Discurso durante a 101ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Destaque para as manifestações sociais que vêm acontecendo nas cidades do País.

Autor
Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MANIFESTAÇÃO COLETIVA.:
  • Destaque para as manifestações sociais que vêm acontecendo nas cidades do País.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Waldemir Moka.
Publicação
Publicação no DSF de 22/06/2013 - Página 39053
Assunto
Outros > MANIFESTAÇÃO COLETIVA.
Indexação
  • COMENTARIO, ORADOR, RELAÇÃO, FATO, JUVENTUDE, REALIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, OBJETIVO, REIVINDICAÇÃO, MELHORIA, SERVIÇO PUBLICO, REPUDIO, VIOLENCIA, PROTESTO, QUEBRA, PATRIMONIO PUBLICO, REGISTRO, IMPORTANCIA, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMA POLITICA, ENFASE, AUMENTO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu queria cumprimentar a todos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado.

            Eu, na segunda-feira, fiz um pronunciamento, exatamente desta tribuna, oportunidade em que fui aparteado pelo Senador Paulo Paim e por outros colegas. E, como todo brasileiro, estamos observando, refletindo, conversando, tentando entender e, ao mesmo tempo, tentando ver de que maneira podemos ajudar para que as manifestações vindas da nossa sociedade, especialmente da nossa juventude, possam nos ajudar a fazer com que o nosso País fique melhor, que a nossa sociedade possa melhorar.

            Na condição de Senadores da República, na condição de políticos, nós temos obrigações maiores do que o conjunto da sociedade, no sentido de termos que encontrar uma maneira de dar uma maior contribuição, de dar um entendimento a esse processo. As pessoas agora nos perguntam: “Senador, o que está ocorrendo?”

            Ontem, estive, aqui em Brasília, numa solenidade, junto com o Governador do Distrito Federal, Governador Agnelo, na Câmara do Comércio da França, num encontro organizado pela Embaixada da França, onde estávamos discutindo os cenários brasileiros e a possibilidade de se ampliar a cooperação comercial, a presença de empresas francesas no Brasil, empresas que estão interessadas neste país emergente, juntamente com outros, mas que tem consolidada a sua democracia. E esse é um valor fundamental na hora em que empresas, o próprio capital, os grupos econômicos tentam desenvolver suas atividades. Nesse momento, eles consideram como fundamental essa estabilidade política que o Brasil conquistou. Assim, todos, obviamente, nos perguntavam: “Mas o que está acontecendo? O que isso significa?”

            Então, Senador Paim, V. Exª que é tão presente aqui no plenário, que preside a sessão nesta hora e que acompanha, há tantos anos, o plenário desta Casa, certamente, como já me disse hoje cedo, quando conversávamos, antes mesmo da sessão, nós temos uma situação realmente nova no Brasil.

            Todos nós já tivemos o privilégio, a felicidade de, de algum jeito, escrever, em um cantinho das nossas lembranças sobre nossas vidas, o envolvimento em grandes causas, em grandes lutas.

            Eu tenho muita satisfação de poder falar para as minhas filhas, falar para os meus parentes, para os meus amigos, para a juventude do quanto eu me sinto contente por ter ajudado, de alguma maneira, no processo de redemocratização do País, como estudante, como militante político, e, depois, tendo a oportunidade, pelo Partido dos Trabalhadores, por ter ajudado a mudar o Acre. O Acre vivia um caos absoluto, e foi, por meio do voto, de uma atitude da população e, com isso, de mudanças que nós promovemos no governo, que nós fizemos uma transformação no Estado do Acre. A situação do Acre, hoje, é muito melhor.

            Não tenho dúvidas, Senador Paulo Paim e Senador Moka, de que essas manifestações, certamente, podem ter várias análises, mas elas são filhas do Brasil novo que nós conseguimos fazer, um Brasil novo que só aconteceu por conta de um Lula na Presidência, de uma Presidente Dilma. E já naquela segunda-feira, V. Exª o dizia.

            Ora, nós podemos fazer, aqui, uma relação direta dessas manifestações que estão ocorrendo no nosso País com outras que identificamos no mundo.

            Já que me referi ao que ocorreu ontem, numa agenda que cumpri, posso lembrar, por exemplo, que uma das marcas do mundo ocidental é a Revolução Francesa. Mexeu com nossas vidas. Radicalizou na liberdade, simbolizada no lema “fraternidade, igualdade e liberdade”. Trouxe princípios e conceitos para a vida ocidental, a Revolução Francesa. Foi feita com ruptura, e é fonte de inspiração das Constituições, inclusive a nossa, e da ação do Parlamento, inclusive o nosso.

            Mas o último time campeão, já que estamos nesse clima também de futebol, foi o Paris Saint-Germain. Foi o campeão do futebol francês. Na celebração da vitória do Paris Saint-Germain, agora, recentemente, na França, houve mais danos do que a soma de todas as manifestações que ocorreram no País nessa última semana - danos materiais. Então, o país símbolo da revolução, que trouxe conceitos e princípios, lida hoje com isso.

            Eu vou mais adiante. Eu tive o privilégio, alguns anos atrás, de participar de um 14 de julho na França. É um sonho participar da celebração da Queda da Bastilha, da Revolução Francesa. A história do Acre tem vínculo direto com essa data, o Estado independente do Acre, de Gálvez. Vinculado à Queda da Bastilha. E sabe o que acontece, Senador Paim, quando se celebra a Revolução Francesa na França? É um dos maiores problemas para as forças de segurança daquele país. São milhares de carros queimados, patrimônio depredado. Eles não conseguem identificar o porquê disso, a não ser que haja um ambiente, colocado nesse gigantismo que as cidades ganharam, nessa pluralidade que as cidades absorvem, e, aí, encontraram um jeito, todos os ano, de montar um aparato especial para evitar que os danos sejam ainda maiores. Eu estou falando de milhares de carros incendiados nas ruas, o que é inaceitável, absolutamente inaceitável!

