O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de iniciar meu pronunciamento, quero fazer a leitura do comunicado do Movimento Passe Livre, de São Paulo. O Movimento Passe Livre está, neste momento, sendo recebido pela Presidente Dilma Rousseff. Estive em contato, ainda há pouco, com uma das lideranças do movimento. Nesta semana, o movimento foi chamado para uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado através de requerimento de nossa autoria.

            Eu queria, antes de fazer meu pronunciamento, fazer a leitura do comunicado público do Movimento Passe Livre, que diz o seguinte:

À Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff,

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho têm quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pichadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las [as portas da cidade] que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido, gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta [da República] sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12), que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta [da República] foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas, e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio [por parte] do Estado - em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela [Organização das Nações Unidas] ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela [Agência Brasileira de Inteligência] ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o País. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda a força aos que lutam por uma vida sem catraca.

Movimento Passe Livre, São Paulo.

            Inicio, Sr. Presidente, este pronunciamento com um comunicado oficial do Movimento Passe Livre de São Paulo, que, neste momento, está em audiência com a Presidente da República.

            Como disse esse comunicado, audiência conquistada. Esses estudantes, esses jovens, receberam o convite para essa audiência com muita surpresa e, acredito, a Presidente também, com surpresa, recebeu os notórios acontecimentos das duas últimas duas semanas, os notórios acontecimentos dos últimos sete dias. Sete dias que abalaram o Brasil, numa paronímia com Dez Dias que Abalaram o Mundo, de John Reed, sete últimos dias que abalaram o Brasil e eu diria, Sr. Presidente, com a consciência de alguém que participou de uma geração de mobilizações, de uma geração que, há vinte anos, pintou a cara; que há vinte anos, participou de mobilizações de rua; de uma geração que cresceu e que foi forjada vendo outras gerações nas ruas.

            Fui forjado na luta política, Sr. Presidente, aprendi com a luta política e o senhor que me conhece sabe disso muito bem. Aprendi com a luta política e aprendi com mandamentos de professores que ouvi.

            Aprendi com discursos, como de Salvador Allende, que, no seu célebre e último discurso, ilhado, no La Moneda, no Chile, dizia: “A historia é nossa e é feita pelos povos.”

            Aprendi lendo trechos como o de João Fernandes Vieira, no século XVIII, que dizia, já no período do estado absolutista, que é necessário: “Desobedecer a El Rey, para servir a El Rey.”

            Aprendi, com a formação política, que é necessário se levantar sempre para fazer com que a sociedade avance; aprendi com a formação política, que a sociedade sempre precede o Estado. Aprendi, inclusive, na formação política, o que nos ensinaram discursos desta tribuna de grandes Parlamentares, como Ulysses Guimarães: que a sociedade é que precede o Estado e suas mobilizações é que fazem com que o Estado avance.

            Então, Sr. Presidente, meus caros Senadores e Senadoras, aqueles que nos ouvem e nos assistem pela Rádio e pela TV Senado, um momento como este da história nacional deve ser saudado; um momento como este não pode ser criminalizado ou mal comparado.

            Não é twittando imagens como esta que eu vi neste final de semana. Gente twittando imagem de 1964, tentando assemelhar essas manifestações de hoje com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Isto aqui é uma foto de 1964 da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em que havia um cartaz intitulado: O Gigante Acordou - tentando comparar com a hashtag dos jovens de hoje, tentando fazer essa comparação.

            Pasmem, eu vi isso nessa semana em redes sociais. Eu vi em redes sociais alguns tentando alegar que esse movimento de rua, Senador Paulo Paim, dessa semana, é conservador, de direita e fascista.

            Eu acho que esse caminho é o caminho de quem não está entendendo o que está acontecendo. Senão vejamos. A bandeira de ordem clara da Marcha da Família com Deus pela Liberdade em 1964 era a seguinte: Deus nos salve do comunismo. Não é essa a bandeira das manifestações de agora. Eu me reivindico alguém de esquerda, com formação de esquerda, com postura política de esquerda.

