O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Jorge Viana.

            Eu quero cumprimentar o Senador Paulo Paim, os demais Senadores e Senadoras, todos que nos assistem pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado.

            Sr. Presidente, embora tenhamos ficado ontem aqui até as 24h10, numa vigília de acompanhamento dos acontecimentos na Esplanada e em todo o País - estávamos aqui eu, o Senador Paulo Paim, o Senador Cristovam Buarque, o Senador Pedro Taques, o Senador Pedro Simon e o Senador Magno Malta -, eu não poderia deixar de, nesta manhã, refletir, mais uma vez, sobre os acontecimentos que tomaram conta do País nesta última semana. É uma semana, sem dúvida, histórica, porque o Brasil não será o mesmo País depois dessas manifestações.

            A gente tende a dizer, Senador Jorge Viana, ou pelo menos tendia a dizer que a nossa juventude não gostava de política, que a juventude era alienada, e o que estamos vendo, na última semana, é uma juventude que foi às ruas com um conjunto de bandeiras que têm conexão entre si, é uma juventude extremamente politizada dizendo que quer, sim, participar da política e fazer política, mas que quer fazer uma política diferente. Há uma crítica contundente à política, aos políticos, aos partidos políticos e às instituições da forma como elas estão organizadas. Esse é o recado claro, e aqueles que não tiverem a capacidade de compreender isso, de refletir sobre isso e de, efetivamente, transformar as suas atitudes, as atitudes das instituições, certamente serão varridos do mapa político.

            Tenho observado e acompanhado, desde o primeiro momento, as diversas manifestações da juventude pela Internet, pelo Facebook, e o que estamos percebendo, desde ontem à noite - em várias intervenções que fiz, mostrei isso ao Senador Paulo Paim e ao Senador Pedro Simon, que estavam aqui -, é que os manifestantes que saíram às ruas com a pauta política, com a pauta de reivindicações importantes para o futuro do País, eles próprios foram os primeiros a condenar os atos de violência e de depredação. Não podemos perder a oportunidade de aproveitar a energia boa, a energia positiva que vem das ruas em todo o Brasil, que é a energia de 99% dos manifestantes, que, de forma contundente, mas pacífica, têm mostrado claramente que querem um novo País, um País sem corrupção e com prioridades verdadeiras aos serviços públicos essenciais.

            Essa é a grande mensagem. Essa juventude dialoga com o futuro, dialoga com o novo País, um País mais democrático, um País que radicaliza sua democracia, um País que não admite mais as enormes diferenças sociais que ainda existem, um País que quer construir cidadania plena, um País que não se contenta mais, embora entenda que foram importantes os avanços conquistados pela democracia, os avanços dos programas sociais. O País não se contenta mais apenas com isso, sobretudo quer a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos nas grandes cidades brasileiras, especialmente na área de mobilidade urbana, na área de saúde, na área de segurança e na área de educação.

            Esse é o recado, que, para mim, é claro, que vem das ruas. Como interpretar e como efetivar essa agenda é que é, Senador Jorge Viana, o nosso grande desafio, grande, grande, grande desafio que nós temos pela frente. Sem dúvida, cabe a nós a responsabilidade política de convencer o Parlamento brasileiro da necessidade efetiva de ter uma nova postura em relação a essa agenda que está colocada aí.

            O que chama a atenção, o que é extremamente positivo, o que nos dá uma grande oportunidade, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Jorge Viana, o que nos dá, como Parlamentares, uma grande oportunidade de nos sintonizarmos com a opinião pública neste momento é que grande parte, quase a totalidade das bandeiras trazidas pelos manifestantes está no Congresso Nacional, depende de nós. Na verdade, o Congresso Nacional - e nós temos de reconhecer isto -, pelo menos na sua grande maioria, tem estado surdo a esses reclamos da população.

            Quais são as bandeiras, Senador Paulo Paim? A primeira bandeira, a bandeira que unifica o movimento em todo o País, é o combate à corrupção. As pessoas não querem mais, não admitem mais conviver com a corrupção. A evolução do processo democrático no Brasil, Senador Jorge Viana, faz com que a juventude, a população de forma geral, expressa pela manifestação da juventude, não aceite mais o tal “rouba, mas faz”. Não! A população sabe claramente que, sem corrupção, todos nós podemos fazer muito mais. A corrupção drena os recursos de uma saúde de qualidade, a corrupção drena os recursos de uma melhor segurança pública, a corrupção contamina os valores da sociedade. E essa população está pedindo ali, como bandeira número um, o fim da corrupção. Basta entrar no Facebook e acompanhar, Senador Pedro Simon, as diversas manifestações, que nós vamos perceber isso. Defendem que a corrupção seja tratada como crime hediondo. E existe projeto nesta Casa propondo a corrupção como crime hediondo, ou seja, agravando as penas para a corrupção.

