O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Senador Wellington, quero me juntar a V. Exª nesse voto de pesar. Esse homem de Deus, que eu conheci, estava muito além do seu tempo. Sendo um pregador do Evangelho, imaginem quantas vidas esse homem tirou do gueto, do buraco, da escuridão, a quantos devolveu a vida. São centenas de alcoólatras, de pessoas desesperadas que conheceram a vida pela instrumentalidade desse homem. Portanto, eu sei que o Estado está enlutado. Eu também me sinto enlutado, como V. Exª, e me junto a V. Exª nesse voto de pesar à família, evangélica e não evangélica, do Piauí, que chora a perda desse homem tão decente, desse homem de Deus de que V. Exª acabou de falar.

            Sr. Presidente, eu vou dividir o meu tempo em duas partes. Eu vou tratar de dois assuntos absolutamente importantes.

            Senador Pedro Taques, nós estávamos juntos, agora, na Comissão do Código Penal, e eu quero aqui ser testemunha do esforço que V. Exª, como Relator, tem feito para reunir essa comissão. Quando a comissão foi indicada, ficou todo mundo doido para entrar nela. Desapareceu todo mundo, sumiu tudo. É a comissão para discutir o novo Código Penal. Eu tenho que falar isto para o Brasil.

            O nosso Código Penal vigente é um ancião desequilibrado. E a Comissão de Notáveis propôs um novo Código Penal que é um jovem mais desequilibrado ainda.

            E V. Exª, com seu esforço... E o debate hoje foi absolutamente importante - lá estava o Senador Aloysio, o Senador Pimentel, eu, o Senador Suplicy, V. Exª - para debatermos a questão prisional no Brasil. Foi um debate absolutamente importante. Eu quero parabenizar V. Exª pelo esforço que tem feito, Senador Pedro Taques.

            Volto a bater na mesma tecla. Há aqueles que dizem que eu sou músico de uma nota só. Mas eu sou um homem de causa, Senador Pedro Taques. E quando eu abraço uma causa, principalmente causas que causam dor e sofrimento à sociedade brasileira, eu ponho nela minha vida, o meu coração, as minhas energias, porque um homem é a sua crença, e eu sou as minhas crenças, eu sou aquilo em que acredito.

            Eu me lembro de que, quando presidi a CPI do Narcotráfico- eu era Deputado Federal, junto com o Senador Wellington -, eu me senti como João Batista, a voz que clama no deserto. Eu falava sozinho e era, muitas vezes, ironizado pelo pessoal dos direitos humanos, gente que, para mim, entende que os humanos é que não têm direito. Quem defende as posições que nós defendemos o que está fazendo senão defender os direitos humanos?

            Eu tenho cruzado o País ao longo desses anos falando da redução da maioridade penal. É uma pena que aqueles que não acreditam em redução da maioridade penal não apareçam para fazer o debate.

            Noventa e seis por cento da população brasileira vive a sua angústia, o seu sofrimento, a sua dor, o seu choro, vive o luto, o desespero, a angústia, a agonia de não saber se volta, de não saber se pode ir, porque as ruas foram tomadas por facínoras, homens travestidos de crianças, armados até os dentes, sem piedade, sem dó.

            A moda agora, em São Paulo, é um litro de álcool para botar fogo nas vítimas. Senador Armando Monteiro, V. Exª, que é empresário, sabe como vivem os geradores de honra neste País - porque quem gera emprego gera honra, gera dignidade -, com carro blindado, cheios de segurança, porque ajudaram a construir um país e a construir dignidade para as pessoas, mas perderam o direito de ir e vir.

            Senador Pedro, A Gazeta, jornal do meu Estado, no dia de hoje, traz o Secretário de Segurança dizendo que a lei estimula menores no crime. É meio tímido, mas já é alguma coisa, porque o meu Estado é o segundo mais violento da Federação. É um Estado pequeno, e são quase 21 mil homicídios nos últimos dez anos. É muito para um Estado do tamanho do Espírito Santo.

            E nós estamos como que clamando por uma política de segurança pública no meu Estado. E veja só, por que isso? Aqui, estão de costas.

            Pode mostrar.

            A sociedade não tem nem direito, sabem por quê? Porque a lei dá tanta cobertura, Senador Armando, que nem o rosto do assassino se pode mostrar. Um homem, um macho, como falamos no Nordeste, um macho travestido de criança, porque criança chupa chupeta, dorme no berço, faz xixi no colo da mãe, mas uma criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, que porta uma arma, que sequestra, que mata, que estupra... E aqui está: “Assassinos da balconista queriam dinheiro para comprar uma bicicleta”. Esses três aqui. Assassinaram uma balconista. Todos eles considerados pela lei como meninos de menor idade: um de treze, um de catorze e um de quinze anos. Nós vamos ficar parados assistindo a isso?

