O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, queria cumprimentar todos que nos acompanham pela TV Senado, os amigos do Acre, e dizer que o Acre passa por um momento de turbulência, de dificuldades.

            O Governador Tião Viana tem sido vítima de um conjunto de ações que - a cada dia fica mais evidente - são ações fora da lei. Não pretendo me referir a essa ação hoje, mas deixo aqui registrado que, nos próximos dias, farei uso da tribuna para relatar para o Brasil, para os colegas Senadores, que prestaram tanta solidariedade ao Governador Tião Viana, que, a cada dia que passa, fica mais evidente que o que ocorreu no Acre nas últimas semanas foi uma arbitrariedade, pessoas que compõem a Polícia Federal e o Judiciário acrianos agindo fora da lei, à margem da Constituição e fazendo com que pessoas inocentes fossem vitimadas.

            Esse é um assunto que eu espero que se reencontre com a lei, com a Justiça, o mais rápido possível, para que a normalidade possa voltar ao Estado do Acre e, aí, sim, num processo que não seja de exceção, como esse está se configurando, aqueles que porventura possam ter alguma dívida com a Justiça paguem e aqueles que são inocentes possam ser declarados inocentes.

            Mas, enfim, até para não interferir ou não ser usado como tentativa de interferir no processo, eu espero mais alguns dias para, aqui da tribuna, me referir, inclusive, à violação que sofri recentemente por funcionários pagos para defender a lei que, mesmo pagos para essa função, agiram fora da lei, e quem age fora da lei tem um adjetivo. Mas só vou me referir a isso nos próximos dias.

            Eu queria então, Sr. Presidente, fazer uso da tribuna para registrar, neste 10 de junho, uma data que tem um significado especial para mim, mas deve ter para os brasileiros também, que é o dia nacional de um país amigo. No caso me refiro a Portugal.

            Hoje é o Dia Nacional de Portugal, ocasião também em que se faz uma homenagem ao escritor e herói português Luís de Camões, pois esta é a data de sua morte. Então, é a data nacional de Portugal.

            A nossa Presidenta Dilma e o nosso Presidente da Casa, Renan Calheiros, foram a Portugal e estão em Portugal participando desta data cheia de significados, até porque também este ano é o ano de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal.

            O Presidente Renan foi acompanhado do Senador Gim e do Senador Ricardo Ferraço, que preside a Comissão de Relações Exteriores desta Casa, e, com essa viagem do Presidente Renan, eu assumi a Presidência do Senado. Devo ficar até amanhã, quando ele retorna.

            Eu queria, antes de mais nada, cumprimentar a Presidenta Dilma e o Presidente Renan pela iniciativa de irem a Portugal, um país, como disse, que tem uma relação conosco desde o nosso surgimento. Fomos colônia de Portugal e temos uma relação histórica de grande vínculo.

            Portugal, hoje, enfrenta uma tremenda crise, um enorme desafio, como o conjunto todo da União Europeia. Mas Portugal sofre mais, porque é uma economia mais frágil, um país que hoje tem indicadores socioeconômicos preocupantes.

            Mais do que nunca, nesta data nacional de Portugal, acho importante que o Brasil possa, através da nossa Presidenta, ainda hoje, firmar cooperação, aproximando a relação nossa com Portugal e, de alguma maneira, colaborando para que haja cooperações na área econômica que possam, de algum jeito, ajudar Portugal a enfrentar esse desafio, que traz alarmante número de desemprego, números críticos de crescimento econômico e também corte de conquistas sociais.

            Eu estive em Portugal recentemente, e é duro ver que a receita que alguns passam para a população num momento de crise econômica é cortar as conquistas sociais. Estão cortando a seguridade social, cortando serviços de saúde, e a população, que já enfrentava dificuldades, vê suas dificuldades multiplicadas. Daí a importância de termos lá uma delegação com o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e com a Presidenta Dilma.

            E, na condição aqui de Presidente em exercício do Senado, estarei hoje numa recepção promovida na Embaixada de Portugal aqui em Brasília, a convite do Embaixador Francisco Ribeiro Telles, representando o Senado Federal e, de alguma maneira, prestigiando também as comemorações do Dia Nacional de Portugal aqui no Brasil. Como disse ainda há pouco, como parte desse entendimento de fazer deste ano o ano de Portugal no Brasil e o ano do Brasil em Portugal, são inúmeras as atividades desenvolvidas tanto lá quanto aqui, no sentido de procurar estreitar mais a relação entre os nossos povos.

            Brasil e Portugal vivem situações muito distintas hoje. A crise econômica vem promovendo doloroso revés nas políticas sociais em Portugal. O desemprego, por exemplo, não só é alto, é altíssimo, supera os 17% e os indicativos apontam que pode chegar perto de 20%, proximamente, enquanto que aqui no Brasil nós temos uma situação bastante diferente na geração de emprego. A situação de Portugal é delicada, porque as estimativas são de uma piora maior ainda, por conta dos remédios que se aplicam. O crescimento econômico é decrescente. A economia vai sempre encolhendo.

