A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Quero aproveitar e pedir ao nosso querido Senador Collor de Melo, que aqui está, Senadora Ana Rita, que seria importante que cada um de nós colocasse em suas páginas na Internet o link da campanha “Nossa Amazônia”.

            Senador Collor, é em decorrência do pedido protocolado junto ao Icann, que é a empresa que controla a Internet - nomes e números - em nível mundial, pedido da empresa americana Amazon para ter o uso exclusivo e o direito da denominação genérica .amazon na Internet. Está havendo movimento nos oito países amazônicos contestando esse pedido. Senadora Ana Rita, seria importante que todos nós, além de assinarmos, replicássemos o abaixo-assinado que circula na Internet, que mantivéssemos o link desse site nas nossas páginas, porque é algo que transcende a região, é a defesa do País, é a defesa de costumes, é a defesa de uma história, de uma região que é a mais rica e uma das mais importantes do Planeta. O site, uma página onde está como participar do abaixo-assinado, é www.nossaamazonia.org.br.

            Então, agradeço, desde já, a participação de todos nessa campanha.

            Hoje, pela manhã, também realizamos, ontem fizemos o lançamento da página, numa belíssima audiência na Comissão de Relações Exteriores. Foi muito boa. O Presidente da Comissão, Senador Ricardo Ferraço, designou-me para propor à Comissão de Relações Exteriores um conjunto de medidas para que não só a Comissão, mas o próprio Senado possa se abandeirar dessa que, repito, é uma luta importante. Nem o nosso País, nem a Bolívia, nem a Colômbia, nenhum dos países amazônicos pleiteou o uso exclusivo, mas uma empresa privada americana de comércio pela Internet, sim. E, como patentearam o cupuaçu no passado, não podemos permitir que chegue ao ponto de ser concedida a terminologia genérica à empresa privada, em detrimento, repito, de oito países, Sr. Presidente.

            Hoje, mais de 2 bilhões de pessoas utilizam a Internet. Hoje, um registro genérico na Internet, um domínio genérico de nível 1 na Internet, que é o que quer a empresa Amazon, tem um valor econômico muito maior do que uma patente de produto. Não há dúvida quanto a isso.

            Então, agradeço enormemente a participação de todos os Senadores. Sei que os que aqui estão já vão introduzir o link nas suas páginas, para que possamos coletar o maior número possível de assinaturas e, em meados do mês de julho, encaminhá-las a Durban, onde haverá uma reunião do CGA, que é o Comitê de Assessoramento Global à empresa Icann.

            Muito obrigada a todos.

            Mas, Sr. Presidente, venho à tribuna, neste momento, para falar da Amazônia, mas de um outro aspecto vinculado à Amazônia. Antes disso, também, eu não poderia deixar de registrar que, hoje, no Brasil, continuarão as manifestações, hoje muito maiores do que as de ontem, porque, nas manifestações que acontecerão hoje em muitas cidades brasileiras, inclusive na cidade de Manaus, pelo que li ontem, somente pela Internet, pelo Facebook, 45 mil pessoas já haviam confirmado sua presença. Então, possivelmente, a manifestação de hoje em Manaus terá mais de 60 mil, mais de 70 mil participantes, assim também no Brasil inteiro.

            Quero, primeiramente, dizer que concordamos com essas manifestações, não apenas eu, mas V. Exª e todos os que aqui têm passado. Tem que haver foco, tem que haver objetivo, Creio que o principal objetivo, que seria a redução da passagem de ônibus, já vem sendo alcançado, bastando ver o cancelamento do reajuste no Rio de Janeiro e em São Paulo. Espero que o mesmo aconteça no Amazonas, porque o reajuste foi de R$0,25, e a Prefeitura baixou somente R$0,10. Nós sabemos que pode baixar mais, pode e deve baixar mais, em decorrência da Medida Provisória da Presidenta Dilma.

