Discurso durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca das manifestações que têm ocorrido no Brasil.

Autor
Pedro Taques (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MT)
Nome completo: José Pedro Gonçalves Taques
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MANIFESTAÇÃO COLETIVA.:
  • Considerações acerca das manifestações que têm ocorrido no Brasil.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Paulo Paim, Pedro Simon, Rodrigo Rollemberg.
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2013 - Página 38820
Assunto
Outros > MANIFESTAÇÃO COLETIVA.
Indexação
  • COMENTARIO, FATO, POPULAÇÃO, REALIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, REPUDIO, VIOLENCIA, DESTRUIÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, REGISTRO, NECESSIDADE, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MANIFESTAÇÃO, REFERENCIA, ASSUNTO.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Senador Pedro Simon, por favor.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - As notícias que vieram agora são de que teria gente pensando em atirar pedra na Catedral. Eu acho que está passando do limite. Primeiro foi o Itamaraty, agora a catedral. Amanhã, na primeira hora, a Presidente convocou uma reunião para ela e o seu gabinete tomarem pé da situação e tomarem decisões. Eu acho que se podemos dizer alguma coisa neste momento é falar à Presidente que faça algo de positivo e de concreto e que convoque, inclusive, para essas decisões, de positivo e de concreto, toda a sociedade, inclusive nós, oposição, o Governo, os jovens. Agora, um apelo nós temos que fazer. Nós sabemos que não são os jovens que iniciaram esse movimento que quebraram o vidro do Itamaraty. Nós sabemos que não são os jovens que iniciaram esse movimento que estão indo lá para a catedral. Essas pessoas devem entender que estão sendo observadas. Mais dia menos dia, amanhã ou depois, não só a filmagem das televisões, mas até as filmagens que faz cada cidadão com o seu telefone vão aparecer, como apareceu no caso da Prefeitura do Rio de Janeiro. Apareceu um cidadão que era até fugido da polícia quebrando os vidros da porta da Prefeitura do Rio de Janeiro. Ele está preso, está na cadeia porque foi identificado. Isso vai acontecer. Esses que estão instigando, fazendo com que um movimento dessa natureza ganhe essas proporções, também devem ser responsabilizados. Terminou de morrer um jovem atropelado lá na cidade de Ribeirão Preto. Quer dizer, um morto já apareceu. Por isso eu acho que é muito importante a gente fazer com responsabilidade o nosso trabalho. Amanhã, a Presidente Dilma, às 9 horas, se reunirá com o seu gabinete. Que Deus a ilumine para que ela tenha sensibilidade de colocar o Brasil à frente de todos nós, que Deus a ilumine para encontrar uma saída que todos nós queremos para aproveitar esse aspecto tão negativo e começar uma caminhada nova. Muito obrigado.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Senador Pedro Simon, Senador Paulo Paim, Senador Magno Malta, Senador Cristovam Buarque, Senador Rodrigo Rollemberg, este é um momento em que aqueles que querem se manifestar, aqueles que se manifestaram democraticamente, esses devem ser ressaltados e valorizados. Agora, aqueles que atiram pedras, aqueles que ateiam fogo, aqueles que invadem patrimônio público ou privado, aqueles que ofendem a integridade física, aqueles que maculam, aqueles que ateiam fogo em tendas e não permitem que os bombeiros possam fazer o atendimento, como aqui em Brasília, esses devem ser responsabilizados, esses devem ser responsabilizados conforme determina a lei.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - É clara a nossa posição sobre isso. É importante.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Sim, como determina a lei.

            Senador Pedro, nós todos sabemos que o Estado, essa sociedade política que nós conhecemos, é organizado. O Estado nasce para que aquele mais forte fisicamente não possa impor a sua força, para que aquele mais forte economicamente não possa impor o seu poderia. Para isso nasce o Estado.

            O Estado tem objetivos. Alguns determinam como a construção do bem comum, Senador Cristovam. E esse bem comum está traçado na nossa Constituição, no art. 3º. E ali está estabelecido: fazer com que a nossa sociedade seja mais justa, mais livre e mais solidária.

            Não existe sociedade justa com baderna. Não existe sociedade livre no instante em que aqueles que querem se manifestar democraticamente são impedidos de fazê-lo.

            Este é um momento de reflexão. É o momento de nós nos questionarmos em que Estado vivemos, qual é o Estado que queremos, qual é o Estado que a Constituição determinou em 1988, quais são os limites desse Estado.