            Essa meninada que está nas ruas tem uma posição política avessa a partidos políticos, mas, dentre eles que estão nas ruas, alguns, como os do Movimento Passe Livre, dizem claramente: “Nós somos um movimento apartidário, mas não somos antipartidários.” É essa a declaração do Movimento Passe Livre. Vocês ouviram ainda há pouco a manifestação do Movimento Passe Livre. Isso não é uma manifestação de um movimento que seja antipartidário; é uma manifestação clara de um movimento que claramente tem posições políticas.

            E, convenhamos, um movimento que assume uma posição clara de defesa do direito básico, elementar do acesso ao transporte; que assume uma posição política clara de defesa do direito dos índios; que assume uma posição política clara de defesa do direito dos trabalhadores; que assume uma posição de política clara de defesa do direito contra a criminalização do movimentos sociais não pode ser chamado de conservador. 

            Portanto, aqueles que tentam ousar a criminalizar ou a rotular os movimentos que ocorrem nessa semana dobrem a língua ao tentar isso. Talvez estejam tentando, e me parece que um dos artigos mais lúcidos que já vi nesse final de semana, de análise do que está acontecendo, é do Sr. Mino Carta, no editorial da CartaCapital.

            O que ocorre é que, outrora, existia, na minha geração, na minha geração, Senador Paulo Paim... A minha geração foi às ruas. Eu tinha um partido político que ia às ruas e se orgulhava de estar às ruas e levando sua bandeira. A minha geração foi às ruas, pintou cara, pintava de vermelho, ia às ruas com a bandeira e não havia problema. Só que essa é a minha geração. E a minha geração, meu partido político, naquela época, tinha condições de fazer isso.

            A pergunta é: “Hoje tem?” A pergunta é: “Por que hoje não tem?” “O que aconteceu nesse intervalo que perdeu a credencial de estar nas ruas e de empunhar e de levantar a bandeira?” Ao invés de tentar criminalizar e rotular, será que não é melhor refletir e perguntar por que perdeu a credencial e a identidade? Ao invés de tentar rotular e criminalizar, será que não é melhor perguntar por que perdeu a identidade com a meninada?

            Por que não se identifica mais com essa geração de 18 e de 20 anos, ao invés de tentar criminalizar e rotular uma meninada que está no Twitter, no Facebook, nas redes sociais, no WhatsApp, que está na Internet, e, de repente, resolveu sair da Internet para ocupar as ruas, que compreendeu, de um momento para outro, que não é só nas redes sociais que se muda o Brasil, mas sim na luta concreta, que compreendeu isso e utiliza das redes sociais o mecanismo concreto da mobilização, e, com esses novos movimentos sociais, não se vale mais das velhas ferramentas de luta?

            O que está acontecendo é um processo novo, rico e maravilhoso. Não tentem ser anacrônicos. Anacronismo é uma categoria da história que significa o seguinte: tentar fazer a leitura dos acontecimentos de um tempo com as categorias do tempo passado. É a mesma coisa a geração de 1968 tentar entender a geração da luta pelas Diretas e da luta pela anistia ampla com seus valores; a geração de 1968 e a geração da luta pela anistia ou pelas Diretas tentar entender a geração dos caras pintadas com os seus valores; e a geração de 1968, a geração da luta pelas Diretas e a geração dos caras pintadas tentar entender a geração de hoje com seus valores. Não tentem ser anacrônicos. São outros valores, são outras formas de lutas.

            Não vou adiante nesse antipartidarismo. Não acho que seja esse o caminho, mas o caminho também não é criminalizar fazer rótulos e também colocar no gueto essa mobilização. Essa mobilização deve ser saudada e deve ser separada.

            Está claro que os atos de excesso são exceções. Não significam o centro da pauta que eles estão defendendo. E, convenhamos, a pauta que eles estão defendendo não tem nada de conservadora. Não tem nada de conservadora. E não tem nada de golpismo defender saúde pública, defender educação, defender rejeição da PEC 37 e transporte público de qualidade.

