O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, meu caro Senador Mozarildo, se V. Exª quiser... Agradeço imensamente a gentileza de V. Exª e apenas estou me permitindo aceitá-la porque transcorre agora uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, que debate tema a respeito do qual tenho uma iniciativa parlamentar: a maioridade penal. Eu estava na Comissão e para lá devo voltar imediatamente.

            Agradeço-lhe imensamente. V. Exª é o cavalheiro que todos nós admiramos. É sempre muito gentil e generoso com seus colegas.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, na semana passada, uma dessas agências de classificação de risco norte-americanas, muito importante e conhecida, cujas notas são levadas altamente em conta pelos investidores e pelos governos - a Agência Standard & Poor’s -, rebaixou, ou colocou numa linha de rebaixamento, a economia brasileira. O Brasil passa a ser considerado lugar onde os investidores poderão ter receio de receber de volta o investimento e a aplicação dos recursos aqui feitos. Isso significa o aumento do Risco Brasil, melhor dizendo, levando em conta três fatores basicamente: crescimento econômico muito baixo, pífio; inflação alta, preocupantemente alta; e contas públicas descontroladas. Esses três fatores levaram essa agência a elevar - considerar mais elevado do que no passado - o Risco Brasil.

            E nesta segunda-feira, Sr. Presidente, melhor dizendo, nesse fim de semana, o jornal Folha de S.Paulo publica pesquisa realizada pelo Instituto ligado a este grupo editorial, o Datafolha, em que mostra queda abrupta da popularidade da Presidente Dilma Rousseff, na mesma proporção da avaliação do seu Governo e também uma diminuição, digamos assim, das expectativas de sua reeleição.

            Embora continue alta, a taxa daqueles que se declaram dispostos a votar pela recondução da Presidente Dilma para mais um mandato presidencial diminuiu de três meses para cá. Ao mesmo tempo, aumenta a intenção de voto em candidato declaradamente de oposição, o Senador Aécio Neves, que preside hoje o PSDB e que se apresentará como candidato nas convenções do ano que vem, e permanece bastante alto o índice de intenção de voto na ex-Senadora Marina Silva, tudo indicando que, com a eventual e cada vez mais provável candidatura do Governador de Pernambuco, nós teremos segundo turno.

            Céu de brigadeiro na economia, céu de brigadeiro na política. É o que dizem, embora eu não concorde com esta transposição imediata dos dados da economia para os dados da política. Eu até acredito que é o contrário: se tivermos boa política, teremos boa economia. Mas é lugar comum, é cediço nas análises, nas projeções políticas que, quando há uma situação econômica de prosperidade, de afluência, as pesquisas tendem a favorecer quem está no governo.

            Evidentemente, é óbvio - todos dizem, e eu concordo -, a pesquisa é uma fotografia do momento. Mas, Sr. Presidente, a fotografia deste momento mostra algo que é muito grave para as ambições de quem está no poder e se submeterá a uma reeleição. Há aumento do pessimismo, aumento do número de pessoas que acreditam que as coisas não estão indo bem, que a inflação vai aumentar, que o desemprego vai aumentar, o que se reflete no grau maior de desconfiança em relação à capacidade do Governo de dar conta do recado.

            Como os dados transitam da Standard & Poor´s para as pesquisas eleitorais? Esses dados transitam basicamente pela inflação. A mesma pesquisa mostra que aqueles setores da população brasileira que têm um nível de renda mais baixo são os que, portanto, mais sentem a corrosão que a inflação provoca no poder de compra dos seus salários, e é exatamente essa fração da população brasileira que mais se afasta da reeleição da Presidente Dilma.

            Mas não é só a inflação. Há outros fatores que se congregam para criar um quadro de dificuldades para os brasileiros e também para o Governo, fatores noticiados pela imprensa, das mais diferentes formas, frequentando o noticiário de televisão, com mais poder de convencimento do que qualquer programa eleitoral, programa partidário, por mais genial que seja o marqueteiro. Esses dados que são transmitidos, essas informações que são ao cidadão telespectador vão criando essa desconfiança de que talvez seja a hora de mudar de governo.