            Os limites estão gravados na Constituição. E esses limites, Senador Pedro, revelam que o cidadão pode se manifestar - está lá no art. 5º -, pode se manifestar democraticamente, pode sair às ruas, pode fazer gritos de ordem, pode pintar a cara, pintar o rosto, expor bandeiras. O Estado permite, através da Constituição, que ele faça isso. Mas a Constituição não permite que ele possa ofender a própria Constituição. O Estado, que é limitado pela Constituição, não permite que o cidadão ateie fogo.

            Uma jovem morreu no Estado de São Paulo. Três outros estão, aqui em Brasília, em situação grave no hospital, segundo o Senador Rodrigo Rollemberg. Em Cuiabá, Senador Pedro Simon, 40 mil pessoas foram às ruas. Saíram da Praça Alencastro, desceram a Getúlio Vargas, entraram na Prainha, depois subiram a Avenida do CPA. Foram até a Assembleia Legislativa do Estado. Ali, jogaram pedras. Isso não está correto. Isso não está correto. Nós precisamos de limites. E os limites estão gravados na Constituição.

            Agora, a Presidente da República precisa se manifestar. O Ministro da Justiça precisa se manifestar. Aliás, os dois Ministérios que são diferentes aqui na Esplanada, são diferentes porque são os primeiros; foram os primeiros: o Palácio do Itamaraty e o Palácio da Justiça. Existe uma razão para isso. São Ministérios históricos, por isso eles são diferentes. Por isso eles não são iguais aos demais Ministérios. Eles não podem quedar-se silentes.

            Amanhã está muito longe. Amanhã está muito longe. A Presidente deve se manifestar. Nós todos torcemos para que Sua Excelência a Presidente da República possa se manifestar e a sociedade brasileira possa ouvi-la, ouvi-la com tranquilidade, ouvi-la com respeito, dar a ela a oportunidade de falar, dar a ela a oportunidade de ser ouvida.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Que ela, no meio dessa crise, aceite essa crise, para, olhando para frente, tomar as decisões dela, pensando nela e no Brasil, e não saia, não tente sair dessa crise reunindo os comandos partidários e, por meio de distribuição de cargos e favores, queira achar que ela sai dessa crise. Ela pode sair engrandecida dessa crise. Ela pode sair com um respeito grande dessa crise se tiver coragem de tomar atitudes. Ela pode sair triste e, eu diria, apagada se fizer uma reunião como foi a de ontem, em São Paulo. A grande decisão: o Presidente do PT mandou os homens do PT irem de camisa vermelha fazer o enfrentamento. A notícia que se tem é de que muitas pessoas de camisa vermelha tiveram as camisas vermelhas e atearam fogo nelas. A responsabilidade da Presidente é dela. Talvez nunca, desde que começou a vida pública, ela teve um momento tão importante, tão sério e tão significativo na vida como ela vai ter amanhã às 9 horas, porque amanhã às 9 horas ela pode começar a trajetória onde nós todos vamos estar ao lado dela e torcer juntos, ou ela pode se unir a uma minoria, para conseguir o “é dando que se recebe”. Eu não sei como vai terminar.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Senador...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Só para dar uma informação, Senador Pedro e Senador Taques. Eu acabo de receber uma informação aqui de que a Catedral foi completamente apedrejada. Completamente. A Catedral de Brasília, completamente apedrejada.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Senadores, nós temos que saudar os homens de bem, as mulheres de bem, aqueles que se manifestam conforme diz a Constituição. Nós temos que reverenciar aqueles que cumprem a Constituição e obedecem as suas limitações. Agora, nós temos que repudiar aqueles que violam a lei que fundamenta o Estado. Nós temos, Senador Magno Malta, Presidente desta sessão, que cobrar responsabilidades daqueles que badernam movimentos históricos como este. Estes são os radicais.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - E não têm que fazer mesmo...

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Esses são criminosos e precisam ser responsabilizados. Esses precisam receber as penas da lei.

            Concedo o aparte a S. Exª, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Pedro Taques, dois pontos: primeiro, tem de se responsabilizar os que fazem tudo isso, sem dúvida alguma. Mas precisamos pensar o que é que os levou a fazer isso para evitar que daqui a mais alguns meses tenhamos que reprimir mais outros, mais outros, mais outros. Nada de tolerar! Cometeram crimes... Mas vamos pensar por que um grupo de pessoas foi levado a cometer o crime de destruir prédios públicos. Quando é um, dois ou três... Um é patológico, é um doente, dois ou três já são criminosos, mas quinhentos... Há alguma coisa esquisita. Quando quinhentas pessoas se unem para fazer destruição de prédios públicos, alguma coisa esquisita está acontecendo na sociedade inteira. Tem que prendê-los, os quinhentos, mas a sociedade tem de fazer uma reflexão: onde é que nós erramos. E aí eu quero ir ao que disse o Senador Pedro Simon da Presidenta. Primeiro, é preciso dizer que, felizmente, ela vai se reunir. Mas eu, sinceramente, me pergunto: por que amanhã às nove horas? Nove horas são um dia comum de trabalho. Aliás, aqui, porque os trabalhadores comuns começam às oito horas; alguns, às sete da manhã. Ela marcou para as nove horas, devia ter sido hoje. Nove horas! Mostra como se tudo estivesse normal, mais uma reunião de seu gabinete. Mas tudo bem. O que me preocupa, Senador Pedro Simon, é o que ela vai dizer amanhã. Se ela não assumir, de saída, em suas primeiras palavras: “Eu errei. Estou aqui para reconhecer diante da opinião pública brasileira que cometi erros.” Se ela não disser isso, já começou pequena. O senhor disse que ela vai sair grande. E aí começar a listar os erros. Ela tem que dizer: “Eu errei, eu me isolei. Eu fui arrogante, eu não vi.” Tem que dizer isso, senão ela não está dando a grandeza para seu discurso. Ela tem que chegar...

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - A decisão estúpida de mandar o pessoal do PT botar camisa vermelha, ir para a rua em São Paulo e enfrentar foi feita pelo Presidente do PT. Mas foi feita pelo presidente do PT depois de se reunir com a Presidente Dilma e com o Presidente Lula. Esse aspecto é importante. Depois de uma reunião de não sei quanto tempo, fechados num hotel, ele saiu e deu essa determinação. Ele não falou com a Presidente? A Presidente concordou? Daí você tem razão: ela deve desculpas à Nação.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Desculpas, reconhecendo o erro. E eu vou repetir os erros. “Eu me isolei” - tem que dizer isso. “Eu não aceitei as críticas que seriam construtivas para o meu governo; ignorei as críticas” - como muitas feitas aqui dentro, que simplesmente esnobou. Como a própria falta de apoio à sua candidatura, por exemplo, que teria dado um clima completamente diferente a esta Casa. Ela tem que reconhecer que errou ao fazer arranjos políticos que colocaram nos cargos da República pessoas despreparadas, que ali foram só porque faziam parte de tal ou tal partido. Ou pior ainda: eram indicadas por tal ou tal político, para poder, muitas vezes, ganhar voto aqui. Ela não podia ter feito isso, ela tem que reconhecer. E, se ela reconhecer isso, ela tem que fazer algo mais. Ela tem que dizer: “Vou fazer uma reforma ministerial. Vou fazer uma reforma ministerial, para termos no meu governo pessoas baseadas no compromisso e na competência, e não no partido. Pessoas ideológicas, preparadas, e não pessoas indicadas”. Se ela não fizer isso, o discurso vai ser pequeno. Eu creio que ainda é tempo de ela fazer isso, como outros chefes de Estado, em outros países, em momentos parecidos, fizeram. E saíram, como disse o Pedro Simon, engrandecidos. Se não fizer isso, vai sair ainda menor. Se vier com o discurso de que isso é pura baderna; se vier com o discurso de que isso é manipulação da oposição, como disseram naquele caso da Bolsa Família; se vier a dizer isso, meu Deus, como é que vai ser o dia seguinte, nós todos perdendo ainda mais a confiança no seu governo? Eu espero que ela tenha lucidez e uma coisa a mais. Sabe o que é, Senador? Modéstia. Porque só lucidez não basta quando vem acompanhada da arrogância. Pior é a arrogância sem lucidez, que é a característica dos loucos. Dos loucos bons, e não os loucos, como disse o Senador Magno, pela coragem que o senhor teve de enfrentar tantos bandidos. A lucidez com arrogância não é boa. Eu espero que ela tenha lucidez e tenha modéstia também. O Brasil inteiro espera isso.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado, Senador Cristovam.

            Parece que alguns ainda estão no baile da ilha fiscal, ali dançando ao som daquela música, com aquela esquadra que nós conhecemos, aquela armada que ali chegou ,e nada veem, nada ouvem, não sabem de nada. Parece que nada sabem. Parece que nada sabem.

            Penso, Senador Cristovam, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, que nós temos que fazer uma indagação. Penso que o principal ponto que une esses manifestantes que aí fora estão, apesar das várias demandas, das várias queixas, o principal ponto seja o fenômeno da corrupção. Esse ponto é o que une essas pessoas. E nós, Senador Rodrigo - já lhe concedo um aparte -, há muito estamos aqui debatendo a questão da corrupção, e muitos sempre dizendo: “As últimas vestais” - eu me recordo disso - “udenistas, lacerdistas, moralistas”. O senhor se recorda, Senador Pedro? E hoje a porta está arrombada, e agora querem colocar a tranca ou tramela, como se diz no Estado de Mato Grosso.

            Para minha honra, concedo um aparte a S. Exª o Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Pedro Taques, eu cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, cumprimento os Senadores que estão, até este momento, promovendo este debate. O Senado precisa fazer mais isto: aprofundar-se nos temas de relevância nacional. Mas eu não posso deixar de comentar as últimas notícias de que, neste momento, vândalos - e aí são vândalos mesmo - estariam atirando pedras sobre a Catedral. Quero registrar: eu tenho acompanhado esses debates pelo Facebook e tenho muito clara a manifestação da juventude que trouxe essa energia positiva para as ruas, essa energia de mudança, repelindo a violência. Até alguns jovens dizem que, se se mantiverem essas manifestações de violência, de depredação do patrimônio público, eles não participarão mais das manifestações.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Os inocentes pagarão pelos pecadores.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - E nós temos que, com a nossa responsabilidade aqui, saber separar a energia extremamente positiva que está nas ruas, que veio às ruas de todo o Brasil, articuladas pelas redes sociais, de forma espontânea, com agenda política de combate à corrupção, de rejeição à PEC 37, a favor do voto aberto, a favor de transformar a corrupção como crime hediondo, a favor de educação de qualidade, de mobilidade urbana, de segurança pública de qualidade, enfim, de infraestrutura urbana. Essa é a energia positiva, essa é a agenda positiva, essa é a agenda da juventude. E essa é a agenda que dialoga com a nova política, com a política de transformação do País, com a política que cobra de nós todos - políticos, representantes do Poder Legislativo, do Executivo e do Judiciário - uma nova postura, mais moderna, de radicalização da democracia, de construção de um novo País. Essa é a nova política. A outra, a depredação. Eu não consigo imaginar que jovens que trazem essa nova agenda, essa energia positiva para as ruas de todo o Brasil, seriam capazes, como disse o Senador Pedro Simon aqui, de invadir o Itamaraty, um dos símbolos da nossa Capital, ou de apedrejar a Catedral de Brasília. Não! Essas pessoas, que eu separo completamente dos manifestantes que estão trazendo uma agenda política, esses dialogam com a velha política; com a velha política incapaz de dialogar, incapaz de trazer uma agenda positiva, uma agenda de aprofundamento da democracia. Porque essas manifestações não servem em nada, em absolutamente nada ao aprofundamento da democracia. Pelo contrário, podem até contribuir para regredir em conquistas que a sociedade brasileira teve, e que essa juventude que está indo às ruas está dizendo que, sem abrir mão do que nós conquistamos, elas são insuficientes; querem muito mais, querem o aprofundamento da democracia. Essa é uma avaliação que eu faço. É importante registrar que, há 30 anos, éramos jovens, e os jovens de 30 anos atrás estavam lutando contra a ditadura e para a construção da democracia que produziu a Constituição de 1988, que conquistou as eleições diretas, que elegemos um Presidente e que o País avançou, seja pela estabilidade conquistada, seja pelos programas sociais que reduziram a pobreza. Mas hoje essa juventude que quer uma nova política está dizendo que isso foi insuficiente, não abre mão disso, não abre mão da democracia como valor importante, fundamental, mas quer aprofundá-la, quer acabar com a corrupção porque sabe que a corrupção desvia os recursos da melhoria da saúde, da melhoria da mobilidade urbana, da melhoria da segurança, da melhoria da educação. A corrupção drena os recursos para isso, ela radicaliza a democracia quando ela pede transparência, quando ela pede voto aberto, quando ela não quer reduzir os poderes de investigação que combatem a corrupção. Agora, nós aqui temos de ter a coragem de dizer que nós temos de diferenciar, é responsabilidade nossa diferenciar esse movimento, essa energia maravilhosa, essa energia positiva que cobra de nós um novo posicionamento, uma nova agenda, daquele da depredação. A depredação é a velha política, é reacionária, é até fascista. Aqueles que invadem com o objetivo de queimar, de depredar, de atirar pedras sobre a Catedral de Brasília, patrimônio da cidade... E tenho convicção absoluta: a população do Distrito Federal está totalmente do lado dessas manifestações. Quem não está nas ruas com os manifestantes está solidário aos manifestantes e está solidário à agenda que essa juventude transformadora está trazendo para as ruas, essa agenda da moralidade da coisa pública, a agenda da transparência, a agenda da melhoria da qualidade dos serviços públicos. É essa energia que temos de colher, a energia benfazeja da transformação dessa juventude. Muito obrigado, Senador Pedro Taques.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado, Senador Rodrigo. A primeira vez em que entrei na Catedral de Brasília parece que você entra no escuro, no umbral, no purgatório. Aí você sai dessa primeira parte da Catedral e entra em algo muito claro, com anjos barrocos pendurados. É o paraíso. Temos de diferenciar aqueles que estão no paraíso daqueles que estão no purgatório. A Catedral representa isso. Nós temos de separar aqueles que badernam das manifestações que são lícitas, são constitucionais.

            Os baderneiros, a eles a lei e a responsabilidade. Cada um assuma a sua responsabilidade.

            O Senador Rodrigo fez referência à corrupção. Senador Pedro Simon, Senador Paulo Paim, uma indagação sempre nos vem à mente: por que a sociedade brasileira é corrupta? Será que o brasileiro já nasceu corrupto? Será que existe no espermatozoide, no instante que fecunda o óvulo, no fenômeno da nidação, criando o zigoto, será que já existe uma carga genética da corrupção? Penso que não. A sociedade brasileira não é geneticamente corrupta.

            Será que somos historicamente corruptos? Será que somos corruptos porque os portugueses, para cá, a partir de 1534, mandaram criminosos? Os criminosos daqui foram, a partir de 1534, bem mais simples do que os criminosos que a Inglaterra mandou para a Austrália. A Austrália nasce como uma penitenciária da Inglaterra.

            Nós não somos geneticamente corruptos. Nós não somos historicamente corruptos. A sociedade é culturalmente corrupta. Aquele que aceita pagar um policial, aquele que aceita dirigir depois que bebe, aquele que leva uma caneta da chamada repartição pública, porque muitos entendem, Senador Paulo Paim, que a coisa pública é coisa de ninguém, enquanto que a coisa pública...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Pedro, mas, num País em que a autoridade bebe e se recusa a fazer bafômetro, esses meninos vão esperar o que de quem?

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Isso não é exemplo, Senador Magno Malta. É culturalmente corrupto, porque aceita que a coisa pública possa ser coisa de ninguém, quando a coisa pública é de todos nós, daí república.

            Acontecimentos como os de hoje nos fazem lembrar a chamada Noite das Garrafadas, Senador Cristovam, Noite dos Cristais.

            Daqui a anos, daremos a esta noite um nome. Qual será o nome que se dará a esta noite? Qual será, Senador Cristovam? Nós já tivemos a Noite das Garrafadas, dos Cristais, nós já tivemos várias noites escuras, mais do que a natureza determina. Qual será o nome desta noite?

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - A sua pergunta é muito boa, e dá para a gente especular. Vai depender do que acontecer nos próximos dias, nos próximos meses, nos próximos anos, em função disso. Pode ficar como o dia da quebra da Catedral, da invasão do Itamaraty, mas pode ficar como a noite da virada, da virada para uma maneira nova de fazer política. Isso vai depender se formos capazes - e aqui estamos a tomar a iniciativa - de arrancar uma reforma política radical na sua transparência, radical no seu compromisso, na falta de recursos públicos se necessários para campanha, corrupção zero. Se conseguirmos fazer uma reforma política neste sentido, em função das pedras, das bombas, das marchas, então, pode ficar como a noite da virada. É bom sempre ter um lado otimista, porque senão pode ficar assim, vergonhosamente como a noite em que se jogou pedra na Catedral.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - M) - E o que é interessante, Senador Cristovam, é que há poucos dias estávamos no paraíso, vivíamos num País que caminhava para um futuro brilhante, que caminhará - tenho certeza disso -, a sociedade brasileira superará isso, este momento, mas nós precisamos nos recordar deste momento.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Pedro, me concede?

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Sabe o que mais me assusta? É que o movimento começou por causa do aumento das passagens em São Paulo, foi assim que começou. Todo mundo que paga passagem, que não aceitou - começou nas grandes capitais - começou a se juntar nas ruas e fazer um movimento pacífico. O que me assusta é o fato de a Presidente não ter se pronunciado ainda, até porque ela tinha instrumento, por que esperou tanto, qual era o instrumento? Aqui há duas medidas provisórias que desoneraram o setor de transporte. Ela tinha instrumento para falar à Nação e dizer: “Olha, eles receberam o benefício, não repassaram ao consumidor e fizeram a mão de gato, aumentaram, mas nós cumprimos o nosso papel.” Essa coisa foi tomando corpo. A quem interessa isso? Quando você chega ao absurdo depois de uma militância ser convocada, quando o próprio movimento dizia: “Partido fora, partido fora, baixa bandeira, bandeira não, partido não, partido não”, tentando mostrar que era uma coisa da sociedade e outras coisas foram se agregando, outras demandas foram se agregando, para o próprio bem-estar da sociedade, o que me assusta é que, já no primeiro momento, a Presidenta poderia ter falado à Nação e chamado a atenção deles. Eu gostaria que, dentro desse raciocínio - V. Exª, que é um homem, um procurador federal, um homem que conhece o Ministério Público, que precisa agir provocado - veja se a minha pergunta cabe: É preciso que esta Casa provoque por escrito essa provocação feita aqui ao Ministério Público? Porque nós precisamos dividir responsabilidades. O setor privado, o transporte, os empresários... Pedir a eles explicação agora? Por que esse benefício recebido? E, aliás, diga-se de passagem, nós estamos aqui, mas a Medida Provisória foi votada pela Câmara e foi votada por nós, essa desoneração passou por nós, nós participamos dela, para não ter aumento de passagem de ônibus. É plausível, cabe que o Ministério Público agora notifique essas empresas, para que elas respondam à sociedade porque fizeram mão de gato e não repassaram aquilo que receberam de desoneração?

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Isso é absolutamente possível, Senador Cristovam.

            Tenho certeza de que se o Ministério Público entender por bem o fará.

            Agora, nós precisamos de muito mais do que isso. Nós precisamos de muito mais do que isso. Nós precisamos, a partir de hoje, não a partir de amanhã, às 9h da manhã, a partir de hoje entender que algo mudou. E nós precisamos descobrir o que mudou. Nós precisamos descobrir o que aconteceu, porque até dez dias passados nós estávamos no paraíso. Estávamos no paraíso. A Copa do Mundo se inicia daqui a 360 dias. Trezentos e sessenta dias! A Copa do mundo se inicia!

            Quantos estrangeiros para cá virão? Quantos brasileiros assistirão à Copa ao vivo, tendo em conta o preço dos ingressos? Quantos brasileiros assistirão? Nós temos que nos indagar. Qual será o legado da Copa? O que a Copa deixará? Nós precisamos pensar nisso. Precisamos fazer uma reflexão sobre isso.

            Será que uma entidade como a FIFA pode estabelecer regras em uma sociedade, em um Estado como o nosso? Regras que alteram o que nós já temos aqui determinado, como a possibilidade de venda de bebida alcoólica nos estádios, por exemplo?

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - O Blatter no Brasil tem mais força do que os três Poderes.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Sim.

            Espero que as responsabilidades sejam apuradas.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que a manifestação livre, a manifestação com obediência às regras constitucionais deve ser valorizada, deve ser respeitada. Agora, a baderna deve ser responsabilizada.

            Nós não podemos concordar com a baderna, nós não podemos concordar com a violação da lei. Essas pessoas devem ser responsabilizadas.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Permita-me Senador.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Pois não, Senador Pedro.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Nós tínhamos conversado de levarmos esta sessão até o ponto em que achássemos importante. As informações é que se encerraram as manifestações aqui em Brasília. Acalmou! Fica a informação dramática de que quebraram um vidro da Catedral e eu formulo, em nome de nós todos, um protesto veemente à tradição, à história, à biografia de Brasília neste momento. Nosso apelo à Presidente, vamos terminar exatamente à meia-noite e um minuto e V. Exª ainda tem que ficar aí mais dez minutos. E a nossa mensagem para a Presidente, pelo amor de Deus, que a Presidente se ilumine, que ela volte a ser o que era no início, o que ela foi muitas vezes, inclusive, quando Chefe da Casa Civil do Presidente Lula, que ela assuma a Presidência de vez, que ela tenha a coragem, que ela ouça o Vice-Presidente, que ouça o PMDB, ouça o PT, ouça o PDT, ouça todo mundo, ouça o Lula, mas que ela, de acordo com a sua consciência, tenha confiança no Brasil. Amanhã é o dia D da Presidente, ela baixou dez, vinte pontos, antes de começar essa bagunça toda. Amanhã é o dia que ela pode retomar e avançar ou pode ser uma queda praticamente definitiva. Eu rezo a Deus e as minhas orações hoje a noite são para a Presidente Dilma, para que Deus a ilumine, para que Deus lhe dê confiança, garra e determinação. Ela enfrentou tudo, enfrentou torturadores, enfrentou ameaça de morte, ela viveu o que tinha de pior e saiu vencedora. Ela entrou em uma política, por um caminho no qual não iria muito longe, lá em uma Secretária da Prefeitura de Porto Alegre do PDT e terminou Presidente da República. E se ela está lá, ela tem determinação, que ela faça jus ao que o destino lhe reservou. E tenha certeza Presidente Dilma que o Brasil inteiro torce por Vossa Excelência. O Brasil, neste momento de algazarra que está ai, torce que ela assuma o caminho e não há duas saídas: ou ela assume o comando e passa a governar não com o dando que se recebe, mas governando para o povo, ou ela fica com o dando que se recebe e termina recebendo uma vaia que nem a de domingo.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado, Senador.

