O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro Senador Paulo Paim, caros colegas Senadores e Senadoras, todos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, queria desejar uma boa semana a todos e também dizer que estou na torcida para que o Brasil possa passar das semifinais e chegar na final da Copa das Confederações, já que nossa Seleção, liderada pelo nosso Felipão, assessorado pelo Parreira, até aqui tem renovado a esperança e a fé dos brasileiros na vitória do Brasil. Há muito tempo não víamos uma Seleção com o entrosamento, com a dedicação, com a união e com esse espírito bem brasileiro como a nossa Seleção demonstra na disputa desse campeonato que é muito competitivo, a Copa das Confederações.

            Sr. Presidente, antes mesmo de fazer meu pronunciamento sobre, obviamente, esse movimento que tem tomado conta do Brasil, que ocorre de Norte a Sul e que é motivo de conversas em todas as ocasiões, eu queria passar aqui uma preocupação e, pelo menos, deixar um registro com o estado de saúde de Nelson Mandela, uma das figuras mais extraordinárias que nós tivemos - e temos - o privilégio de ver, uma referência para todos nós na maneira de militância. Eu fiz uma postagem, hoje, na minha Fan Page que eu queria reproduzir aqui, caro Presidente Paim e colegas Senadores e Senadoras, pedindo a Deus saúde e vida longa a Mandela.

            Eu fiz a seguinte postagem:

Viva Mandela!

Nelson Mandela, uma dos seres humanos mais extraordinários, está lutando pela vida. Com seus 94 anos, ele é, talvez, o maior exemplo de como se faz a boa luta política.

            Eu fiz questão de colocar assim, Senador Paim, por conta do período que estamos vivendo, um período rico, onde se oxigena a participação, a militância e a presença do povo brasileiro pedindo para ser sujeito das conquistas do Brasil.

            E eu digo: “Com seus 94 anos, ele é, talvez, o maior exemplo de como se faz a boa luta política, como se revoluciona e se constrói a paz”.

            Neste momento em que o nosso povo se manifesta por mais mudanças e melhor qualidade de vida em nosso País, eu compartilho com todos uma declaração de Mandela com que me deparei, hoje bem cedo, quando acordei, lá pelas cinco da manhã, quando navegava pela Internet atrás de notícias sobre Mandela. Essa declaração, que repito aqui da tribuna do Senado, obviamente, eu a usei para encerrar a postagem, ainda porque ela vem bem a calhar em face do momento que estamos vivendo. E, é claro, encerrei também pedindo saúde e vida longa a Mandela.

            A declaração de Nelson Mandela a que me refiro é a seguinte:

Este é um dos momentos mais importantes na vida de nosso país. Estou aqui, em frente a vocês, repleto de profundo orgulho e alegria. Orgulho das pessoas comuns e humildes deste país. Vocês têm demonstrado tanta calma, paciência e determinação para reclamar este país para vocês, e, agora, com alegria, podemos gritar aos telhados: Finalmente livres! Finalmente livres!

            Essa declaração de Mandela foi feita logo que ele conseguiu libertar a África do Sul do apartheid.

            Sr. Presidente, todos nós estamos refletindo, conversando, e nós aqui, do Parlamento, discursando sobre esses episódios que fazem parte da vida deste Brasil contemporâneo, que, nos últimos dez dias, deixou-nos com preocupações, ou ainda, com um misto de preocupação e alegria, porque quem está na política por vocação, quem tem compromisso com os sonhos, quem carrega um sentimento de justiça permanente fica alegre quando vê a população na rua querendo mudanças, querendo melhor qualidade de vida, querendo questionar os serviços. Mas também, óbvio, todos nos preocupamos quando vemos os oportunistas, os vândalos, uma minoria se apropriando de momentos tão ricos na sociedade brasileira para tentar nos amedrontar a todos com a violência.

            Nós estamos vivendo um movimento, Senador Paulo Paim, que tem uma causa bem definida. Ele começou, de fato, ligado a movimentos de esquerda da nossa juventude lutando, como fazem em todas as cidades, por um transporte público melhor e mais barato, no caso do movimento mais expressivo que vimos. A própria Presidenta Dilma está recebendo agora o Movimento Passe Livre.

            Mas eu fui prefeito, fui governador, acompanho os noticiários e sei que não é de hoje que partidos de esquerda, inclusive o próprio PT, e a nossa juventude luta por um transporte de qualidade e, para tanto, enfrenta os prefeitos, inclusive os do PT, lutando contra os aumentos.