            Então, eu só estou querendo dizer com isso que há algo que nós temos que reconhecer: são mais que legítimas essas manifestações; são a expressão do nosso povo, e elas não são em cima do nada. Certamente, temos alguns problemas sobre os quais temos obrigação de refletir e procurar absorver as mensagens que estão sendo mandadas, seja por um cartaz, seja pelo número de pessoas, seja por aquilo que eles conseguem passar adiante, mesmo ainda sem uma maior pauta ou uma definição de pauta. Mas as mensagens estão vindo.

            Só não dá para aceitar a violência. Essa não dá para aceitar! Aí não há negociação. O Senador Pedro Simon acabou de fazer um discurso, protestando, Senador Moka. O Senador Rodrigo Rollemberg já havia falado. O aparte de V. Exª também foi nesse sentido. Ontem, vários Senadores, até quase meia-noite, estavam colocando essa preocupação. É inaceitável, porque, aí, não é a violência da manifestação; é a violência dos que usam as manifestações. E estes poucos precisam ser identificados, têm que receber um tratamento diferente aqueles que põem em risco vidas humanas, que destroem patrimônios, como fizeram aqui, em Brasília, na Catedral e no Itamaraty.

            Nossa solidariedade a todos que trabalham no Itamaraty, do mais simples funcionário até o Embaixador Patriota, que tem a responsabilidade da gestão da casa da diplomacia brasileira, um símbolo para todos nós.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita-me, Senador Jorge Viana?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu ouvi, hoje, uma entrevista tranquila e serena do nosso Embaixador e Ministro Patriota. Ele disse o seguinte: “Estive apoiando o movimento. Estou apoiando, mas, depois do que fizeram no Itamaraty, o quadro mudou. Agora, é grave.” Ele foi tranquilo. É inadmissível, diz ele, o que fizeram. Ele que sempre se posicionou, publicamente, na alegria de ver a manifestação da nossa juventude. Só para fortalecer um pouco o nosso Ministro Patriota.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu queria aqui externar a minha solidariedade a todos os funcionários do Itamaraty e ao próprio Ministro Patriota.

            O Itamaraty, essa obra-prima do Niemeyer, é cercado de águas. Ele é como um prédio suspenso por colunas paralelas. E, ali, bem na frente, há um monumento de concreto, que eu admiro há décadas, desde quando eu estudava aqui, que tem cinco partes, representando os cinco continentes. E ele está dentro da água, simbolizando a harmonia que precisa estar presente, como os oceanos fazem com os nossos continentes, que sempre são cercados de água.

            Então, a meu ver, ontem, houve - é bom que se diga -, por parte de algumas que não estão interessados num Brasil melhor, atitudes que, inclusive, mancham essas manifestações que lutam por um Brasil melhor.

            Como disse o Senador Pedro Simon, todo mundo tem um telefone celular, todo mundo está filmando. De modo que os vândalos, nesse caso, precisam ser identificados e pagar por isso, senão fica em risco esse legítimo movimento, que nos dá a oportunidade de uma profunda reflexão - principalmente por parte de quem compõe as instituições - e que nos impõe refletir sobre o que devemos fazer para que esses jovens brasileiros, que se sentem à margem dos partidos, das instituições e até das políticas, possam se sentir incluídos e parte de um processo de um Brasil novo, que nós começamos a conquistar, mas que precisa dar passos adiante.

            Ouço, com satisfação, o aparte do Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Jorge Viana, Senador Paim, tenho acompanhado atentamente o pronunciamento de todos os Senadores aqui. Fiz questão de ficar em Brasília, porque acho que é um dos momentos mais sérios. E olhem que é um país, que tem, se olharmos e compararmos... O que está me preocupando, primeiramente, Senador Jorge Viana, é que, no Rio de Janeiro, o pessoal fala em 300 mil. É muito mais do que isso! Dez por cento de 300 mil seriam 30 mil; 1% seria três mil: então, as pessoas que se aproveitam do movimento não são 1% das pessoas que saíram pacificamente, no Rio de Janeiro, para protestar. Então, essa é a primeira questão. Nós precisamos entender que há, realmente, um movimento muito grande. É uma insatisfação, não é uma coisa específica. É uma coisa generalizada, que o Congresso, a classe política, os políticos têm de entender. E não adianta alguém aqui achar que vai ser diferenciado se apoiar ou rejeitar. Não; é a instituição como um todo. O que o Congresso tem de fazer, e urgentemente, é chamar os líderes, fazer uma pauta, uma agenda que esteja sintonizada com o que o pessoal está pedindo. Acho que este seria o momento, Senador Jorge Viana, de dizer: nós estamos entendendo o que vocês estão refletindo nas ruas. E, no ano que vem, vai haver eleições. No ano que vem, toda essa eleição... Não é mais a questão do voto, o que percebo é a participação. Então, não podemos mais discutir as coisas. Quanto a essa questão da Copa do Mundo, quando foi anunciado que íamos sediar a Copa do Mundo, eu não me lembro de ninguém ter protestado. Pelo contrário. O País entendia, naquele momento, que era uma coisa excelente. Não houve informação suficiente de que trazer a Copa para cá implicaria nisso, nisso e nisso, ou seja, no tipo de gasto que haveria. É claro que, se há obra supervalorizada ou alguma coisa desse tipo, isso precisa ser colocado. O Congresso Nacional... E aí, Senador, falo como alguém que tem uma vida inteira na política, com vários mandatos consecutivos, do que me orgulho. No meu Estado, a manifestação foi absolutamente pacífica. Graças a Deus, em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, nós não tivemos nenhum tipo de acirramento ou de quebra de alguma coisa. Pelo menos eu não vi noticiado nada assim. A informação que eu tenho, pelos jornais, é que foi um movimento pacífico. Quero dizer a V. Exª que eu acho que o Congresso, nós, aqui, temos que, urgentemente, saber qual é a agenda. É a PEC 37 que precisa ser arquivada? É a questão da saúde, já que deixamos de votar os 10% da participação da União? Qual é a pauta que precisa ser colocada? É claro que isso vai precisar de uma interlocução aqui. O Governo Federal, a Presidente Dilma, tenho certeza... Temos que ter sensibilidade para trazermos para o Congresso uma pauta que possa refletir o que está sendo colocado e está sendo dito para todos nós. E aqui não há nem um nem outro, mas há a instituição como um todo. Eu, pelo menos, vejo dessa forma, meu caro Senador Jorge Viana.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Moka, e o incorporo plenamente ao meu pronunciamento.

