O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas, eu apenas quero fazer um breve comentário sobre uma missão de que nos desincumbimos, nesse último final de semana, na América Central, em Cuba.

            Eu, por sinal, não conhecia Cuba. Nós estivemos lá, porque, na quinta-feira, teve início um congresso do Parlatino, com a participação de Senadores e Deputados dos países latino-americanos presentes àquele encontro, não apenas os países do Mercosul nem da América Central, mas de todos os países que compõem a América Latina.

            Os temas principais ali abordados foram: saúde, seguridade social, narcotráfico e, inclusive, a tese que nós levantamos, defesa civil. E, igualmente, o percurso, o caminho dos cidadãos entre esses países latino-americanos.

            Tivemos a honra de participar daquele congresso na companhia de colegas do Senado, a saber: Senador Cyro Miranda, Senador Paulo Davim, Senador Cícero Lucena e o Senador Antonio Carlos Valadares. E estivemos lá também com alguns Deputados Federais, como o ex-Governador e ex-Senador Eduardo Azeredo, o Deputado Imbassahy, da Bahia; o Deputado Paulo Cajado, da Bahia e o Deputado Dr. Ubiali, de São Paulo. Enfim, foram vários parlamentares da Câmara dos Deputados e colegas do Senado, em número de quatro, se não estou equivocado.

            Houve uma profícua troca de ideias entre os representantes dos países lá representados, em todas as rodadas, trocando informações para vermos se aproximamos a legislação dos países latino-americanos, a fim de que esse trânsito de pessoas entre os países da América Latina seja mais franco e intensificado, diria eu, enfim, melhorado.

            Hoje, no Mercosul, inclusive, Sr. Presidente, para que o cidadão brasileiro possa freqüentar o Paraguai, o Uruguai ou mesmo a Venezuela, bem como a Argentina, tem que fazer a documentação na divisa; tem de entrar em uma cola, como dizem eles em Espanhol; tem de entrar na fila, fazer a documentação, fazer o pedido de visto. Aí, se entrar e ficar um, dois ou três dias, quando da saída, tem de dar baixa disso. É um controle que, segundo entendemos, entre os países irmãos latino-americanos, principalmente do Mercosul, não faria sentido.

            Como nós sabemos, hoje, no Mercado Comum Europeu, com o mesmo documento, os cidadãos europeus visitam e percorrem os diversos países membros sem a necessidade de, em cada fronteira, parar, fazer um pedido, fazer a documentação. Há um livre trânsito de pessoas, há o livre encaminhamento disso. Aqui, no Mercosul, infelizmente, não é assim; quem dirá nos outros países latino-americanos, onde, onde ainda temos de ter esses vistos, essa burocracia, essas dificuldades.

            São temas que estamos levantamos e cujo encaminhamento começa a dar os primeiros passos ruma a uma fluência melhor.

            Igual a nós que falamos o Português, visto que os portugueses nos descobriram, somos um pouco arredios a isso, nós que conversamos o nosso Português ou nosso “portunhol” entre os espanhóis aqui. Contudo, eu acho que esse entrosamento deve haver. Isso é fundamental para a caminhada.

            A saúde, uma questão levantada por colegas de diversos países. É um tema central sem dúvida. Assim, como nós, no Brasil, temos necessidade de fazer o debate sobre a questão de trazer mais médicos, em razão do que alguns levantam a questão, como a Associação Médica Brasileira, de que é necessário oferecer mais condições e equipamentos para que os nossos profissionais de saúde possam atender os cidadãos, principalmente no interior do Brasil, para ali levar o atendimento médico, aos lugares mais distantes, que tanta carência têm.

            Em todo caso se debateu isso. Outros países também sentem essas dificuldades. Eles também colocaram que o que se gasta em saúde, o financiamento da saúde, fica muito aquém do necessário. Nós, no Brasil, perdemos para vários deles - perdemos para o Chile, perdemos para a Venezuela, perdemos para Cuba -na aplicação de recursos do orçamento na saúde. Apenas 3,9% do orçamento é o que o Brasil aplica na saúde. Nós estamos aquém desses países coirmãos. Então, há a necessidade de conhecer o que eles fazem e comparar com o que nós fazemos e ver como vamos enfrentar isso, assim como a questão da seguridade social e da segurança. Precisamos, ainda, ver também como enfrentam a questão do tráfico e a questão dos tratamentos.

            Acho que foi uma ótima experiência. Eu assim percebi, principalmente na saúde. O Senador Paulo Davim sugeriu que fôssemos ao centro da Universidade de Cuba para conhecer a formação de médicos e profissionais da saúde. Acho que, nesse ponto, eles são extraordinários, eles são preparados para isso. E, assim foi nesses campos todos.

            Nós precisamos nos aproximar, cada vez mais, para melhorar o nosso entrosamento. O Brasil, um país continental, com 200 milhões de habitantes, é respeitado por esses coirmãos todos, e nós precisamos liderar esse movimento, aproximar todos e fazer com que possamos trabalhar em bloco, para que, através disso, tenhamos condições de discutir melhor com os países, por exemplo, do Mercado Comum Europeu e com os países asiáticos. Para nós conversarmos com eles, como vamos fazer? Nós precisamos nos unir, porque eles e os países asiáticos também se unem. Nós precisamos trabalhar isso. Acho que essa consciência deu para sentir nesse encontro.

            Quero aqui dizer que acho que também os Senadores, como Cyro Miranda, Antonio Carlos Valadares, Paulo Davim, e os Deputados que lá estiveram sentiram isso. Eu percebi uma grande novidade, que foi da própria Cuba.