            Nas manifestações no Brasil todo, pudemos ver cartazes feitos de forma manufaturada, de forma artesanal, pelos manifestantes. Em cartazes de cartolina, de papel, mostraram claramente: “Não à aprovação da PEC nº 37!”. Por quê? Porque a população entende que foi um avanço a implantação, pela Constituição de 1988, do Ministério Público e a capacidade de investigação e de combate ao crime que vem sendo feito. A população não quer reduzir as instituições, as entidades que combatem o crime no Brasil. Pelo contrário, ela quer ampliá-las. E essa é uma manifestação clara. Repito: é uma manifestação clara.

            A população quer o voto aberto. Ela quer o voto aberto!

            Há pouco, Senador Paulo Paim e Senador Jorge Viana, fui tomar o café da manhã com minha mãe, que é uma senhora de 83 anos e que estava acompanhada de uma amiga, uma ex-freira, a tia Guida. Quando comentei essas reivindicações da população, eu falei do voto aberto. E elas se posicionaram assim: “Mas essa questão do voto aberto parece uma coisa tão óbvia! Como é que, até hoje, nós não temos o voto aberto no Brasil?” A nossa democracia evoluiu a esse ponto. E, no Senado Federal, tramita projeto do Senador Paulo Paim que institui o voto aberto em toda a sua totalidade.

            Senador Jorge Viana, eu não me canso de repetir isto: outro dia, quando eu defendia aqui a instituição do voto aberto, o Senador Paulo Paim fez uma avaliação brilhante de que, quando se instituiu o voto aberto na Constituição, o objetivo era o de proteger o parlamentar da pressão do Governo, era o de proteger o parlamentar. Mas, como lembrou o Senador Paulo Paim, são raríssimos os casos em que o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial. Agora, a sociedade mudou. Hoje, a grande pressão é a pressão da opinião pública. É a pressão das ruas. É a pressão dos eleitores. É a pressão dos cidadãos, que querem, devem e têm o direito de saber como votam os seus representantes.

            Está aí. Há uma proposta tramitando, aqui no Senado, de autoria do Senador Paulo Paim.

            Senador Jorge Viana, nós avançamos na democracia, no nosso País, nos últimos anos. Algo previsto na Constituição que se constituiu num avanço foi o direito de termos projetos de iniciativa popular, e nós tivemos pelo menos dois grandes avanços na legislação brasileira através de projetos de iniciativa popular: a lei que transforma em crime a captação ilícita de sufrágio - a compra de votos - e, mais recentemente, a Lei da Ficha Limpa. Olha que importante a participação da população na elaboração do processo, na formulação do processo legislativo.

            No entanto, hoje, a dificuldade é enorme para a apresentação de um projeto de iniciativa popular. Exige-se 1% do número de eleitores aptos a votar para se apresentar um projeto de iniciativa popular. É o dobro do que se precisa para criar um partido político, que tem o monopólio da representação política, hoje, no nosso País.

            Existe projeto de minha autoria, nesse caso, reduzindo o número de assinaturas para projetos de iniciativa popular e ampliando o seu escopo não apenas para projetos, mas também para propostas de emenda à Constituição, Senador Jorge Viana. O projeto, ao ser apresentado, tramitará em prioridade em relação aos demais, a menos que o Plenário da Câmara ou do Senado considere de forma diferente, ou diga, explicitamente, que ele não deve tramitar em prioridade.

            Sem dúvida alguma, isso também é uma contribuição no que chamo de uma reforma política que precisamos fazer.

            É importante registrar, Senador Jorge Viana, que, aqui na frente do Congresso Nacional, algumas das palavras de ordem mais cantadas pela juventude, já desde segunda-feira, eram: “O povo unido governa sem partido.”

            Isso demonstra, claramente, a falência dos partidos políticos tal como estão organizados hoje, e existe proposta, tramitando no Congresso, de candidaturas avulsas, proposta do Senador Cristovam Buarque, que está aí, está na agenda do Congresso Nacional. Essa agenda pode e deve ser adotada para o debate no plenário do Senado.

            Nós temos que mudar o paradigma da discussão da tal reforma política, Senador Jorge Viana, porque a reforma política que o Congresso está discutindo e que é tida como avançada é uma que prevê lista fechada e financiamento público de campanha. Imaginem como soa para essa população que está se manifestando você dar a prerrogativa de que quem vai escolher a ordem da lista dos candidatos são os partidos políticos, com a credibilidade que os partidos políticos têm nesse momento!

            Então, vejam que dissintonia que nós estamos vivendo nesse momento em relação à agenda política da população brasileira.

            Ouço o Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Rodrigo Rollemberg, primeiro, quero cumprimentar V. Exª pelo bom debate que fizemos ontem à noite. Tive a satisfação de estar aqui. Hoje, alguns jornais citam que V. Exª, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Simon, este Senador, Senador Cristovam e Senador Pedro Taques fizeram aqui, sim, uma vigília cívica, em que fizemos o debate sobre esse momento, queremos ou não, ao mesmo tempo, mágico, eu insisto em dizer, na minha projeção. Fiz um levantamento: cerca de dois milhões de pessoas estiveram nas ruas do País no dia de ontem. É mágico, porque nós reclamávamos tanto, e V. Exª já havia falado nisso, mas eu quero reforçar. Perguntávamos: onde está a juventude? Cadê os estudantes? Cadê a pressão para que o Congresso atenda a uma pauta que seja de interesse popular? Estão aí nas ruas. É um momento mágico, mas, ao mesmo tempo, nós todos, ontem à noite, Senador Jorge Viana - V. Exª estava em missão especial e fez questão de voltar hoje de manhã para o Congresso, para presidir a Casa -, não aceitamos, não concordamos, criticamos esse quebra-quebra. A agressão ao Itamaraty é inaceitável. Jogar pedra na Igreja principal, central, a matriz aqui de Brasília, é mais do que inaceitável. Quebrar vidros, como quebraram, por duas, três vezes, tentar botar fogo na Assembleia do Rio de Janeiro, agressão em São Paulo, isso depõe contra o movimento. Nós falamos isto ontem à noite e falo agora: nós apoiamos esse movimento, que chamo mágico, dessa juventude toda que veio para as ruas querendo melhorar a qualidade de vida de todo o nosso povo. Nós apoiamos, mas o quebra-quebra, não. Condenamos. Quero também dizer a V. Exª - depois, eu vou à tribuna, naturalmente, fazer alguns comentários sobre o dia de ontem - que concordo, na íntegra, com V. Exª. A tal reforma política como é colocada por alguns não atrai a população. Quando se fala em reforma política, o que eles pensam? “Os partidos que estão lá vão fazer uma reforma política nos moldes que interessam a eles, e não à população.” Nós temos que mudar o enfoque do debate da reforma política. E aí eu concordo, sim. Eu apresentei um projeto, há muito tempo, cujo Relator, naquela época, foi o Senador Maciel, que não está mais aqui, o da candidatura avulsa. Qual é o problema em haver candidatura avulsa? Nós somos partidários, nós temos o nosso grupo partidário, mas, se alguém do movimento, como já se fez na Itália, nos Estados Unidos e em outros tantos países, quiser ter uma candidatura avulsa, que tenha. Qual é o problema?! E que dispute livremente o voto da população. A outra questão em que também insisto muito e que V. Exª destacou é o voto secreto. Se se quiser mudar a cara deste Parlamento, um gesto forte é dizer: aqui não se vota mais nada secretamente. É tudo aberto. E cada um assuma as suas posições. A população nos passa uma procuração. Como vamos prestar conta para ela? E, agora, com as redes sociais, “como votou o Rollemberg? Como votou o Simon? Como votou o Senador Jorge? Como votou o Paim?” “Não sei, porque eles votam escondido.” No Judiciário, o voto é aberto. No Executivo, eu sempre digo, como símbolo, que é voto aberto, porque, se a Presidenta vetar uma proposta, por melhor que seja, ela terá que explicar por que vetou, terá que mandar por escrito. E nós, não. Votamos tudo escondido. “Eu tenho medo da pressão do Judiciário ou não sei de quem ou de uma autoridade que vai para tal Pasta”. O que é isso? Os tempos mudaram. Por isso, eu quero fortalecer um dos eixos do seu pronunciamento brilhante, tocando em um dos diversos temas: a questão do voto aberto. A desculpa do veto, me permita, quero repetir. Outro dia, eu dizia que, na minha história aqui dentro - estou aqui há 26 anos -, nunca derrubei um veto. E V. Exª concordou, mas disse: “Não, Paim. Houve um que eu sei que V. Exª ajuda a derrubar.” E V. Exª me alertou. Foi o dos royalties. Nós derrubamos juntos. O único, o único, porque havia todo um acordo regional. Votei na proposta do Ibsen e do Simon. O único, em 26 anos. Apreciamos, acho, mais de 10 mil vetos, e há mais de 5 mil guardados na gaveta, que não são votados. Então, que pressão é essa? E V. Exª tem razão. A pressão que nós temos que atender é a das ruas. E a Presidenta da República ou o Presidente tem todo o direito de saber mesmo como votamos. Ela tem o direito de saber. E eu tenho o direito de dizer para a opinião pública por que votei. Aí vem o exemplo da PEC nº 37, da PEC n º 33. Vamos votar contra. Eu digo “vamos”, porque já sei a posição da maioria aqui. Vamos votar contra, não há o que esconder. E cada um assuma o seu voto e a responsabilidade de forma transparente. Termino, dizendo: os tempos mudaram. Agora, com um aperto de botão, os jovens vão às ruas, combinam o evento, o ato, fazem essas belas caminhadas, como fez ontem a ampla maioria, e o Congresso vai ter que responder, porque se não será atropelado. Parabéns a V. Exª, fortalecendo a democracia e respeitando a nossa juventude.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

            E, já que estou falando de reformas na política, quero aqui dar um exemplo da dissintonia com que o Congresso Nacional vem atuando em relação ao desejo da população.

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Não posso deixar de me referir ao último casuísmo eleitoral, à última agressão à democracia, de que todos nós estamos sendo vítimas, que é a tentativa de aprovação, de última hora, de um projeto que restringe a liberdade de organização partidária para prejudicar - para prejudicar - um determinado grupo político em benefício do outro.

            Esse é um exemplo, Paulo Paim, do que o Brasil não quer mais. O Brasil não aceita. É muito ingenuidade achar que a população, com todos os meios, com todas as tecnologias de comunicação e informação, é boba. A população não é boba. A população sabe exatamente o que está passando aqui dentro.

            E, quando se busca fazer um projeto para retirar de um determinado grupo político o direito que os outros têm - o direito do tempo de televisão, o direito dos recursos do Fundo Partidário -, porque esse grupo político pode ter uma candidatura presidencial que pode atrapalhar ou colocar em risco outra candidatura presidencial, buscando-se mudar a legislação com esse enfoque específico, passa-se pelo constrangimento de viver o que estamos vivendo nesse momento.

            Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, embora tenham reconhecido, por sete a três, que não cabe o controle prévio da constitucionalidade num projeto ainda em tramitação, deixaram claro, cristalino, em suas manifestações, que o conteúdo daquele projeto é inconstitucional e que, se ele for aprovado daquela forma, caberá uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, e o projeto será declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Mas, precisávamos, Senador Pedro Simon, estar passando por esse constrangimento? Um constrangimento sabido, um constrangimento alertado de que não podemos fazer uma lei para prejudicar um determinado grupo político em benefício de outro. Isso é um princípio da democracia, isso é um princípio da Constituição brasileira, é um princípio da igualdade. Por que vamos tratar o PSB de uma forma, e os partidos que se estão formando agora de outra? Porque eles são de oposição? Porque eles não representam o pensamento dominante?

            É uma ilusão achar que, retirando uns segundos do tempo de televisão, isso vai efetivamente modificar a vontade das pessoas, porque a vontade, as manifestações estão aqui. Elas não foram convocadas pelos jornais ou pela televisão. Elas foram convocadas pelas redes sociais. E, hoje, as pessoas sabem e acompanham o que está acontecendo no plenário neste momento pelas redes sociais.

            Precisamos mudar de atitude. Temos que reconhecer que a crítica maior atinge todos. Claro, alguns estão mais sintonizados ou menos sintonizados com a vontade da opinião, mas a crítica é a todos. A crítica é à política, aos políticos, aos partidos políticos, às instituições. Mas a crítica deve servir para transformar radicalmente essas instituições. Não podemos negar ou destruir completamente - negar até podemos, não podemos destruir - as instituições, porque precisamos delas. E é por isso que estamos aqui, do lado dos manifestantes que vieram com as suas bandeiras políticas, com as bandeiras de reivindicações.

            Mas aqueles que depredaram o Itamaraty, aqueles que partiram para a violência e para o confronto, estes são a velha política. Essas são práticas fascistas com as quais não concordamos. Nós repudiamos, e o movimento também repudia. Basta entrar no Facebook agora que veremos milhares, milhões de manifestações de repúdio às depredações, à violência.

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Mas as manifestações da juventude são por uma agenda política, por uma pauta política radical, mas entendendo que o confronto deve se dar no campo das ideias, e não no campo da violência.

            Era esse o registro, Senador Jorge Viana, que eu gostaria de fazer na manhã de hoje.

            Muito obrigado.