            Houve, é óbvio, um enfrentamento com absoluto exagero por parte da Polícia de São Paulo, o que também ocorreu em outros Estados, e, nesse enfrentamento, se acirrou esse movimento. E não estou aqui partidarizando, até porque as polícias militares, no Brasil inteiro, agiram da mesma forma. Acho que erraram na intensidade da busca de cumprir o mandamento constitucional de zelar pela ordem e pela tranquilidade da sociedade.

            Abusaram da violência! E eu o denunciei aqui, da tribuna, sobretudo no começo. O certo é, contudo, que isso despertou na sociedade brasileira um sentimento, num primeiro momento, de solidariedade com o Movimento Passe Livre, mas acho que, também, uma energia acumulada ao longo de anos, fruto, quem sabe, como disse aqui, das boas mudanças que o Brasil experimentou nos últimos anos, especialmente nessa última década, com os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Refiro-me ao incluídos - incluídos em termos -, mas os incluídos que passaram para a classe C, para a classe média, mas será que...

            Falei da tribuna, há dez dias, Senador Paulo Paim - V. Exª, inclusive, estava no plenário -, sobre uma jovem com quem conversei em São Paulo, quando meu pai, enfermo, estava sendo atendido no hospital. Ela empurrava a cadeira de rodas do meu pai, quando íamos a um exame, e eu, do lado, fiz-lhe uma pergunta. Isso faz quase um ano. Gosto de fazer perguntas a essas pessoas simples, que, às vezes, viram parte da paisagem, porque ninguém as olha no rosto, ninguém as cumprimenta, ninguém lhes faz perguntas, seja porque estão limpando o chão, seja porque estão servindo um café ou porque estão fazendo um serviço aparentemente menos qualificado. O fato é que eu gosto de sempre fazer perguntas a essas pessoas. E eu perguntei a essa mocinha, uma garota jovem, como ela ia, se ela trabalhava ali há muito tempo. Ela me disse que estava trabalhando há pouco tempo. Ela era da idade das minhas filhas. Perguntei-lhe, então, a que horas ela chegava ao trabalho, ao que ela respondeu: “Chego às 7 horas; é quando entro aqui no hospital”. E falei: você mora onde? “Moro na Zona Leste”. Perguntei ainda: “È longe daqui, do seu trabalho?” Então, ela respondeu: “Saio da minha casa às 3 horas da manhã”. Três horas da manhã! E ela disse: “Eu chego em casa, de volta, às 11 horas da noite”. É uma garota, trabalhadora, estudante, cheia de vida. Mas que vida uma garota dessas está levando? Ela está incluída, tem um trabalho, está estudando, tem um endereço.

            Essas são as pessoas que foram incluídas; as pessoas que eram excluídas neste País. Estou falando de 40 milhões de pessoas! É mérito do nosso Governo, mérito do PT, mérito do governo do Presidente Lula, mérito do trabalho da Presidenta Dilma. Mas é fato concreto que quem alcançou um salário, que, agora, é três, quatro vezes maior do que o que era o salário mínimo, com ganho real, essa pessoa não tem o direito de querer uma vida melhor?

            Há quanto tempo ela está querendo que os prefeitos, os governadores, e o próprio Governo Federal encontrem uma solução para as nossas cidades? Tem uma origem, tem causa um movimento desse tamanho. Há muitas outras questões, mas eu estou me referindo especificamente a uma situação com que, como ex-prefeito e ex-governador, eu sempre me preocupei: o funcionamento das nossas cidades.

            Oitenta e quatro por cento do nosso povo vive nas cidades, amontoado, sem nenhuma condição. Vi ontem, no Fantástico, um caso idêntico ao da mocinha. Uma pessoa, um jovem negro, que mora na periferia, pessoa do bem - só na aparência a gente vê, do bem total -, pega quatro transportes. Ele sai de madrugada de casa, para onde só volta tarde da noite. Ele está mais do que com razão; ele tem o direito de querer uma mudança no funcionamento das nossas cidades.

            A Presidenta Dilma está de parabéns: está reunida com Governadores e Prefeitos. Ela está tomando atitudes. “Ah, mas já é tarde!” Não! Ela está tomando atitude. O importante é que está ocorrendo uma importante reunião no Palácio do Planalto. Mas, e o Parlamento, o que está fazendo? Discursos. Nós estamos fazendo discursos. São dez dias, e tome discurso e mais discurso.

