A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, é com muita alegria que falo nesse momento, visto que, semana passada, dia 5, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente para falar de um tema ligado diretamente ao meio ambiente.

            Estivemos, no período de 6 a 8 deste mês, participando de uma importante reunião da Globe International. Trata-se de um organismo internacional que congrega, agrega parlamentares de vários países do mundo e que tem como objetivo principal o debate acerca das questões ambientais que movimentam os países do mundo inteiro. Foi uma reunião muito importante.

            A convite da Globe International, eu que presido o grupo parlamentar brasileiro dessa organização, estive lá participando desse evento. Também este presente o Senador João Capiberibe, representando o Senado Federal, e o Deputado Márcio Macêdo, que representou a Câmara dos Deputados.

            Sr. Presidente, além do Brasil, diversas representações parlamentares participaram: África do Sul, a própria Alemanha, que recebeu a todos com muita hospitalidade, Costa Rica, Dinamarca, França, Gana, Geórgia, Índia, Japão, México, Nigéria e Marrocos, além de representantes do Parlamento Europeu, do Peru e do Reino Unido.

            O debate principal girou em torno de questões relativas ao capital natural, à natureza, debate sobre o qual os países todos travam internamente, ou seja, a necessidade não só do reconhecimento do capital natural, mas da sua valoração para que possa ele ser computado, Sr. Presidente, nos sistemas econômicos internos de cada país.

            Contamos com presenças importantes, nesse evento, como a do Ministro da Cooperação Econômica e Desenvolvimento Sustentável da Alemanha, Dirk Niebel; a do Dr. Pavan Sukhdev, que fez a apresentação principal do evento, que foi um estudo, já lançado no Brasil há algum tempo, por ele próprio, das Nações Unidas acerca de “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” - TEEB.

            Contamos também com a presença da Presidente da GEF, que é a Facilidade Ambiental Global, importante órgão financiador também de políticas ambientais em diversos países do mundo.

            Contamos com a presença do Primeiro-Ministro da Geórgia; do Diretor de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, Diretor Juergen Voegele. Enfim, inúmeras pessoas que debatem muito esse tema internacionalmente, não apenas debatem, mas tomam decisões, orientam na aplicação de projetos.

            Um momento importante desse evento de que participamos foi o lançamento, pela Globe International, de um estudo que realizou acerca da legislação sobre capital natural em seis países.

            O Brasil não fez parte desse estudo, mas, sem dúvida alguma, nós deveremos, e assim pleiteamos, participar desses estudos internacionais.

            Esse primeiro estudo acerca da legislação que trata do capital natural foi desenvolvido na Botswana, Colômbia, Costa Rica, Geórgia, Alemanha, Peru, Filipinas e Reino Unido, Sr. Presidente.

            De nossa parte, o Governo brasileiro, através do Ministério do Meio Ambiente e do Ipea, desenvolve o TEEB Brasil, que conhecemos como o estudo da Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade.

            Temos também a exata noção de que o Parlamento contribui para o avanço nacional quanto à busca do desenvolvimento econômico sustentável, do ponto de vista social e ambiental. Isso porque não podemos, Sr. Presidente, dissociar em momento algum, e isso está muito claro, não só nos debates da Globe International que envolve parlamentares, mas no debate também das Nações Unidas, no debate do Banco Mundial, da necessidade de se garantir a erradicação da pobreza, como um componente fundamental para a busca do desenvolvimento sustentável.

            Por fim, Sr. Presidente, durante o evento, nós aprovamos um comunicado, que consideramos como uma carta de princípios e de orientação ao mesmo tempo. Aprovamos com algumas modificações apresentadas por várias delegações, inclusive pelo Brasil.

            Eu gostaria aqui, Sr. Presidente, neste tempo que me resta, de fazer a leitura de algumas partes da carta que aprovamos no evento e que considero fundamental. A nossa participação nessa reunião foi importante para vermos o quanto países têm avançado nessa questão. A Costa Rica, por exemplo, é um país que tem um exemplo muito importante a dar ao mundo em relação ao tratamento com o meio ambiente, ao tratamento com o desenvolvimento.

            Na Costa Rica, Senador Cyro Miranda, já há alguns anos, existe uma legislação que institui o pagamento pela prestação de serviços ambientais. Aqui no Brasil, um projeto que trata da matéria tramita desde 2007; na sequência, o próprio Governo Federal encaminhou um projeto de lei. Ou seja, há um projeto do Poder Executivo apensado ao do Deputado Anselmo de Jesus e que tramita desde 2007.

            Nós, na Comissão de Mudanças Climáticas, em nosso plano de trabalho, aprovamos como uma das prioridades a aprovação dessa lei importante para o Brasil, porque a preservação, a conservação da natureza só será possível - repito - com o fim da pobreza e com a inclusão social de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, assim como de todos os povos do mundo.

            Por fim, Sr. Presidente, nesse nosso comunicado, na condição de parlamentares e reconhecendo o papel crucial dos parlamentares e dos parlamentos nas diversas nações no que diz respeito à criação de estruturas políticas e econômicas de marco legal necessárias a apoiar a contabilidade do capital natural, nos comprometemos com o seguinte - aí vem uma série de sugestões: trazer para o debate, em cada um dos parlamentos, essa questão da discussão dos projetos relativos ao capital natural; estreitar os laços e também no debate, na discussão, com o Ministério de Meio Ambiente e com o Ministério da Fazenda de cada um de nossos países, de tal modo que possamos avançar de uma forma mais equilibrada no mundo inteiro.

            Por fim, o documento final aprova uma convocatória de todos os parlamentares dos parlamentos que compõem a Globe International para participação entre 6 a 8 de junho de 2014, ano que vem, da II Cúpula de Legisladores para o Meio Ambiente, visto que a primeira aconteceu em 2012, aqui no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.

            Então, é com muita alegria, Sr. Presidente, que quero repassar à Mesa uma cópia do estudo desenvolvido pela Globe International, que envolve seis nações, e também do comunicado aprovado pelos parlamentares.

            Nós tivemos oportunidade não só de debater, de conhecer as experiências de outras nações, mas também de apresentar os avanços que o Brasil tem feito nesse aspecto. Foi muito importante porque quando estávamos lá - já concluo, Sr. Presidente -, exatamente no dia em que estávamos lá soubemos da divulgação pelo governo brasileiro de dados relativos ao desmatamento da Amazônia. Foi o menor índice dos últimos 25 anos. Isso não acontece por acaso; acontece devido a uma política que entendemos correta, mas uma política que precisa avançar no sentido de garantir, efetivamente, o desenvolvimento sustentável do Brasil e, principalmente, da Amazônia, com a inclusão de toda a sua população.

            Muito obrigada, Senador Mozarildo Cavalcanti.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “1ª Cúpula GLOBE sobre Capital Natural.”