O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, na semana passada, eu, juntamente com alguns companheiros Senadores e alguns Deputados, nos fizemos presentes (...) 

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Davim, eu sei que é indelicado, mas eu sei, também, que é do interesse de V. Exª.

            Estamos aqui com uma criançada bonita nos visitando, e eu queria dar boas-vindas aos alunos do Ensino Fundamental do Instituto Divino Coração de Jesus.

            Sejam bem-vindos ao Senado!

            Sei que V. Exª, como médico, também, certamente, concorda com este registro.

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Claro, sem dúvida. Sejam bem-vindos!

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Todos que nos visitam, sejam bem-vindos.

            Com a palavra, V. Exª.

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Obrigado, Senador.

            Como eu ia dizendo, alguns Senadores e alguns Deputados nos fizemos presentes na 7ª Reunião do Parlatino, que aconteceu na semana passada, em Havana, Cuba. Em particular, eu participei da comissão que discutiu saúde nos países da América Latina.

            Outros temas também foram abordados, como a violência, o tráfico, enfim, vários outros temas, mas eu me ative e participei dos debates da Comissão de Saúde do Parlatino.

            Estavam presentes nesse encontro Parlamentares do Equador, do Peru, da Argentina, do Uruguai, da Venezuela, da Bolívia, de San Martin, de Aruba, do Chile, de Cuba, de El Salvador, do México, do Brasil, da República Dominicana e de Curaçau, e o debate predominante na Comissão de Saúde do Parlatino foi a promoção de saúde, a preocupação de todos os Parlamentares integrantes do Parlatino com as políticas estabelecidas nos países das Américas na promoção de saúde.

            Quais as políticas para o combate ao tabagismo? Quais as políticas estabelecidas pelos governos para incentivar o enfrentamento à obesidade, ao sedentarismo? E as políticas voltadas para os hipertensos, para os diabéticos? De forma que fossem oferecidas políticas para diminuir os malefícios, as sequelas dessas patologias e, consequentemente, se atingir o objetivo de todos os governos, que é a verdadeira promoção da saúde.

            Mas a preocupação também passou pela forma de financiamento dos sistemas de saúde dos países.

            Eu confesso que fiquei extremamente constrangido quando países como Equador, que destina 3,5% do PIB para a saúde, Uruguai, 10% do seu PIB é destinado para a saúde, o México, 6,2% para a saúde, Cuba, 15% do PIB para a saúde, e o Brasil, infelizmente, destina 3,7% dos recursos públicos para a saúde.

            Fica difícil a gente construir um sistema de saúde capaz de atender as demandas da sociedade se esse sistema não é aquinhoado com recursos necessários para financiar uma saúde nos moldes oferecidos pelo Brasil, que é um sistema de saúde universal.

            E muitos países estabeleceram, como, por exemplo, o Equador, o parlamento de muitos países estabeleceu uma destinação gradual, ano a ano, para a saúde.

            Então eu vejo que o Brasil, sobretudo esta Casa, este Parlamento - temos inclusive uma comissão que está discutindo, debatendo o financiamento da saúde, sob a presidência do Senador Vital do Rêgo e com a relatoria do Senador Humberto Costa - enquanto não resolvermos, juntamente com o Governo, o Ministério da Saúde, a área econômica, essa questão do financiamento da saúde, nós, infelizmente, não vamos colher os resultados desejados do ponto de vista de indicadores de saúde pública, a exemplo de outros países.

            Não adianta tergiversar, não adiante transferir responsabilidade, não adianta tentar inovar por outros caminhos que não são caminhos comprovadamente importantes e responsáveis por uma saúde digna. Nós precisamos fazer o dever de casa, a exemplo do que estão fazendo países vizinhos nossos. Os governos elegeram a saúde como prioridade e por isso mesmo estão se comprometendo a aumentar os recursos destinados à saúde ano a ano. No Equador, por exemplo, estabeleceu-se em 0,5% do PIB o crescimento anual para a saúde. Portanto, Sr. Presidente, fiquei, confesso, constrangido em saber que o Brasil, que é uma economia pujante, investe muito menos do seu PIB na saúde do que muitos países menores e que não têm a pujança econômica do Brasil.

            Mas, no final desse encontro, foram votadas e aprovadas duas resoluções: a primeira, recomendando aos países membros o desenvolvimento de políticas, programas e atividades de promoção de saúde, levando em consideração as conclusões das sete conferências internacionais sobre promoção de saúde, levadas a cabo pela Organização Mundial de Saúde, desde 1986; e a segunda recomenda...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - ... que as políticas, programas e atividades mencionadas tenham especial atenção na sua formulação, dando prioridade às condições estabelecidas na Assembleia Mundial de Saúde, como, por exemplo, promover a responsabilidade social em matéria de saúde, ampliar a capacidade das comunidades e o empoderamento dos indivíduos, ampliar e consolidar a formação de aliança em prol da saúde, aumentar o investimento no desenvolvimento da saúde e assegurar a infraestrutura necessária para a promoção da saúde.

            Portanto, essas resoluções foram discutidas, durante três dias, pelo Parlamento Latino-Americano, na Comissão de Saúde, e aprovadas, por unanimidade, como resolução orientativa para os países membros do Parlatino na questão de saúde.

            Fica aqui este registro, dizendo que foi extremamente proveitoso o debate, a troca de experiências, o conhecimento de como os países da América Latina, os países vizinhos ao nosso, estão tentando melhorar os seus sistemas de saúde, estão tentando acertar, estão se esforçando, em todos os aspectos, sobretudo no aspecto econômico, para oferecer para o seu povo, a sua gente, uma saúde mais digna.

            Sobra, então, para nós do Brasil a hercúlea responsabilidade de conseguir os recursos públicos necessários para darmos o financiamento justo e adequado à saúde pública do Brasil, sob pena de nunca termos o sistema tão sonhado, o Sistema Único de Saúde.

            Obrigado, Sr. Presidente.