Pronunciamento de Aloysio Nunes Ferreira em 21/06/2013
Discurso durante a 101ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Reflexão sobre a atual situação econômica do País.
- Autor
- Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
- Nome completo: Aloysio Nunes Ferreira Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
- Reflexão sobre a atual situação econômica do País.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/06/2013 - Página 39074
- Assunto
- Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
- Indexação
-
- CRITICA, ORADOR, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RELAÇÃO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, MOTIVO, REDUÇÃO, CRESCIMENTO, ECONOMIA NACIONAL.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna no dia de hoje para pontuar alguns aspectos que dizem respeito à atual situação econômica pela qual passa o nosso país.
Economia:
- Recentemente o IBGE anunciou que o PIB do primeiro trimestre deste ano teve alta de 0,6% em relação ao último trimestre de 2012.
- A grande maioria dos analistas do mercado - e até mesmo o governo - esperavam um crescimento de 1% para o primeiro trimestre.
- Esse fraco resultado decepcionou o mercado e já levou os analistas a revisarem para baixo, mais uma vez, o crescimento da economia do país em 2013.
- Economistas calculam que, se a atividade brasileira permanecer, em média, em 0,6% em todos os trimestres do ano, o PIB deste ano fechará em torno de 2,6%, ou seja, bem abaixo dos 3,5% projetados inicialmente pelo governo.
Desonerações:
- Vários indicadores mostram que esse modelo que priorizou o aquecimento do consumo e as desonerações de setores específicos se esgotou.
- Já passou a hora de deixarmos esse modelo de lado para passarmos a dar prioridade para os investimentos.
- A estratégia do governo para conseguir chegar, pelo menos, a um crescimento do PIB próximo de 3% será continuar insistindo nos estímulos à economia por meio de medidas como desonerações.
- A última anunciada pelo governo foi a redução do PIS/Cofins para tarifas de transporte coletivo urbano, como ônibus, trem e metrô, a partir do dia 1º de junho.
- Só este ano, o governo vai abrir mão de mais de R$ 70 bilhões com desonerações.
- Portanto, uma série de benesses pontuais e setorizadas, que ilustram perfeitamente a falta de uma visão mais ampla, um planejamento que encare os problemas como um todo.
- O governo continua fatiando o que já não é fácil reconhecer como uma política econômica coesa.
- Falta o sentido de conjunto; falta visão estratégica de longo prazo. O país ainda espera um verdadeiro conjunto de medidas estruturais mais fortes.
- O jornal o Estado de S. Paulo publicou matéria no último dia 28 de maio mostrando que a Receita Federal teme os efeitos dessas desonerações.
- Segundo a matéria, “É grande o temor na área técnica de que as sucessivas desonerações anunciadas no governo Dilma Rousseff se transformem numa verdadeira bomba-relógio para as contas públicas, de difícil desmontagem no caso de piora das condições da economia brasileira e mundial”.
- É bom lembrar que o governo federal já sinalizou que o objetivo do superávit primário não será mais a redução da dívida, mas a expansão da economia.
- Outra conseqüência dessas desonerações também é apontada pelo corpo técnico da Receita: a de que a condução dessa política de desonerações, baseada em isenções tributárias pontuais e setoriais, tem ampliado ainda mais a complexidade do sistema tributário e dificultado o trabalho da fiscalização.
- Isso nem pode ser considerado um puxadinho de política industrial, porque nem se sabe os critérios para definir os setores beneficiados.
Subsídios ao BNDES:
- Os custos com subsídios ao BNDES e os incentivos do governo em desonerações para turbinar o Pibinho farão com que o próximo presidente deixe de contar com R$ 50 bilhões só em 2015.
- Os subsídios para operações do BNDES vão deixar uma conta bastante salgada.
- O dinheiro do Tesouro é captado no mercado com juro maior que o cobrado pelo banco de fomento. Isso gera um custo e o Tesouro acaba pagando essa diferença. Ou seja, arca com a equalização de parte dos empréstimos do banco.
- A preocupação com isso já levou o Ministério da Fazenda a editar uma portaria, no final do ano passado, na qual os subsídios apurados em 2013 e 2014 só precisam ser ressarcidos ao BNDES em 2015.
