O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Sérgio Souza, Senador Jayme Campos - aliás, um Presidente e um Vice nesta sessão -, é um prazer muito grande tratar de alguns temas que trarei aqui.

            Antes, Sr. Presidente, quero registrar, com muita alegria, a presença aqui da representação da minha querida Parnaíba, no Piauí, no nosso litoral: João Câncio Rodrigues Neto, que atua na área do Tabuleiros Litorâneos; José Clarindo de Brito Neto, Presidente do Ditalpi; e Francisco Suassuna, Gerente-Executivo do Distrito de Tabuleiros Litorâneos, no nosso Estado.

            Nós somos produtores de várias frutas, mas destaco aqui todo o carinho que temos por sermos um dos grandes produtores do mundo de frutas orgânicas.

            E o grande destaque é exatamente a nossa acerola, uma acerola de uma qualidade tão grande que é utilizada para produção de vitamina C, para citar aqui um ponto.

            Então, eu quero destacar e dizer do orgulho que temos do andamento da obra - está sendo retomada agora também por uma posição da Presidenta Dilma - dos canais de irrigação, dando condição de termos ali o assentamento de mais produtores, para ampliar e diversificar aquela região. Aqui tratando de investimentos lá em Parnaíba, com o nosso Prefeito Florentino Neto, nesta área vinculada a piscicultura, a equipamentos e também a produtores. Então, a nossa satisfação por esse encontro.

            Sr. Presidente, eu faço ainda dois registros importantes. Nós tivemos agora em Teresina dois eventos de grande relevância no nosso Estado. O primeiro deles, a Marcha para Jesus, um evento vinculado ao povo evangélico, onde, com a presença de todas as igrejas, tivemos uma participação estimada de cem mil pessoas, num ambiente alegre, descontraído, mas principalmente levando, de forma clara, nas ruas, a palavra de Cristo.

            Eu quero ainda destacar no último domingo a Caminhada da Fraternidade. É um outro evento muito grande no nosso Estado, em Teresina, que tem uma vertente especial de arrecadação social. Nesse caso, é comandada pela Igreja Católica. A Caminhada tem por objetivo a arrecadação para atendimento a pessoas que são aidéticas e fazem o tratamento acompanhado pela Arquidiocese de Teresina, também com parcerias com o Estado, com o setor privado, com o Município. Ali tive a oportunidade de ver também esse ato que, estima-se, congrega cerca de 70, 80 mil pessoas. Então, dois eventos que eu não poderia deixar de destacar aqui.

            Mas o assunto que me traz à tribuna é a nossa participação, Sr. Presidente, em um momento de entrega de máquinas e equipamentos na cidade de Teresina. Estiveram presentes o Ministro Pepe Vargas, o Governador Wilson Martins, membros da Bancada Federal, da Bancada Estadual, centenas de prefeitos, na manhã de hoje, no CFAP, onde 96 Municípios receberam retroescavadeira e a patrol, como a gente chama, motoniveladora voltada para o atendimento ao homem do campo.

            Destaco aqui essa política da Presidenta Dilma, através do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ali, também, a presença de Francisco Lima, pelo Incra, e do Pedro Calisto, pela Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Piauí.

            O objetivo é exatamente dar condições de que atividades que são demandadas pela população, como a construção de estradas vicinais, pequenas barragens, tanques-rede para a criação de peixes, e um conjunto de outras necessidades possam ser resolvidos de forma descentralizada.

            Eu fiz ali um depoimento sobre quando assumi o Governo em 2003. No primeiro ano do nosso mandato, os prefeitos chegavam com seus ofícios - guardo alguns deles como lembrança -, e os pedidos eram uma patrol para raspar a estrada, o conserto da bomba de um poço, ou seja, pedidos acanhados para tamanha demanda do nosso povo.

            E vamos alcançar os 224 Municípios equipados, para garantir um atendimento descentralizado. Além da retroescavadeira e da motoniveladora - no meu Estado, faltam apenas oito Municípios para completar o atendimento com a motoniveladora e algo em torno de quarenta e poucos Municípios para que todos estejam atendidos com a retroescavadeira -, também o trator de esteira, a caçamba, o carro-pipa.

            E agora estamos reivindicando, na Região Nordeste, equipamentos para perfuração de poços, para descentralizar essa ação, garantindo, de verdade, o Programa Água para Todos.