            Senador Paim e todos que me acompanham, eu queria dizer que o que estamos vivendo hoje é a expressão desse mundo novo. Temos visto manifestações em vários países, a sociedade está mudando. A Primavera Árabe é um fato concreto que agora é parte da história contemporânea. O mundo é outro. A revolução tecnológica que vivemos, o fim das fronteiras entre países, o fim das barreiras e essa possibilidade de comunicação em tempo real nos colocam diante de um mundo novo com problemas velhos. Os problemas do mundo seguem velhos, mas o mundo é novo. A miséria está posta, a fome está posta, assim como há ausência de liberdade em vários pontos do mundo. São problemas que seguem velhos, mas o mundo é outro, ele se comunica, em tempo real.

            Eu vou dar um exemplo, Senador Paim. Há um ano, eu ocupei aquela tribuna e anunciei que estava abrindo uma conta no Twitter e uma página, uma fan page, no Facebook. Há um ano. Eu, que tenho treze mil e poucos seguidores na minha fan page - não tive perfil no Facebook;, fui direto para uma fan page, que é mais complexa -, já fiz postagens que foram visualizadas por 160 mil pessoas nesse ano. Então, uma pequena página da Internet, uma fan page, faz uma postagem que é visualizada por 160 mil pessoas. Isso é metade da população da minha cidade, Rio Branco. É algo absolutamente novo, uma comunicação nova, viral.

            São esses instrumentos de comunicação, fruto da revolução tecnológica, que nossa juventude usa para se comunicar, para conversar, para protestar, para falar. É a sua maneira de se organizar.

            Mas, para mim, nós estamos diante de um Brasil novo. Acho que essas manifestações, sim, são filhas desse mundo novo, desse Brasil novo. É real. Nós temos um PIB cinco vezes maior do que o que tínhamos há dez anos; nós temos um salário mínimo três, quatro vezes maior do que o que tínhamos há dez anos; nós temos 40 milhões de pessoas que acessaram a classe C... São 100 milhões de brasileiros que estão na classe C. São conquistas invejáveis no mundo. Nós temos o pleno emprego, fruto do trabalho do Presidente Lula, da Presidenta Dilma.

            Mas que tipo de novas reivindicações vieram junto com essas conquistas sociais? O Luz para Todos, o Minha Casa, Minha Vida? Ora, eram pessoas excluídas que agora estão incluídas. E querem mais. O grau de exigência dos acreanos só aumentou com as melhoras que nós fizemos no Acre. Mas aumentou muito. E aí, acho que cabe ao nosso Governo, porque eu fico contente de ver que, de tudo que procurei ver aqui, dos debates que ocorreram, não vimos, aqui, oportunistas querendo jogar a culpa no nosso Governo. Não. Vimos, aqui, Senadores de todos os partidos falando que não há uma ação direta contra governo A, B, C ou D, mas contra tudo e contra todos. É um questionamento às instituições. É a busca de uma agenda nova. As manifestações precisam ser entendidas como tal, sob pena de quem tentar fazer um entendimento diferenciado estar querendo, equivocadamente, irresponsavelmente, fazer um manuseio ou um uso, para atender a interesses escusos, de manifestações que estão acontecendo simultaneamente nas cidades brasileiras.

            Então, Sr. Presidente, eu pergunto: as nossas instituições estão velhas ou novas? Elas são algo novo ou algo velho, que não se coaduna mais com essa sociedade nova em que estamos vivendo? Não tenho dúvida de que nossas instituições envelheceram. Vejo, inclusive, mudanças importantes que o próprio Executivo fez, mas acho que, especificamente no Legislativo e no Judiciário, precisamos ter mudanças. O Judiciário fez os Conselhos, abriu um espaço para um controle externo, mas, sinceramente, se todos podem se comunicar com todos, em tempo real, graças à revolução tecnológica, em um aparelhinho que se carrega no bolso, que tem custo baixo, se isso ocorreu, se isso aconteceu, e se temos problemas velhos, as pessoas se sentem, de algum jeito, frustradas por não terem canais de participação. Daí, acho que cabe ao Executivo inovar mais ainda.

            Lembro muito bem o começo do governo do Presidente Lula. Uma das ações mais importantes... Alguns não entendiam: “Mas para quê? Nós já sabemos o que tem que ser feito!” O Presidente foi muito questionado quando estabeleceu que teria de fazer conferências em todas as cidades, em todos os Estados, sobre os temas possíveis. Foram conferências, encontros, debates para ouvir as pessoas, para tentar buscar a participação das pessoas. Foram gestos, atitudes como essas que criaram um ambiente que nos fez governar este País por 10 anos. Passados 10 anos, com o Brasil mudado, com o mundo mudado, o que nós devemos fazer de novo, de inovação, para que as pessoas se sintam acolhidas?

            Nesse aspecto, acho que podemos identificar um envelhecimento indesejável dos partidos políticos na relação, por exemplo, com a juventude. Todas as grandes mudanças do mundo tiveram um envolvimento direto da juventude. Todas as grandes mudanças. Mas, Presidente Paim, eu pergunto: que partido, hoje, no País - estou incluindo o nosso, PT -, tem como maior prioridade a juventude? Que partido, neste País, consegue ser uma referência por tratar de maneira adequada, com canais, a juventude? Eu não conheço. Há intenção? Está escrito no Estatuto?Tudo bem. Pego, aqui, matéria de hoje falando “PT não deu atenção a essa nova forma de movimentos sociais.”