            Eu não conhecia. Eu sei que não é fácil. Eles vivem uma vida difícil, mas recebem a todos de braços abertos.

            O nosso Embaixador em Cuba foi muito atencioso. Gostaria de fazer este depoimento. José Martins Felício, o Embaixador do Brasil em Cuba, foi atencioso, recebeu a nossa comitiva - ele e a sua equipe da embaixada em Cuba - na sua casa, e fez um relato da história, do que acontece e do que existe.

            Sabemos que não é fácil, pois eles precisam de uma abertura, sentimos isso. Os próprios cubanos têm vontade. Mas de uma coisa eu me convenci: no campo da saúde e da educação, os cubanos estão preparados. Eles ganham pouco, mas os atendentes de balcão de hotel, motoristas de táxi, enfim, em qualquer uma dessas funções eles têm curso superior, muitos deles. Ganham pouco, mas têm curso superior.

            Tendo como base o dólar, eles ganham algo em torno de US$20, US$25 ou US$30 por mês. Mas o que eles têm de vantagem é que todo mês transformam na sua moeda, que é o peso cubano, e conseguem comprar nos lugares predeterminados. Assim, fazem as suas compras mensais do rancho para poder viver, e das vestimentas essenciais. No mais, o ônibus é gratuito e têm direito às questões fundamentais. Nesse ponto, podemos tirar o chapéu para eles.

            Também senti que o próprio Fidel Castro é muito querido; agora o Raúl, irmão de Fidel, que está no comando. Em relação ao Che Guevara, há uma veneração extraordinária; há a casa onde ele morou, onde lutou. Ele é muito venerado.

            O Brasil está investindo, está construindo um novo porto em Mariel, um investimento alto. Acho que isso vai ficar pronto no ano que vem. E vamos ter condição de fazer uma central de distribuição na área do Caribe. Fica no centro praticamente. Os navios que não podem passar no Canal do Panamá, dali distribuem para navios menores para esses países todos da América Central e assim para o mundo.

            Acho que há condições de se abrir, porque até então o empreendedorismo em Cuba era precário. Mas está começando a haver sinais de abertura. Os taxistas trabalham em táxis que são do governo. E aí eles trabalham e ganham aquilo. O governo está começando a ceder agora aos taxistas: vê um preço razoável; ele recebe; ele aluga o táxi do governo; e ele trabalha, paga o aluguel e o que passar do aluguel é dele. Então, já se sentem mais motivados, até esses profissionais do volante. Então começa a haver uma abertura.

            Acho que o turismo é um grande campo lá em Cuba. O turismo nessa América Central já é extraordinário. E eles têm um espaço muito formidável, muito grande. Há algumas redes internacionais de hotel investindo, construindo. Eles montam com os próprios cubanos, que recebem educação formal, que são treinados para isso, e a mão de obra é barata. Então, nesse campo, há condições de começar a reativar, eu diria assim, a economia cubana, abrindo.

            Há essa expectativa do próprio governo, da Assembleia Geral deles. O Presidente da Assembleia Geral esteve conosco, participando desse encontro. Eu acho que, com a participação de todos, com a motivação de todos, Senador Raupp, é possível - com presença, demonstração de amizade, demonstração de querer colaborar.

            Cuba, com 11 milhões de habitantes, com um território de 110 mil quilômetros quadrados - pouco maior só do que o nosso Estado, que é Santa Catarina -, tem um potencial para sair só da cana-de-açúcar, sair só do tabaco, sair da economia fundamental de alguma coisa de mineral que eles transformam. Abrir para buscar empreendedores de fora, mesmo com participação cubana - de empresas dali -, e ter condições de respirar melhor e atrair, então, investimentos internacionais para poder fazer com que as coisas deslanchem.

            Acho que é por aí. Nós temos que buscar. Eu confesso que há muita pobreza ainda; é muito pobre. Os carros vão de pai para filho, porque não negociam. Aí passa para o filho, passa para o neto. Então têm que andar com aqueles tipos de automóvel, com aqueles carros. É assim.

            Mas começar a abrir para o empreendedorismo, começar a avançar com a educação que eles têm e com a saúde básica e controle da natalidade. Eles têm isso. Não passam de dois filhos por casal. Essa é a base, mesmo no campo, porque geralmente no interior… Eu me lembro do nosso tempo em Santa Catarina, no oeste, até na minha família, eram sete, oito, dez, doze. Era normal isso. Está na Sagrada Escritura: “Crescei e multiplicai-vos.” Isso está na própria Bíblia.

            Mas lá eles começaram a controlar a natalidade, porque não é só gerar filhos e não ter onde colocá-los, deixá-los no mundo. Tem que haver responsabilidade. E, nesse ponto, eu acho que eles têm razão em fazer com que se dê educação, se dêem princípios de segurança. O que falta para eles é essa abertura. Eu acho que, abrindo, haverá mais condição. É a impressão que eu tive.

            Faço este relato de improviso, porque nós chegamos de volta nesta madrugada. Mas eu não poderia deixar de fazer esses comentários aqui, com os colegas no Senado Federal, nesta tarde, sobre a participação nossa no Parlatino, justamente nesse país, que é Cuba.

            Esses são os comentários, nobre Presidente Ana Amélia, que eu não poderia deixar de declinar aqui da tribuna na tarde de hoje, para os colegas que aqui estão.

            Muito obrigado.