O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho à tribuna para falar sobre uma questão extremamente importante para toda a nossa região, já abordada, ainda há pouco, pelo Senador Romero Jucá, mais pelo viés da interligação do Estado de Roraima com o Estado do Amazonas na energia elétrica.

            As colocações do Senador Romero Jucá nos parecem absolutamente pertinentes. É necessário o conhecimento do Senado da República sobre uma pretensão equivocada de se interditar uma obra que passa ao longo da BR-174, que interliga Manaus a Roraima e Roraima a Venezuela. Portanto, não há nenhum impacto ambiental adicional; portanto, uma obra viável e necessária para a estruturação econômica e elétrica do Estado de Roraima.

            Por outro lado, Sr. Presidente, o Amazonas vive, neste momento, uma grande expectativa, porque a obra de interligação do Linhão de Tucuruí com o sistema elétrico de Manaus, com o sistema elétrico da margem esquerda do Rio Amazonas, que atinge as cidades de Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Manaus, está concluída do ponto de vista de engenharia e do ponto de vista de construção. Ou seja, uma linha de 3.800 kV interligará, a partir dos próximos meses, essas cidades do Amazonas e Manaus com o sistema elétrico brasileiro, tirando, de uma vez por todas, do isolamento o maior parque industrial da Região Norte e o polo industrial da Zona Franca de Manaus.

            No entanto, não é apenas esse investimento de quase R$4 bilhões que está sendo concluído no Amazonas e em Manaus no sistema elétrico. Além desse Linhão de Tucuruí, está sendo construída em Manaus uma nova usina termogás de 600 megawatts, que irá substituir, nada mais, nada menos, do que 470 megawatts, que são produzidos por geradores de pequeno porte.

            Veja, Senador Sérgio Souza, Manaus, uma cidade que tem 1,4 gigawatts de consumo de energia elétrica, tem sobrevivido desde 2003 e tem suportado a demanda, sem racionamento de energia, graças à instalação de pequenos grupos geradores de 1.400, de 1.500 kW, que foram instalados em três ou quatro pontos da cidade de Manaus. Para que os Srs. Senadores possam ter uma ideia, a cidade de Manaus possui, portanto, pequenos grupos geradores, divididos em três ou quatro usinas, que geram uma energia equivalente a 470 megawatts, num total de 1,5 aproximadamente, 1.500 megawatts, que Manaus possui instalados.

            Ora, isso demonstra claramente como estava precária a situação do sistema elétrico na cidade de Manaus, que, agora, com a chegada do Linhão de Tucuruí, agora, com a construção desta usina de 600 megas, num valor de investimento de outro R$1 bilhão, o Amazonas deixa de ser um Estado isolado, um Estado que tem um sistema de geração precário, para poder estar interligado com o sistema elétrico brasileiro, com extensão do sistema elétrico até o Estado de Roraima, que, por sua vez, está interligado com a Venezuela, mais precisamente com a Hidrelétrica de Guri.

            Além dessa termoelétrica a gás que está sendo construída em Manaus, estão prontas para serem inauguradas nos próximos dias, já em regime de comissionamento, as usinas termogás de Codajás, de Anori, de Anamã e de Caapiranga, ao longo do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, construído quando estávamos no governo, numa parceria com a Petrobras e com o governo do Presidente Lula.

            Ora, essas termogás no interior do Estado, somadas à da capital, somadas ao linhão que nos interliga a Tucuruí, ao linhão que nos interliga a Roraima e os linhões de extensão na região metropolitana para Manacapuru, Itacoatiara e demais Municípios, fazem com que o Amazonas se transforme num grande hub de distribuição, de interligação e de produção de energia. Com uma diferença, Srs. Senadores: a energia termogás produzida no Estado do Amazonas tem um custo de R$300,00 por quilowatt produzido, enquanto as termoelétricas que acabaram de prestar um grande serviço à Nação brasileira, evitando racionamentos e desligamentos durante a estiagem de nossas barragens, têm um custo de geração por quilowatt da ordem de R$1,2 mil. Portanto, quatro vezes menos os gastos dessa energia com gás natural, uma energia mais limpa, ambientalmente correta e que trará uma nova competitividade econômica para a nossa região, não apenas para o Amazonas, mas também para Roraima.