            Eu tenho cruzado o País. No final de semana próximo passado, eu fiz um debate nas grandes emissoras de rádio do Rio e nas grandes emissoras de São Paulo, encerrando, ontem, numa emissora em São Paulo. Para minha surpresa, quando saí da emissora de rádio, passou uma moto e o moleque suspendeu o capacete e falou: “Olha, você tem a língua grande demais!” Falou para mim.

            Isso não vai me intimidar, nem vai me parar. Mas nós vamos ficar assistindo? E eu volto a falar aqui, Senador Wellington, que ouvi uma entrevista do Ministro Gilberto Carvalho dizendo que o Governo é contra. Sim, Sr. Ministro, mas qual é a solução? O Governo é contra. “Nós somos contra”. Mas qual é a solução? “Nós somos contra a redução, sim”. Mas temos saída? “Nós somos contra”. Isso é brincadeira!

            A sociedade está chorando, sofrendo, e a angústia que me bate é a seguinte: 96% da população está dizendo “Ei, eu elegi vocês. Eu votei em vocês para me representarem, para sentirem minha dor, para sentirem o meu sofrimento. Nós estamos chorando, perdemos as ruas, estamos de luto. Há um caixão no meio da sala. Tem gente sendo enterrada hoje e vocês estão aí discutindo o sexo dos anjos!”

            Não, mas o Senado está debatendo. Debatendo o quê? Reduzir de 18 para 16? Isso é brincadeira de mau gosto. Dezesseis anos é homem do mesmo jeito. O que é isso? Eu já tive dezesseis anos e tive dezoito. Não mudou nada a partir dos 14, dos 13. Ora, com doze anos, na frente do computador, se desmoraliza o computador com um mouse na mão. Com 16 anos de idade, você muda as cores da bandeira e o hino do seu país. Aqui, pode-se votar.

            Ora, ontem, em São Paulo... Cadê o Senador Suplicy? Ontem, em São Paulo, Senador Armando... Ei, Senador Wellington... Ontem, em São Paulo, invadiram uma pizzaria e saíram atirando, com as pessoas comendo, em família. A família está chorando agora, tem um caixão no meio da sala, e nós não estamos fazendo nada?

            Cadê o Senador Suplicy? Aqui, em Brasília, “Professor francês é morto a paulada na Vila Planalto”. Sabe quem foi? Um homem travestido de criança também.

            Eu podia trazer tanta coisa aqui hoje, mas o meu coração se angustia tanto, tanto, tanto, tanto...

            Eu me lembro de que, no meu Estado, na época do Governo do PT, o Governo Vitor Buaiz, Senador Wellington, o ex-Governador Vitor Buaiz, que é do seu Partido... Foi a primeira vez que eu vi um projeto de segurança pública. Eles criaram a chamada Polícia Interativa, que era uma coisa muito simples, mas que deu certo. A ONU, inclusive, faz uma menção a essa tal Polícia Interativa agora, à chamada Polícia Interativa do Espírito Santo. E, depois, o Corredor de Segurança, que foi criado no governo do então Governador José Ignácio. E o atual Governador, Renato Casagrande, era Vice-Governador de Vitor Buaiz. Ora, se essa chama toda de violência no Estado do Espírito Santo ninguém está conseguindo apagar ou aplacar, por que não copiar o que deu certo lá atrás? Ele era vice-governador. Pelo menos copia essa tal Polícia Interativa para a sociedade sentir que há uma presença ostensiva na rua.

            A minha proposta - eu vou repetir para o Brasil - é esta que está na minha camisa: redução da maioridade penal já!

            Senador Wellington, eu estava sendo entrevistado agora pelo Armando que, como todos que me entrevistam, me fez a seguinte pergunta: “Mas o senhor não acha que pegar uma criança e colocar dentro do presídio é muito temerário?” De quem nós estamos falando? Do meu sobrinho que tem cinco anos ou de um macho de 17 que estupra, mata, sequestra? Deixa eu falar uma coisa: eu não estou falando disso. Eu não estou falando disso. Até porque o cara que está no presídio é que tem medo dessa criança, tem medo de essa criança ir para lá e matá-lo dormindo. “Mas não é disso que eu estou falando”. Aí eles dizem: “Mas o senhor não sabia também que as cadeias estão cheias, lotadas? Faz-se a redução da maioridade e vai-se colocá-las onde?”

