O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, coincidência - aliás, feliz por um lado e infeliz por outro - ter ouvido o pronunciamento, e até feito um aparte ao Senador Pedro Taques, sobre essa questão da saúde no País.

            Eu tenho reiteradamente falado aqui dos problemas que são sérios, não só no nível federal, como também no nível estadual, no nível municipal. No federal, citei o exemplo, quando fiz o aparte, da própria CGU, que disse, numa publicação do ano passado, que nos últimos quatro anos haviam sido desviados, só da Funasa, R$500 milhões, dinheiro federal que é destinado a várias ações, mas, principalmente, à assistência aos índios, que não são assistidos. Há denúncias de voos fantasmas, feitos por aeronaves contratadas de maneira superfaturada. Enfim, há todo tipo de desajuste.

            No meu Estado, como disse no aparte que fiz ao Senador Pedro Taques, lamentavelmente, uma máfia foi montada para comprar e vender para o Governo medicamentos que, segundo a carta-convite, com dispensa de licitação, eram de emergência, porque faltavam os remédios A, B, C, vamos dizer, para atender a população. Esses medicamentos eram comprados com prazo de validade já vencido praticamente ou a vencer daí a pouco tempo. Em seguida, como não havia tempo de utilizar, eram descartados, e aí, nova compra com dispensa de licitação. A Polícia Federal fez a operação e constatou R$30 milhões, só com relação a esse item, desviados dos cofres públicos.

            Aqui eu quero dizer que, quando a gente fala em curar alguma coisa, temos que, primeiro, ter um diagnóstico. Já temos um diagnóstico sobre a saúde no Brasil de que há muita corrupção. Falta dinheiro? Pode até faltar, porque realmente seria necessário que se aplicasse mais, tanto no nível municipal, no nível estadual, quanto no federal. Mas esse, que dizem que é pouco, ainda é roubado. Portanto, está-se roubando da população o direito à saúde, o direito à vida.

            Há outra discussão paralela: não há médicos no interior. E por que não há médicos no interior? Porque não há estímulo para o médico ir, mesmo que se pague mais, porque, quando ele chega lá, não encontra um hospital sequer e, quando encontra, não há nada no hospital. A pessoa fica exposta, portanto, na sua reputação, e expondo a vida dos outros. Realmente, não há estímulo nenhum para alguém que termina uma residência médica ir para o interior.

            Apresentei aqui um projeto propondo que todos os alunos formados por entidades públicas, faculdades de medicina públicas estaduais, municipais ou federais, como também aqueles de escolas particulares, mas com financiamento público, fossem obrigados a ficar dois anos no Município onde não houvesse a correlação mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é de um médico para mil habitantes.

            Mas, não adianta pensar nisso, mesmo que um prefeito de um Município X do interior do meu Estado ou de outro Estado do Brasil ofereça, às vezes, o dobro. Eu ouvi isso quando fui secretário de saúde.

            Convidei colegas meus de turma, que se formaram comigo em Belém - não foi nem no sul do País, em Belém - para irem trabalhar lá em algumas especialidades que nós não tínhamos, e eles diziam que preferiam ganhar menos no asfalto a mais no mato. E não iam. Por quê? Porque o estímulo realmente era pouco para eles. Só ganhar dobrado? Mas e os equipamentos, as condições de trabalho, a condição de aperfeiçoamento da sua carreira? Então, isso tudo, realmente, precisa ser levado em conta.

            Eu espero que, nesse grande debate que se faz, cheguemos ao final, isto é, que encontremos o tratamento para esse problema que, eu diria, já que é saúde, está doente. A nossa saúde pública no País está na UTI, já indo desta para melhor. Então, na verdade, eu acho que tem de haver uma reação.

            Eu confio nos propósitos do Ministro da Saúde, que é um homem que tem realmente a intenção de imprimir um tipo de gestão que busca, digamos, corrigir erros que vêm de muito tempo, mas isso não é fácil.

            É preciso, portanto, que haja um grande mutirão de Executivo, Legislativo, entidades da sociedade civil, para que a gente, realmente, tome uma proposição firme na aplicação correta do dinheiro público.

            Por exemplo: por que um hospital como a Rede Sarah Kubitschek - um hospital público, que atende gratuitamente a todo mundo, paga bem os médicos, que, aliás, têm dedicação exclusiva, compra com critérios - é um exemplo de serviço público? Por quê? Porque há seriedade, há honestidade, há realmente estímulo para as pessoas trabalharem, desde um simples porteiro, passando pela atendente de enfermagem, até o médico. Há uma equipe dos outros profissionais de saúde que trabalham de mãos dadas (...)

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - (...) e com o objetivo de servir à população.

            Agradeço a V. Ex^a e, portanto, repito, faço este registro porque não me conformo de ver, como médico, a saúde do meu País do jeito como está.