O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente desta sessão, primeiro, como sou o orador nº 1, na ordem, naturalmente, eu me dou o direito de dedicar a introdução do meu tempo para cumprimentá-lo. Já fizemos uma homenagem hoje na Comissão de Assuntos Sociais a V. Exª, que está de aniversário no dia de hoje. Fica aqui o carinho, tenho certeza absoluta, de todo o Senado da República, do povo do seu Estado e do povo brasileiro. V. Exª é um Senador que orgulha esta Casa e o País. Eu diria: vida longa ao Senador Mozarildo Cavalcanti! Parabéns!

            Senador Mozarildo Cavalcanti, eu quero fazer dois registros. Em seguida, temos uma reunião com os trabalhadores em hotéis, restaurantes e similares, para discutir questão de interesse desta categoria.

            Então, registro, primeiro, que recebi o Reitor da Unijuí, Universidade Regional de Ijuí, Prof. Dr. Martinho Luís Kelm; também o Prefeito daquela cidade, Fioravante Batista Ballin; e o Vereador Valmir Seifert. Na oportunidade, eles me trouxeram um pouco da história da região e principalmente da universidade e a sua relevância para o desenvolvimento daquela parte tão importante do meu Rio Grande.

            Situada na área noroeste do Estado gaúcho, a instituição contempla a difusão do conhecimento em 53 Municípios. Essa inserção e vivência conferem à universidade a legitimidade para identificar as demandas sociais e buscar atendê-las dentro de suas capacidades.

            Atualmente, o corpo docente pleiteia a implantação do curso de Medicina devido à escassez de profissionais em áreas totalmente desassistidas. O projeto se alia à proposta do Governo Federal de aumentar o número de médicos no País com o objetivo de atender as áreas, principalmente do interior, que enfrentam dificuldades na fixação de médicos.

            Diferente de outras iniciativas que exigem a construção de estruturas novas, com alta complexidade e grandes custos, o projeto da Unijuí utilizará toda a estrutura já instalada e disponível para a comunidade.

            Outra justificativa plausível que corrobora a implantação do curso de Medicina é a relação do número de médicos por habitantes. A região dispõe de menos de um médico para cada mil habitantes, enquanto a média do Estado gaúcho é de 2,31 médicos por mil habitantes. Os dados, Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, demonstram a necessidade de formação de profissionais que atendam a população, e a situação é ainda mais crítica na fronteira e região oeste.

            Ademais, a universidade formulou a construção de um projeto pedagógico diferenciado que objetiva formar profissionais multiqualificados, adequados à realidade do SUS, alicerçado nos princípios humanistas da prevenção e da constante qualificação nos diferentes níveis de atenção à saúde.

            O projeto, Sr. Presidente, irá beneficiar 50% da área do Estado, com uma estrutura de alta complexidade e de saúde básica, sem qualquer investimento estatal, garantindo condições efetivas de dignidade à pessoa humana.

            Neste momento, em que o Ministério da Educação está prestes a divulgar edital para a habilitação e a instauração de novos cursos de Medicina, é importante levantar essa questão.

            Estudos formulados pela Unijuí demonstram a necessidade de novos cursos no Estado do Rio Grande do Sul, bem como a capacidade de a universidade assumir essa vocação. O que precisamos é que o Ministério da Educação inclua a região oeste do Rio Grande no edital destinado à ampliação dos cursos de Medicina.

            Sr. Presidente, como Senador do Rio Grande, não posso deixar de expressar essa necessidade evidenciada nos estudos formulados pela Unijuí. A melhoria do atendimento à saúde no Brasil passa necessariamente pela formação de profissionais em demanda suficiente para o atendimento da população.

            Sr. Presidente, quero ainda fazer outro rápido registro.

            Recebi, há poucos dias, mensagem da Federação Riograndense da Terceira Idade - Fritid, com documentos da diretoria executiva, que aqui passo a comentar.

            Em complemento, encaminham também a pesquisa “A população idosa no mercado de trabalho da região metropolitana de Porto Alegre” e uma reportagem do jornal O Sul sobre os idosos, com detalhes.

            Consta também da ata da reunião realizada pela Federação Riograndense da Terceira Idade que, neste ano, será iniciado o processo de filiação de entidades de Porto Alegre, região metropolitana e interior do Estado.