            Vamos raciocinar no pior dos mundos. O senhor, que é ex-governador e um ser humano, independentemente disso, o senhor leu e está vendo essa violência toda, e é sensível, até porque eu e V. Exª temos debatido esse assunto pessoalmente. O sujeito estupra uma mulher dentro de um ônibus, uma mulher de 30 anos, chorando, com um revólver na cabeça, com todo mundo olhando... Eu fiquei imaginando se aquilo fosse... Imagine se fosse a mãe de um de nós! Imagine as emoções dessa mulher agora, o psicológico dela, o sofrimento da família, a angústia, sua desmoralização por um homem de 16 anos, no alto da sua lascívia, da sua concupiscência, da sua tara sexual, invadindo, violentando uma mulher dentro de um ônibus! Quando a Polícia vem, “tira a mão de mim que eu sou menor!” Menor é uma ova!

            Quem comete crime tem que responder pelo crime que cometeu. Mas a lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente, diz que ele tem esse direito. Deus me acuda! Diz a ele: você tem direito de estuprar. Faz isso. Mata, sequestra, invade o banco, faz a sacanagem que você quiser, porque ninguém pode com você.

            Você sabe quem é que está precisando de direitos humanos, Senador Wellington? Essas famílias que estão lá velando o corpo, chorando agora. Ninguém vai visitá-las. Agora, para defender bandido, meia dúzia se apresenta.

            Eu tenho a proposta. Eu tenho a proposta, Senador Armando. Eu tenho a saída. Eu não estou falando em Funabem e Febem. Não estou falando nada disso, Senador Pedro. Estou propondo o seguinte... Porque discutir reduzir de 18 para... Quero pedir à sociedade que me ouve agora que não aceite essa palhaçada. Reduzir de 18 para 16 é brincadeira, é tentar inventar uma mentira inteira como se fosse meia-verdade para a sociedade. Não aceitem! Entrem nas redes sociais, venham para o Senado, mandem e-mail para cá, vamos torpedear e criar um grande burburinho para que façamos isso imediatamente! “Não, mas isso é cláusula pétrea, e não se pode mexer numa cláusula pétrea.” Pode não? Quer dizer que a sociedade agora vai ficar enlutada o tempo inteiro porque o texto diz que não pode? Quem escreveu o texto? Não foi o homem? O homem que escreveu que mude o texto. A sociedade só não pode estar vivendo e passando o que está passando agora. Olha só: vai resolver? Não. A violência é um motor muito forte, que está muito acelerado no Brasil, mas, ao fazer a redução da maioridade penal, nós tiramos a roda dentada mais importante desse motor e ela vai capengar daqui para a frente.

            Estou propondo o seguinte... A minha proposta, repito, não tem faixa etária. “Ah, mas, nos Estados Unidos, que é desenvolvido, é 7 anos; na Bolívia, que está perto de nós, 14; em Bangcoc é 4; em quase toda a Europa é 13, 12, até 16”. Senador Armando, experiência é igual a dentadura: só cabe na boca do dono. Essa é a deles; vamos ver qual é a nossa. Nós temos uma realidade diferente da deles. Então, o que estou propondo? Qualquer cidadão brasileiro que cometer crime de natureza hedionda - há um elenco de crimes que não são hediondos, não é, Senador Pedro? Estou perguntando a ele porque ele é professor. Há um elenco de crimes que não são hediondos - perde a menoridade e é colocado na maioridade para pagar as penas da lei e pronto! O que você está querendo dizer? Estou querendo dizer o seguinte: se um menino que estiver mamando no peito da mãe, com 30 dias de nascido, ainda enroladinho, der um pulo, saltar do braço da mãe, pegar uma escopeta e entrar no banco atirando, ele vai perder com 30 dias de nascido. É isso que estou falando, para que se possa entender. Mas nós vamos colocá-los onde? Nós não vamos produzir esgoto de gente que hoje só tem esgoto. Lá no meu Estado, esse negócio de prisão de menor, ressocialização, isso é conversa. Não ressocializa ninguém! É esgoto de gente mesmo. A minha proposta é a seguinte: fica o Estado obrigado, no período de um ano, após a promulgação da lei, a construir centros de ressocialização para formação de campeões de esporte de alto rendimento no País. Realmente nós vamos ressocializar.