            Nossos movimentos sociais - V. Exª, que é tão dedicado, que faz tantas audiências... -, legítimos, que conseguem grandes conquistas, também estão bastante ultrapassados. A pauta, a agenda é uma agenda de 10 anos atrás, de 15 anos atrás. As mudanças não foram incorporadas, como o dinamismo que o mundo vive hoje, esse mundo sem fronteira, esse mundo de tempo real. Os sindicatos e as corporações diminuem o seu prestígio há muito tempo, porque são, cada vez mais, corporações defendendo direitos exclusivos, ganho salarial, que não pensam a cidade que vivemos, o Estado que vivemos, o mundo que vivemos, o País que vivemos. Esse movimento da juventude, não! Esse movimento da juventude...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) -...quer discutir qualidade de vida nas cidades, esse movimento na rua quer discutir os serviços públicos, quer discutir espaços de convivência. Isso é novo para os partidos, para os governos. Aqui, eu vejo: “Juventude do PSDB critica e, depois, elogia a população nas ruas.” É suprapartidário, o problema é suprapartidário. O sistema político brasileiro está envelhecido. É fato! Quando cheguei aqui, eu falei que iria lutar pela reforma política, porque ela depende só do Parlamento, mas não fazemos a reforma política, nem melhoras no sistema político.

            Financiamento de campanha. Eleição no ano que vem. De novo, teremos aquele velho esquema: contratar um banco para ganhar eleição e uma banca para se defender dos processos. Vejam bem que, para ganhar eleição no Brasil, com todo respeito, duas grandes prioridades: ter um banco, ou seja - estou traduzindo -, ter dinheiro e ter defesa de advogado do outro lado. Por que não criar mecanismos novos, modernos, que incorporem as redes sociais, para financiamento de campanha? Doação, tempo real. Doou agora? Caiu dinheiro? Está na rede. Todo mundo acompanha, em tempo real, quem está ganhando dinheiro, de onde está ganhando, para poder bancar os seus custos de campanha. Há muito a ser feito para resgatar, caso seja feito, o prestígio, o respeito do cidadão ao voto, porque o maior patrimônio do processo democrático que o cidadão tem é o seu voto, que hoje não vale nada. E aí a representação política fica diminuída, e aí instituições como esta Casa, que é uma das mais importantes numa democracia, perdem força, perdem prestígio, perdem voz.

            Penso, Sr. Presidente Paulo Paim, que está passando da hora de nós fazermos as inovações, as mudanças que a sociedade, principalmente a nossa juventude, quer. O Brasil é um país jovem, ainda é um país jovem, e tem, agora, uma oportunidade. Eu acho que os governos têm que encontrar uma maneira diferente. Não é essa coisa atrasada que emperra por causa de uma burocracia, que empodera a incompetência, que esconde os desvios... Essa Lei nº 8.666, a Lei das Licitações, isso é coisa velha, ultrapassada, de um tempo passado, que distorce o que é certo e esconde o que é errado. Não ajuda em nada. A Lei das Licitações é uma lei ultrapassada, porque poderíamos dar outro tipo de transparência para a sociedade, não para os burocratas. A Lei nº 8.666 é uma justificativa para os burocratas. Fui prefeito, fui governador... É uma lei burra. Que tal, na hora de construir estádios - estou falando para que a gente possa ter as coisas de maneira diferenciada -, você ter absoluta transparência, nas obras grandes, em tempo real, do seu andamento delas?. Temos ferramentas que permitem isso. Mas não! São processos intermináveis, com questionamentos questionáveis, feitos por burocratas, por pessoas que, às vezes, estão interessadas em outras coisas, não em fiscalizar obras.

            A gente vê isso no Acre e em tudo que é lugar, em vez de haver um sistema transparente, que dê satisfação ao cidadão, dizendo: “Está havendo esse investimento desse tamanho, mas estou acompanhando, é possível acompanhar. Esse é um custo de que o Brasil precisa para ficar melhor”.

            É óbvio que não tenho dúvida de que nós vamos encontrar uma maneira de superar isso e de que vamos fazer uma boa Copa do Mundo em 2014. Nós temos de superar essa dificuldade agora, na Copa das Confederações. O Brasil precisa estar unido, em paz, celebrando, festejando. Mas vamos alcançar isso se tomarmos algumas atitudes, se assumirmos alguns compromissos de promovermos mudanças importantes para o nosso povo, especialmente num novo diálogo com a juventude.

            É claro, Sr. Presidente Paim, que há problemas seriíssimos nas cidades brasileiras. Olhe: metrôs, serviços de ônibus, tudo que é atividade de serviço público é muito precário neste País, como o metrô de São Paulo. Em tudo que é lugar para onde viajo, eu só ando de transporte coletivo, de metrô. Em Brasília, muitas vezes, no fim de semana, vou à Feira do Guará. Em São Paulo, você é arrastado para dentro do metrô quando nele quer entrar e também na tentativa de dele sair em alguns horários, pela quantidade de pessoas. É lenta e ineficiente a maneira com que há a expansão da rede de metrôs no Brasil.

            Repito aqui uma frase, porque gosto dessa área... O cargo que ocupei que mais me deu satisfação - é claro que tenho muito orgulho de ter sido governador - foi aquele em que trabalhei diariamente, o de prefeito, que é muito importante. Graças a Deus, consegui promover mudanças em Rio Branco que mexeram na qualidade de vida! Foi o que fizemos no Estado, e isso segue agora com o Governador Tião Viana e foi feito pelo Governador Binho.

            Mas devo dizer uma frase que ouvi outro dia de um ex-prefeito de Bogotá. Ele fala que uma boa cidade, uma cidade moderna no mundo não é aquela que o pobre adquire um carro para se locomover. Senador Cristovam, não se identifica - quem falou isto foi o ex-prefeito de Bogotá -, não se reconhece uma boa cidade a partir da ideia de que o pobre passa a comprar um carro para se locomover na cidade. É melhor entender que uma cidade está mais adequada quando o rico deixa de andar de carro para andar num transporte coletivo. Aí, sim, há uma tradução melhor de que há uma qualidade de serviços públicos.