            Senador Cristovam.

            Permita-me só, Senador Cristovam, antes, o símbolo, o signo deste movimento: o Itamaraty, que é instrumento de diplomacia, para evitar algo bélico, algo beligerante, evitar a guerra, a diplomacia. Instrumento de paz; e a Catedral, também instrumento de paz, instrumento de oração, instrumento de união. Dois símbolos, dois signos. Esses símbolos, esses signos devem ser o norte, a bússola, a partir de amanhã, para a Presidenta da República.

            Nós todos desejamos à Presidenta da República, tenho certeza, paz e bem, mas responsabilidade também.

            Concedo um aparte a S. Exª o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Eu diria, Senador, que o uso desses dois símbolos passa por este outro símbolo aqui, que é esta Casa. E aí nós precisamos cumprir o nosso papel; não depende dela. Aí, somos nós. Nós somos os responsáveis, dando certo ou não dando certo. E creio que hoje, agora, quando está dando quase meia-noite, eu creio que nós cumprimos - pelo menos nós que aqui estamos, Senador Magno Malta, que preside a sessão -, nós cumprimos nosso papel, nós cumprimos nossa obrigação e o nosso compromisso de ficarmos aqui até quando não houvesse mais ninguém lá fora se manifestando. Então, eu fico muito feliz que estejamos aqui, que tenhamos cumprido o nosso compromisso, que tenhamos dado nossa contribuição na reflexão sobre este momento. E, ao mesmo tempo, que esses dois símbolos de que V. Exª falou que a Presidenta use, mas use contando com um Congresso que realmente funcione satisfatoriamente. E nós demos nossa contribuição para isso. Parabéns a cada um dos que aqui estão.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Senador Cristovam, muito obrigado pela sua fala.

            Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Pedro Taques, Senador Pedro Simon, Senador Paulo Paim, Senador Cristovam Buarque, Senador Magno Malta, eu diria que o símbolo que ficará para a história desta noite do dia 20 de junho será o símbolo dos cartazes irreverentes, cartazes feitos à mão, de forma improvisada, utilizando toda a criatividade da juventude de todo o Brasil, a juventude que traz às ruas essa energia positiva, essa energia da contestação, da cobrança, que traz uma agenda moderna, não moderna como a novidade, mas uma agenda que já deveria estar implementada no País, e não está. Como já tive oportunidade de dizer, parte dessa agenda já está aqui. Já há propostas. V. Exª é autor de um projeto que penaliza, que torna crime hediondo a corrupção. O Senador Cristovam tem um projeto que permite a candidatura avulsa. Eu tenho um projeto que facilita a participação popular, reduzindo o número de assinaturas para projetos de iniciativa popular. O Senador Paulo Paim é autor de um projeto que institui o voto aberto. O Senador Pedro Simon tem projetos que moralizam a atividade política. O que precisamos é dar efetividade a essa agenda. É realmente utilizar essa energia da rua, é cobrar que o Senado efetivamente transforme em prática, para que acabemos com a impunidade neste País; para que possamos construir junto com esta população a agenda do seu interesse. Vai haver o momento em que a juventude que está se manifestando nas ruas, pedindo educação de qualidade, mobilidade urbana, pedindo segurança e pedindo saúde de qualidade deixará as ruas e precisará de aliados para construir essa agenda. E quem tem compromisso e capacidade de construir essa agenda? Quem são as forças políticas com capacidade de construir essa agenda? Então, essa será a marca deste dia e desta noite de manifestação. Eu entendo que aqueles que invadiram o Itamaraty, que apedrejaram a Catedral não serão lembrados no futuro. Os que ficarão na imagem de todos nós serão aqueles milhões de brasileiros que, nos diversos Estados do País, nas diversas cidades brasileiras, saíram de forma pacífica e, de forma contundente, disseram: “Queremos um novo Brasil!” Eu quero lamentar que a Mesa do Senado não tenha autorizado nossa solicitação inicial de intercalar - recursos tecnológicos para isso a gente sabe que existem - com os nossos discursos, com os nossos debates, as imagens da Esplanada, as imagens das manifestações não só de Brasília, mas também as imagens de outras capitais neste dia de manifestações em todo o País. Teria sido mais rico. A TV Senado teria prestado um serviço melhor de comunicação, de informação, mostrando os debates, a sintonia dos debates que fazíamos aqui com as manifestações que aconteciam nas ruas das cidades brasileiras. Quero cumprimentar V. Exª, cumprimentar o Senador Magno Malta, cumprimentar o Senador Pedro Simon, o Senador Paulo Paim, o Senador Cristovam, dizendo que eu, particularmente, me senti muito feliz de poder compartilhar esta tarde noite de debates aqui, essa vigília cívica, essa vigília de debates, de reflexão sobre esse momento grave e alvissareiro que vive o Brasil, com toda essa energia que vem das ruas, especialmente da nossa juventude. Muito obrigado, Senador Pedro Taques.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado, Senador Rodrigo Rollemberg.

            Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Taques, primeiro, meus cumprimentos a V. Exª, que está na tribuna. Combinamos que só terminaríamos esta nossa vigília cívica em defesa da democracia e de um país melhor para todos depois que os movimentos nas ruas tivessem terminado. Senador Magno Malta, que preside a sessão, meus cumprimentos também. Senador Cristovam, Senador Rollemberg, Senador Simon, eu diria que o símbolo que me vem à memória é o símbolo da juventude, essa juventude de que nós cobrávamos tanto da tribuna e que foi às ruas e, usando as redes sociais, fez um movimento que surpreendeu a muitos. Eu diria até que surpreendeu todos aqueles que não acreditavam na nossa juventude. A mobilização, as faixas, as bandeiras, os cartazes, as propostas apresentadas a nós todos mostram que a população quer resultados, quer muito mais. Eu me socorro aqui daquela frase de Gandhi de que vale muito mais do que mil discursos um ato, uma ação, um gesto. Eu me socorro aqui de tantas vezes em que nós falamos de algo que Mandela disse, que Lula disse, que tantos disseram e que nós estamos agora tornando realidade. O sonho só será realidade se efetivamente as ruas pressionarem, mobilizarem. É claro, Senador, que, ao terminar, eu não poderia deixar, a exemplo do que todos fizemos aqui ao longo deste dia, de criticar a violência, de criticar aqueles que jogaram pedras, que agrediram, e de elogiar, como eu vi ontem à noite, uma senhora com o seu filho no colo, caminhando; outro com uma flor na mão; outro que sorria e dizia “não à provocação, não à violência”. Esta sessão foi, sim, uma sessão histórica. Eu espero - mas espero muito - e torço muito que, do lado de lá da rua, se estabeleça um política de mais diálogo não só com o Parlamento, mas também com a sociedade organizada, com a juventude, com os movimentos sociais. Confesso e digo aqui que as centrais sindicais e as confederações iam às reuniões, voltavam e me diziam: “Olha, Paim, eles nos receberam, mas não aceitam as propostas mínimas que são demandas da população brasileira”. Tenho certeza de que, a partir desse movimento... E não é feio recuar para atender a uma demanda popular. É bonito até, mostra grandeza e humildade que somente os grandes líderes têm. Por isso, estou convencido de que amanhã será um novo dia, amanhã é um novo dia. Que todos nós e esses milhões de jovens e de pessoas de meia-idade, ao retornarmos para nossas casas, voltemos com orgulho, cientes do dever cumprido, porque nós todos voltamos para as nossas casas. Obrigado, Senador.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Senador Magno Malta, Senador Cristovam, Senador Rodrigo, Senador Pedro Simon, Senador Paulo Paim, não há nada mais poderoso do que a força de uma ideia cujo tempo tenha chegado. O tempo é agora, a ideia é o respeito, é a democracia; a ideia, senhores, é o respeito à Constituição, às regras. Essa é a ideia. Nós todos temos o direito de resistir. Não podemos desistir.

            Eu agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade de falar, a oportunidade de participar desta noite, que não tem nome, mas foi uma noite importante.

            Quero agradecer aos servidores do Senado e cumprimentá-los, porque ficaram até esta hora aqui, exercendo a sua atribuição, e também aos policias que ali ficaram e permitiram que nós aqui pudéssemos ficar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2013 - Página 38820