mas essa é a vida, quem está na vida pública tem que ser um livro aberto. Não pode dizer assim: neste fim de semana eu vou ficar de pernas para o ar. Não há isso, não há isso, não tem jeito. Porque são tradicionais, são festas das comunidades e elas têm a tradição de o Governador comparecer, de o Senador ir, o Deputado, o Vereador, e tem-se que ir lá prestigiar, sentir a comunidade reunida, conversar com todos. Isso faz parte do dia a dia.

            Eu vinha dizendo que 44% dos brasileiros hoje desejam ter o próprio negócio, segundo índice de levantamento feito pelo Sebrae.

            De acordo com o Censo das Empresas Brasileiras realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil possui atualmente quase 13 milhões de empreendimentos, incluindo seus estabelecimentos matriz e filiais. Destes, 90% são de empresas e empreendimentos privados, 9% de entidades privadas sem fins lucrativos, enquanto as entidades públicas governamentais somam 1%.

            Entre esses milhões de empreendimentos, uma categoria merece destaque especial: as micro e pequenas empresas, incluindo aí as empresas e microempreendedores individuais. Elas são os motores da nossa economia, representam 99% das empresas nacionais, geram cerca de 52% dos empregos e pagam 40% da massa salarial brasileira.

            São dados bonitos, e vale a pena repetir: entre esses milhões de empreendimentos - quem diz não sou eu; é o próprio Sebrae, de acordo com o Censo das Empresas Brasileiras - uma categoria merece destaque especial, são as micro e pequenas empresas, incluindo aí as empresas e microempreendedores individuais. Elas são os motores da nossa economia, representam 99% das empresas nacionais, geram cerca de 52% dos empregos e pagam 40% da massa salarial brasileira.

            Apesar de sua fundamental relevância...

            Digo isso porque essas pequenas empresas estão em qualquer lugar, elas descentralizam o Brasil, elas não ficam em grandes centros urbanos. Elas procuram ir aonde há moradores. Se houver alguns moradores, elas vão lá, elas se localizam para dar atenção, para levar isso, para buscar ou para intermediar ou para ajudar a criar alguma coisa naquela comunidade. Essas pequenas empresas é que vão lá. As grandes já não querem, porque colocar em cadeia já é mais difícil, mas as pequenas vão lá.

            Apesar de sua fundamental relevância, o empreendedorismo ainda não recebe a merecida atenção e, especialmente, os incentivos necessários ao seu crescimento. Entre as principais limitantes ao desenvolvimento da atividade no Brasil, e, portanto, passíveis de melhoria, de acordo com os especialistas ouvidos nas pesquisas, estão o fator políticas governamentais (77% dos entrevistados), seguido por apoio financeiro (60%) e educação e capacitação (40%).

            Essa percepção dos especialistas evidencia as dificuldades do Poder Público no sentido de fomentar de forma consistente e sustentável o desenvolvimento do empreendedorismo no País. A grande diferença em relação à média dos países (40,7%) deve ser vista com preocupação, pois não se pode negar a importância do Estado na criação de condições favoráveis para o florescimento e desenvolvimento dos negócios.

            Não podemos negar, evidentemente, os avanços na área de políticas públicas no Brasil, a exemplo da aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a implantação do Simples Nacional e a criação do Empreendedor Individual.

            Há, contudo, inúmeros problemas a serem enfrentados. A grande complexidade e a elevada carga que o Sistema Tributário Brasileiro impõe às empresas são apontadas entre os principais fatores que influenciam desfavoravelmente a atividade empreendedora. Aliada a isto, está a existência de uma burocracia excessiva por parte das instituições públicas - a burocracia -, drenando tempo e recursos financeiros que poderiam ser aplicados no negócio. Então, essa burocracia que é uma loucura! Essa demora para atender, vai e vem. “Aí andou?” Andou. Aí pega no sistema: “foi andou, foi para um outro setor”. No outro setor aí fica, aí fica, aí fica e aí fica. Aí vai, mas vai para outro. E olha, essa demora, que é uma reclamação generalizada, Senador Ivo Cassol.