            Ao mesmo tempo, estamos neste momento já com um plano aprovado junto à EPE na interligação de Boca do Acre com a cidade de Rio Branco, no Estado do Acre, interligando a área sudoeste do Estado do Amazonas com o Estado do Acre.

            Por fim, um novo planejamento de interligação da margem direita do Rio Amazonas - desta feita, Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Urucurituba, Itapeaçu e Nova Olinda - está sendo aprovado a partir da subestação do Linhão de Tucuruí, que está no Estado do Pará.

            Portanto, Sr. Presidente, é claro que o sistema elétrico de distribuição de alta potência, de alta tensão, com a chegada desses linhões, a interligação com Roraima, que nos assegura a porta de entrada da Venezuela no sistema elétrico brasileiro por Roraima e pelo Amazonas, e as usinas termogás, que nos dão competitividade, faz com que o Amazonas entre numa nova fase na área de geração de energia e deixe de ser um Estado com déficit de energia para ser um Estado exportador de energia, garantindo ao mercado brasileiro, por meio da ONS, do Operador Nacional do Sistema Elétrico, que, nas estiagens, com as usinas termogás, inclusive, uma contribuição de energia para regiões do Nordeste, do Centro-Oeste e, quem sabe, até do Sudeste.

            Porém, Sr. Presidente, é preciso destacar também que, para a melhoria do sistema em Manaus, não basta o reforço do Linhão de Tucuruí e da Subestação Rebaixadora de Tucuruí, com as interligações, com as operações que já mencionamos. É preciso que um anel de alta tensão na área de distribuição também seja concluído. E isso também está em execução na cidade de Manaus, com a construção de nada mais nada menos do que oito subestações de alta potência, de 230kV e de 138kV.

            Estamos chegando com as interligações na Subestação de Jorge Teixeira, a partir da Subestação de Lechuga, onde entra o Linhão de Tucuruí, com um anel de distribuição de alta tensão que vai direto até o polo industrial de Manaus, garantindo até o terminal de Mauá 3 a chegada de energia de alta potência, com 230kV, onde estaremos interligando a uma subestação, que vai de 69kV até 230kV, interligando, então, nessa primeira usina de ciclo combinado a gás que está sendo construída em Manaus, um investimento, como eu disse, de R$1 bilhão.

            Além desse braço do anel de distribuição de Lechuga até a base de Mauá 3, passando pela Subestação Jorge Teixeira, estamos também construindo uma subestação chamada de Cachoeira Grande, próxima à Avenida das Torres, e a Subestação da Compensa, fazendo com que essa linha, em 138kV, possa garantir a entrada de um anel de distribuição de 138kV, diminuindo, portanto, o aquecimento nos alimentadores, diminuindo a sobrecarga de circuitos em 69kV, fazendo com que os desligamentos e os curtos-circuitos na cidade de Manaus sejam reduzidos substancialmente. Esse é outro investimento da ordem de R$1 bilhão que está acontecendo em Manaus.

            Além desse sistema robusto para a cidade de Manaus e desse sistema elétrico estruturante que nos interliga com o sistema nacional, há que se destacar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o esforço que está sendo feito no interior do Estado do Amazonas com o Luz para Todos.

            Citei, ainda há pouco, as quatro usinas termoelétricas a gás que estão prontas, em regime de comissionamento, nos Municípios - repito - de Codajás, Anori, Anamã e Caapiranga. No entanto, o Luz para Todos está levando energia para as comunidades isoladas do interior da Amazônia e do Amazonas. E a essas comunidades isoladas não é apenas a questão de levar uma linha de transmissão. Muitas vezes, e na maioria delas, isso tem que ser resolvido através de uma usina independente, combinando-se tecnologia de energia solar com energia termoelétrica para que possamos armazenar energia e funcionar consumindo menos combustível e garantindo energia a essas comunidades.