            A notícia de que nas cidades existe ainda uma entidade representativa e reivindicativa da terceira idade, com certeza, traz alegria a todos. Será feito um trabalho centralizado para a criação da mesma, a partir de uma representação reconhecida como legal pelo órgão correspondente, em cada localidade.

            Dessa forma, a Federação acredita que os idosos terão um agudo instrumento de suporte popular, defendendo a representação da terceira idade nas suas reivindicações e nos desejos mais sentidos, nos instrumentos mais importantes da cidadania como o orçamento participativo, o que mais se assenta à política e à vida da terceira idade, mas também em todas as outras formas de esforço da melhoria da qualidade de vida de cada cidadão.

            Eles também buscarão junto aos Parlamentares, às personalidades de todas as espécies, o avanço em políticas públicas para esse setor tão importante.

            Sr. Presidente, considero o trabalho dessa entidade e de outras, como o Sindicato Nacional dos Aposentados, que me convidou para participar amanhã, aqui em Brasília, de seu congresso, e a Cobap - já participei de encontros em quase todos os Estados e vou participar, no fim deste ano, de seu congresso nacional em Florianópolis -, com aposentados, pensionistas e idosos, já que nem todos são aposentados, muito importante. É importante que o idoso possa contar com uma entidade que o represente, que lhe dê suporte em seus direitos e anseios.

            Nós bem sabemos que os idosos enfrentam situações difíceis ao longo do envelhecimento. A defasagem nas aposentadorias, como aqui seguidamente falo, é uma delas. Como arcar com despesas que só fazem aumentar, diante de um salário que só diminui? Muitos idosos têm buscado novos empregos como forma de complementar sua renda.

            Como eu disse no início da minha fala, segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre, o envelhecimento da população brasileira observado nas últimas décadas trouxe uma conformação à pirâmide etária da região metropolitana da capital, revelando um expressivo aumento de segmentos mais maduros, em especial daqueles com mais de 60 anos que têm que voltar ao trabalho, enquanto...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS) - ... os indivíduos com menos anos de vida se encontram numa situação preocupante, porque, se têm mais de 50, não conseguem emprego e, se têm mais de 60, alegam que já estão aposentados. Enfim, é preciso que a gente busque alternativas para assegurar que o cidadão, seja homem seja mulher, com mais de 50 anos, tenha o direito ao trabalho.

            Os dados da pesquisa mostram que, entre 1993 e 2007, a população idosa, como força de trabalho, encontra a maior dificuldade em ser absorvida na atividade produtiva. A sua inserção no mercado de trabalho geralmente se dá em condições desfavoráveis, com postos de trabalho menos qualificados e, não raro, principalmente para as mulheres, remuneração inferior.

            Assim, o processo de envelhecimento da população impõe a nós todos desafios no sentido de proporcionar condições dignas de vida a esse segmento tão importante da nossa população.

            Na análise das diferentes formas de inserção da população idosa na ocupação, chama atenção a baixa concentração de indivíduos em ocupações com vínculos mais estáveis e de melhor qualidade.

            Outro ponto que verificamos na pesquisa é que, tomando-se apenas o benefício recebido através da aposentadoria ou pensão pelos idosos inativos, esse grupo tem rendimento médio inferior à média do total de ocupados. E, se pegarmos uma faixa entre um e três salários mínimos, acima disso é claro que é muito, muito pior.

            O Brasil, Sr. Presidente, precisa olhar com mais atenção a questão do envelhecimento. O debate sobre a situação dos idosos, ou melhor, a tomada de iniciativas que melhorem as condições de vida do nosso povo e de toda a nossa gente não pode ser adiada.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O envelhecimento, quando Deus o permite, bate à porta de cada um de nós, e, em breve, o número de portas será cada vez mais expressivo, porque mais idosos estarão batendo a essas portas. Consequentemente, o melhor é olhar com carinho para essa situação.

            Enfim, agradeço à Federação Riograndense da Terceira Idade pelos dados enviados e pela disposição de mobilizar, lutar e fortalecer esse segmento junto às outras entidades.

