A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro, mesa com cadeiras, fogão, geladeira, lavadora de roupas, TV digital e computador, entre outros, agora poderão ser comprados pelos beneficiários do programa social Minha Casa, Minha Vida, por meio de uma linha de crédito especial, chamada Minha Casa Melhor.

            Na ordem de R$ 18,7 bilhões, a linha de crédito foi anunciada esta semana, pela Presidenta Dilma Rousseff, em evento que contou com a presença de mulheres de diversos níveis de renda, e que agora, terão mais facilidade para comprar móveis e eletrodomésticos.

            Com esta linha de crédito, as famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de até 48 meses e desconto de 5% em relação aos preços à vista.

            Por meio do cartão magnético Minha Casa Melhor, emitido pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que operam o programa, as famílias terão acesso direto aos recursos.

            Como esclareceu nossa presidenta, a linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão magnético. Cada produto tem um limite máximo de preço, que é bem acessível.

            A facilidade na vida das pessoas não para por aqui. O cartão de compras, que deverá ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o país, será entregue diretamente na residência do beneficiário do programa social.

            Trata-se, senhores senadores, de mais uma medida de extrema importância para as famílias brasileiras, especialmente às das classes C e D, que ainda não têm acesso ao crédito, e que agora, têm facilidade para conquistar bens domésticos.

            No Minha Vida Melhor, os varejistas brasileiros deverão se cadastrar para estarem aptos a atender a demanda de consumidores.

            Como podemos ver, desta forma, o governo atua em duas frentes: aquecendo a economia, e dando qualidade de vida e dignidade às pessoas.

            Nobres colegas, o programa Minha Casa Minha Vida, representa, de forma inequívoca, o compromisso do governo da Presidenta Dilma com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

            Com o Minha Casa Minha Vida o governo federal já superou a marca de um milhão de moradias entregues. Dados oficiais apontam que desde 2009, já são 1,11 milhão de famílias contempladas com a casa própria. Em 2012, por exemplo, o aumento foi da ordem de 41% no número de moradias entregues, em relação a 2011.

            O Minha Casa Minha Vida também já contratou mais 1,34 milhão de unidades habitacionais em todo o país; sendo a maior parte (58,2%), destinada às famílias com renda mensal de até R$ 1.600.

            Na região Norte, o Minha Casa Minha Vida já entregou 43.723 unidades e tem mais 135.872 unidades contratadas.

            Para o meu Estado de Roraima, o governo federal já destinou, por meio do Minha Casa Minha Vida, quase R$ 216 milhões entre 2011, beneficiando milhares de famílias.

            Acredito, portanto, que comprometidos em garantir estes direitos básicos aos cidadãos e cidadãs brasileiros, os colegas senadores irão aprovar a Medida Provisória, enviada pelo governo federal a esta Casa.

            Enfim, este programa, beneficia diretamente a economia do nosso país, ao dinamizar o consumo, garantindo, assim, a continuidade do crescimento econômico.

            E, ao mesmo tempo, beneficia todos os brasileiros com mais esta conquista social e econômica, especialmente os beneficiados do programa Minha Casa Minha Vida em Estado de Roraima.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada.