Fala da Presidência durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque à relevância do Projeto de Lei do Senado nº 342, de 2012, de autoria de S. Exª, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre as informações do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde.

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • Destaque à relevância do Projeto de Lei do Senado nº 342, de 2012, de autoria de S. Exª, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre as informações do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2013 - Página 38746
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, USUARIO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
Texto integral

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Aproveito também a oportunidade para destacar a relevância do Projeto de Lei do Senado nº 342, de nossa autoria, que altera a Lei nº 8.800, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre as informações do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde, que trata da determinação legal para manutenção do cartão nacional de saúde. Como todos sabem, importante instrumento na identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com emenda do Senador Romero Jucá.

            Esse cartão é instrumento imprescindível, pois viabiliza a segurança, a rapidez, a precisão no atendimento do usuário do Sistema de Saúde.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2013 - Página 38746