A SR^a LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores e Senadoras, caros ouvintes que nos acompanham pelos veículos de comunicação do Senado, desde meados de 1990, Presidente, quando o Brasil começou a conquistar a estabilidade econômica e viu aumentada a sua competitividade externa, o País vem colhendo safras recordes de grãos.

            As divisas geradas por esse setor têm ajudado a transformar o campo, trazendo progresso a diversas regiões do Brasil, e sendo também importante esteio para os avanços sociais verificados nos últimos anos, que têm beneficiado a população brasileira como um todo.

            Caso as expectativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se confirmem, o Brasil colherá, na safra 2012/2013, algo em torno de 184,3 milhões de toneladas de grãos, quase 11% a mais do que a safra 2011/2012.

            Chegamos a um estágio, entretanto, em que os gargalos no escoamento da produção começam a criar obstáculos ao desenvolvimento do setor, o que não é bom para o Brasil nem para os brasileiros. Nesta oportunidade, gostaria de abordar um desses gargalos, que é a questão da armazenagem de grãos, e o farei rapidamente.

            Semana passada, na quarta-feira última, participamos do lançamento do Plano Safra no Palácio do Planalto. A Presidente da República anunciou como meta R$25 bilhões para a construção de armazéns privados no País, nos próximos cinco anos, e anunciou ainda que a Conab investirá R$500 milhões para a modernização e também para a duplicação da sua capacidade de armazenamento.

            Segundo a Conab, a capacidade estática de armazenagem do Brasil é da ordem de 145 milhões de toneladas. Em outras palavras, há um déficit de armazenagem de algo em torno de 35%, quando o ideal, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), é que haja folga de 20% além do volume de produção.

            Para a safra 2013/2014, o Ministério da Agricultura trabalha com a previsão de crescimento de 10,8% em relação à safra atual, o que agravará ainda mais o problema já crônico de armazenagem.

            Diante dessa realidade, precisamos que o País crie e defina uma Política Nacional de Armazenagem que contemple metas de curto, médio e longo prazo. Somente com a implantação de uma política específica será possível eliminar esse gargalo.

            É preciso lembrar que a capacidade de armazenagem é uma variável importantíssima, tanto para o agronegócio quanto para o aperfeiçoamento da política de estoques reguladores do governo.

            Para o setor, armazenar é vital, tendo em vista que permite ao produtor vender sua safra quando o mercado alcançar preços competitivos. Sem armazéns suficientes, o agricultor é obrigado a vender logo seus grãos. Se não o fizer, corre o risco de perder a produção.

            Portanto, essa concessão de crédito que a Presidente da República anunciou é extremamente importante. Ela será de crédito a juros menores e irá apoiar novos investimentos na estrutura de armazenagem. Trata-se, portanto, de investimento no futuro do País. Também visa tornar a rede de armazenamento mais eficiente, pela qual os agricultores poderão otimizar a distribuição e fazer com que os alimentos cheguem mais rapidamente aos consumidores, reduzindo a inflação e os efeitos da seca no Nordeste, especialmente.

            Além do apoio para a construção de novos armazéns privados que já se encontram contemplados no Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, considero importante que também sejam realizados investimentos na construção de novos armazéns da Conab. Esses armazéns são fundamentais para a política de estoques reguladores do Governo, uma vez que permitem à Conab estocar grãos em regiões estratégicas do País, comprando a safra quando os preços do produtor forem insatisfatórios e vendendo-a quando os preços aumentarem demasiadamente.

            Os estoques reguladores são fundamentais para a manutenção da competitividade da agricultura, uma vez que contribuem para gerar estabilidade de preços. Em outras palavras, diminuem os riscos da produção agrícola, que já são grandes por natureza, pois garantem ao produtor uma remuneração minimamente aceitável e também beneficiam o pequeno produtor, que pode adquirir produtos a custos mais acessíveis.

            Sr. Presidente, ao defender a elaboração de uma Política Nacional de Armazenagem, eu gostaria de destacar o exemplo da Bahia. Nesta safra 2012/2013, meu Estado foi um dos mais castigados pela seca, o que acarretou uma diminuição de 7,93% na colheita de grãos em relação à safra 2011/2012.

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Já finalizo Sr. Presidente.

            Teremos uma produção de aproximadamente 6,3 milhões de toneladas de grãos. A recuperação da produção que esperamos que ocorra na próxima safra deve agravar o problema de armazenamento.

            Por isso, na semana passada encaminhei solicitação ao Presidente da Conab no sentido de viabilizar a instalação de dois novos armazéns desta companhia no Estado da Bahia, sendo um no Município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, de grande capacidade, em torno de 100 mil toneladas, e outro em Juazeiro, Município do norte do Estado, de capacidade menor.

            Defendo que é preciso, ainda, aumentar os investimentos na construção de armazéns da Conab, tão importantes para a política de estoques reguladores e para a distribuição de alimentos aos mais pobres.

            Quero ressaltar...

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Rapidamente, Sr. Presidente. Já termino. (Fora do microfone.)... que a situação que vivemos agora, na seca, com a dificuldade de abastecimento de milho, pode ser muitas vezes diminuída se nós tivermos a possibilidade desses armazéns.

            O oeste baiano possui uma posição geográfica privilegiada para o escoamento da produção de grãos, quando comparada às regiões produtoras como Mato Grosso. Enquanto este Estado dista 2 mil quilômetros do Porto de Santos, metade dessa distância separa a região oeste da Bahia dos portos localizados no litoral de nosso Estado.

            Em termos de frete, estima-se que o transporte da soja baiana custe 30% menos do que o da soja de Mato Grosso para o Porto de Santos. Uma forma complementar de melhorar o planejamento e o escoamento da produção baiana seria investir pesadamente em armazenagem, até mesmo dentro das propriedades rurais, o que permitiria aos produtores vender sua produção no momento certo, gerando benefícios econômicos e sociais para a região, para a Bahia e para o Brasil.

            Portanto, Sr. Presidente, o fundamental é que nós possamos aqui, mais uma vez, destacar a necessidade de se planejar e a necessidade de termos uma política nacional de armazenagem, para que nós possamos prevenir que esse Brasil que tanto produz grãos tenha regiões bastante desabastecidas. Portanto, necessitamos de um planejamento racional da armazenagem da nossa produção.

            Muito obrigada.