            Quero aqui aproveitar e registrar a presença de Carlos Marques, que é um bom e querido amigo, que aqui chega muito bem acompanhado pelo Senador Cristovam. Carlos, aliás, dedicou a mim um livro que ele escreveu, contando parte - aquilo que foi possível contar - de sua memória, de seu testemunho na vida na França, neste País, no Acre. Eu queria aproveitar e cumprimentá-lo.

            Sr. Presidente, para concluir, nós precisamos inovar, criar canais novos, estabelecer um diálogo novo com a juventude. Nós precisamos entender que estamos no século XXI, não no século XX, e que as demandas colocadas por nossa juventude precisam de canais, mas não desses envelhecidos que temos. Os nossos partidos, todo eles, incluo o meu, como já falei, não têm espaços adequados para lidar com a juventude, pois envelheceram, não inovaram. Os nossos governos, as nossas instituições não criaram canais que atendam a esse mundo novo, que é fruto da revolução tecnológica, em que as pessoas se comunicam com tudo e com todos em tempo real, menos com as instituições, menos com seus representantes.

            Teimosamente, não fazemos reforma política, não inovamos, não trabalhamos, como deveríamos, a transparência e ficamos presos a leis velhas, ultrapassadas, arcaicas, como a Lei nº 8.666, a Lei de Licitações, que é envelhecida e nada traz. Nós nos prendemos a uma forma de nos comunicar e de fazer política que é absolutamente obsoleta.

            Antes de realmente concluir, ouço com satisfação o aparte do Senador Cristovam, que me pede. Fico honrado de poder ouvi-lo.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador, primeiro, expresso minha satisfação de ouvir um discurso como o seu, com a lucidez de quem ouviu a voz do povo e começa a se perguntar onde é que nós erramos e como é que nós corrigimos o erro. Eu conheço o prefeito de Bogotá, e muitos aqui dizem tudo isso há muito tempo. O senhor mesmo, indiretamente, quando fala na cidadania aplicada à floresta, à florestania, tem essa visão.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Inovar!

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Agora, por que é que a gente pensa isso e não consegue fazer com que isso vire realidade no Brasil? O senhor é Vice-Presidente desta Casa, é um dos mais importantes membros do Partido dos trabalhadores, que está no poder há dez anos. Sou um Senador da República. Durante 15 anos, fui militante, com muita satisfação, do Partido dos Trabalhadores. Fui Ministro do Governo do Presidente Lula. Por que nós não temos nenhum poder mais? Por que ficamos aqui - falo de nós, não estou criticando ninguém - fazendo uma autocrítica? Muitas vezes, eu me sinto como se estivesse dando minha aula na UnB, não como quem está conduzindo o Brasil. Talvez, o maior erro nosso - porque é o erro dos erros - seja o de não termos descoberto uma maneira de fazer política em que o povo seja ouvido sem precisar estar aqui dentro, sempre precisar ir para a rua, fazendo manifestações. Nós quebramos esses meios de comunicação, definimos as prioridades conforme nosso gosto, agimos aqui sem ouvir o que o povo quer. Alguém consultou o povo se queria Copa ou escola? E era até capaz de que ele quisesse a Copa mesmo. Mas houve um simples impulso do Presidente Lula naquele momento. Nós consultamos o povo se daríamos isenções fiscais aos automóveis ou se investiríamos em linhas de metrô nas nossas cidades? Nós não o fizemos. Quando digo que devemos escutar o povo, não quero dizer que devemos escutá-lo com plebiscito, não, mas com o sentimento da alma do povo. Nós, como líderes, deveríamos nem precisar fazer consultas formais. Nós deveríamos ter tão grande identidade com que o povo quer, com aquilo de o povo precisa - inclusive, as próximas gerações -, que, automaticamente, sairia de dentro de nós aquilo que está a favor do povo. Não estamos conseguindo fazer isso. Não foi uma, nem duas, nem três vezes que eu falei aqui - e V. Exª mesmo já tocou nisso - que a Presidenta precisava ouvir, inclusive, a oposição. Ouvir só as pessoas ao redor é monólogo, não é diálogo. É, sobretudo, importante ouvir as forças contraditórias, que têm visões diferentes, mesmo que a gente não adote as visões diferentes. Há cooptação da UNE, há cooptação das centrais sindicais, há cooptação de partidos que são tão diferentes do PT que parecem estar em outro planeta. Cooptamos. Cooptamos através de cargos. Esquecemos a palavra “consenso” em benefício da palavra “acordo”. E essa é uma das causas dessa crise. Nós não procuramos consenso; procuramos acordo. Acordo é aquilo que a gente faz para estar junto por uma coisa bem concreta naquele momento, como, por exemplo, um aumento de salário na data base. Trabalhador não tem consenso com patrão. Isso não ocorre, isso não existe. Existe acordo. Mas, em uma nação, não basta acordo, é preciso consenso. Acordo a gente faz dando cargo, facilitando dinheiro, como se diz por aí. Para ser diretor dos fundos de pensão, fazem-se acordos políticos. É acordo, não é consenso. Consenso é pensar onde é que vão estar esses fundos daqui a 30 anos, onde é que vão estar as crianças que vão se aposentar daqui a 30 anos com esses fundos. Então, onde é que a gente está... Nem uso mais o verbo “errar”. Digo: onde é que nós estamos sendo impedidos de sintonizar nossa alma com a alma do povo brasileiro? Não é só o atendimento das reivindicações imediatas do povo que está vivo hoje. Também levamos em conta as aspirações do povo na sua permanência histórica, daqui a cem anos. Como é que vamos fazer para que o senhor e eu não fiquemos aqui como estamos hoje? Dizemos: “Os políticos...” Nós o dizemos como se não o fôssemos. Eu digo “os políticos” como se eu não o fosse. Fazemos críticas e análises, em vez de exercermos o poder. Nós ganhamos as eleições para isso. Só para concluir, quero dizer que, ontem, aqui, nós, um grupo de Senadores, fizemos uma vigília. Nós estamos propondo algo que, a meu ver, permitiria transformar essas manifestações em uma revolução. Manifestação de um milhão de pessoas exige revolução. Se nós não fizermos uma revolução, esse povo “não volta para casa” - entre aspas -, porque, a partir de agora, há algo novo. O senhor falou aí dos meios de comunicação novos. As manifestações agora são permanentes, só que, às vezes, são feitas na rua e, às vezes, são feitas em casa, no computador. Mas eles estão ligados. Estão em permanente mobilização os jovens de hoje. Como é que a gente faz uma revolução? Não é no sistema econômico - aí deve haver ajustes - e não é no sistema social, pois aí deve haver prioridades. A única revolução que eu vejo possível é na política, na forma de fazer política, na estrutura legal da política. Por isso, nós defendemos ontem aqui que o passo para atender a essas reivindicações é a convocação de um grupo de pessoas, por eleição, para elaborar uma reforma política, uma constituinte exclusiva para a estrutura política. Diga como é que vai haver punição de corruptos. Aliás, melhor ainda, como é que a gente vai conseguir construir um sistema em que não haja corrupção, em que mesmo um ladrão, assumindo um cargo, não consiga roubar? Como é que vai haver o casamento entre os três Poderes? Como é que as prioridades serão definidas? Respondendo à sua preocupação, como é que a gente incorpora na tomada de decisões no Congresso o que o povo está pensando e dizendo para gente pelos meios das redes sociais? Essa constituinte deveria ter um ano para fazer o seu trabalho. E, depois desse ano, nenhum dos constituintes poderia ser candidato por oito anos pelo menos, porque, se podem sê-lo, isso já deforma a Constituição que eles fazem.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito bem!

