O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho, hoje, à tribuna desta Casa, para registrar outra ação extremamente importante do Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Hoje, pela manhã - lamentavelmente, não tive oportunidade de lá estar -, a Presidenta Dilma lançou mais um programa, Programa Minha Casa Melhor. Por intermédio desse programa, os beneficiários do Programa Minha, Casa Minha Vida passam a ter a oportunidade de não somente terem a sua casa, mas de, também, mobiliarem e equiparem essa casa; garantindo, assim, uma condição de vida muito melhor.

            Hoje foram anunciados R$18,7 bilhões em créditos para que as famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida possam dispor de um financiamento de até R$5 mil, para a aquisição de móveis e eletrodomésticos, a serem pagos em 48 meses a um juro de 5% ao ano, com o detalhe, ainda, de que aqueles que fizerem o pagamento em dia poderão ter descontos de 5%, no valor total, anuais. Portanto, é mais uma ação importante do Governo Federal dirigida àqueles que mais precisam.

            O Programa Minha Casa, Minha Vida, pela primeira vez, deu ao País uma política habitacional para enfrentarmos o elevado déficit habitacional do nosso País. Tem propiciado a milhões de famílias, pela primeira vez, a possibilidade de adquirir a casa própria, uma casa construída, em condições de prover dignidade e melhor condição de vida aos seus moradores.

            Então, quero, aqui, parabenizar a Presidenta Dilma, o seu Governo, por mais essa ação relevante para a população do nosso País, especialmente aquela população mais carente, que conseguiu, ao longo desses últimos anos, seja pelo emprego, seja pela melhoria da renda, seja pelos programas sociais do Governo, ou pela soma disso tudo, ascender socialmente e viver hoje numa condição melhor.

            Quero também aqui registrar a fala da Presidenta Dilma hoje nesse evento do lançamento Minha Casa Melhor. Sem dúvida, no momento adequado e de forma apropriada, a Presidenta da República procurou responder àqueles que hoje formam um verdadeiro conjunto de pessoas, de instituições, de órgãos que procuram vaticinar para o Brasil uma situação de crise incontrolável e uma incapacidade do Governo de lidar com essa crise. A Presidenta Dilma foi extremamente direta quando disse que aqueles que pretendem chamar a volta da inflação, divulgar que a inflação vai se tornar descontrolada, na verdade, estão agindo de forma leviana, do ponto de vista político. Não há hoje, disse ela muito bem, qualquer evidência de que a inflação no Brasil não esteja sob controle. Não há qualquer evidência de que nós vamos retornar aos tempos de carestia em que vivemos lá atrás e que o nosso Governo conseguiu superar, ao longo dos primeiros anos do governo Lula, não sem reconhecer que o governo anterior teve também essa preocupação.

            Por outro lado, a Presidenta deixou absolutamente claro que, da parte do seu Governo, da parte do nosso Governo, em nenhum momento nós seremos lenientes com o crescimento da inflação, em nenhum momento seremos omissos em relação a essa possibilidade e em nenhum momento também deixaremos de dizer ao Brasil que o que se quer, neste instante, é criar um clima artificial de crise, de descontrole, de volta da inflação.

            O que é absolutamente gritante, há pouco tempo, há bem pouco tempo, quando a safra do tomate, por exemplo, quebrou, capas de revistas semanais, discursos nesta Casa, opiniões de economistas eram de que nós tínhamos perdido o controle da inflação, e alguns chegaram até a dizer que a Presidenta Dilma havia pisado no tomate.

            E agora? O tomate caiu de preço, voltou à sua condição normal, e esses videntes da catástrofe aqui não vieram para dizer que estavam errados. Assim é com relação à inflação.

            É óbvio, caros Senadores, caras Senadoras, que um tema sensível como o tema da inflação é absolutamente permeável a essas visões catastróficas.

            Quem olha a pesquisa Datafolha, que foi ontem aqui tão comentada, observa que aquela eventual perda de apoio ou de aprovação do Governo Dilma Rousseff se deve a duas sensações: à sensação de que nós vamos ter inflação e à sensação de que vai haver desemprego.

            Como vai haver desemprego se o Brasil é um dos poucos países neste mundo - diante da crise internacional que estamos vivendo já há algum tempo - que tem conseguido fazer crescer mensalmente a quantidade de empregos formais na nossa sociedade, que tem ampliado a renda da população, que tem conseguido fazer com que o pequeno empreendedor possa ter os instrumentos não só para sobreviver, mas para ampliar o seu trabalho.