            Na mesma linha, Sr. Presidente, tivemos a oportunidade, no auditório do Incra, em Teresina, com a presença de prefeitos, associações, lideranças municipais, de ver o atendimento de 82 Municípios quanto à estruturação de assentamentos. Vinte e um milhões de reais liberados como uma primeira parcela, permitindo-se a construção de casas, o abastecimento de água, as condições de equipamentos para o homem do campo, empreendimentos na área agrícola. Isso certamente fará uma grande diferença.

            Hoje, quando voltava de Teresina para Brasília, com o Ministro Pepe Vargas, eu colocava para ele a importância dessas pequenas ações, Senador Jayme - que sabe o quanto isso é importante para o seu Estado -, porque é o que chega ao pequeno, ao mais necessitado, ao que mais precisa. É a condição de você poder fazer uma estrada vicinal não só para um povoado, mas para uma pequena comunidade, um assentamento.

            Ali o Ministro Pepe Vargas inclusive anunciou algo que considero fundamental, porque os prefeitos dizem que estão recebendo os equipamentos, mas estão em dificuldades financeiras, ou seja, precisam de capital para fazer esses equipamentos funcionarem.

            Quero dizer que foi uma iniciativa do meu Estado, o Piauí, apresentada aqui - e tive a oportunidade de estar junto com o Superintendente do Incra do meu Estado -, em que o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassa os recursos para os Incras estaduais que, com isso, podem comprar serviços dos Municípios. Estes, por sua vez, passam a ter condições de adquirir combustível, de pagar os maquinistas, que são todos treinados, e, a partir da melhoria das estradas para os assentamentos, de fazer a integração da zona rural com a sede de cada Município.

            Isso é algo que considero fundamental e importante para o desenvolvimento. Mas queremos avançar mais, e essa é uma defesa que tenho feito. Em 2013, não temos mais os mesmos problemas que o Brasil tinha no século passado, quando havia necessidade da emissão do título da dívida agrária, em que se paga por uma decisão judicial no mínimo 12%. Esse é o valor do título melhor remunerado hoje, mas é muito caro, porque é o povo que paga essa remuneração na dívida pública.

            Por que não fazemos como se faz, por exemplo, para capitalizar a Petrobras, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica e outros bancos regionais e estatais, ou seja, a emissão de títulos com uma arrecadação a uma taxa muito menor? A Petrobras acaba de fazer um lançamento de título com arrecadação a 4,5%, Sr. Presidente.

            Assim, teríamos a condição de, com dinheiro, evitar os conflitos que são causados muitas vezes pela forma do pagamento. Alguém tem uma propriedade e, de repente, chega o Governo e faz um decreto de desapropriação. Não que eu seja contra os casos de interesse social que o Governo justifica em cada desapropriação, mas a grande revolta do proprietário, a grande razão para que ele recorra à Justiça, que às vezes encarece ainda mais esse processo, é porque ele tem que se desfazer da sua propriedade e receber em títulos que serão pagos em 15 anos. Se há o pagamento à vista, ganha o Governo. Por quê? Porque passa a ter as condições de uma compra mais barata.

            No meu Estado, por exemplo - é um testemunho dos próprios gestores do Incra local -, em algumas regiões, é possível, com o dinheiro em mão, como acontece com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, comprar um hectare por algo em torno de R$200,00, R$300,00. Se esse mesmo hectare é pago com título da dívida agrária, para uma desapropriação do Incra nos assentamentos tradicionais, já se eleva para R$600,00, R$900,00, às vezes, R$1.000,00 esse mesmo hectare. E aí, quando a gente tem taxas elevadas como essas que são colocadas no pagamento dos títulos, encarece ainda mais.

            Então eu acho que há, nesse caso, uma economia ao fazer a emissão de títulos colhendo recursos. Precisa de quanto? De R$5 bilhões, de R$10 bilhões por ano? E com isso a gente distensiona, garante não só o recurso para a compra da terra, mas os recursos necessários para a estruturação e a produtividade desses assentamentos.

            E, assim, tratamos dessa modelagem vinculada às chamadas centrais de cooperativa, que é algo que estamos, inclusive, tratando aqui com a região dos Tabuleiros Litorâneos, para que a gente tenha ali um conjunto de produtores associados a uma base industrial. Lá nós já estamos trabalhando nessa área da fruticultura. E, a partir da agregação de valor, o produtor ganha na venda do seu produto pelo preço do mercado, mais uma participação na agregação de valor que há na fruta.