            É a inflação em alta, como já me referi, são as notícias recorrentes sobre o estado de petição de miséria da nossa infraestrutura, sobre os casos emblemáticos da Transnordestina, do canal de transposição das águas do Rio São Francisco; sobre os atrasos das obras do PAC, sobre o superfaturamento das obras da Copa, dos excessos da Petrobras. Tudo isso frequenta o noticiário dos jornais sob as mais diferentes formas. A deterioração da situação das nossas contas externas, seja na balança de pagamentos, seja na balança comercial, na balança de transações correntes. O que se vê é que o Brasil vai ficando para trás, que as exportações não dão conta de fornecer divisas para cobrir os nossos dispêndios com as importações. Vai-se abrindo um fosso, que deve ser coberto por investimentos diretos ou por capital especulativo.

            A alta de juros traz capitais, mas castiga o povo, aumenta a inflação; as importações não crescem, porque padecemos de crônica falta de competitividade na nossa economia; a valorização do nosso real contribui igualmente para a perda de competitividade; a nossa indústria vem sendo desmontada sistematicamente - paciente e sistematicamente, metódica e sistematicamente - por um partido cuja força hegemônica é o Partido dos Trabalhadores, originário do movimento sindical do capitalismo industrial brasileiro.

            As contas internas são obscuras. A nossa contabilidade não é confiável, ninguém mais acredita nas previsões do Ministro Mantega - previsões essas que alicerçam, inclusive, uma Lei de Diretrizes Orçamentárias que embute uma expectativa de crescimento do PIB de 4,5%, que não vai se verificar.

            Há dificuldade de se produzir superávit que permita pagar os juros da nossa dívida interna; essa perspectiva de produzir superávits primários é cada vez mais desmentida e, finalmente, abandonada pelo próprio Governo como meta a ser perseguida pela política econômica; a taxa de investimentos no Brasil continua muito, mas muito aquém do necessário para promover desenvolvimento sustentável.

            Enfim, Sr. Presidente, é um conjunto de fatos e fatores, que vão chegando ao conhecimento da opinião pública e contribuindo para criar a sensação de que é preciso mudar, de que este Governo está esgotado - esgotado na sua capacidade de mudança e na sua capacidade de implementação de políticas coerentes. É um Governo incapaz de sair das políticas de curto prazo, que não resolve os problemas do crescimento e que acaba por acumular uma herança muito, muito negativa, que será recebida pelo próximo governo.

            Eu não sei o que será do Brasil se a Presidente Dilma for encarregada pelo eleitorado de ser a executora do seu próprio testamento. Somente no que diz respeito às contas públicas, estamos vendo se acumular um passivo, empurrado para 2015, que por si só constituirá uma bola de ferro presa aos pés do futuro Presidente ou da própria Presidente Dilma, se for reeleita.

            Refiro-me aos empréstimos do Tesouro ao BNDES. Todos sabem como é que acontecem esses empréstimos. O Tesouro capta no mercado e, quando há uma taxa de juros superior àquela que é cobrada pelo banco, a diferença entre esse recurso, que é repassado do Tesouro para o BNDES, para o banco de fomento, essa diferença entre a taxa de juro da captação e a taxa de juro cobrada pelo banco é coberta pelo Tesouro.

            Somente no ano passado, isso representou, Sr. Presidente, US$12 bilhões. Estima-se que, em 2015, essa soma vai chegar a US$50 bilhões. Por que 2015? Porque, percebendo que não vai conseguir saudar essa diferença nos anos de 2013/2014, o Governo, mediante uma portaria do Ministério da Fazenda, jogou tudo para 2015.

            Os números que mostram o comprometimento do Tesouro com esse tipo de operação são assustadores. Em 2009, as operações financeiras do BNDES suscetíveis a esse tipo de operação, chamadas de equalização de juros, eram de 44 bilhões. Neste ano, nós já estamos em R$320 bilhões, sem que se saiba exatamente qual é o resultado disso.

            A política de escolher algumas grandes empresas para serem campeãs mundiais ou campeãs nacionais não deu nenhum resultado apreciável, até agora, para a população brasileira ou mesmo para o desempenho em geral da nossa economia. Nenhum.

            É o fascínio que o PT tem pelo grande capital e que se expressa nessa forma de presente, sem que haja a menor avaliação do resultado disso. Assim como não há a menor avaliação do resultado das desonerações financeiras, das desonerações tributárias, das desonerações de folha que são concedidas a mancheias segundo pressões políticas localizadas, mas que vão contribuindo para criar uma situação fiscal extremamente preocupante no nosso País.