            Termino dizendo, Sr. Presidente, que a preocupação de todos nós com a chamada terceira idade ou com a idade em que estamos envelhecendo aumenta a cada dia que passa, tanto é que verificamos, recentemente, a situação do Aerus.

            Eu falava, ainda ontem, com o Senador Alvaro Dias sobre um requerimento que fizemos - eu, ele e a Senadora Ana Amélia - ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, já que pediu vista de um processo que estava no Plenário para votação, para que ele devolva e que a matéria seja apreciada pelo Plenário do Supremo, para que os idosos, aposentados e pensionistas do Aerus não fiquem sem salários a partir dos próximos trinta dias.

            O Senador Alvaro Dias, ainda ontem, ligou para o Supremo e a informação que recebeu e passou para mim e para a Senadora Ana Amélia é a de que, logo após o recesso do Supremo Tribunal Federal, a matéria será pautada e votada.

            Então, nós estamos na expectativa de que haja tolerância por parte do Executivo, de forma que continuem pagando os aposentados do Aerus, embora de forma ainda muito aquém daquilo que eles teriam de direito, para que, quem sabe, no mais tardar em agosto, essa situação, com a decisão do Supremo, já que o parecer da Ministra Relatora...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... é favorável, seja resolvida de uma vez por todas.

            Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª e peço que considere, na íntegra, os meus dois pronunciamentos.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Pronunciamento sobre a Universidade Regional de Ijuí - UNIJUÍ.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi em audiência o reitor da UNIJUI - Universidade Regional de Ijui - Prof. Dr. Martinho Luiz Kelm, o Prefeito da cidade Fioravante Batista Ballin e o vereador Valmir Seifert.

            Na oportunidade, trouxeram um pouco da história da Universidade e sua relevância para o desenvolvimento do município e da região.

            Situado na área noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, a instituição contempla a difusão do conhecimento em 53 municípios.

            Essa inserção e vivência conferem a Universidade legitimidade para identificar as demandas sociais e buscar atendê-las dentro de suas capacidades.

            Atualmente, o seu corpo docente pleiteia a implantação do curso de medicina devido à escassez de profissionais em áreas totalmente desassistidas.

            O projeto se alia a proposta do Governo Federal em aumentar o número de médicos no país, com o objetivo de atender as áreas interioranas, que enfrentam dificuldades na fixação desses profissionais.

            Diferente de outras iniciativas, que exigem a construção de estruturas novas com alta complexidade e grandes custos, o projeto da UNIJUÍ utilizará toda a estrutura já instalada e disponível para estas comunidades.

            Outra justificativa plausível, que corrobora com a implantação do curso de medicina, é a relação do número de médicos por habitante.

            A região dispõe de 0,79 médicos para cada mil habitantes, enquanto que a média do Estado gaúcho é de 2,31 médicos por mil habitantes.

            Os dados demonstram a necessidade de formação de profissionais que atendam essa comunidade.

            A situação é ainda mais crítica na fronteira e região oeste.

            Ademais, a Universidade formulou a construção de um projeto pedagógico diferenciado, que objetiva formar profissionais multiqualificados adequado a realidade do SUS, alicerçado nos princípios humanistas, da prevenção e da constante qualificação nos diferentes níveis de atenção à saúde.

            O projeto irá beneficiar 50% da área do Estado com uma estrutura de alta complexidade e de saúde básica, sem qualquer investimento estatal, garantindo condições efetivas de dignidade da pessoa humana.

            Neste momento, em que o Ministério da Educação está prestes a divulgar edital para habilitação e instauração de novos cursos de medicina, é importante levantar essa questão.

            Estudos formulados pela UNIJUI demonstram a necessidade de novos cursos no estado do Rio Grande do Sul bem como a capacidade da Universidade de assumir essa vocação.

            O que precisamos é que o Ministério da Educação inclua a região oeste do Rio Grande do Sul no edital destinado a ampliação dos cursos de medicina.

            Como senador de todos os gaúchos não posso deixar de expressar essa necessidade evidenciada nos estudos formulados pela UNIJUI.

            A melhoria do atendimento à saúde no Brasil passa necessariamente pela formação de profissionais em demanda suficiente para o atendimento da população.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre mensagem encaminhada pela Federação Riograndense da Terceira Idade.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi, há poucos dias, mensagem da Federação Riograndense da Terceira Idade - FRITID com a Ata da Reunião de Diretoria Executiva FRITID, de 29 de abril passado.

