O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna no dia de hoje para pontuar alguns aspectos que dizem respeito à atual situação econômica pela qual passa o nosso país.

            Economia:

            - Recentemente o IBGE anunciou que o PIB do primeiro trimestre deste ano teve alta de 0,6% em relação ao último trimestre de 2012.

            - A grande maioria dos analistas do mercado - e até mesmo o governo - esperavam um crescimento de 1% para o primeiro trimestre.

            - Esse fraco resultado decepcionou o mercado e já levou os analistas a revisarem para baixo, mais uma vez, o crescimento da economia do país em 2013.

            - Economistas calculam que, se a atividade brasileira permanecer, em média, em 0,6% em todos os trimestres do ano, o PIB deste ano fechará em torno de 2,6%, ou seja, bem abaixo dos 3,5% projetados inicialmente pelo governo.

            Desonerações:

            - Vários indicadores mostram que esse modelo que priorizou o aquecimento do consumo e as desonerações de setores específicos se esgotou.

            - Já passou a hora de deixarmos esse modelo de lado para passarmos a dar prioridade para os investimentos.

            - A estratégia do governo para conseguir chegar, pelo menos, a um crescimento do PIB próximo de 3% será continuar insistindo nos estímulos à economia por meio de medidas como desonerações.

            - A última anunciada pelo governo foi a redução do PIS/Cofins para tarifas de transporte coletivo urbano, como ônibus, trem e metrô, a partir do dia 1º de junho.

            - Só este ano, o governo vai abrir mão de mais de R$ 70 bilhões com desonerações.

            - Portanto, uma série de benesses pontuais e setorizadas, que ilustram perfeitamente a falta de uma visão mais ampla, um planejamento que encare os problemas como um todo.

            - O governo continua fatiando o que já não é fácil reconhecer como uma política econômica coesa.

            - Falta o sentido de conjunto; falta visão estratégica de longo prazo. O país ainda espera um verdadeiro conjunto de medidas estruturais mais fortes.

            - O jornal o Estado de S. Paulo publicou matéria no último dia 28 de maio mostrando que a Receita Federal teme os efeitos dessas desonerações.

            - Segundo a matéria, “É grande o temor na área técnica de que as sucessivas desonerações anunciadas no governo Dilma Rousseff se transformem numa verdadeira bomba-relógio para as contas públicas, de difícil desmontagem no caso de piora das condições da economia brasileira e mundial”.

            - É bom lembrar que o governo federal já sinalizou que o objetivo do superávit primário não será mais a redução da dívida, mas a expansão da economia.

            - Outra conseqüência dessas desonerações também é apontada pelo corpo técnico da Receita: a de que a condução dessa política de desonerações, baseada em isenções tributárias pontuais e setoriais, tem ampliado ainda mais a complexidade do sistema tributário e dificultado o trabalho da fiscalização.

            - Isso nem pode ser considerado um puxadinho de política industrial, porque nem se sabe os critérios para definir os setores beneficiados.

            Subsídios ao BNDES:

            - Os custos com subsídios ao BNDES e os incentivos do governo em desonerações para turbinar o Pibinho farão com que o próximo presidente deixe de contar com R$ 50 bilhões só em 2015.

            - Os subsídios para operações do BNDES vão deixar uma conta bastante salgada.

            - O dinheiro do Tesouro é captado no mercado com juro maior que o cobrado pelo banco de fomento. Isso gera um custo e o Tesouro acaba pagando essa diferença. Ou seja, arca com a equalização de parte dos empréstimos do banco.

            - A preocupação com isso já levou o Ministério da Fazenda a editar uma portaria, no final do ano passado, na qual os subsídios apurados em 2013 e 2014 só precisam ser ressarcidos ao BNDES em 2015.

            - Isso significa que boa parte dessa despesa está sendo postergada para o próximo governo, que vai assumir num cenário de superávit primário menor, despesas correntes elevadas e baixa arrecadação.

            - Essa herança será o total desequilíbrio fiscal.

            Inflação:

            - As notícias sobre a inflação todos já conhecem.