            Este ano se espera que essas desonerações atinjam o volume de R$70 bilhões. Como é que vai se fechar essa conta não se sabe. O Governo inventa simulacros para mascarar a realidade, como a utilização de recursos do Fundo Soberano, como antecipação de dividendos das empresas estatais, como os recebíveis da Usina de Itaipu. Mas o fato é que estamos caminhando para um emaranhado de expedientes, de truques que não enganam mais ninguém e que vão aprofundando a desconfiança de todos, dos investidores, dos jornalistas, dos políticos e até, finalmente, dos cidadãos em relação à confiabilidade dos dados, das promessas e das antecipações do Governo. Se o nosso Ministro Mantega fosse uma daquelas ciganas que ganham a vida prevendo o futuro, seguramente estaria neste momento morrendo de fome, pois ninguém mais acredita, ninguém mesmo acredita nas suas previsões.

            Ouço o aparte do Senador Cristovam Buarque, com muito prazer.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Aloysio, todos sabem que eu costumo falar aqui de educação, que deveriam parar o Senado um dia, Senador, para falar de educação. Pois bem, eu deixo de lado isso hoje. Eu deixo de lado nos próximos dias, meses, porque, se a economia continuar caminhando na direção que tudo indica que ela vai, ninguém vai querer falar nem de saúde, nem de educação, nem de nada mais. Ela vai dominar o processo, nós vamos mergulhar na crise. Há dois anos, eu venho falando isso aqui, alertando ponto por ponto. Tudo indica que a economia caminha para um desastre nos déficits, tanto de conta corrente como nos déficits fiscais, no câmbio, que hoje está supervalorizado por um tempo muito longo, para beneficiar todos nós consumidores e segurar a inflação, ou começa agora a desvalorizar-se o real e a inflação virá em consequência. E eu sempre digo que, sobretudo, é uma crise que vem da euforia. Nós vivemos um período, Senador Mozarildo, de anos de uma euforia que não tem base. É a mesma coisa que levou à crise na Espanha, na Grécia e em Portugal. Foi a euforia daquele momento, com as bolhas de consumo, as bolhas imobiliárias que, de repente, uma coisa qualquer que acontece puxa e estoura a bolha. Nós estamos caminhando para cair na real. Cair na real - eu não digo no real - é perceber que essa verdadeira farra que a gente vem vivendo e que deslumbra todo mundo se esgota se ela não tiver uma base sólida. E a nossa economia não tem base sólida hoje. E, talvez, o que há de novo naquilo que eu venho falando já há anos é a questão da credibilidade.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Credibilidade.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Credibilidade. Até algum tempo atrás, apesar de tudo, havia uma credibilidade nacional e internacional em relação ao discurso da Presidenta, do Ministro da Fazenda e do Presidente do Banco Central. Acabou essa credibilidade. Hoje, ninguém dá mais credibilidade ao discurso econômico do Governo. Não dá mais, primeiro, pela quantidade de pacotes. Ninguém confia quando se fazem, em vez de política econômica, pacotes econômicos, porque se faz um hoje, amanhã tem que fazer outro, depois outro, como o senhor falou, de emaranhado. Nós estamos em um emaranhado. Cada coisa que se faz traz consequências negativas, apesar das positivas. Vamos tomar as desonerações. É claro que as desonerações são ótimas para o consumidor que vai comprar o carro, que vai comprar a geladeira, que vai comprar os produtos desonerados, mas isso gera um buraco nas contas nacionais.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Se me permite apenas uma interrupção breve nesse belo aparte. É que as desonerações são sempre concedidas por um tempo determinado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - É verdade.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Então, quem é que vai se lançar em programa de investimento de risco, programa de investimento que exige uma maturação relativamente lenta, sabendo que aquele favor fiscal desse setor onde se pretende investir vai terminar no ano que vem?

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Não vai investir.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Então, não vai investir, e é o que está se vendo. Por isso é que essas desonerações não estão contribuindo em nada para alavancar o investimento.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Exatamente.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Estão, sim, contribuindo para alavancar o consumo.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - E, mesmo assim, não estão conseguindo aumentar o Produto Interno Bruto.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - E mesmo assim não estão conseguindo.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Aumenta o consumo, mas não chega ao aumento do Produto Interno Bruto, e, ao mesmo tempo, gera incerteza dos investidores, e a gente fica com os dois lados negativos.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Complexidade da nossa estrutura tributária, que é cada vez mais difícil de ser compreendida.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Claro, claro, claro. Tudo isso faz esse entrelaçamento. Há uma palavra pouco usada chamada conundrum, que é isso que você tem, um emaranhado de fios e de coisas que você não consegue desatar. Nós estamos vivendo essa coisa chamada conundrum, um emaranhado negativo

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Como é o nome?