            Quem é que pode instruir esses esportes de alto rendimento? A Marinha, o Exército e a Aeronáutica, que disputam as Olimpíadas das Forças Armadas no mundo. Têm esportistas graduados em esporte de alto rendimento. Todos eles. Vamos criar um centro de esportes de alto rendimento, e três coisas vão acontecer: esses meninos serão triados de acordo com a vocação e com o biótipo para o esporte, ou seja, vôlei, vôlei; basquete, basquete; jiu-jítsu, jiu-jítsu; boxe, boxe. Eles terão um privilégio, porque o esporte de alto rendimento suga as energias, e as artes marciais têm filosofias que educam o indivíduo.

            Em segundo lugar, eles vão ter grupos de terapia educacional, que será feita nos finais de semana com as famílias, ou seja, esses meninos, independentemente de serem pobres, ricos ou de classe média, porque não me venham com essa história. Toda vez que se fala disso “é porque os pobres...” Que pobre! Essa violência está no meio dos ricos, de todo mundo. Todos estão fazendo isso, e tudo quanto é desgraça querem colocar em conta de pobre!

            E terão estudo obrigatório. Lá, não teremos nem cubículo e não teremos nem beliche. O que vai acontecer? Se a família de um menino desses tiver envolvimento com o crime, o juiz vai determinar um tutor de formação religiosa e psicológica, que vai adotá-lo até o cumprimento da pena, juntamente com assistente social. Ele pode entrar na sexta-feira e ficar com esse menino até no domingo à tarde. Se a família não tiver envolvimento com o crime, o juiz determina esse tutor também, mas a família - a mãe, o irmãozinho, o pai - pode entrar na sexta-feira e ficar com ele até na segunda-feira, porque vamos criar um centro de ressocialização, e não esgoto, penitenciária, que faz esgoto de seres humanos. Vamos virar um exemplo para o mundo. O mundo vai querer nos copiar.

            Hoje mesmo recebi um telefonema de um Ministro - vou guardar o nome dele para mim -, que disse: “Eu estava em Portugal. Lá, eles fizeram até 16 anos. Eu te dei essa dica, mas estão arrependidos. Falaram para nós, para a comitiva da Presidente. Estão lá todos doidos para tirar essa história de 16 anos e procurar uma solução muito abaixo disso.”

            É verdade. Eu sei disso. E nós temos como fazer isso nesse momento. “Toda a vez que acontece uma crise, tentam fazer uma lei.” Que crise? Quando esses homens travestidos de criança começaram a matar?

            O Estatuto da Criança e do Adolescente tem quantos anos de vida? Vai fazer 22, autorizando matar, sequestrar, estuprar. Isso é ocasional? Ainda que fosse, se fosse ocasional, justificaria vingar o estupro daquela mulher no ônibus no Rio de Janeiro; esses que morreram ontem, na pizzaria em São Paulo; essa balconista assassinada por dois homens, um de 13 de outro de 14 anos, no meu Estado, ontem? Isso é lamentável. Isso é lamentável!

            Por isso, Senador Armando, eu pretendo cruzar o Brasil inteiro.

            Eu queria solicitar a V. Exª, que é ligado ao pessoal da indústria: peça a eles que façam esta camisa e que mandem o povo vestir, os funcionários, a comunidade onde está a empresa. Peça a eles que façam um adesivo com isto aqui para colocar no carro: Redução da Maioridade Penal Já.

            Senador Armando, V. Exª sabe quantos empresários já morreram disso, geradores de honra, de emprego, de dignidade, quantos funcionários em pontos de ônibus foram assassinados?

            Vamos juntar aqui, irmão! Vamos juntar aqui. Vamos levantar este País. Nós precisamos fazer isso hoje, agora, em nome da dignidade humana, em nome dos nossos filhos, em nome dos filhos de todos, porque os filhos de todos são filhos nossos num momento como esse; em nome do futuro deste País, porque criança não é futuro. Criança é presente. Ou você cuida do presente, ou não teremos futuro.

            Eu lamento profundamente, encerrando a minha palavra sobre isso, que o meu Estado não tenha essa política.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Ainda há esse enfrentamento, a necessidade de se ter criatividade, políticas criativas no sentido de trazer a sociedade para dentro. É muito fácil fazer discurso: “O problema do Brasil é a educação.” Não acho, não. Não acredito nesse discurso. Para mim, é falácia. É mentira. Educação, por quê? Professor não tem obrigação de educar filho meu. Professor tem obrigação de educar o dele; e eu, o meu. Escola abre janela para o conhecimento, mas professor educa o dele, e eu educo o meu. “Vou botar lá para educar na escola.” Que educar?! Que história é essa?! Nós precisamos chamar a família para dentro.