            Estamos analisando o projeto em urgência, que trata de um regime de incentivo para o setor. Há o projeto relatado pelo Senador Collor de Mello, que também é muito importante. Espero que tenhamos a sensibilidade aqui de analisarmos e aprovarmos essas matérias o quanto antes.

            Mas, Sr. Presidente, há muito tempo se fala do potencial da Amazônia para o desenvolvimento de produtos a partir da fauna e da flora dessa que é a maior floresta tropical do Planeta e que detém a maior biodiversidade do mundo. No imaginário popular, mas não apenas no imaginário popular, e isto é uma grande verdade, por exemplo, acredita-se que a gigantesca floresta guarda essências que serão a solução para as graves doenças que atingem a humanidade. Para as populações tradicionais e os povos indígenas que habitam aquele vasto território, isso não é nenhuma novidade. Aliás, o conhecimento e o domínio daqueles povos sobre determinadas espécies já é motivo de cobiça por estudiosos do mundo inteiro. E hoje tem-se claro que em torno de 25% dos medicamentos comercializados no mundo têm o seu princípio ativo, ou seja, a matéria-prima, extraído da própria Amazônia.

            Ocorre, Sr. Presidente, que, apesar disso, dessa vasta riqueza, na prática, muito pouco tem sido feito para que possamos agregar valor aos produtos da região, permitindo o surgimento de cadeias produtivas e garantindo melhor qualidade de vida para milhões de brasileiros que lá vivem. Muito pouco também tem sido feito para o aproveitamento do conhecimento científico gerado por institutos de pesquisas, sobretudo aqueles que se localizam na região. Eu cito aqui, como exemplo, os estudos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, o Inpa.

            Diretrizes para o desenvolvimento sustentável da região foram traduzidas como prioridades pelos últimos governos no Plano Amazônia Sustentável (PAS), que, lamentavelmente, ainda patina no campo das intenções, mesmo depois da tomada de decisão política envolvendo grandes atores. O PAS teve uma nova versão no ano de 2008, foi atualizado em 2008 e, assim como quando da sua elaboração, contou com a participação de todos os governadores da época de todos os nove Estados da Amazônia brasileira. Na versão de 2008, havia vários compromissos estratégicos no âmbito do Plano Amazônia Sustentável, principalmente no que diz respeito ao apoio à pesquisa científica e à inovação tecnológica na região.

            No dia 28 de fevereiro do ano passado, Sr. Presidente, numa excelente reportagem sob o título “Elefante branco da floresta tenta conseguir atenção”, a jornalista Marlene Jaggi, do jornal Valor Econômico, demonstrou concretamente o problema. Eu poderia aqui falar de muitos problemas além desse que a jornalista Marlene levantou no jornal Valor Econômico, mas creio ser muito importante ilustrar o meu pronunciamento com uma matéria que foi publicada, já há algum tempo, num importante jornal especializado em economia do nosso País.

            A matéria da época, Sr. Presidente, relatou que a copaíba seria um grande exemplo do imenso potencial da biodiversidade local que poderia ser explorado, mas isso não vem ocorrendo. Cascas e o óleo da árvore são bastante utilizados, há muito tempo, pela medicina popular na região, por sua eficácia no combate a inflamações, ou seja, é um anti-inflamatório em essência. Esse é o produto in natura. Imagine o que pode ser feito depois de ele ser sintetizado, Sr. Presidente. Mas, até agora, o País e nós brasileiros não conseguimos agregar valor à sua utilização.

            Entre 1999 e 2009, o Brasil era o país com mais publicações sobre a copaíba. Entre 1999 e 2009 - repito -, num período de dez anos, houve 76 publicações ao todo, mas o Brasil não aparecia sequer na lista dos que depositaram patentes sobre o insumo. No mesmo período, os Estados Unidos tinham o registro de 17 patentes, Sr. Presidente, envolvendo a copaíba. Chegaram ao ponto de uma empresa japonesa patentear, mas o Ministério das Relações Exteriores conseguiu o cancelamento da patente.