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Vamos falar com franqueza: não temos condições de fazer uma reforma política aqui porque estamos pensando na nossa eleição daqui a um ano, na minha eleição daqui a seis anos, que seja - não muda muito -, ou na sua eleição também daqui a seis anos. Tem de haver alguém que não pense em eleição. Eu gostaria de ver isso. Por que não sugerir isso às autoridades e à própria Presidenta, que, hoje, imagino, deve fazer uma fala? É preciso dizer: está na hora de atendermos o que o povo quer, de fazermos uma revolução. A revolução, hoje, deve ser feita no funcionamento da política desacreditada, e isso se fará, a retomada dessa credibilidade, por meio de uma Constituinte, que pode se eleger em 2014, para não haver custo adicional. Cinquenta pessoas deste País devem estar dispostas a dedicar um ano para elaborar essa reforma política, sabendo que é o último papel que vão fazer na política, porque a maioria vai ter uma idade avançada e, depois de oito anos, não poderá mais se candidatar a nada. Essa é uma sugestão que a gente poderia tirar desses movimentos. O resto é mais demorado. Melhorar a escola, melhorar a saúde, tudo isso virá depois da reforma política de que o Brasil precisa.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            Não tenho dúvida, Senador Cristovam - temos conversado sobre isso -, de que deve haver mais diálogo, mas de que também deve haver uma atitude concreta, objetiva, que trabalha na essência da nossa conquista. A democracia no Brasil foi conquistada, não foi dada, mas envelheceu, não se modernizou. Os partidos estão absolutamente sem os instrumentos para se modernizarem. O meu Partido mesmo, o PT, aqui faço jus, tomou a decisão de priorizar a reforma política, mas de alguns dos conteúdos já discordo. Mas tomou uma atitude, colocou isso como ponto central.

            Mas o essencial é um caminho muito parecido com esse que V. Exª apresenta, se não esse: grupos precisam trabalhar a reforma política, sem que haja a possibilidade de eles se beneficiarem dela diretamente, para não haver uma contaminação. Penso que esse é um ótimo caminho, porque ou fortalecemos os partidos, a representação, ou, então, criamos uma maior fragilidade na essência das instituições, desta Casa, do Congresso Nacional. Aí comprometeremos, sim, aquilo que conquistamos: a redemocratização do País.

            Eu queria concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que me acompanham. É claro que as atitudes, os atos de violência, sejam da polícia, sejam de manifestantes, precisam ser repudiados. Não ajudam em nada. Aliás, comprometem muito.

            Então, todos nós aqui - ouvi falar o Senador Rodrigo Rollemberg, o Senador Pedro Simon, o Senador Paim, todos os Senadores, o Senador Moka - temos uma posição clara contra a violência, seja policial ou de segmentos dessa manifestação legítima.

            Agora, o problema é que esses atos de violência, isolados, como já falei aqui, inclusive do Itamaraty, têm grandes repercussões, no Brasil e no mundo. Daí a importância de pormos fim a isso. Acredito que aí é necessária uma ação das forças de segurança, para imediatamente identificar essas ações de violência e fazer um enfrentamento com elas, de maneira adequada, sem uso de mais violência. Essa expectativa, todos nós, a sociedade quer e precisa ter.

            Não é possível que delegações de times de futebol, ou mesmo da Fifa, corram algum risco neste País de serem vítimas de violência. Isso é inaceitável, independentemente do debate interno de que o Brasil está sendo palco neste momento.

            Daí a importância de uma ação efetiva das forças de segurança, no sentido de garantir que não haverá nenhum tipo de convivência, de tolerância a atos de violência neste País pacífico, que é o nosso Brasil.

            Esse problema que estamos vivendo não é um problema de Governo. É um problema da Nação brasileira. Daí é salutar identificar essa posição suprapartidária de todos. É da Nação, e não existe nação sem povo. Então, é um problema do povo brasileiro. Não é do governo A, B, C ou D. É suprapartidário. E é dentro dessa visão que nós temos que encontrar um caminho.

            A proposta que traz, desde ontem, o Senador Cristovam - aliás, já faz isso há algum tempo, e eu concordo -, naquilo que nos cabe responder com uma atitude concreta, objetiva, pensando a Nação brasileira, o povo brasileiro, e não nos nossos partidos, e não nas nossas querências, a reforma política tem que estar no centro. Essa é atribuição exclusiva do Parlamento, do Congresso Nacional. Depende só de nós, Senador Cristovam. Mas o Brasil, a democracia brasileira, a Nação brasileira dependem muito dessa atitude, cuja iniciativa só depende do Parlamento.