            O tempo necessário para abrir uma empresa é exemplo típico disso. No Brasil, regra geral, são necessários mais de três meses, além da contratação, às vezes, de advogado, de contador, e além de um alto custo. Muitas vezes é como ocorre isso. Nos Estados Unidos, por exemplo, esse prazo cai para cerca de quatro dias, com investimento bem menor. Na Inglaterra, a abertura pode ser feita pela Internet e leva, pasmem, aproximadamente 40 minutos. Essas reflexões são muito importantes.

            Os reflexos dessas dificuldades causam estragos. O índice de mortalidade das empresas brasileiras, apesar de estar caindo a cada década, ainda é considerado elevado. Atualmente, 16% dos empreendimentos morrem no primeiro ano de vida. Entre um e cinco anos de vida, 42% dos empreendimentos desaparecem, e, até 14 anos de vida, mais de 75% das empresas encerram suas atividades. São dados que mostram que temos de cuidar.

            Não obstante nossas carências, o Brasil tem uma série de fatores que favorecem o desenvolvimento empresarial. Diferentemente do resto dos países europeus, por exemplo, temos um imenso mercado consumidor em ascensão e um clima econômico positivo. Esse momento se traduz em um universo vasto de oportunidades.

            O jeitinho brasileiro - por vezes tão condenado - é também responsável por dotar nosso povo de criatividade ímpar, com grande capacidade de adaptação às adversidades.

            Para que realizemos esse potencial, é preciso apoiar e incentivar, permanentemente. É necessário diminuir a carga tributária principalmente para as pequenas e médias empresas e no geral. O negócio é reduzir, desburocratizar e redistribuir. São três pilares fundamentais: reduzir, desburocratizar e distribuir. É necessário reduzir a burocracia, apostar na educação e qualificação, desenvolver uma infraestrutura eficiente. Enfim, criar um ambiente favorável aos negócios é a melhor forma de promover o desenvolvimento social e econômico do País.

            Trago essas reflexões, nesta sexta-feira, Senador Ivo Cassol - que está presidindo esta sessão, o que é uma honra para nós, catarinenses -, para meditarmos no que precisamos porque vemos muita gente que pensa em não ficar só vivendo no deixa acontecer. Para outros, se chove ou não chove, não interessa. O empreendedor olha para o tempo e fica pensando, no fim de semana: “O que vamos fazer na próxima semana? Vamos programar. Como vai ser? Quais são as perspectivas?”. Ele põe a cabeça para funcionar. Outros dizem: “Deixa vegetar. Se vem, vem; se choveu ou não, se deu sol, só penso no meu fim do mês, e o resto que se dane.”

            O empreendedor já pensa diferentemente: “Eu quero ter um pessoal comigo. Eles vão nos ajudar. Somos parceiros. Vamos empreender, inovar; vamos pensar alguma coisa diferente.” Se ninguém pensar nisso, não haverá mais nada. Não haveria as hidroelétricas lá em Rondônia, não haveria o desenvolvimento; não haveria as pessoas que empreendessem para começar do nada alguma coisa. Minha Nossa Senhora, tem de ter coragem!

            O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco/PP - RO) - Se o senhor permitir...

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Coragem. E meter o pé na terra!

            O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco/PP - RO) - Se o senhor permitir, nobre colega...

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Com muita honra.

            O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco/PP - RO) - Senador Casildo, o senhor bateu, na verdade, em uma tecla fundamental diante de tudo o que tem acontecido em nível nacional.

            Ninguém nasce grande. Todas as empresas começaram de um embrião, começaram pequenas. Então, é fundamental os Municípios, o Estado e o Governo Federal criarem mecanismos de facilidade para essas empresas serem abertas e não ficarem na informalidade, como tem acontecido, dando oportunidade para que elas, na sua pequena criatividade de hoje, possam ser um grande negócio amanhã.

            Eu dou um exemplo para o senhor.