            Sr. Presidente, sou o Vice-Presidente da Casa e, amanhã, deveremos ter reunião da Mesa Diretora. Para mim, já deveria ter havido uma reunião de Líderes, na semana passada. Não há nada mais importante do que tratar desse problema que todos os brasileiros estão tratando, de que todos nós estamos tratando! Deveria ter sido feita uma reunião dos Líderes desta Casa, chamada extraordinariamente, para que possamos encontrar uma maneira de dar uma satisfação à sociedade, do ponto de vista do Senado Federal, a Casa da Federação.

            Vir aqui à tribuna xingar o PT, botar a culpa na Presidenta Dilma, botar a culpa no Presidente Lula é fácil. Não vão botar culpa no Congresso? Onde é que começa a responsabilidade do Congresso e onde termina, nesse episódio dos Três Poderes? Judiciário, Executivo e Legislativo: quem é que está com mais prestígio junto à população? Quem está com menos prestígio? Não tenho nenhuma dúvida de que, diante da população, nós estamos em uma situação pior. Temos mais críticas, é óbvio. Neste Poder, não é fácil enxergar o que o Congresso faz, a agenda.

            O Parlamento vive do que fala, de fiscalizar, de cobrar. Mas também nós podíamos ter feito a nossa parte. Cadê a reforma política? Por que a política e os políticos, hoje, estão perdendo o prestígio, para não dizer que nós estamos caminhando para uma desmoralização? Porque nós não fazemos a nossa parte.

            Eu estou seguro de que, com reunião de todos os governadores com todos os prefeitos de capitais, com a Presidenta da República, alguns ministros, o movimento das ruas vai ter respostas daquilo que cabe aos executivos fazerem. Pode não ser a melhor resposta, mas terá resposta, terá atitude.

            Parabenizo a Presidenta Dilma, os governadores e os prefeitos de capitais. Mas, vamos que a Presidenta, os governadores e os prefeitos anunciem hoje uma série de medidas. E nós? E o Congresso Nacional? Jogar pedra nos outros é fácil. Primeiro, é um equívoco tentar transferir ou entender esse movimento, de norte a sul do País, da cidade pequena à maior metrópole, olhando para a história de eventos parecidos com esse que o Brasil já viveu. É um equívoco. Esse é um movimento contemporâneo, iniciado por pessoas incluídas. Não estou dizendo elite. Incluídas porque são pessoas que usam a ferramenta da Internet. Só 30% das pessoas no País acessam a Internet.

            Lamentavelmente, não são 60, 70, como deveriam ser. A inclusão digital ainda não aconteceu em nosso País, mas os 30% de pessoas não podem ser chamadas de elite porque são pessoas que apenas saíram de uma certa exclusão e que, agora, têm um mínimo de inclusão, graças ao governo do PT do Presidente Lula, essas pessoas querem mais. Essas pessoas querem qualidade de vida, querem uma saúde melhor, querem, de fato, prioridade para a educação, querem uma infraestrutura no País para quem anda de carro nas estradas, ou de ônibus, para quem precisa dos portos, dos aeroportos, de energia. E elas estão pondo para fora, dando esse grito, dando essa oportunidade para os governos, para o Congresso e para o Judiciário.

            Sr. Presidente, não sei se vai haver alguma repercussão na imprensa, mas eu espero, sinceramente. Passados dez dias de manifestações diárias, as Lideranças do Congresso Nacional não chamam para discutir a agenda deste Congresso? Nós vamos tampar os ouvidos, fechar os olhos diante do clamor das ruas?

            Eu vou ficar, a partir de hoje, martelando naquilo que estou martelando já há dois anos e meses quando cheguei aqui. Qual é a explicação para o Congresso não ter feito a reforma política? Participei de uma comissão nomeada pelo Presidente Sarney, mas era uma proposta de fazer uma reforma política absolutamente convencional. Agora, com a população nas ruas, capitaneada por nossa juventude, não cabe mais reforma política convencional. A reforma política tem que ser radical - radical! Vou apresentar propostas que possam ser consideradas radicais. Não dá para discutir agora como é que vai ser o financiamento. Nós temos que tirar o máximo possível o dinheiro das disputas eleitorais. Tem que haver transparência, pouquíssimo dinheiro. Para ganhar eleição neste País, na maioria dos casos, é preciso haver duas bancas: uma banca de dinheiro e uma banca de advocacia. E eu acho que nós precisamos ser inovadores.