Ou vamos fazer, ou vamos seguir perdendo prestígio e correndo o risco de uma desmoralização crescente para a ação dos partidos, da atividade política e do Parlamento. Esse chamamento, devemos fazer todos.

            Sou da Mesa Diretora do Senado. Assumo o compromisso, como já o fiz, de conversar com o Presidente Renan, que tem dado demonstrações de que quer resgatar o prestígio do Senado e do Congresso com atitudes que já adotamos nesses meses, nesses poucos meses em que estamos na Mesa Diretora.

            Acho que nós temos que mexer na agenda legislativa, estabelecer claramente a maior prioridade. Se a maior, consensuada, que eu defendo, é a reforma política, então que coloquemos a reforma política no centro, como uma vitória dos que foram às ruas, dos que estão nos alertando de que a situação não está boa, de que temos problemas.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - E, dentro desse aspecto, acho, sinceramente, que seria uma grande resposta e seria, sim, uma revolução, modernizando, inovando a participação política neste País, dando um sinal para o mundo de que o Brasil é um País contemporâneo, a partir de um sentimento que está na alma do brasileiro, a democracia, mas também o sentimento de justiça de um País que seja uma espécie de design de qualidade de vida para o mundo, porque o mundo admira o jeito do brasileiro ser, e nossas instituições precisam atender a essa expectativa. Devemos transformar essa admiração que o mundo tem por todo o nosso País em algo que possa ser duradouro.

            Eu não tenho dúvida, Senador Presidente Paulo Paim, de que parte dos problemas que estamos vivendo hoje são frutos dos...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ... que tivemos nos últimos (Fora do microfone.) anos.

            Os aeroportos estão cheios, ineficientes; as estradas, com problemas; os portos não funcionam adequadamente, uma infraestrutura que não dá mais suporte, daí a preocupação do Governo da Presidenta Dilma de fazer grandes mudanças. Então, elas são fruto desse gigantismo do Brasil. Normal. Temos que melhorar tudo isso, como disse o Senador Cristovam, rapidamente: modernizar portos, aeroportos e estradas, fazer ferrovias, mas temos que trabalhar fortemente no funcionamento das cidades.

            Oitenta e quatro por cento dos brasileiros vivem nas cidades - ou tentam viver nelas. O DF tem quatro milhões de habitantes, é um aglomerado urbano. Acho que é o terceiro ou quarto maior do Brasil. E qual é a qualidade de vida que nós temos? Reclamamos por demorarmos 20 minutos no deslocamento de carro do Plano Piloto para o Congresso. Estou falando para andar 7 quilômetros. E aqueles que têm que andar 70 quilômetros dentro do Distrito Federal? Quantas horas gastam? Que qualidade de vida têm nessas horas gastas no transporte coletivo? É nisso que nós temos que mexer: na qualidade de vida nas cidades, na qualidade dos serviços nas cidades.

            Então, eu concluo dizendo que tudo o que nós estamos vivendo, certamente, é filho das conquistas que tivemos nos últimos anos: uma classe média de 100 milhões de pessoas; 40 milhões de pessoas incluídas; o salário mínimo, que se multiplicou por quatro nos últimos anos, nos últimos dez anos, é fruto da política.

            Mas, qual é o novo passo que temos que dar na política? Porque essas pessoas que alcançaram cidadania querem mais. Elas querem a cidadania do século XXI, não a do século XX.

            Lá no Acre, nós trabalhamos com a Florestania, com inovação. E é isso que eu acho que nós estamos vivendo agora, neste momento.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Então, eu quero, avançando no seu conceito, me referir à “planetania”.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - “Planetania”. É verdade.

            Eu só queria dizer que espero que encontremos uma maneira de, rapidamente, pôr fim a todo tipo de violência que possa estar vindo; que criemos mecanismos nas instituições que deem alento e que se comuniquem com esse movimento, para que se possa, nessa sinergia positiva, apontar um Brasil melhor, uma Nação brasileira melhor para nós e para o mundo.

            Perguntaram-me várias vezes o que é que está acontecendo no Brasil - em casa, no trabalho, a toda hora me perguntam. Eu acho que estamos vivendo um terremoto. Eu falei isto para algumas pessoas: “O Brasil está vivendo hoje um terremoto.” “O que é um terremoto?” “Terremoto a gente não pode prever quando vai acontecer, em que intensidade vai acontecer, qual dano vai causar, e o local certo, também não.” Mas uma coisa nós sabemos em relação ao terremoto: é um acúmulo de energia naquelas rochas; vai-se acumulando, vai-se acumulando, e, de uma hora para outra, ela se dissipa, ela aflora, e aí chacoalha a terra.

            O que nós estamos tendo no Brasil é um terremoto. É um acúmulo de energia na nossa juventude, na nossa sociedade, que vem por várias razões. E aí ela aflora, sem dia nem hora marcada, e numa intensidade que não se pode prever, mas é muito grande, é muito intensa.

            Estamos falando agora de milhões de pessoas na rua, e esse terremoto pode nos dar a oportunidade de começar uma fase nova na vida da Nação brasileira.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - E é isso que eu acredito ser possível, mas, para que isso aconteça, nós precisamos fazer uma grande mudança.

            A nossa juventude está mostrando que mudou, na percepção com os governos, com os partidos, com as instituições. Ela está na rua, dizendo: “Nós mudamos.” Agora, e as nossas instituições, mudaram? Querem mudar? Aceitam mudar?

            Eu vou ficar muito honrado se, nesses seis anos que tenho de mandato, Senador Paim, e que V. Exª também tem, eu puder colaborar para atender às expectativas da juventude desta Nação brasileira, que se levanta. Tomara!

            Eu ouço ainda, só para concluir de vez mesmo, o Senador Cristovam.

            Por gentileza, Senador Cristovam.

