O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, entendo que a luz amarela acendeu no setor externo. A balança comercial do Brasil apresentou, no período janeiro-março deste ano, um déficit de aproximadamente US$5 bilhões. No mesmo período do ano anterior, a balança apresentou superávit de aproximadamente 3 bilhões.

            O volume das exportações apresentou, no primeiro trimestre, queda de 6,6%, em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o de importações registrava aumento de 8%.

            Mesmo que a recuperação continue morna, é de se prever aumento nas importações.

            Boletim do IBE da Fundação Getúlio Vargas, do mês de maio, mostra que o desempenho das exportações no ano pode ser menos positivo, visto que as fontes de competitividade das manufaturas ficam severamente limitadas, levando em conta os crescentes custos unitários do trabalho no Brasil; a perda de espaço para a China até nos mercados da América Latina; a situação econômica da União Europeia; a deficiência da infraestrutura logística no País; uma redução dos custos da energia menor do que se previa.

            Os déficits das contas de rendas e serviço passaram, respectivamente, de 5,8 bilhões para 10 bilhões e de 9,3 bilhões para 10,5 bilhões de dólares entre os primeiros trimestres de 2012 e de 2013. Dessa forma, o déficit das contas de serviços e rendas atingiu, no período, aproximadamente US$20 bilhões, que, adicionado ao déficit de US$5 bilhões da balança comercial, resultou em um déficit em transações correntes de US$25 bilhões. A projeção desse déficit para o ano é de cerca de US$70 bilhões.

            O volume de investimento direto do exterior que ingressou no País no primeiro trimestre de 2013 mostra que pode ser ele insuficiente para cobrir o déficit em conta corrente. O possível aumento da taxa de juros nos Estados Unidos pode desviar do Brasil investimentos financeiros que aqui chegariam.

            O cenário externo é de complexidade.

            Assim, entendo eu que o Governo Federal, visando buscar o superávit ou, pelo menos, o equilíbrio de sua conta corrente, deveria retirar - o que, aliás, já começou a fazer - todo tipo de encargo à entrada de capital financeiro no País; agilizar os procedimentos relacionados com as parcerias público-privadas e com as concessões nas áreas de transporte e energia e, principalmente, no pré-sal; identificar e eliminar pontos que geram burocracia estatal, dificultando os investimentos e elevando o custo Brasil; transmitir garantia plena de respeito a contratos e aos fundamentos da ordem jurídica; imprimir a maior austeridade possível nas políticas fiscal e monetária; evitar intervenções abruptas no mercado de câmbio, visto que o câmbio flutuante é fundamental para a boa administração das contas externas.

            Em que pese, Sr. Presidente, o elevado nível das reservas externas, é fundamental que o Governo faça um grande esforço no sentido de mantê-las na integridade, sem utilizá-las para cobrir o déficit nas transações correntes.

            Muito Obrigado.

            Eu pediria, Sr. Presidente, que meu pronunciamento fosse publicado na íntegra.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FRANCISCO DORNELLES

            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a balança comercial do Brasil apresentou, no período janeiro-março desse ano, um déficit de aproximadamente 5 bilhões de dólares. No mesmo período do ano anterior, a balança apresentou superávit de aproximadamente 3 bilhões. Durante o ano de 2012, o superávit comercial alcançou aproximadamente 20 bilhões de reais.

            O volume das exportações apresentou no primeiro trimestre queda de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado, com os básicos caindo 12%, os manufaturados 5%, enquanto o de importações registrava aumento de 8,1%. As variações nos valores correntes no trimestre refletiram principalmente as variações nas quantidades exportadas e importadas.

            Mesmo que a recuperação continue morna, é de se prever aumento nas importações.

            Boletim do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, do mês de maio, mostra que o desempenho das exportações no ano pode ser menos positivo, visto que as fontes de competitividade das manufaturas ficam severamente limitadas, levando em conta os crescentes custos unitários do trabalho, a perda de espaço para a China até nos mercados da América Latina; a situação econômica da União Européia; a deficiência da infraestrutura logística, uma redução dos custos da energia menor do que se previa. Restam as exportações de produtos básicos e semi-manufaturados, que dependem fortemente do vigor da economia chinesa e asiática.

            Os déficits das contas de rendas e serviço passaram, respectivamente, de 5,8 bilhões para 10 bilhões e de 9,3 bilhões para 10,5 bilhões dólares entre os primeiros trimestres de 2012 e de 2013. Dessa forma, o déficit das contas de serviços e rendas atingiu no período aproximadamente 20 bilhões de dólares que, adicionado ao déficit de 5 bilhões de dólares da balança comercial, resultou em um déficit em transações correntes de 25 bilhões. Projeção deste déficit para o ano é de cerca de 70 bilhões de dólares,

            O volume de investimento direto do exterior que ingressou no país no primeiro trimestre de 2013 mostra que pode ser ele insuficiente para cobrir o déficit em conta corrente no ano. O possível aumento da taxa de juros nos Estados Unidos pode desviar do Brasil investimentos financeiros que aqui chegariam.

            O cenário externo é de grande complexidade.

            Assim, o Governo, visando buscar o superávit ou pelo menos o equilíbrio de sua conta corrente, deve retirar, o que alias já começou a fazer, todo o tipo de encargo à entrada de capital financeiro no país, agilizar os procedimentos relacionados com as parcerias publico privadas e com as concessões nas áreas de transporte e energia e principalmente no pré-sal. Deve identificar e eliminar pontos que geram a burocracia estatal, dificultando os investimentos e elevando o custo Brasil. Deve transmitir garantia plena de respeito a contratos e aos fundamentos da ordem jurídica. Deve imprimir a maior austeridade possível nas políticas fiscal e monetária. Deve evitar intervenções abruptas no mercado de cambio, visto que o cambio flutuante é fundamental para a boa administração das contas externas.

            No que pese o elevado nível das reservas externas, é fundamental que o Governo faça um grande esforço no sentido de mantê-las na integridade, sem utilizá-las para cobrir o déficit nas transações correntes.

            Muito obrigado.