            A jornalista fez essa introdução, à época, para reverberar sobre a preocupação de cientistas e pesquisadores da região a respeito do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

            O Sr. Gim (Bloco/PTB - DF) - Senadora Vanessa Grazziotin, permita-me fazer um pequeno aparte, para anunciar um grupo que está visitando o nosso Senado hoje, o nosso plenário. Essa é uma tradição, Senador Paulo Paim, e, se V. Exª me permite, bem como a Senadora Ana Rita, a Senadora Ana Amélia...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Já está permitido.

            O Sr. Gim (Bloco/PTB - DF) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Representantes de um grande grupo japonês, o Banco Mizuho, vieram ao Brasil agora e estão fazendo investimentos em infraestrutura no nosso País, o que é muito bom. Então, eu não poderia deixar de saudá-los. Aqui estão o presidente mundial e os vice-presidentes. Todos estão aqui, hoje. Eles vieram aqui para conhecer o Congresso, o que achei muito importante, tendo em vista que continuam acreditando no nosso País, que, cada vez mais, acreditam no nosso País, trazendo investimentos. É um grupo financeiro japonês gigantesco que continua acreditando e fazendo investimentos no nosso País, principalmente no Centro-Oeste brasileiro. Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Imagine!

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Gim Argello! Neste momento, no exercício desta Presidência, eu queria me somar a V. Exª, cumprimentado esse grupo tão importante. Tenho a certeza de que o Brasil está dando certo, vai dar certo. Eu sei que eles estão assistindo, neste momento, às mobilizações, mas isso faz parte da nossa democracia. Sejam bem-vindos! Vamos caminhar juntos! Parabéns, Senador Gim Argello!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Gim, também quero cumprimentar a comitiva que V. Exª traz e dizer que é um prazer ceder parte do meu tempo a V. Exª, mesmo porque, com sua bondade, o Senador Paim, que já me deu alguns minutos a mais, ainda me concederá mais alguns minutos por conta dessa participação.

            Então, cumprimento essa comitiva importante, que vem ajudando o desenvolvimento do nosso País.

            Parabéns, Senador Gim!

            O Sr. Gim (Bloco/PTB - DF) - Só registro que o Presidente mundial do Banco Mizuho se encontra aqui. Ele está recebendo a visita de vários governadores do Centro-Oeste, para fazer investimentos. Obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin. Obrigado, Senador Paulo Paim e Senador Eduardo Suplicy.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Se quiserem investir no Norte brasileiro, também as portas estão abertas, Senador Gim. Muito obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita-me também dizer, Senador Gim, que, se quiserem ir ao Rio Grande do Sul, eles serão muito bem-vindos no meu Estado também. A Senadora Ana Amélia, aqui presente, também concorda, tenho certeza.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - E acredito que o Senador Suplicy pensa a mesma coisa para o Sudeste brasileiro.

            Sr. Presidente, falava eu que, nessa matéria, publicada há muito tempo no jornal Valor Econômico, utilizou-se o exemplo do cupuaçu, para mostrar, na realidade, a preocupação dos cientistas, dos pesquisadores e dos amazônidas em relação ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Esse importante centro é o único centro de biotecnologia da região, que foi criado no ano de 2002, mas que, efetivamente, ainda não entrou em pleno funcionamento. Sabe por quê, Sr. Presidente? Pela falta de definição de um modelo de gestão. Eu repito: não entrou em pleno funcionamento pela falta de definição de um modelo de gestão.