            Tudo isso levou Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia, a escrever nesses dias em seu blog, no New York Times, apontando que Portugal vive um pesadelo econômico-financeiro.

            Ele questiona como será possível ultrapassar problemas estruturais, condenando ao desemprego milhares de trabalhadores. Como todos nós sabemos, ele reprova esta receita de que, para enfrentar a crise econômica, aperto e mais aperto é o que resolve. E nós sabemos que dificilmente isso é parte da solução. Isso é parte do agravamento dos problemas.

            Um ambiente de negócios entre nossos países é bom e vem sendo estimulado pela Presidenta Dilma; o Presidente Lula, inclusive, deu uma grande contribuição nesse sentido. Eu imagino que, com a ida da Presidenta Dilma, nesse momento, a Portugal, ela deve trazer boas notícias para o povo português.

            Economia é importante, mas não é tudo. O importante é ampliarmos ainda mais nossas relações. Isso é vital para estreitarmos laços afetivos, culturais e sociais.

            Então, acho importante que o Presidente Renan tenha ido.

            Ele esteve numa reunião, na quinta-feira passada, com a Presidenta da Assembleia da República de Portugal, Maria da Assunção Andrade Esteves. Nesse encontro, ele defendeu a intensificação das relações de Brasil com Portugal, assumindo o compromisso de criar um grupo de representação no Congresso Nacional junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O objetivo é promover pautas legislativas e uma maior cooperação em favor do desenvolvimento social e cultural de todos os países integrantes da comunidade.

            A comunidade foi criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, e conta com a participação de seis países: além de Brasil e Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

            Na visita ao Parlamento português, o Presidente Renan também falou um pouco da nossa agenda.

            Este, como disse, é um ano especial nas relações entre Brasil e Portugal. A capital, Lisboa, estabeleceu um calendário com uma quantidade enorme de eventos, e o chamado Espaço Brasil, uma casa de entretenimento e cultura no bairro de Alcântara, se transformou num ponto de encontro entre brasileiros e portugueses. Hoje, o Espaço Brasil recebe a cantora Maria Bethânia.

            Então, Sr. Presidente, eu só queria, aqui, deixar bem registrado que acho da maior importância que o nosso País possa, neste momento em que Portugal enfrenta profundas dificuldades, também encontrar mecanismos de contribuição para que Portugal supere essas dificuldades.

            Falo aqui, por fim, que, há poucos dias, recebemos a visita do Embaixador de Portugal no Brasil Francisco Ribeiro Telles e de sua esposa, a Embaixatriz Maria João Ribeiro Telles. Eles estiveram no Acre, participando de parte das celebrações do Ano de Portugal no Brasil, organizadas pelo Governador Tião Viana, pela Srª Marlúcia, sua esposa, e por um conjunto de famílias portuguesas que vivem no Acre há muitos anos.

            Eu mesmo sou descendente de português. O meu “Viana”, obviamente, tem a sua origem em Portugal, mas não é por essa descendência dos Vianas, mas pelo pai de minha mãe, Sr. Diamantino Macedo, que chegou ao Acre com apenas 17 anos, no começo do século passado, dando origem a uma família enorme.

            O meu avô era de Aveiro, uma pequena cidade portuguesa que emprestou um número enorme de portugueses, no começo do século passado, que vieram para trabalhar com a borracha.

            Neste ano, o Governador Tião Viana, o Governo do Estado, a Secretaria do Turismo e a Primeira-Dama Marlúcia organizaram uma semana em homenagem a essas famílias. Eu gostaria de lembrar, ao menos, as 11 famílias que ajudaram a fazer a história do Acre: Barbosa, Ribeiro, Lameira, Gallo, Lopes, Figueiredo, Ferreira, Carvalho, Gomes Ribeiro, Zamora e Macedo.

            Em homenagem ao meu avô e a minha mãe, eu tenho a cidadania portuguesa, que passei também as minhas filhas. Foi uma maneira de homenagear o pioneirismo de meu avô, que se casou com uma acriana. Ela, por sua vez, também era filha de uma acriana e um boliviano. O meu pai teve um pai paraibano e uma mãe acriana, também descendente de índios. Com a mistura com nossos irmãos bolivianos, eles nos deram a acrianidade.

            Eu gostaria, então, concluindo as minhas palavras, de dizer que, como parte das atribuições que agora tenho, presidindo o Senado, irei participar da data nacional portuguesa aqui na Embaixada de Portugal, em Brasília.

            Por fim, quero parabenizar e cumprimentar o Embaixador de Portugal no Brasil, as famílias, no caso do Acre, descendentes de portugueses que nos ajudaram a conduzir o nosso Estado ao caminho que ele vive hoje, um caminho de prosperidade e de grandes conquistas.

            Então, fica aqui esse registro, essa homenagem a Portugal e, ao mesmo tempo, a expectativa de que o Presidente Renan e a Presidenta Dilma possam trazer dessa viagem internacional que fizeram algumas propostas que, implementadas, nos ajudem a sermos solidários com o povo português que precisa, mais do que nunca, de uma ação concreta, objetiva, da Nação brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.