O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna, em nome do PDT, para cumprimentar a nossa Presidenta Dilma, que anunciou, hoje, pela manhã, o cartão Minha Casa Melhor, que vai disponibilizar aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida R$5 mil em crédito para compra de móveis e eletrodomésticos. A linha de financiamento vai totalizar R$18,7 bilhões e estará disponível aos usuários pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

            A Presidenta ressaltou, em discurso, a importância do acesso dessa faixa da população ao crédito e a bens mais modernos e eficientes. De acordo com a Presidenta Dilma, o cartão Minha Casa Melhor servirá para garantir bens modernos, que não gastam tanta energia, para a população que não tem acesso ao crédito. São famílias que economizaram e estão economizando para pagar a casa própria e por isso não têm condições de comprar uma geladeira, uma máquina de lavar, um fogão, um guarda-roupa, uma cama, entre outros eletrodomésticos e utensílios para o lar.

            O cartão vai oferecer R$5 mil em crédito, com taxas de juros de 5% e 48 meses para pagar, e desconto de 5% em relação aos preços à vista. Para isso, é necessário que os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida estejam com as suas prestações em dia.

            Sr. Presidente, esta é mais uma medida acertada da Presidenta Dilma, assim como foi a desoneração da cesta básica e a redução da conta de luz, que foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, por Medida Provisória nº 609/2013, enviada no início do ano pela Presidenta Dilma ao Congresso Nacional.

            Com a aprovação dessa MP, a expectativa é de que os produtos da cesta básica, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, pão, café, açúcar e outros, tenham o preço reduzido. A medida também dará desconto médio de 18% para os consumidores residenciais da energia elétrica.

            A Presidenta Dilma está fazendo a sua parte, tomando medidas acertadas para controlar a inflação, ampliar os investimentos de infraestrutura e promover a inclusão social da parcela mais pobre da população brasileira. Estratégias que estão transformando o Brasil numa economia cada vez mais forte, mas também num País com maior igualdade social, com uma classe média maior e com capacidade de consumo, o que juntamente com a força da indústria e da agricultura estão movendo a roda da economia brasileira de forma ascendente.

            Destaco um trecho da fala da Presidenta Dilma, hoje, pela manhã, quando ela disse: “O Brasil mudou de fase porque o atual Governo assumiu compromisso com maior qualidade de vida, com melhor acesso a bens, com melhor emprego, com melhor renda para todos os brasileiros.”

            O Brasil é, de fato, um país de muitas oportunidades, mas o governo do ex-Presidente Lula e o Governo da Presidenta Dilma tiveram a percepção, a sensibilidade de tratar com mais carinho e atenção a população mais necessitada, que vivia na miséria, passando fome e sem força, sequer para trabalhar ou para se capacitar para disputar um emprego formal.

            Viramos uma página decisiva de uma longa história de exclusão social dos últimos dez anos, quando 22 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza. Agora, damos mais um passo para construir um Brasil sem miséria, com a ampliação dos benefícios, como o Bolsa Família, o Brasil Carinhoso, o Minha Casa, Minha Vida e agora o cartão Minha Casa Melhor.

            A Presidenta Dilma anunciou, na semana passada, que mais de 2,5 milhões de brasileiros vão sair da extrema pobreza a partir de março, quando terão a renda completada para atingir, pelo menos, R$70,00, por mês. Esses são os últimos beneficiários do Bolsa Família que ainda viviam na miséria. Esse é um fato histórico que superou prazos e metas.

            Além de complementar a renda das famílias beneficiárias do Bolsa Família com R$70,00, em situação de extrema pobreza, a Ação Brasil Carinhoso possibilitará aos (...)

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - (...) Municípios ampliar os investimentos em educação e saúde, principalmente em creches e no atendimento pediátrico e neonatal. No início do ano, a Presidenta Dilma também anunciou a expansão do Brasil Carinhoso, que agora passará a atender crianças na faixa etária de 7 a 15 anos, e não mais somente de 0 a 6 anos.

            Enfim, Sr. Presidente, esses programas de transferência de renda estão transformando a cara do Brasil, promovendo a inclusão de milhões de brasileiros, melhorando a qualidade de vida da população mais carente e auxiliando o Brasil a gerar mais riqueza e a se desenvolver.

            O Bolsa Família, por exemplo, está contribuindo de forma contundente com a queda de quase 20% da mortalidade infantil.

           O Bolsa Família, portanto, salva vidas. Não é uma solução permanente. É uma operação de emergência, necessária atualmente, mas tomara que no futuro não haja mais necessidade.

(Interrupção do som.)

           O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Sua missão fundamental é salvar vidas em perigo, vidas que enfrentam uma calamidade que parecia permanente, mas que estamos erradicando e superando. Mas ele ainda é necessário e é fundamental que seja ampliado.

           A importância do Bolsa Família para muitos brasileiros ficou explícita nas reportagens de TV sobre o corre-corre por conta dos boatos criminosos sobre o fim do benefício.

           Sr. Presidente, impressionante que, sempre que a oportunidade aparece, alguém ressuscita uma campanha contra o Bolsa Família. É o que estamos presenciando neste momento em que estão sendo esclarecidos os boatos criminosos sobre o fim do Bolsa Família.

           O objetivo desta campanha difamatória sobre o principal programa de distribuição de renda e inclusão social da história deste País não é acabar com o benefício. Porque isso é tão impossível quanto acabar com o salário mínimo.

           Esses boatos têm como objetivo manter o Bolsa Família com o menor valor possível, enxovalhar a reputação de quem o recebe, influenciar a opinião pública, para que se torne politicamente difícil a criação de outros benefícios semelhantes, e bater no Governo.

           Portanto, quem tem compromisso com a população mais carente de nosso País apóia o Bolsa Família e as políticas de transferência de renda da Presidenta Dilma.

           Eram essas as minhas colocações, Sr. Presidente. Agradeço pela sua atenção, pois vamos instalar agora a MP nº 617, que também é muito importante para o nosso País.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.