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Conundrum, com m no final. É um emaranhado que vai tomando conta, e aí a gente vai criando problemas cada vez que tenta encontrar uma saída. Quer ver um exemplo? Esse negócio das desonerações. Há um lado positivo do consumo, mas, ao ser provisório, não gera investimentos, porque as pessoas não confiam. Quem vai botar dinheiro numa fábrica de automóveis sabendo que, daqui a dois anos, não haverá mais desoneração?

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Ao mesmo tempo, termina ficando permanente. Então, há os dois lados negativos: por começar provisório e por ficar permanente. E aí gera déficit, gera falta de recursos, gera também menos credibilidade. Eu disse aqui na sexta-feira - um jornalista disse que não era uma afirmação muito responsável de minha parte - que não tem como retomar credibilidade com a atual equipe econômica.

      O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - É. Acabou.

      O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Não tem como.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Acabou, está vencida.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Não tem como. Está vencida. Venceu o prazo. E esse vencimento vai exigir rapidez na tomada de decisões, tanto de quem vai conduzir a economia como também de para onde vai ser conduzida. E aí vem um problema: é que o Governo trabalha só no curto prazo e no prazo das eleições. E o prazo das eleições é um prazo de bondades que vão cobrar um preço muito alto depois, ou exigir maldades muito piores do que as medidas que seriam tomadas agora para equilibrar as coisas. Por isso, eu volto a insistir, como eu falei, que a gente deveria parar tudo neste Senado e discutir a economia. O Governo Federal deveria ter a modéstia e a lucidez de chamar o senhor e outros aqui para conversar, ouvir economistas. Nos jornais desse fim de semana, todos os economistas mais importantes deste País estão manifestando preocupação, inclusive Delfim Neto, que até muito pouco tempo era um dos mais próximos conselheiros ou confidentes da equipe econômica. Delfim Neto tinha uma relação muito próxima. O que ele fala hoje ou falou ontem é muito grave. Cada um que a gente analisa está levantando as dificuldades. Por isso, ainda bem que o senhor traz o discurso, mas eu lamento que a gente não esteja debatendo mais profundamente com mais gente e que o Governo não esteja ouvindo. Eu concluí o discurso da última semana dizendo, Senador Alvaro, que, para mim, o maior problema hoje do Governo está nos olhos: nem vê longe nem passa credibilidade. E quando você não vê longe e nem passa credibilidade, você tropeça. Só que quando tropeçar é o Brasil inteiro que vai cair no buraco.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            V. Exª emitiu agora, digamos assim, uma palavra de esperança de que o Governo abra os olhos para essa situação. Não acredito. Porque ainda ontem, numa entrevista ao Estado de S. Paulo, o Ministro Mantega teve um dos desempenhos mais triunfalistas de toda a sua história à frente ao Ministério da Fazenda. De modo que não creio que venha dele mudança e nem virá, lamento dizê-lo, da Presidente da República. A Presidente da República que veio ao mundo político pelas artes de um grande prestidigitador, que é o ex-Presidente Lula, ela surgiu no mundo político como grande gestora, uma grande administradora, uma pessoa que tinha a capacidade de unir, de dirimir dúvidas, de impulsionar, e nada disto está acontecendo. Ela se perde em minúcias. Não constituiu uma equipe de peso. Tem uma equipe enorme que ela não consegue sequer reunir numa única vez para uma conversa produtiva: 39 Ministérios. Ela agora está obcecada em discutir a rota do avião presidencial com o piloto, esquecendo-se de traçar rota como piloto do nosso País. Então, eu não creio que venha daí. Essa imagem da grande gestora começa a se esboroar. Este episódio do Bolsa Família, uma enorme, uma enorme trapalhada do Governo, da qual até agora não se explicou, contribuiu para ainda mais arranhar esta imagem.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Ela, infelizmente, não está conseguindo juntar todas as pontas da equação e muito menos resolvê-la.

            De modo que não creio que seja apenas um problema do Ministro da Fazenda. O Ministro da Fazenda faz o que pode. E a expressão de otimismo faz parte do seu ofício, embora quando exagerada acaba por, muitas vezes, provocar o riso, o riso, Sr. Presidente.