            Em complemento, encaminham, também a pesquisa "A POPULAÇÃO IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE e, ainda, Reportagem do Jornal "O Sul" sobre idosos.

            Consta da Ata da reunião realizada pela Federação Riograndense da Terceira Idade que neste ano será iniciado o processo de filiação de entidades de Porto Alegre, Região Metropolitana e interior do Estado.

            Fiquei muito feliz com a notícia de que nas cidades onde não existe ainda uma entidade representativa e reivindicativa da terceira idade, será feito um trabalho centralizado para a criação da mesma a partir de uma representação reconhecida como legal pelo Cartório correspondente, em cada localidade e pela Fritid.

            Dessa forma, a Federação acredita que os idosos terão um agudo instrumento de suporte popular, defendendo a representação da terceira idade, nas suas reivindicações e desejos mais sentidos, nos instrumentos mais importantes da cidadania como o Orçamento Participativo, o que mais se assenta à política e a vida da terceira idade, mas também em todas as outras formas de esforço cidadão.

            Eles também buscarão junto aos parlamentares, personalidades de todas as espécies, personalidades políticas e religiosas e, também, de todos os aparelhos de Governo, meios de fortalecer a cidadania da população idosa.

            Considero esse trabalho muito positivo. É importante que o idoso possa contar com uma entidade que o represente, que lhe dê suporte em seus direitos e anseios.

            Nós bem sabemos que os idosos enfrentam situações difíceis ao longo do envelhecimento. A defasagem nas aposentadorias é uma delas. Como arcar com despesas que só fazem aumentar, diante de um salário que só faz diminuir???

            Srªs e Srs. Senadores, muitos idosos têm buscado novos empregos como forma de complementar sua renda, mas encontrar trabalho numa idade mais avançada não é tão simples assim!

            A Fritid enviou, como eu disse no início da minha fala, dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na região metropolitana de Porto Alegre.

            O envelhecimento da população brasileira observado nas últimas décadas trouxe uma nova conformação à pirâmide etária da Região Metropolitana de Porto Alegre, revelando um expressivo aumento dos segmentos mais maduros, em especial daqueles com 60 anos e mais, enquanto o número de indivíduos com menos de 10 anos apresentou redução.

            Essa redistribuição da pirâmide etária, por sua vez, impactou na composição etária da População Economicamente Ativa (PEA).

            Os dados da Pesquisa mostram que a PEA idosa, entre 1993 e 2007, mostram que, a população idosa, como força de trabalho, encontra maior dificuldade em ser absorvida na atividade produtiva.

            A sua (re)inserção no mercado de trabalho geralmente se dá em condições mais desfavoráveis - menores possibilidades de emprego, vínculos empregatícios mais frágeis, postos de trabalho menos qualificados e, não raro, principalmente para as mulheres, remunerações inferiores.

            Assim, o processo de envelhecimento da população impõe novos desafios à sociedade no sentido de proporcionar condições dignas de vida a esse segmento populacional.

            Na análise das diferentes formas de inserção da população idosa na ocupação, chama atenção a baixa concentração de indivíduos em ocupações com vínculos mais estáveis e de melhor qualidade - emprego assalariado no setor público e no setor privado com carteira assinada.

            Outro fato pontuado na pesquisa é de que, tomando-se apenas o benefício recebido através da aposentadoria e/ou pensão pelos idosos inativos, percebe-se que esse grupo tem rendimento médio inferior à média do total de ocupados.

            Sr. Presidente, o Brasil precisa olhar com mais atenção para a questão do envelhecimento, de tudo que faz parte desse processo; de tudo que está ligado ao envelhecer.

            O debate sobre a situação dos idosos, ou melhor, a tomada de iniciativas que melhorem suas condições de vida, não poderá ser adiado para sempre.

            O envelhecimento, ... quando Deus o permite,... bate à porta de cada um de nós e, dentro em breve o número de portas será bastante expressivo. Não seria melhor olhar para isso o quanto antes???

            Agradeço à Federação Riograndense da Terceira Idade pelos dados enviados e pela sua disposição em fortalecer o segmento.

            Era o que tinha a dizer.