            Eu fiz uma viagem a Taiwan, República da China, na antiga ilha de Formosa. São 23 milhões de habitantes, uma qualidade de vida extraordinária. Setenta por cento dos softwares, de todo esse material que compõe os tablets, computadores, são feitos lá. Um país fantástico, por esse aspecto.

            Lá aconteceu um episódio. O parlamento, Senador Paim, unicameral, tinha sessão toda semana, com briga de murro entre os parlamentares. A televisão mostrava para o mundo inteiro parlamentares brigando uns com os outros, se agredindo, diariamente. A população foi para a rua. Em um encontro com a presidente do parlamento, perguntei qual era a composição do Parlamento, e ela disse que são 120 membros. Mas é unicameral, e são 120? Ela disse: “São 120. É porque houve uma grande redução. Eram duzentos e tantos, reduziu para 120”. Mas quem reduziu? - perguntei. Ela disse: “Eu não sei”. Como a senhora não sabe quem reduziu o número de parlamentares? Ela respondeu: “É que havia aqueles episódios de brigas permanentes. Houve uma desmoralização tão grande do parlamento que apresentaram uma emenda reduzindo o número de parlamentares. E, ninguém sabe como, por pressão da população, foi votada a redução do número de parlamentares. E eles aprenderam a não desmoralizar a sua própria casa.”

            Eu acho que nós, aqui do Congresso, do Senado, não temos que ficar discutindo só a agenda do Executivo. O Executivo vai fazer a sua agenda e, certamente, vai buscar no Congresso apoio, como a Constituição estabelece, para a implementação dessa agenda. Isso é uma coisa louvável. Vamos discutir e debater essa agenda. Mas eu quero saber é da nossa agenda, a do Senado, a da Câmara. Nós estamos esperando o que mais? O que mais nós vamos esperar? Que morra mais gente? Que a Copa das Confederações passe? Ou nós vamos trabalhar reunião de emergência de Líderes desta Casa?

            Faço um apelo a todos os Líderes: convoquem uma reunião de Líderes suprapartidária, para discutir o que nós podemos fazer, do ponto de vista do Senado, do ponto de vista da Câmara e do Congresso, que não depende de ninguém, só da nossa vontade. Para mim, a mais importante agenda que nós temos para tratar é a da reforma política radical.

            Eu queria deixar uma sugestão da tribuna. Acho que os Líderes partidários, os dirigentes partidários, os presidentes de partidos deveriam estar sentados se reunindo suprapartidariamente. Eu queria ver o presidente do PT e o presidente do PSDB sentando com o presidente do PSB, do PDT. Todos sentados para discutir o Brasil e não para ficar torcendo uns contra os outros, porque, nesse movimento conduzido pelo povo brasileiro, querendo mais mudanças e qualidade de vida neste País e ética na política, há uma coisa: o pau que está dando em Chico está dando em Francisco.

            Em Belo Horizonte, Minas Gerais, nós estamos tendo sérios problemas. Lá o prefeito é do PSB e o governador é do PSDB. Lá em São Paulo, há sérios problemas. Em todos os lugares do Brasil, independente de qualquer partido...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Porto Alegre é PDT.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Em Porto Alegre, a mesma coisa: PT e PDT. Nós temos o clamor de Rio Branco a Fortaleza.

            Eu sugiro também - por que não? - começarmos a sair da zona de conforto, porque acho que o Congresso está na zona de conforto...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Talvez pense que está, não é?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ... porque não tomamos nenhuma atitude em dez dias. Nenhuma. Se a sociedade vir, se esse movimento na rua vir que os partidos, que hoje estão sendo todos questionados, resolveram se reunir para ver se há uma agenda mínima, pelo menos de diálogo, acho que já seria uma resposta.

            Faço um apelo aos Líderes desta Casa para que convoquem uma reunião de emergência. Vamos discutir isso, mas discutir algo contemporâneo que possa mudar a relação que nós estamos tendo hoje entre o cidadão e quem ocupa este Parlamento. Eu faço esse apelo.