            Cada um que foi para a Região Norte tem uma história diferente para contar. O Blairo Maggi conta uma história bonita do Mato Grosso, assim como o Jayme Campos; a minha família, em Rondônia; a família do Sr. João Gonçalves, em Rondônia, e tantas outras famílias que foram ocupar a Amazônia para não se entregarem. E elas começaram com uma pequena ideia, com uma iniciativa, como empreendedores, e hoje são grandes ou médias empresas.

            E muitos têm até dificuldade, quando a empresa é grande, de dar continuidade, de tocar o negócio, porque os herdeiros se acomodam e querem que tudo caia do céu, ao contrário de nós, que ajudamos a fazer a diferença. E essas famílias estão acreditando no dia a dia. No tempo em que fui Prefeito em Rolim de Moura e Governador do Estado de Rondônia, eu investi, auxiliei e dei todo o apoio necessário, até em relação à junta comercial, para a criação da micro e da pequena empresa. Houve essa iniciativa.

            Eu ia ao polo de confecção de Pimenta Bueno, que foi criado. Eu chegava àquelas residências, onde havia meia água, com duas, três, dez costureiras, e as incentivava a criar blocos para obterem incentivo fiscal. E dava o incentivo fiscal de 85% para todos esses empreendedores, esses pequenos empreendedores, os micro e pequenos empresários. E hoje, para a minha alegria, eu vejo que tantos e tantos cresceram e estão ajudando, subsidiando outros.

            Então, o senhor está de parabéns, pois está fazendo, no dia 14 de junho, encerrando esta semana no Senado, um discurso para a classe que mais emprega no País.

            Eu queria só aproveitar e dizer que sou contra a isenção de IPI para quem compra carro. Sou contra. Desculpe-me quem está assistindo. Não se deveria dar incentivo para quem compra carro, porque quem tem R$30 mil para comprar um carro pode colocar mais R$3 mil, e esse dinheiro pode servir para construir mais estrada, fazer mais ponte, comprar mais remédio. Temos que dar incentivo para as micro e pequenas empresas, com isenção zero ou praticamente zero, para poder competir com o produto que vem da China e de outros países onde a mão de obra é mais barata e o mercado é informal.

            Portanto, o senhor está de parabéns. Estou falando isso e tenho sempre tenho batido nessa tecla porque alguns dizem que a indústria automobilística está segurando emprego. Isso é conversa fiada, é conversa de bêbado para delegado, desculpe-me a expressão. Quem vai comprar um carro não é por causa de três contos que não vai comprar; quem vai comprar uma moto não é por causa de R$500,00 que não vai comprar. Isso é conversa fiada. A pessoa só aproveitou a oportunidade, mas, se deixassem, iria comprar da mesma forma.

            O que tem que ter é linha de crédito subsidiado com juros baixos, para que as pessoas possam pagar parcelas dentro do seu orçamento, sem atrapalhar. Mas estão dando incentivos e continuam dando incentivos para a compra de carros. Com isso, os Municípios estão capengas, estão com pires na mão pedindo esmola para todo mundo, para Parlamentares e para o Governo Federal. Enquanto isso, nós deveríamos investir na fonte, na raiz, no começo, no embrião. É esse embrião que, na verdade, segura este País.

            É lógico que parabenizo as indústrias grandes, porque também são empreendedores, mas falo da questão de continuar incentivando, dando isenção de IPI para quem compra carro - e quem compra carro tem dinheiro. Em Brasília, não sei se recorda que, no primeiro mandato de Senador, o senhor andava sozinho nas avenidas. Hoje, anda o senhor e mais mil e quinhentos, dois mil carros engarrafados, sem andar para frente ou para trás. Essa é a dificuldade.

            Por isso, temos que pensar diferente. Temos que garantir essa diferença de impostos para investir em infraestrutura e, ao mesmo tempo, dar isenção para quem está começando para poder disputar com os demais que estão em altos patamares.

            Então, parabéns pelo seu pronunciamento.

            Para mim é motivo de alegria estar hoje aqui presidindo o Senado. Mesmo com a minha trajetória política, nunca imaginei que um dia estaria aqui.

