O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Antes de iniciar de meu pronunciamento, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, gostaria de fazer um requerimento à Mesa. Estão, na pauta de hoje, dois requerimentos de minha autoria para diligenciar, junto aos Tribunais de Contas do Brasil, informações sobre - principalmente do Estado de Pernambuco, do Estado da Bahia - a questão das PPPs para a construção dos estádios brasileiros que serão utilizados, agora, para a Copa das Confederações e, depois, para a Copa do Mundo.

            Diz a regra regimental que esses requerimentos podem ser votados antes da Ordem do Dia. Pergunto a V. Exª da possibilidade da votação desses requerimentos ainda hoje, porque é um assunto da maior importância, que é uma finalidade da Comissão de Fiscalização do Senado Federal, da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Copa e das Olimpíadas, a qual eu tenho o privilégio de Presidir aqui, no Senado Federal.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Os requerimentos já estão na Ordem do Dia, Senador Sérgio. Regimentalmente, é possível, antes da Ordem do Dia, nós apreciarmos, pormos à apreciação do Plenário. Talvez, a partir de uma solicitação de V. Exª, em algum momento antes da Ordem do Dia, quando tivermos um quórum mais qualificado. E eu, estando aqui, faço questão de pôr em apreciação por entender que, no mérito, e por conta da Comissão que V. Exª preside, esses requerimentos precisam ter celeridade.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, todos aqueles que acompanham os trabalhos do Senado Federal, o tema que me traz à tribuna na data de hoje tem sido motivo de pronunciamento de vários Senadores. É um tema que está na pauta nacional de discussões; está na pauta do Governo Federal; a sociedade brasileira está atenta para esse tema; a imprensa nacional tem dado espaço a essas discussões que se referem à questão indígena no País.

            Infelizmente, mais um índio foi assassinado, ontem, no Estado do Mato Grosso do Sul. Ainda não se sabe se em decorrência dos conflitos agrários ou se por outro motivo. Em verdade, segundo a nota publicada no jornal O Estado de S.Paulo, até o momento, a morte de Celso Rodrigues, índio guarani-caiová de 42 anos, não é vista como crime relacionado à disputa de terra. A primeira linha de investigação é vingança. Um ato de vingança teria levado a esse caso fatídico da morte desse índio, Celso Rodrigues, de 42 anos.

            De qualquer maneira, Srªs e Srs. Senadores, é inevitável imaginar que o ocorrido produza ainda mais tensão nos conflitos entre produtores rurais e indígenas envolvendo disputas fundiárias no Estado do Mato Grosso e em todo Brasil.

            No momento, no Estado do Paraná, infelizmente - digo isso com toda tranquilidade -, a situação não é diferente. Na região de Guaíra, de Terra Roxa, região de fronteira com o Paraguai, há grande presença de indígenas, originários de outras localidades, sendo que muitos sequer são brasileiros. A tensão é evidente entre eles e os habitantes não indígenas de Municípios daquela região.

            No caso do Estado do Paraná, eu gostaria de fazer uma referência especial, uma felicitação e uma saudação à corajosa e absolutamente acertada decisão da Ministra Gleisi Hoffmann de suspender todos os processos de demarcação. Isso não quer dizer que não vai haver demarcação. Isso quer dizer que nós precisamos criar critérios, que precisamos ter um pouco mais de conhecimento sobre o que está acontecendo hoje no Brasil.

            A Embrapa foi quem deu os laudos para que a Casa Civil tomasse essa decisão. Por que a Embrapa? Alguns podem entender que a Embrapa é um órgão ligado à agricultura e está havendo uma tendência pelo lado da agricultura. Não, não é isso. A Embrapa é uma empresa brasileira de pesquisa agropecuária, sim. E, como é uma empresa de pesquisa agropecuária, ela tem fontes de satélite, dados de satélite, desde a década de 60, que mostram a realidade territorial deste País, como era a expansão das áreas agrícolas, qual era a ocupação regional nas décadas de 60, 70 e 80.

            Por que eu falo até a década de 80? Porque nós temos um marco legal, que é a Constituição de 1988, em que há um dispositivo dizendo que, naquele momento da promulgação da Constituição Federal, terras ocupadas, tidas claras por índios são de índios - não se discute - e que terras que são ocupadas por produtores rurais, terras que têm titularidade, terras que estão há décadas sendo utilizadas para a produção são dos proprietários não índios.

            Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª que é de um Estado que viveu um dos grandes conflitos dos últimos tempos, quanto a demarcações de terra, nós sabatinamos, na semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça, e aprovamos, neste plenário, a indicação da pessoa do Barroso para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.

            Há pouco, uma comissão de Senadores, da qual eu tive o privilégio de participar, estivemos com o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pedindo a ele a agilidade necessária para o julgamento dos embargos apostos ao acórdão que julgou o caso da Raposa Serra do Sol.

            Ele nos disse que aguardava a posição da Presidenta Dilma em indicar e, depois, a postura do Senado em sabatinar e votar um novo Ministro para a composição completa daquela Corte, mas que, regimentalmente, os processos que vinham, originalmente, do ex-Ministro Ayres Britto serão distribuídos ao novo Ministro, porque é assim que determina o Regimento.

            Agora, nós conversamos com o Ministro Barroso, ainda não nomeado, mas já indicado, sobre essa questão e ele se comprometeu conosco e com toda a sociedade brasileira, com todos os Senadores, em dar a agilidade necessária no julgamento desses embargos. Nesses embargos, nós temos alguns pontos que vão ser muito importantes para nós estancarmos essa crise que vive o Brasil sob o ponto de vista dos índios e não índios, para saber se a terra é deles, se não é, se é do branco ou não, e qual é o marco temporal, se é a Constituição de 1988 ou não.

            Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, nobre representante do nosso querido Estado de Roraima.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Sérgio Souza, V. Exª aborda com muita propriedade essa questão, eu diria, da política indigenista do Brasil. Eu fui Constituinte e lá na Constituição está o seguinte: a União teria cinco anos para demarcar todas as terras indígenas identificadas ou por identificar. O certo é que prosseguem...

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - ...as demarcações, as expansões. Diga-se de passagem, em 2005, quando foi demarcada a Raposa Serra do Sol, na Comissão Temporária Externa que eu presidi, nós indicamos essa questão de índios. Por exemplo, no caso da Raposa Serra do Sol, eles vinham da Guiana, e, além de tudo isso, veja bem, eu não consigo entender por que não se acaba, não se faz um entendimento. V. Exª citou a Ministra Gleisi, que eu quero cumprimentar, porque o fato de ouvir órgãos como a Embrapa, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra é muito importante para que a gente possa, de fato, fazer o que é justo, porque no caso da Raposa Serra do Sol, como parece que é a mesma coisa do Mato Grosso do Sul, os laudos antropológicos são falsificados, inclusive. Esse de Roraima, um dos que assinaram o laudo era um motorista! Nós mostramos tudo isso no nosso relatório. Eu não consigo entender como, depois de tantos anos, 25 anos...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) -... da Constituição, o Brasil (Fora do microfone.) ainda continua a querer ampliar. No julgamento, porque nós ajuizamos uma ação contra a demarcação da Raposa Serra do Sol, o Supremo decidiu, em 2005, com 19 condicionantes, uma delas de não haver ampliação de reservas indígenas, e até hoje não foi julgado o recurso interposto. Espero que, com uma grande união, um grande diálogo, nós possamos chegar a um denominador comum, que atenda todas as partes que necessitam. O que for verdadeiro, muito bem, embora eu considere até inconstitucional, porque já passou o prazo dado pela Constituição e não houve nenhuma emenda constitucional para prorrogar.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Mas, aí, a inércia do Poder, nesse caso, do Poder Executivo, não de agora, desde 88, não pode cercear direitos.

            Entendo que se tem de promover as demarcações, no entanto, daquilo que realmente seja de índios e não invadir, avançar sobre terras de produtores rurais.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Sérgio, por exemplo, se fosse questão de terras, eu acho que os nossos índios já estão bem, estariam bem aquinhoados, porque nós temos 0,3% da população do Brasil que se declara indígena; isso ainda aí contando os índios que vêm de outros países, como no caso da Guiana, lá em Roraima. Para essa população, de 0,3%, já tem 14% do território nacional demarcados. Então, nós temos que chegar a um fim para essa situação conflituosa, permanente.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Senador Mozarildo. Concordo com V. Exª.