- Isso significa que boa parte dessa despesa está sendo postergada para o próximo governo, que vai assumir num cenário de superávit primário menor, despesas correntes elevadas e baixa arrecadação.
- Essa herança será o total desequilíbrio fiscal.
Inflação:
- As notícias sobre a inflação todos já conhecem.
- Há muito tempo o governo abandonou o centra da meta, de 4,5%, para se contentar em ficar no limite do teto, de 6,5%.
- As conseqüências de se manter uma inflação em patamares elevados todos também já conhecem.
- Em recente ata do Copom, a diretoria do Banco Central admitiu que pode fazer novas altas de juros porque a inflação, mais forte e persistente, continua alimentada por mecanismos formais e informais de correção de preços.
- Um dos fatores-chave para a queda da popularidade de Dilma na última pesquisa esta no fato da população estar sentindo “na pele” a alta dos preços.
- A população está preocupada. E com razão. Mais de 50 % dos pesquisados no Datafolha apontam que a inflação vai subir. É porque eles não acreditam na competência da gerentona para conduzir a nossa política econômica.
Investimentos:
- Em um cenário de PIB fraco, inflação alta e credibilidade do país em xeque, o governo não tem sido capaz de impor um ritmo maior aos investimentos, na contramão do discurso oficial.
- Até abril, a parcela destinada a investimentos ficou em 17% do total de R$ 130 bilhões autorizados no Orçamento, segundo o Tesouro.
- Precisamos de mudanças para deixar a cadeia produtiva mais competitiva.
- O tempo passa e fica cada vez mais evidente, e consensual, que a retomada do crescimento, de forma consistente, terá de ser impulsionada pelos investimentos.
- Mas, para isso, o governo precisa começar a se mexer. E logo.
Agências Reguladoras:
- Matéria do Estado de S. Paulo, datada de 9 de junho deste ano, mostra que ex-diretor de basquete comanda a ANTT. Esta é a agência que deveria tirar do papel as concessões de rodovias e ferrovias.
- A Agência está totalmente enfraquecida, com dois diretores interinos.
- Em meio aos arranjos políticos para acomodar aliados, as Agências ficaram asfixiadas e perderam sua autonomia para zelar pelo bom funcionamento dos serviços públicos.
- O que se vê hoje é a morte lenta dos órgãos reguladores.
- Quem investe nessas condições? É nesse ambiente que querem atrair investidores?
Agências de Risco:
- A agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciou o rebaixamento da perspectiva da dívida do Brasil de estável para negativa, devido à piora das contas públicas, ao crescimento fraco e à inflação.
- É a primeira vez que isso acontece desde 2002, quando a expectativa da vitória de Lula provocou turbulência no mercado.
- A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) vem insistentemente operando em queda.
- E em entrevista ao Estado de S Paulo, o ministro Mantega teve a audácia de dizer que, se depender do desempenho econômico, a agência deveria revisar a nota do Brasil para melhor!
- Alguém ainda acredita em Guido e suas previsões? Ele também acredita em Papai Noel.
Ministro da Fazenda - quem ainda acredita?
- Em dezembro do ano passado a equipe econômica previa um crescimento de 4,5% do PIB para este ano.
- Há algumas semanas, o ministro Guido Mantega, admitiu que nem uma estimativa de 3,5% seria cumprida.
- Ainda em entrevista, o ministro disse que o governo não usa ‘malabarismo fiscal’!
- PIB do 1º trimestre fraquíssimo, inflação no limite do teto superior da meta, piora no setor externo - tanto na balança comercial quanto na conta corrente - dificuldades para cumprir metas, baixas taxas de investimentos e poupança, infraestrutura debilitada, credibilidade em dúvida, enfim, não parece o mesmo país que o Ministro Mantega enxerga.
The Economist:
- Não é por menos a ironia da Revista Britânica: “ele é um sucesso”.
- No final do ano passado a conceituada revista sugeriu a saída do ministro para uma mudança de rumo na economia. Isso fez o ministro ficar “indemissível”.
- Agora, diante das dificuldades da economia brasileira, a revista pede para ele ficar, e deixaria Dilma à vontade para substituí-lo.
- Stay Mantega!!
Muito obrigado.
Era o que tinha a dizer.