            Quando fui Prefeito de Rolim de Moura - nada foi combinado -, o troféu de destaque de 22º melhor prefeito do Brasil foi entregue ao Prefeito Ivo Narciso Cassol, de Rolim de Moura, pelo Senador Casildo Maldaner.

            E quem não conhece a trajetória de Casildo Maldaner? Eu era moleque em Maravilha, Santa Catarina, e Casildo Maldaner, se não me engano, morava no distrito de Sanga Silva. Comprava feijão. ele e a família dele, e aquele doido que saiu do interior candidatou-se a Deputado Estadual, virou Deputado Federal, Senador, Governador e está aqui, hoje, como Senador de novo.

            Então, quero dizer a vocês que estão nos assistindo que, mesmo que não tenham uma estrela na testa, façam a sua estrela brilhar, ocupem seu espaço, venham para a política, não só critiquem os políticos, mas também ajudem a construir para terem moral para criticar. É muito fácil para quem fica em cima do muro e não tem coragem de botar a cara a tapa. Então, venham fazer a diferença como muitos Casildos fizeram, como eu fiz. Eu não gostava de política também, Senador Casildo, não gostava, mas entrei porque cobrava dos políticos. A classe política, infelizmente, fala muito e faz pouco, mas temos que mudar essa concepção, esse conceito.

            Por isso, quero aproveitar a TV Senado para que as pessoas que estão nos assistindo Brasil afora tenham coragem, não só em Rondônia, mas também em qualquer Estado da Federação, no Distrito Federal. Tenham coragem! “Ah, mas eu não fui ainda nem pré-candidato, candidato a vereador, candidato a prefeito, e as eleições do ano que vem são para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador!” E daí? Por que? Tem medo do quê? Vá lá, afilie-se, ocupe o espaço, brigue, mostre a sua competência, a sua ideia e que você é capaz. Com certeza, se Deus traçou no seu caminho que vai ocupar algum cargo, por mais que hoje não esteja imaginando, você pode fazer a diferença amanhã.

            Portanto, Senador Casildo Maldaner, é uma alegria tê-lo aqui, na tribuna do Senado, defendendo o pequeno, aquele que, na verdade, faz a diferença, para que, amanhã, possa ser o médio, possa ser o grande.

            Que Deus o abençoe e ilumine!

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Muito obrigado, Senador Ivo Cassol.

            Veja bem como é. Ainda bem que, na época em que saí, aos 20 anos, como Vereador do meu Município de Modelo, que fica ao lado de Maravilha e de Salete, V. Exª era menino, bem criança. Se já tivesse crescido um pouco, eu não teria condições de ser Deputado Estadual, porque o senhor ocuparia o meu espaço, a minha trajetória de Deputado Estadual, Federal, meus caminhos que V. Exª conhece.

            Naturalmente, o Deputado Ivo Cassol, aquele menino, está aí com essa força, um grande bandeirante representando o nosso Estado e também Rondônia, sendo o que é, dando palestras no Brasil inteiro.

            Após as palavras de V. Exª, encerro, enaltecendo a micro e a pequena empresa brasileira, que precisa contar com a ajuda, com o compromisso das prefeituras, dos governos estaduais. Quando fui Governador do meu Estado, eu motivava muito isso porque vivi na carne, assim como minha família vive. Eu motivava isso, dizendo que vale a pena. Quer dizer, é preciso ajudar. O Governo Federal precisa ajudar a nortear isso.

            Existem exemplos, como o Sebrae, e outros tantos. Mas precisamos ajudar a organizar, porque o pequeno empreendedor, mesmo como individual, ao iniciar sua atividade, começa a oferecer emprego, começa a oferecer geração de renda, vai dando sustentabilidade para aquela pequena comunidade, vai crescendo, e torna-se um representante. E as coisas seguem. Com isso, gera a produção, o emprego e a renda ao mesmo tempo.

            Por isso, com o aparte, com a condução de V. Exª, eu me dou por satisfeito e cumprimento todos, desejando igualmente a V. Exª, a todos aqui no Senado e aos brasileiros um bom fim de semana.