            Se você vende acerola a R$0,40, a R$1,00 - sei lá -, dependendo da época em que se faz a comercialização, a R$1,50, se há a agregação para polpa de fruta, já consegue um preço mais elevado; se é massa para sorvete, já consegue um preço mais elevado. E assim com outras frutas; se é para vitamina C, mais agregação ainda.

            Então, eu cito isso para dizer que houve, da parte do Ministro, o compromisso de trabalharmos experiências a partir da Casa Apis, da Cocajupi, que são duas experiências vitoriosas do meu Estado, na área do mel e na área do caju, e que podem perfeitamente ser adaptadas para outras áreas, tanto da fruticultura, como da piscicultura, caprino e ovino e um conjunto de outras cadeias produtivas importantes do Estado do Piauí.

            O Ministro, portanto, manifestou total compromisso. Hoje, como ele disse, há o programa voltado para a industrialização no campo, e é possível perfeitamente trabalharmos nessas modalidades.

            Eu quero aqui, Sr. Presidente, tratar desse tema. Finalmente, hoje, tivemos um pronunciamento do Líder do PSDB, Senador Aloysio Nunes, em que ele trata de um relatório da CGU. E nesse relatório ele cita alguns casos, em que, como lamentavelmente vemos em alguns setores, demonstra-se um verdadeiro preconceito contra o programa Bolsa Família.

            Eu fiz questão de me comunicar com a Ministra Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social, que coordena o programa, e ela me dizia que, na verdade, foi publicado pela CGU um relatório dos sorteios que são feitos para fiscalização dos Municípios. Todos os Municípios são investigados ali de forma integral.

            Nesse caso, como todo Município tem o Programa Bolsa Família, todos os Municípios são assim investigados e, graças a Deus, há as condições dessa fiscalização.

            Pois bem, ali foram citadas situações como o caso de uma família que teria o Bolsa Família, que seria usuária do Bolsa Família, e foi consultada se tinha o cartão de vacinação. E disse que não, que não tinha o cartão. Por quê? Porque tinha perdido. E isso ali é tratado como uma fraude.

            Pelo amor de Deus, uma família, com certeza, de baixa renda, e isso é demonstrado, não pode ser considerada uma fraudadora porque, por alguma razão, perdeu o cartão de vacinação, de que se pode perfeitamente tirar uma segunda via a partir do Município.

            Situações num programa que atende mais de 13 milhões de famílias. E, de repente, se encontram 700 famílias que estão cadastradas irregularmente. São pessoas que são servidores públicos e que, segundo consta, teriam uma renda mais elevada; um outro até que é vereador, que tem uma renda mais elevada.

            Agora, o próprio relatório da CGU diz - e está publicado no site - que é o programa mais eficiente que há neste País. No meio de 13 milhões de atendimentos, encontrar 700? Ou seja, o que quero louvar aqui são os 12.999.300 que estão o.k., você vai ressaltar, de um lado, repito aqui, 12 milhões. Se são 13 milhões de atendimentos, estamos falando de apenas 700 casos que o próprio Governo Federal, através da CGU, foi lá e fez a fiscalização.

            Por que eu cito isso? Porque, lamentavelmente, usam situações como essa para pedirem o fim do Programa Bolsa Família.

            Eu vivi, Senador Suplicy, numa família muito humilde. Amanhecia o dia e não se tinha ali condição de fazer um café com leite para a família, não se tinha a condição de comprar um pão; muitas vezes, passava-se um mês inteiro sem experimentar uma fruta ou uma carne e não havia dinheiro para pagar a conta de água ou de luz. Então, quem vivenciou uma situação como essa - muitas vezes, são gerações inteiras sem alguém ter tido uma renda mensal - e, de repente, passa a ter uma renda mensal... Pelo amor de Deus, não pode, por conta de uma situação ínfima como essa, que tem que ser combatida, e é isso que faz o Governo da Presidenta Dilma, que fazia o governo do Presidente Lula, mas eu acho que a gente precisa ter muito cuidado, porque isso leva a um conceito lamentável daqueles que continuam insistindo, de forma preconceituosa, contra a pobreza, para, de alguma forma, justificar que a gente não tenha o Bolsa Família.