            Eu quero encerrar meu pronunciamento.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Dê-me só um minuto, Sr. Presidente, em nome do pessoal lá de Curitiba, que fez uma marcha para Jesus, com mais de 100 mil pessoas, uma marcha maravilhosa.

            E eu quero dar uma informação, que V. Exª sabe, mas, depois, parabenize-os, quando vier à tribuna: não houve uma ocorrência policial na Marcha para Jesus em Curitiba. Na Marcha para Jesus no seu Estado, não havia um papelote de cocaína no chão. E digo mais: não havia uma latinha de cerveja no chão e não havia resto de maconha no chão. Ninguém foi desmoralizado. Não houve gesto obsceno lá, a exemplo do movimento que aconteceu aqui, na quarta-feira, Senador Wellington. Lideranças do seu Estado estavam aqui, V. Exª sabe, em favor da liberdade religiosa. A mídia sempre tenta distorcer. Ninguém fez evento para enfrentar homossexuais. Nada disso. O evento foi para mostrar que nós conhecemos nossos direitos, pagamos impostos e podemos ser a favor de qualquer coisa, a favor de algo ou contra.

            Esse movimento que aconteceu na quarta-feira, com o comando de toda a liderança...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu quero convidar V. Exª. Não sei se V. Exª esteve na marcha de Curitiba. Se não esteve, está convidado para comparecer à próxima. V. Exª deve ter tido um compromisso importante para não ter estado, mas eu sei como V. Exª preza esse povo da paz no seu Estado.

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - Mas, da minha assessoria, pelos menos uns três estavam presentes.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E deram a V. Exª um bom relatório?

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - Com certeza.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - No dia 29, vai acontecer a Marcha para Jesus em São Paulo. Se tudo der errado, teremos três milhões lá. Não vai haver um assassinato, ninguém vai bater carteira, não vai ficar bagana de maconha no chão, nem papelote de cocaína. Nem camisinha vai ficar no chão. Não haverá um gesto obsceno e também não haverá ocorrência policial.

            A Marcha para Jesus acontece há vinte e um anos.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Começou com o Apóstolo Estevam Hernandes e com a Bispa Sônia. Quero cumprimentá-los a abraçá-los.

            Estive com eles no domingo, na Santa Ceia, lá na igreja. Graças a Deus! Uma multidão de jovens cantando, pulando, felizes, abraçando pai e mãe com uma Bíblia debaixo do braço, e esse povo é ridicularizado como otário, porque anda com a Bíblia debaixo do braço. Quem não é otário anda com uma arma na cintura, anda bêbado e planejando assaltar os outros. Mas quem anda com a Bíblia é otário.

            Então, teremos uma marcha com três milhões de otários, dia 29. Convido o Brasil, nesses vinte e um anos. No dia 16 de outubro, a marcha vai acontecer na Galileia, em Jerusalém. Essa marcha acontece no mundo inteiro, mas a do Brasil é a maior do mundo.

            Conclamo todos para a marcha pacífica, da paz; a marcha para Jesus, conclamando a vida, conclamando o enfrentamento às drogas, ao álcool, ao sofrimento, e pregando...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Encerro, agradecendo o tempo que V. Exª me concedeu para que eu pudesse fazer esse desabafo - que vou fazer todo dia. Esta aqui é a camisa. Todo dia.

            Presidente, faça esta camisa. Mande sua assessoria vesti-la, porque V. Exª é da luta. V. Exª está engajado nisso aqui. O seu Estado sabe, e eu sei, porque temos falado nesse assunto.

            João Claudino, mande o Armazém Paraíba fazer esta camisa, e empesteie o Nordeste.

            Senador João Claudino, está vendo aqui? Redução da Maioria Penal. E sei que V. Exª é a favor. V. Exª é a favor. Amém ou não? Coisa boa!

            Senador Armando, incentive os empresários a fazer. Vamos empestear este País. Não tem essa história, não. Vamos reduzir. Cometeu crime com natureza hedionda, vai ter que pagar. Há crime que não é hediondo, mas para crime hediondo, o sujeito vai ter que responder, para devolvermos às ruas aos donos da rua; à praça aos donos da praça; a porta da escola e a porta da indústria e da empresa aos seus verdadeiros donos, que é o povo.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O povo, hoje, vive enclausurado. Os direitos humanos não valem para ele, mas para quem mata, estupra e sequestra. Vamos inverter essa lógica e provar a essa gente que, neste País, os humanos é que têm que passar a ter direito.

            Obrigado, Sr. Presidente.