            Eu já extrapolei a boa vontade do meu Presidente, com o tempo usado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Só para dizer que a metáfora do terremoto é boa a posteriori, depois que aparece o terremoto, mas há uma diferença: é que esse terremoto nós construímos, ou por ações erradas, ou por omissão de ações certas. Nós, políticos, os Líderes deste País. Por outro lado, como todos os terremotos também, você sabe que vai acontecer um dia, não sabe quando. Era impossível prever a data. Eu próprio vou lhe contar um fato: no meu artigo, que tenho a cada 15 dias, no jornal O Globo, eu mandei, na quarta-feira, o que se poderia fazer com o dinheiro gasto no estádio de futebol de Brasília. Se aplicado em educação, dava para fazer 6.500 engenheiros do ITA, da primeira série do ensino primário até a última do curso deles. Na quarta-feira, quando acabei de mandar, eu vi as declarações do Ministro Mantega sobre “que crise é essa”. Consegui que o editor me cedesse o artigo e esperasse o outro, que fiz em poucas horas. Um erro incrível. Se eu tivesse imaginado que isso iria acontecer, eu tinha deixado o artigo da Copa, que tinha tudo a ver com esse momento. Terminei indo por uma coisa diferente. Ninguém previu o dia, mas todos que estivessem um pouquinho alertas saberiam que isso iria acontecer ainda no Governo da Presidenta Dilma, no próximo governo, no outro. Mas todos os ingredientes estavam dados: os ingredientes da impunidade; os ingredientes das informações de corrupção; o ingrediente de nós aqui estarmos, por exemplo, hoje, vazios - numa crise dessas, isso aqui era para estar cheio -; o ingrediente de fazermos eleições de presidentes pelo voto secreto - o povo se irritou profundamente com isso -; o ingrediente de votarmos a Lei dos Portos sem ler, sem saber o que estávamos votando. O povo viu pela televisão. O ingrediente do abandono da saúde, do abandono da educação de base, apesar de alguns bons gestos no ensino superior. Tudo isso são ingredientes - o senhor falou das placas tectônicas que vão se chocando - que nós fizemos, por omissão do que era certo ou por ação do que era errado. Isso é o que precisamos saber. Eu fiquei surpreso, sim, quando eu vi tudo isso, mas, Senador Jorge, eu fiquei mais surpreso por estar surpreso, porque eu falei tantas vezes aqui que isso ia acontecer, por cinco anos, que eu não tinha o direito de ficar surpreso. Eu deveria ter dito: “Caramba, está vendo?” Dava para ter previsto, mas era impossível prever o momento. O fato, sim, era possível prever, como é possível prever, agora, Senador Paim, que essa meninada não vai mais para casa. Ela pode até sair das ruas, mas ela vai para a rede. Essa rede está montada, essa rede pode ser rearticulada em poucos meses, aliás, daqui a poucos meses,...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Minutos.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ...em poucas horas ou minutos, mas não automaticamente, embora estejam dizendo que amanhã haverá mais manifestações. Vai acalmar nas ruas, mas não vai acalmar no espírito do povo. Então, a metáfora do terremoto é boa, mas, desta vez, a gente tinha de saber que ia ter esse terremoto, e deveríamos saber que esse terremoto era como uma bomba que a gente pode desarmar, o que não podemos fazer com o terremoto geológico. Esse, poderíamos ter desarmado.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Bem, eu agradeço e só queria dizer que espero que os que fazem uso da violência sejam identificados e excluídos desse movimento tão legítimo.

            Da mesma maneira também, eu digo que é lamentável que, ao longo desses anos, a gente tenha visto pessoas que trabalham também contra o Brasil, com posições que ainda carregam aquele complexo, como disse Nelson Rodrigues, de vira-lata no Brasil.

            Aqui, eu vejo Parlamentares trazendo propostas para o Brasil ficar ainda melhor. Eu acho que esse é o sentimento que tem de nos mover, como bem disse o Senador Cristovam.

            Fiz a figura do terremoto porque houve um acúmulo de energia. A gente sabe que há algumas placas, no Planeta, que vão, em algum momento, dissipar essa energia. Vai ocorrer. Como nós fomos acumulando energia, e energia ruim, em algumas situações, e como nós mudamos o Brasil, certamente estamos vivendo hoje uma situação absolutamente nova.

            Espero que se possa encontrar um trilho para seguir e que se possa fazer o melhor uso dessa manifestação, desse descontentamento, desse alerta, dessa exteriorização que a gente vê ser colocada pela nossa juventude diante das instituições, das políticas públicas, dos serviços públicos.

(Soa a campainha.)

            Então, eu estou aqui renovando a minha fé no Brasil, na alma brasileira, de paz, de um país que quer seguir sendo exemplo de alegria para o mundo, de felicidade, mas que quer, também, uma atitude concreta de instituições como o Congresso Nacional, que precisa ouvir, absorver e tomar uma atitude a partir dessa mensagem recebida das ruas.

            Se nós não adotarmos medidas, o Congresso, ou os Governos, e outras instituições, como o próprio Judiciário, aí, sim, nós estaremos colocando em risco a oportunidade que temos todos de promover essa revolução pacífica que o nosso povo clama para que o Brasil fique moderno, ponha os dois pés no século XXI, e que possamos dar um passo adiante dessa década de conquista, porque, falo com orgulho, o Partido dos Trabalhadores, liderado pelo Presidente Lula, inclusive V. Exª que foi Ministro é parte disso, nós tivemos grandes conquistas no Brasil nos últimos dez anos.

            E, agora, novas conquistas devemos ter na nova década? Esse é o desafio posto, porque o cidadão brasileiro falou: “Elas só serão conquistas se tiverem e contarem com a minha participação”. A nossa juventude está dizendo claramente: “Queremos mais e melhores conquistas, mas com a nossa participação”. É um recado para o Governo e para as instituições. E vamos ficar com os ouvidos bem atentos e com a disposição de mudarmos, se quisermos estar à altura do Brasil de hoje que está nas ruas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/06/2013 - Página 39053