            Nós temos, sim, alguns projetos de pesquisa de produtos e de inovação sendo desenvolvidos no CBA - Centro de Biotecnologia da Amazônia, muitos, inclusive, em parceria com empresas privadas, mas, mesmo assim, Sr. Presidente, o Centro tem atuado muito aquém da sua capacidade e da própria necessidade da região. Para que V. Exª tenha uma ideia, os pesquisadores que lá atuam vivem basicamente de bolsas que recebem de iniciação científica, o que não é aceitável, Sr. Presidente. Um coordenador do órgão revelou, por exemplo, que não se consegue emitir um cheque, porque não existe ainda CNPJ para o Centro de Biotecnologia da Amazônia, sendo que o responsável pela gestão é a Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus, através da Fucapi, que é a fundação de apoio à administração desse órgão. Isso, Sr. Presidente, Senador Acir, é lamentável.

            A instituição possui estrutura, possui laboratórios, mas não pode operar plenamente, repito, por indefinição do modelo de gestão. O CBA é só mais um exemplo de como ainda a nossa região, a Região Amazônica sofre por falta de ações concretas. Uma instituição fundamental e criada para atuar em áreas pouco exploradas na Zona Franca de Manaus, como cosméticos e bioterápicos, ainda está paralisada, não digo totalmente, porque há, sim, projetos sendo desenvolvidos.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Mas repito: a capacidade está muito aquém daquela que pode ser alcançada.

            Estou já caminhando para as conclusões, Senador Paim.

            Nós aprovamos aqui, nesta Casa, pela iniciativa do Governo Federal, a criação da Embrapii, que é a Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial, para atuar na pesquisa, no desenvolvimento, na inovação da indústria. A Embrapii nasce aos moldes da Embrapa, que é uma empresa orgulho de todos nós, orgulho do povo brasileiro.

            Então, aqui, quero fazer um apelo para pedir que o Governo Federal decida, agora, com a criação da Embrapii, rapidamente, acerca do modelo de gestão do CBA.

            Senadora Ana Amélia, antes de conceder um aparte a V. Exª, eu só queria falar que, na outra ponta - e vim muito à tribuna por conta disso -, tenho um belo exemplo a dar: na última terça-feira, na cidade de Manaus, Senadora Ana Amélia, o Presidente da empresa Natura, Dr. Rodolfo Guttilla, anunciou um investimento no Amazonas de R$340 milhões, para construir um Centro de Tecnologia e Inovação Científica na Amazônia.

            Então, quero aqui apresentar minha saudação à empresa Natura. Há muito tempo, nós solicitamos que essas empresas, principalmente as que atuam com cosméticos e com biocosméticos, que são empresas que cresceram no território nacional, também implantassem unidades de desenvolvimento de produção na região, onde elas tiram grande parte dos insumos para a elaboração dos seus produtos.

            Portanto, Senadora Ana Amélia, venho aqui para comemorar esse fato. A Natura vem mudando muito a relação - não só ela, mas outras empresas também - com a Amazônia. Exemplo disso é esse investimento de R$340 milhões e o relacionamento que ela mantém com as comunidades tradicionais de muito respeito hoje.

            Concedo um aparte, com muito prazer, à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Cara Senadora Vanessa, nesse aspecto da nossa biodiversidade, a natureza nos oferece tantas coisas, tantos aromas, tantas sementes, tantas cores que podem ser, de fato, aproveitados para produtos genuinamente nacionais. Não é que eu seja xenófoba, não é que eu seja contra produtos estrangeiros - ao contrário -, mas penso que podemos desenvolver e agregar valor, usando a ciência, a tecnologia e a inovação para produzir esses produtos. Viajamos e encontramos uma rede inglesa famosa por usar também produtos naturais da Amazônia. Agora, felizmente, as empresas brasileiras estão fazendo a mesma coisa, inclusive lançando produtos com origem na Amazônia, com suas maravilhosas sementes e amêndoas. Mas eu queria aproveitar, já que V. Exª está tratando do tema Amazônia com tanto fervor e com tanta devoção, como faz sempre em relação à causa da sua região, para cumprimentá-la pelo requerimento que foi aprovado hoje na Comissão de Relações Exteriores. Tive a honra de ser Relatora de um voto de apoio e solidariedade à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica a respeito da intenção da empresa online norte-americana Amazon.com de registrar o domínio do primeiro nível “.amazon” sem o devido consentimento dos países amazônicos, que representam não apenas países, mas representam culturas, civilizações, natureza. Enfim, é um universo que pertence aos povos da Amazônia e a ninguém mais. Conceitualmente, o valor imaterial, sim, pode ser compartilhado com todos, mas esse valor, esse patrimônio que está lá pertence aos povos da Amazônia. Então, parabéns pela iniciativa a V. Exª!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Nós falamos exatamente nisso antes da chegada de V. Exª, Senadora Ana Amélia. Eu aproveito para dizer que quem relatou a matéria foi V. Exª. Registrei lá o belíssimo relatório que produziu e o entusiasmo como V. Exª apresentou o relatório na Comissão. Eu não tenho dúvida de que faremos um grande movimento e brecaremos essa intenção que considero inadmissível. Ainda se fosse um dos países amazônicos a pleitear a terminologia genérica, o sufixo de primeiro nível, como V. Exª diz, o que, na Internet é muito importante e é valioso economicamente... Nenhum país o pediu, e uma empresa privada americana pede.

            Não tenho dúvida alguma de que será a mobilização de todos nós, do povo brasileiro, principalmente, e das entidades que fará com que nossa luta seja vitoriosa.

            Concluo meu pronunciamento, Sr. Presidente, dizendo que, por um lado, venho aqui para apelar ao Governo Federal que resolva, de uma vez por todas, o modelo de gestão do CBA.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - A minha sugestão, já que criou a Embrapii, é a de que fique no âmbito da Embrapii esse centro de desenvolvimento de pesquisa em biotecnologia. Que esse centro fique lá, mas seja criado.

            Por outro lado, estou comemorando o anúncio da empresa Natura de que vai investir no Estado do Amazonas, criando lá um centro de tecnologia e inovação científica. Sempre reclamamos: tira-se daqui o produto natural, e se vai pesquisar lá fora. Não! Tire-se daqui o produto, pesquise-o aqui, vamos desenvolver aqui! Isso é importante, porque é uma forma, inclusive, de preservar as nossas florestas, aquele patrimônio fantástico da biodiversidade.

            Então, a intenção da empresa é a de elevar, Sr. Presidente, de 10% para 30% o consumo de insumos regionais na elaboração dos produtos da marca. Nos próximos anos, a empresa pretende investir R$1 bilhão em negócios ligados ao fornecimento da matéria-prima. A Senadora Ana Amélia falou que são muito ricas as essências.

            Senadora Ana Amélia, o melhor fixador de perfume do mundo, utilizado pela Chanel, pela Gucci, pelas grandes marcas francesas, principalmente, vem do pau-rosa, que é lá da região. E a forma como ele foi extraído inicialmente, num passado não muito recente, quase acabou com o produto lá. E ele é o melhor fixador de perfume, é um fixador natural. Como esse, há outros insumos importantes para corantes e tudo mais.

            Então, a Natura, percebendo tudo isso, está instalando lá o seu centro de inovação e tecnologia, Sr. Presidente. O empreendimento, segundo seu Presidente, já está em fase de construção num bairro da cidade de Manaus chamado Nossa Senhora das Graças, que fica na zona centro-sul. A empresa fala de agregação de valores e de geração de conhecimento e riquezas de forma sustentável. Oxalá, Sr. Presidente, assim seja!

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) -Já abusando da paciência de V. Exª, neste minuto, quero aqui, mais uma vez, cumprimentar a empresa Natura, sua diretoria, seus servidores, pela decisão e pela iniciativa. Essa iniciativa, tenho certeza, ajudará muito a região, mas, sobretudo, o nosso País, a sétima potência econômica do Planeta, que ainda nem começou a explorar sua grande riqueza natural. Quando começarmos a fazê-lo, Senador Acir, iremos muito longe, não tenho dúvida quanto a isso.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.