            Eu tenho dito que nós precisamos criar uma política nacional em favor do índio. O índio não quer só terra; o índio quer qualidade de vida; o índio quer educação; o índio quer saúde; o índio quer ser cidadão como qualquer um. O índio não quer ser indigente; o índio não quer estar nas esquinas dos grandes centros urbanos ou dos pequenos, mendigando. É uma vergonha nacional a gente ver isso!

            E não acontece isso só no sul do País. Na capital do meu Estado, Curitiba, não tinha, até pouco tempo, índios nas ruas. Hoje, em quase todas as esquinas, ou em muitas esquinas da região central tem um índio ou vendendo os seus artefatos ou os seus artesanatos ou mendigando, pedindo ajuda, e às vezes em condições degradantes, porque ali está junto com ele o filho, a avó e geralmente são as mulheres que fazem isso, Senadora Ana Ria.

            O que nós estamos sugerindo aqui? Vamos criar, sim, uma política nacional de atenção básica ao índio para dar uma qualidade de vida. Não é só terra. Terra não resolve.

            Não adianta você dar - para concluir, Sr. Presidente -, não adianta você dar um milhão de hectares, que é o que eles estão buscando no Mato Grosso do Sul; 100 mil hectares, estão buscando na região de Guaíra e Terra Roxa no Paraná. Não vai resolver o problema deles. Não há ali, nessa região do Paraná, peixes ou animais silvestres para dar subsistência de alimentação a esses cidadãos. Não há, na flora, produtos que eles possam utilizar para o seu sustento básico. Não há a mínima possibilidade de subsistência da forma como está sendo colocada.

            Então, quero, mais uma vez, parabenizar a Ministra-Chefe da Casa Civil (...)

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - (...) a Ministra Gleisi Hoffmann, que teve coragem, Sr. Presidente Jorge Viana. Ela poderia ter dito: estou cobrando do Ministro da Justiça, porque é da Pasta dele a responsabilidade. Não; chamou para si a responsabilidade de coordenar inúmeras reuniões, já ocorridas no âmbito do Governo Federal; foi convocada pela Câmara dos Deputados, compareceu à Comissão de Agricultura e colocou o seu posicionamento, o posicionamento do Governo Federal. E, com toda a tranquilidade, está buscando uma solução para a Nação brasileira, para o povo brasileiro, e aí se incluam índios e não índios.

            Sr. Presidente, requeiro a V. Exª que dê por lido o restante do meu pronunciamento, por favor.

            Muito obrigado. Uma boa tarde a todos!

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR SÉRGIO SOUZA

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, mais um índio foi assassinado ontem, no Mato Grosso do Sul. Ainda não se sabe se em decorrência dos conflitos de terra entre fazendeiros e indígenas ou por outro motivo.

            Em verdade, segundo nota publicada no jornal O Estado de S. Paulo, até o momento, a morte de Celso Rodrigues, índio guarani-caiová de 42 anos não é vista como crime relacionado à disputa de terra. A primeira linha de investigação é vingança.

            De qualquer maneira, Srªs e Srs. Senadores, é inevitável imaginar que o ocorrido produza ainda mais tensão nos conflitos entre produtores rurais e indígenas envolvendo disputas fundiárias.

            No meu estado do Paraná, infelizmente, a situação não é diferente. Na região de Terra Roxa e Guaíra, há grande presença de indígenas, originários de outras localidades, sendo que muitos sequer são brasileiros, e a tensão é evidente entre eles e os habitantes não indígenas desses municípios.

            No caso do nosso estado, felicito e saúdo a corajosa e absolutamente acertada decisão da Ministra Gleisi Hoffmann de suspender todos os processos de demarcação.

            E na verdade, Srªs e Srs. Senadores, enquanto persistirem as dúvidas e a insegurança no procedimento para definição de quais são realmente as terras indígenas, entendo que a suspensão das demarcações, conforme decisão da Ministra Gleisi, no caso do Paraná é o melhor caminho.

            Não há mais como ignorarmos as dúvidas existentes em torno de um processo tão importante. A decisão de que determinado pedaço de terra, há muitos e muitos anos, por vezes, centenas de anos pertencia a uma determinada etnia indígena é demasiadamente séria.

            Especialmente, pois, em várias destas ocasiões, estamos falando de terras produtivas, ocupadas e lavradas há décadas por família de brasileiros que pagaram aos cofres estaduais pela posse daquela fazenda ou gleba.