            Lá estamos também inovando, usando um sistema pré-pago de cartão para a energia elétrica, assim garantindo o uso da energia elétrica nas nossas comunidades. É uma verdadeira revolução que está acontecendo no setor elétrico, no Estado do Amazonas, seja no Luz para Todos, seja nos centros urbanos do interior, com o aumento de tancagem, evitando, portanto, a pane seca na cidade de Manaus, evitando, portanto, a pane seca nos Municípios do interior do Estado, assegurando continuidade e fornecimento intermitente de energia.

            Esse era o compromisso da Presidenta Dilma com o povo do Amazonas, no setor elétrico. E fico feliz, Sr. Presidente, de podermos ver, ainda no ano de 2013, boa parte desses compromissos já cumpridos e honrados, ficando apenas a conclusão de alguns desses projetos para o ano de 2014. Com isso, o Amazonas está dando um grande salto no setor de energia elétrica. Está dando um grande salto na competitividade para a produção da agroindústria no interior do Amazonas.

            Nós poderemos, portanto, combinar, de um lado, energia elétrica, de outro lado, terminais hidroviários de carga e de passageiros, e, ao mesmo tempo, incentivos fiscais, como o que acabamos de ver a Presidenta dar com relação ao guaraná e ao açaí, para garantir emprego, renda, atividade econômica no interior do Estado do Amazonas, no interior da nossa querida Floresta Amazônica.

            Portanto, quero aqui saudar, cumprimentar o Ministério das Minas e Energia, cumprimentar a Eletrobrás, a Eletronorte, a Amazonas Energia, bem como a Presidenta Dilma, por estarmos dando passos importantes a fim de tirar o Amazonas do momento difícil por que passamos por quase duas décadas, de não investimento no setor elétrico. Foi quando chegamos ao governo, o Presidente Lula na Presidência e eu no governo do Estado do Amazonas, que começamos, repito, a reverter o quadro de carência, de falta de estrutura e de falta de condições para a produção de energia elétrica de forma competitiva e de forma a assegurar o futuro da nossa economia e da nossa base industrial.

            Portanto, Sr. Presidente, tendo em vista que visitei todas as obras na semana passada, testemunhando, acompanhando de perto o cumprimento dessas ações, é que venho hoje à tribuna prestar conta desses avanços e falar da importância desse planejamento estratégico para a preparação do Amazonas e da Amazônia para o futuro no setor elétrico, que abrirá grandes portas e grandes caminhadas.

            Por fim, quero também acrescentar que esse linhão está trazendo uma fibra ótica que vai interligar, Senador Walter Pinheiro, finalmente, a cidade de Manaus e todas as cidades já mencionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, com eficiência, com segurança e qualidade e, ao mesmo tempo, com preço justo, seja para a educação, seja para aprimorar a gestão pública, nas Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios, na saúde para o diagnóstico à distancia, seja para a infraestrutura econômica, para transmissão de dados de notas fiscais, de atividades financeiras, de integração da Zona Franca com o resto do Brasil e do mundo, com integração do Estado do Amazonas entre capital e interior para o mundo, seja para aprimorarmos os conhecimentos, comando e controle sobre as políticas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

            É necessário, para tudo isso, evolução clara na malha e no fornecimento de fibra ótica e de espaço no satélite para que o Amazonas também seja competitivo nessa outra ação estruturante que o Governo Federal vem desenvolvendo em nosso Estado.

            E é com ações estruturantes como essa e com investimentos no Aeroporto Internacional de Manaus que o Amazonas e Manaus vêm se preparando para a Copa do Mundo. Teremos um aeroporto novo, entregue e pronto até dezembro de 2013; estaremos com o linhão interligando Manaus e esses Municípios ao resto do País, do ponto de vista elétrico; inauguraremos uma nova usina termogás; e estamos avançando no anel de distribuição, no reforço desses anéis em alta potência, levando energia para o interior do Estado, apagando a lamparina e acendendo a esperança de projetos e ações inovadoras que possam assegurar a evolução, o desenvolvimento humano e a melhoria da qualidade de vida do povo do Amazonas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.