            Não tem nada de conservador defender saúde pública de qualidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - Aliás, conservador é o Estado brasileiro nos últimos 22 anos sufocar a implementação de um dos melhores modelos de saúde pública do mundo pela falta de investimento e subvenção à saúde pública e pela condescendência à saúde privada. Convenhamos, o Brasil gasta US$385 por habitante na sua saúde pública. Nós gastamos menos na saúde pública por habitante do que Uruguai, Costa Rica, Cuba e Argentina. Em 1980, o Governo Federal gastava 75% com a saúde pública. Hoje, o Governo Federal gasta 46% com a saúde pública. Em 1980, os Municípios e Estados gastavam 25%. Hoje, Estados e Municípios gastam 54% com a saúde pública. Ao longo de mais de 30 anos, o Governo Federal foi desresponsabilizando-se com a saúde pública. A saúde pública foi sendo sucateada.

            Em 1988, nós constituímos um Sistema Único de Saúde, universal e gratuito de qualidade. Ao longo de 25 anos, nós não implementamos esse sistema de saúde.

            Nós asseguramos na Constituição a universalidade do Sistema de Saúde, mas não asseguramos, investimos 3% do PIB, e para assegurar um sistema público de saúde gratuito e de qualidade nós precisávamos de 7% do Produto Interno Bruto. Nós precisávamos ter aprovado aqui 10% da receita bruta da União para serem investidos na saúde pública e nós não aprovamos.

            Isso é bandeira conservadora? Ampliar os investimentos na saúde pública?

            Convenhamos, por mais que seja saudada a vinda de novos médicos, ela por si só não resolve. Ela tem que ser combinada com aumento de investimento na saúde. Essa é a medida que deve vir. Ela deve vir acompanhada com o investimento de 10% da receita bruta da União na saúde.

            Era essa a medida que deveria ter sido anunciada. Não podemos, em um momento de mobilizações de rua, nos contentar com a síndrome de Maria Antonieta, que, no meio da Revolução Francesa, comunicada que o povo queria pão, respondia que se não havia pães para o povo, que se concedessem os brioches.

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - Nós não podemos no momento de mobilizações populares de rua, conceder ao povo os brioches.

            Num momento como este, em que se reivindica saúde de qualidade, é insuficiente somente a medida de convocar médicos. Temos de ampliar os investimentos em saúde pública.

            Assim como as ruas reclamam educação, é importante a medida dos royalties para a educação. Mas também a ela deve ser somado o seguinte ponto: existe uma proposta de emenda nossa ao Plano Nacional de Educação que implica que os lucros das empresas estatais que hoje vão para o pagamento da dívida pública sejam todos destinados a obter a meta dos 10% do Produto Interno Bruto para a educação.

            São necessárias medidas concretas. É necessário reduzir o que destinamos à divida pública. É necessário concretamente ampliarmos os investimentos em educação e saúde, e não simplesmente adotarmos medidas paliativas.

            Não é possível responder aos reclames das ruas com brioches. Temos de responder os reclames das ruas com respostas concretas que ampliem investimentos em educação e em saúde.

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - Por fim, Sr. Presidente, não me venham dizer que o Ministério Público é uma instituição conservadora. Foi o Ministério Público que socorreu a cidadania nos últimos 25 anos; foi o Ministério Público que socorreu parlamentares do Partido dos Trabalhadores nos últimos 25 anos, na oposição ao governo de Fernando Henrique; foi o Ministério Público que defendeu os direitos difusos e coletivos nos últimos 25 anos; foi o Ministério Público que defendeu o meio ambiente nos últimos 25. Não foram Promotores de Justiça e Procuradores da República que torturaram durante a ditadura militar, que cometeram tudo quanto foi de tipo de atrocidades.

            Então, não venham com esse discurso de que o Ministério Público é uma instituição conservadora e que, portanto, a defesa da rejeição da PEC nº 37 é uma bandeira conservadora. É uma bandeira cidadã, e estão certos os meninos nas ruas! Não há nada de conservador nas suas bandeiras: defender transporte público de qualidade, defender mais investimentos em saúde, mais investimentos em educação, defender a rejeição de uma proposta de emenda à Constituição que só serve a ampliar a impunidade neste País. Eu tenho orgulho de estar ao lado dessas bandeiras. Essas bandeiras são progressistas, essas bandeiras são do lado certo do povo, do lado certo do Brasil!

            Enquanto houver povo nas ruas, este País avança!

            Mais uma vez estou com Allende, “a história é nossa e ela é feita pelos povos”.