            Aliás, há alguns dias, espalhou-se pela Internet que o programa ia acabar e ocasionou uma crise do tamanho do mundo.

            Então, o que eu quero aqui deixar claro...

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Wellington?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com o maior prazer.

            Quero deixar claro que nós precisamos olhar o lado bom de um programa como esse, positivo. Aliás, o próprio relatório da CGU tece inúmeros elogios, pelo resultado na área nutricional das famílias, pelo resultado na empregabilidade, inclusive ao contrário do que muitos dizem, que vai incentivar a vagabundagem e a malandragem. Não. As pessoas adultas do programa ou trabalham ainda na informalidade ou trabalham com uma renda que é muito baixa ainda para o tamanho da família, mas têm uma atividade além daquela renda como uma forma de complementação.

            Com o maior prazer, ouço o Senador Suplicy e, em seguida, o Senador Flexa.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Na verdade, hoje já são quase 13,9 milhões famílias. Treze milhões, oitocentas e tantas mil, segundo os dados oficiais do MDS. Então, só para informar...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Se a gente arredondar para 14 milhões, porque eu queria apenas exemplificar, e até puxei para menos, arredondando para 13 milhões. Quer dizer, se imaginamos um número redondo de 13 milhões...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... e se temos 700 mil, aliás 700 que têm problema, eu tenho é que louvar os outros 12.999.300 que estão corretos. É disso que se trata. Se você hoje trabalha num comércio e tem uma carteira de clientes, é claro que haverá problemas com uma parte. Se trabalha em banco, tem uma carteira de clientes, é claro que haverá problemas com uma parte. Qualquer um que lida com uma quantidade grande de pessoas sempre tem problemas de alguma forma.

            Era isso que eu queria reforçar, Senador Suplicy. Mas agradeço.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - No dia em que se tornar incondicional a renda básica de cidadania, esse problema estará completamente superado para os 194 milhões de brasileiros e brasileiras. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - E caminhamos nessa direção exatamente para não haver problema, porque é servidor, porque é isso, porque é aquilo.

            Com o maior prazer, ouço o Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Senador Wellington Dias, ouço atentamente o pronunciamento de V. Exª neste início de noite...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - ... e V. Exª fala das pessoas que são contra o Bolsa Família. V. Exª deveria nominá-las. Ninguém, em sã consciência, pode ser contra um programa que vem minorar a pobreza dos brasileiros. Até porque esse programa hoje denominado Bolsa Família começou no governo de Fernando Henrique Cardoso, com o Bolsa Escola. A agregação dos programas sociais do governo do PSDB é que originou o Bolsa Família. O Presidente Lula juntou os programas sociais iniciados por Dona Ruth Cardoso, no governo de Fernando Henrique Cardoso; aperfeiçoou-os, é verdade, e expandiu-os. Então, ninguém pode ser contra isso. Agora, V. Exª cita ao longo do ...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - ... pronunciamento que boatos fizeram a corrida à Caixa Econômica, trazendo um clima de terror aos brasileiros. Não existem boatos. Nós temos cobrado aqui que o Governo dê uma explicação real para o que aconteceu três semanas atrás. Até porque o próprio Presidente da Caixa Econômica já declarou que inicialmente ele teria dito que tinha sido feito o aporte de recursos após o boato. E está provado que isso não aconteceu. O aporte de recursos, Senador Jayme Campos, que ocorreu foi anterior à corrida à Caixa Econômica. Então, não há o que usar. O único problema que nós temos que reconhecer é lamentar o uso eleitoreiro do Bolsa Família.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB -PA) - Esse é o grande problema. Quer dizer, usar recursos, transferir recursos para os mais necessitados é importante; agora, não dá para tratar esses brasileiros como se fossem reduto eleitoral, o curral de antigamente, provocado pelo Bolsa Família. O Bolsa Família é um programa que tem que ser aprimorado e continuado. E nós continuaremos fortalecendo o Bolsa Família, mas dando... Senador Wellington Dias, V. Exª é de um Estado, de uma região periférica, como eu sou; V. Exª é do Piauí, quase vizinho do meu Estado, o Pará, então nós sabemos que temos que dar dignidade aos nossos irmãos, e a dignidade se dá pelo trabalho, pela geração de emprego e renda. Não há como sustentar permanentemente os brasileiros no Bolsa Família. Temos, sim, que tirá-los do Bolsa Família, o momento de utilizar a assistência social...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - ... tem que ser limitado, e dar acesso a esses brasileiros para que tenham um emprego e possam sustentar com dignidade suas famílias. Quero apenas fazer esse registro e parabenizá-lo por trazer vários temas de interesse, em especial do seu Estado, e, quando toca no Bolsa Família, fazer esses reparos à fala de V. Exª.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Flexa Ribeiro. Permita-me, primeiro, o que citei aqui é que, quando foi divulgado, aliás, quando foi feito aqui esse pronunciamento, pelo Senador Aloysio, foi feita uma enquete. Ali, vários usuários, diante daquele questionamento, se posicionaram contra. O que eu disse aqui é que, em verdade, se coloca uma informação incompleta, com base no próprio relatório, que ainda é um relatório...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... que vem para o ministério, aliás, feito pelo mesmo Governo da Presidenta Dilma e que tem uma demonstração clara, elogiosa. Aliás, o relatório vem, na essência, exatamente demonstrando a importância do Programa Bolsa Família. Esse programa, é bom dizer aqui, eu ainda era Deputado Federal quando, no governo do Presidente Fernando Henrique, foi apresentada uma proposta para universalizar o atendimento, e foi vetado. Quando não há a universalização, como há hoje, veja: qual o desafio colocado hoje? O da busca ativa. Em qualquer lugar do Brasil que alguém encontrar alguém com renda inferior a R$70,00 por pessoa... Um exemplo: a família tem cinco pessoas, a renda está abaixo de R$350,00 naquela família, tem direito...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … ao Bolsa Família; tem criança com menos de sete anos, tem direito ao Brasil Carinhoso, que é até um recurso maior do que é repassado pelo Bolsa Família.