            - Há muito tempo o governo abandonou o centra da meta, de 4,5%, para se contentar em ficar no limite do teto, de 6,5%.

            - As conseqüências de se manter uma inflação em patamares elevados todos também já conhecem.

            - Em recente ata do Copom, a diretoria do Banco Central admitiu que pode fazer novas altas de juros porque a inflação, mais forte e persistente, continua alimentada por mecanismos formais e informais de correção de preços.

            - Um dos fatores-chave para a queda da popularidade de Dilma na última pesquisa esta no fato da população estar sentindo “na pele” a alta dos preços.

            - A população está preocupada. E com razão. Mais de 50 % dos pesquisados no Datafolha apontam que a inflação vai subir. É porque eles não acreditam na competência da gerentona para conduzir a nossa política econômica.

            Investimentos:

            - Em um cenário de PIB fraco, inflação alta e credibilidade do país em xeque, o governo não tem sido capaz de impor um ritmo maior aos investimentos, na contramão do discurso oficial.

            - Até abril, a parcela destinada a investimentos ficou em 17% do total de R$ 130 bilhões autorizados no Orçamento, segundo o Tesouro.

            - Precisamos de mudanças para deixar a cadeia produtiva mais competitiva.

            - O tempo passa e fica cada vez mais evidente, e consensual, que a retomada do crescimento, de forma consistente, terá de ser impulsionada pelos investimentos.

            - Mas, para isso, o governo precisa começar a se mexer. E logo.

            Agências Reguladoras:

            - Matéria do Estado de S. Paulo, datada de 9 de junho deste ano, mostra que ex-diretor de basquete comanda a ANTT. Esta é a agência que deveria tirar do papel as concessões de rodovias e ferrovias.

            - A Agência está totalmente enfraquecida, com dois diretores interinos.

            - Em meio aos arranjos políticos para acomodar aliados, as Agências ficaram asfixiadas e perderam sua autonomia para zelar pelo bom funcionamento dos serviços públicos.

            - O que se vê hoje é a morte lenta dos órgãos reguladores.

            - Quem investe nessas condições? É nesse ambiente que querem atrair investidores?

            Agências de Risco:

            - A agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciou o rebaixamento da perspectiva da dívida do Brasil de estável para negativa, devido à piora das contas públicas, ao crescimento fraco e à inflação.

            - É a primeira vez que isso acontece desde 2002, quando a expectativa da vitória de Lula provocou turbulência no mercado.

            - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) vem insistentemente operando em queda.

            - E em entrevista ao Estado de S Paulo, o ministro Mantega teve a audácia de dizer que, se depender do desempenho econômico, a agência deveria revisar a nota do Brasil para melhor!

            - Alguém ainda acredita em Guido e suas previsões? Ele também acredita em Papai Noel.

            Ministro da Fazenda - quem ainda acredita?

            - Em dezembro do ano passado a equipe econômica previa um crescimento de 4,5% do PIB para este ano.

            - Há algumas semanas, o ministro Guido Mantega, admitiu que nem uma estimativa de 3,5% seria cumprida.

            - Ainda em entrevista, o ministro disse que o governo não usa ‘malabarismo fiscal’!

            - PIB do 1º trimestre fraquíssimo, inflação no limite do teto superior da meta, piora no setor externo - tanto na balança comercial quanto na conta corrente - dificuldades para cumprir metas, baixas taxas de investimentos e poupança, infraestrutura debilitada, credibilidade em dúvida, enfim, não parece o mesmo país que o Ministro Mantega enxerga.

            The Economist:

            - Não é por menos a ironia da Revista Britânica: “ele é um sucesso”.

            - No final do ano passado a conceituada revista sugeriu a saída do ministro para uma mudança de rumo na economia. Isso fez o ministro ficar “indemissível”.

            - Agora, diante das dificuldades da economia brasileira, a revista pede para ele ficar, e deixaria Dilma à vontade para substituí-lo.

            - Stay Mantega!!

            Muito obrigado.

            Era o que tinha a dizer.