             Vou trazer para cá - estou levantando com minha assessoria - propostas que possam ser, se implementadas, algo novo, que inovem a política. Nós temos agora que mexer na estrutura de como se compõe partido neste País, de como é que se cria a possibilidade de partido, de financiamento de campanha. Mas uma mudança radical, aproveitando esse movimento tão rico da sociedade para, quem sabe, colaborarmos para aquilo que é essência da democracia, que são os partidos. Não adianta...

            (Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Vi com preocupação, ainda bem - e concluo, Sr. Presidente -, o querido colega, Senador Cristovam, fazendo aqui um ajuste na sua fala. Não dá para alguém chegar dizendo que nós vamos funcionar agora sem partidos - e o querido colega Cristovam veio aqui, fez o devido reparo -, mas acho que, com a sociedade bem na nossa frente clamando por mudanças, certamente não dá para fazermos aqui uma reforma convencional, por isso ela tem que ser radical. Certamente, nessa reforma radical, nós temos que criar espaços para candidaturas avulsas. Nós temos que criar espaços para que a estrutura partidária neste Brasil saia do cartório e tenhamos partidos que tenham lado, posições políticas bem colocadas. E não tenho dúvidas de que temos que trabalhar para tirar da política a determinante influência do poderio econômico.

            Então, Sr. Presidente, eu agradeço a oportunidade.

            Amanhã, a minha Bancada do PT, nós vamos ter uma reunião - o Líder já está aqui, o Wellington -, onde vamos tentar cumprir com algo que só depende de nós. Tomara que esta semana seja produtiva para o Senado, para o Congresso, para a Câmara e que possamos nos encontrar suprapartidariamente e fazer...

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Jorge...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita-me, Senador Jorge, antes de V. Exª dar o aparte, está no seu tempo ainda, só cumprimentar a moçada que está aí - nós que falamos tanto da juventude: são os estudantes do nível fundamental do Colégio Sagrado Coração de Jesus, que estão assistindo da tribuna ao ex-Governador do Acre e Vice-Presidente da Casa, Senador Jorge Viana.

            Seja bem-vinda, moçada.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador Wellington, é com prazer que o ouço.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Jorge, primeiro, saudá-lo. Vinha do aeroporto para cá ouvindo o vosso pronunciamento e já manifesto aqui, de pronto, que, ainda na semana passada e agora, conversando também com mais outros Líderes, eu tenho certeza de que o nosso Senador Rollemberg, e o Senador Acir, pelo PDT, também como Líder, acham que há um consenso da necessidade, sim, de termos o diálogo - a Mesa do Congresso e o Colégio de Líderes -, exatamente para que não percamos essa voz que vem das ruas. E vendo aqui, não atabalhoadamente, mas, pelo contrário, planejadamente, a pauta, aquilo que podemos votar ainda até o dia 15 de julho, aquilo que temos e devemos priorizar para o segundo semestre. Como Líder do Partido dos Trabalhadores, com a responsabilidade de liderar um bloco importante nesta Casa, devo apenas manifestar a V. Exª que há, da parte dos demais Líderes, essa concordância. A previsão é de que possamos, nesta terça-feira, definir. Aí ficou de o Presidente Renan tomar uma posição. Assim como, de um lado, quem está no Executivo terá esse encontro com prefeitos, com governadores, também defendemos isso, como está previsto, com os movimentos sociais. E que possamos aprender, e aprender muito, com o que vem das ruas. Então, eu queria saudá-lo. Também tratarei sobre o tema, mas, de pronto, queria prestar aqui essa informação a V. Exª, que, além de termos o privilégio de ser do Partido dos Trabalhadores, também é um membro importante da Mesa, nosso Vice-Presidente do Senado Federal. Era isso e eu agradeço pelo aparte. Muito obrigado.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu que agradeço.

            Eu queria só encerrar dizendo que acho que amanhã é um dia muito importante, nós vamos ter reunião da nossa Bancada. Espero que a Mesa também possa ter reunião. E que o Colegiado de Líderes desta Casa, com a Mesa Diretora, possam trabalhar uma resposta, uma satisfação para a voz das ruas, discutindo uma agenda, uma agenda que atenda o clamor das ruas, não mais os acordos e os entendimentos da Casa. Porque o que está ocorrendo agora neste País é algo absolutamente novo, e essa instituição tão importante, a democracia, só vai recuperar seu prestígio junto à sociedade se nós fizermos com que haja uma sintonia entre o cidadão, entre o clamor das ruas e a nossa agenda de trabalho no Congresso. Muito obrigado.