            Então, veja que, quando se tem a universalização, é que você acaba com o uso eleitoral, porque qualquer pessoa, de qualquer partido, de qualquer lugar, de qualquer Município, da zona urbana, da zona rural, preto, branco, amarelo, índio, japonês, enfim, qualquer pessoa que nasceu no Brasil, que vive no Brasil, que é naturalizado e que tenha essas condições da regra tem que ter o atendimento.

            Sobre a situação da Caixa Econômica, também devo esclarecer aqui, o que foi dito é que, já na sexta-feira, para manutenção, como é usual - sou bancário e sempre os bancos fazem isso -, abriu-se de forma geral do sistema, porque o outro caminho seria...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … trancar o sistema (Fora do microfone.) e se preferiu...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … manter o sistema aberto para que ninguém fosse prejudicado.

            Agora, foi demonstrado que na sexta-feira não teve problema nenhum; foi normal, igual aos outros dias 17 de cada mês, às outras sextas-feiras de meses anteriores. Não houve corrida e dou o meu testemunho lá do Piauí. Sim, as pessoas receberam pelo menos duas mensagens que foram muito propagadas: a primeira delas de que a Presidenta Dilma estaria pagando um bônus pelo Dia das Mães e era uma mentira. A segunda delas era de que iria acabar o Bolsa Família - era outra mentira -, e é isso que está sendo investigado.

            Devo reconhecer, como bancário, que à medida em que as pessoas procuraram o banco, o pagamento era para ser dia 25 e foram lá no dia 18 e encontraram dinheiro, é claro sai espalhando por aí, é claro que isso deve ter contribuído para se dizer que é verdadeiro, que pode ir lá, porque fui lá e estava lá o meu dinheiro.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Então, Sr. Presidente, quero aqui encerrar, agradecendo a atenção de V. Exª. Quero chamar atenção para o fato de que precisamos ter muito cuidado, senão, daqui a pouco, criamos um ambiente em que as pessoas vão criar um verdadeiro preconceito.

            Citei essa pesquisa que foi feita a partir de matéria tratando disso, mas não podemos... Para matar o carrapato, como se diz, tem que matar o boi. Não, a essência, e ouço V. Exª e sei a importância que isso tem para o Estado do Pará e por isso fazemos a defesa aqui, de atender, sim, aos mais pobres e atender de forma universal, que é a forma que se tem de evitar o uso eleitoreiro.

            Era isso que tinha a dizer.

            Muito obrigado.