            Se a Constituição determina que uma vez definida como terra indígena a propriedade somente será remunerada pelas benfeitorias e nunca pelo valor da terra, é absolutamente fundamental que o processo de definição do que é terra indígena seja o mais criterioso e seguro possível.

            A sistemática atual, em que, praticamente, o mesmo órgão, no caso a FUNAI, é responsável pela identificação, pelo estudo, pelo laudo e pela decisão do que é terra indígena, seguramente não atende aos interesses da sociedade brasileira.

            Se não temos a coragem de alterar a Constituição para permitir a expropriação de terras para definição de reservas indígenas, temos que estar totalmente seguros de que o procedimento que analisará de quem é o direito a terra reste plenamente confiável. Dê a segurança e o conforto a todos aqueles que acompanham o processo, o que atualmente evidentemente não ocorre.

            Pior do que ser onipresente na definição das terras indígenas é constatar que este órgão, a FUNAI, aparentemente não responde a governo algum, muito embora esteja subordinado ao Ministério da Justiça.

            Ao contrário, no passado recente, a FUNAI tem se mostrado incapaz de tratar a questão com a isenção à altura das suas responsabilidades o que tem resultado em acirramento dos conflitos entre proprietários rurais e índios, sem que efetivos benefícios tenham sido conquistados pelos povos indígenas.

            Ou seja, vivemos a situação mais esdrúxula possível, na medida em que nenhum dos segmentos envolvidos percebe avanços ou demonstra satisfação, e em contrapartida a tensão e os conflitos se agravam.

            Ontem, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para dar explicações sobre a demarcação de terras indígenas no país.

            No mês passado, a mesma comissão ouviu a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, quando assumiu o compromisso de que o governo passaria a incluir outros órgãos no processo de demarcação além da Funai, como Embrapa e Ministério da Agricultura. Mais uma vez saúdo a Ministra pela decisão e reafirmo a correção de suspender as demarcações em meu Estado, mas, sobretudo, de incluir outros atores para serem ouvidos neste processo.

            Srªs e Srs. Senadores, não se trata aqui de ser contra ou a favor de índios ou produtores rurais, se trata de ser a favor da segurança jurídica e da estabilidade do Brasil. Fortalecer o processo de demarcação das terras indígenas é fortalecer o arcabouço jurídico do país.

            Se for preciso ouvir mais órgãos, idôneos e responsáveis, para a tomada de decisão em torno do que é terra indígena, isso deve ser feito e, assim, entendo que está correto o compromisso assumido pela Ministra Chefe da Casa Civil.

            Repito que se trata de definição de grande repercussão na vida de muitas pessoas, de muitos brasileiros, toda vez que determinada localidade é definida como área de reserva indígena.

            Isso sem falar nos outros problemas que advém desta definição, tais como o direito a exploração econômica dos índios, a questão da localização em áreas de fronteira, ou mesmo o controle em relação a presença de interesses estrangeiros, por vezes contrários aos brasileiros, em reservas indígenas.

            Concluo, Srªs e Srs. Senadores, convencido de que o tema requer integral atenção do Congresso Nacional e do Governo Federal. Entendo que a FUNAI ao longo de sua existência cumpriu sua missão, mas que, na atual conjuntura de desenvolvimento do País, a questão indígena tomou dimensões mais complexas e requer mudanças em seus procedimentos.

            Acho, inclusive, que o Ministro da Justiça deve ser mais protagonista nos assuntos envolvendo as questões indígenas.

            É imperioso aprofundar as pesquisas, conforme já foi anunciado pela Casa Civil, ouvindo-se, além da FUNAI, a EMBRAPA, Ministério da Agricultura, INCRA, Antropólogos e demais órgãos julgados importantes para esse processo.

            Acho essencial também que os novos procedimentos prevejam maior participação das partes envolvidas, inclusive em audiências públicas, para maior transparência e maior justiça: os indígenas; os proprietários das terras; o Município; o Ministério Público; entre outros.

            Enfim, é preciso tratar o assunto com a responsabilidade, serenidade e o cuidado necessário para evitar que o nível de tensão dos conflitos atual implique em decisões impensadas. Precisamos verdadeiramente de um novo marco de definição de terras indígenas e a participação do Senado Federal pode e deve ser decisiva neste processo.

            Era o que tinha a dizer!