            Portanto, essa visão catastrófica, essa previsão maldosa de que o Brasil vive hoje uma situação de pré-falta de condição de controlar a inflação será mais uma dessas previsões que não vão se concretizar, e aqui não estarão aqueles que fizeram essas previsões para reconhecer o erro da sua avaliação.

            E a Presidenta foi muito feliz em lembrar outras situações em que a oposição e a grande mídia vaticinaram para o País catástrofes que, depois, não se concretizaram. Depois, a oposição não teve a grandeza de também ocupar os espaços da mídia para dizer à população que cometeu um erro.

            Eu vou listar alguns deles aqui. A própria Presidenta Dilma lembrou que, no início deste ano, aqueles profetas do caos ocuparam os espaços na sociedade para dizer que nós iríamos ter um apagão, um grande apagão, e muito em breve. Passaram-se mais de seis meses e, até agora, essa previsão não se concretizou. Ao contrário, com as medidas que foram tomadas pelo Governo, inclusive as mudanças no funcionamento...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ... e na tributação das empresas responsáveis pela geração, pela transmissão, pela distribuição de energia, nós tivemos um incremento da oferta de energia tanto para os consumidores individuais, como para as empresas.

            Quem não se lembra aqui desses mesmos videntes dizendo que o PAC era algo que não iria se concretizar? “Nós vamos chegar na Copa do Mundo e a infraestrutura aeroportuária do Brasil vai estar absolutamente em colapso.” Não precisa ir atrás dos números do Governo Federal. Os Parlamentares que aqui viajam semanalmente têm a oportunidade de testemunhar as obras que estão acontecendo nos maiores aeroportos do País e a velocidade com que essas obras têm sido realizadas.

            Dizia-se que o Brasil não estaria apto a receber a realização da Copa do Mundo, porque não seríamos capazes de viabilizar as obras nas cidades para adequá-las à vinda de turistas, à necessidade de um fluxo mais rápido de veículos, e o que cada um pode ver em cada cidade do Brasil que vai sediar a Copa do Mundo são obras e mais obras que vêm avançando e estarão todas elas prontas para a realização da Copa.

            Assim foi também com os estádios. Os estádios, que agora vão ser espaços onde a Copa das Confederações vai se realizar, foram vistos aqui, e pela oposição e a mídia, como obras que não iriam acontecer, e, mais uma vez, esse vaticínio não se concretizou.

            As obras da transposição do Rio São Francisco ainda hoje - ainda hoje -, apesar de muitos...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ...terem já comparecido, vistoriado a obra do São Francisco, eu tive, lamentavelmente, oportunidade de ver um programa de um dos partidos de oposição onde se pegava um trecho minúsculo da transposição para dizer que era uma deterioração absoluta, que todas as obras estavam paradas, sendo que houve presença de representantes da oposição na Comissão Especial que tem feito a fiscalização das obras do São Francisco. O que nós temos observado é que essas obras avançaram, e nós vamos ter, ao final do mês de julho, em todos os lotes da obra de transposição do São Francisco, os operários trabalhando e essas obras andando a pleno vapor.

            Pois bem, Sr. Presidente, é importante, então, registrar hoje este momento, quando se torna concreto mais um dos grandes compromissos deste Governo que foi o de ampliar a política educacional, de dar mais condições para que o povo pobre deste País possa efetivamente viver em melhores condições. Ao mesmo tempo, vamos aproveitar este momento para combater - nós precisamos combater - aqueles que querem produzir, no Brasil, terrorismo econômico, terrorismo político para tentar desgastar um governo que não só tem conseguido fazer o País navegar por esses mares revoltos da crise internacional, como também tem feito o Brasil crescer, desenvolver-se, gerar emprego e melhorar a vida do nosso povo.

            Na verdade, esses vaticínios terroristas...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ...não vão abalar a população brasileira, porque, se olhar para o jornal, ela vai ver a catástrofe iminente, mas, se olhar para a vida, ela vai ver que tem a sua casa; ela vai ver que tem o seu emprego; ela vai ver que seus filhos estão na escola, quando não, muitas vezes, na universidade; ela vai ver que pôde adquirir um automóvel; ela vai ver que pôde cultivar esperança no seu futuro.

            Portanto, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, era este o sentido do meu pronunciamento: manifestar aqui minha confiança absoluta e total nos rumos que o País está seguindo e, acima de tudo, dizer do nosso compromisso, nós do PT, com o sucesso do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Eu cumprimento o Senador Humberto Costa pelo depoimento.

(Soa a campainha.)