O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, realizamos uma audiência pública da Comissão de Agricultura no Município de Espigão do Oeste, em Rondônia, onde discutimos a federalização da estrada Pacarana, que liga o Município de Espigão do Oeste, em Rondônia, ao Município de Aripuanã, no Mato Grosso, possibilitando a conexão da BR-364 e também da BR-174.

            Com a federalização desta estrada, a nossa intenção é potencializar a sua utilização para o escoamento da produção agrícola, principalmente da soja, do milho, do café, do leite, entre outros produtos da região, tanto da região de Rondônia quanto, principalmente, da região do Mato Grosso, na Região Noroeste do Estado, o que hoje ocorre de forma precária devido às péssimas condições das estradas - são estradas vicinais e estradas de terra, geralmente esburacadas no verão e totalmente com atoleiros na época do inverno, na época das chuvas na Região Amazônica -, trazendo assim muitos prejuízos para os nossos agricultores. Volto a dizer: tanto a agricultores do Estado de Rondônia, como também agricultores do Estado do Mato Grosso.

            Com a federalização, 15 Municípios e aproximadamente 400 mil pessoas serão beneficiadas diretamente; pessoas que moram nos dois Estados da Região Amazônica, dentre eles Espigão do Oeste, Cacoal, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, isto no Estado de Rondônia; e Aripuanã, Rondolândia, Colniza e Juruena, no Mato Grosso.

            Levamos lá, Senador Pedro Taques, que preside esta sessão, a sua mensagem de que é a favor e nos apoia na federalização desta rodovia. Da mesma forma, levamos a mensagem também do Senador Blairo Maggi, do Senador Jayme Campos, todos estão unidos para fazer com que essa ligação do Noroeste de Rondônia com o Mato Grosso possa ser uma rodovia federalizada.

            Na audiência, chegamos num entendimento com o DNIT, com os Governos dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, com Prefeitos da região, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores, para que a proposta de federalização seja apresentada e aprovada no Congresso Nacional.

            Após a aprovação do projeto pelo Congresso, o DNIT fará o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da rodovia, determinando o traçado e o projeto de engenharia. Este é um processo que pode demorar um pouco, mas estamos trabalhando para que tudo ocorra de forma muito rápida.

            O mais importante é que lançamos a semente da federalização da Estrada do Pacarana em solo fértil e, com certeza, ela terá uma boa irrigação de todos os agricultores e moradores da região, assim como esperamos que tenham o adubo forte dos governos dos Estados de Rondônia e do Mato Groso; e do Governo Federal, para que em breve possamos comemorar mais essa boa colheita para a infraestrutura dessa região essencialmente agrícola.

            Eu tenho insistido na melhoria das estradas rurais justamente porque existe uma defasagem muito grande de investimentos na infraestrutura para escoamento da produção em todo o País. As estradas vicinais ou as linhas rurais que conectam o agricultor, o nosso produtor, a um centro de abastecimento ou a uma BR, geralmente são estradas de terra e cheia de buracos.

            Já estamos trabalhando junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário no sentido de melhorar a situação das estradas vicinais, inicialmente com a destinação de retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçambas, para que as prefeituras possam trabalhar mais no sentido da manutenção dessas estradas.

            Além das máquinas, entendo que deveria haver um convênio com as prefeituras para que elas pudessem contratar e manter um técnico para acompanhar a utilização destes equipamentos. Um técnico que orientasse a abertura ou adequação das estradas, a abertura de tanques para criação de peixes, de canais para irrigação e outros serviços ao agricultor.

            Além disso, estamos discutindo uma parceria com o Governo Federal, inclusive, para a implantação, através do MDA, de um convênio com os Estados e Municípios, para a criação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, que, com baixo custo, essas estradas rurais possam receber uma camada asfáltica.

            Esses seriam os caminhos para o agricultor continuar produzindo no campo, comercializando os alimentos na cidade, tendo mais renda e melhores condições de vida.

            Na sexta-feira, também participei da inauguração de uma agroindústria para produção de iogurte e derivados...

            ... de leite em Espigão do Oeste (fora do microfone.).

            Um empreendimento que, além de gerar emprego e renda para os agricultores e os moradores da região, se reveste de grande importância na medida em que representa o crescimento da indústria para o processamento e transformação de nossos produtos primários. O aumento da produção e da produtividade na agricultura é fundamental, pois, mais do que isso, é importante que os agricultores possam agregar valor aos seus produtos através da indústria.

            Estamos trabalhando, juntamente com o governador Confúcio Moura, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, e o apoio do MDA, para promover essa transformação na agricultura rondoniense, com apoio à instalação de agroindústrias e empreendimentos agrícolas em todo o nosso Estado. A meta é criar uma rede forte de agroindústrias com base familiar para beneficiar o leite, o café, o cacau, o pescado e os frutos da Floresta Amazônica, bem como todos os produtos da agricultura familiar.

            Outro tema que eu trago nesta tarde, Sr. Presidente, é a questão das travessias urbanas de Porto Velho.

            Essa é uma obra que começou a ser projetada em 2007, no segundo mandato do ex-prefeito Roberto Sobrinho, um ano antes do início das obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira. As obras se iniciaram em julho de 2009 e até hoje não foram concluídas, estando os viadutos inacabados, e a situação das vias projetadas são motivo de vergonha para a Administração Pública da nossa capital e para todos os rondonienses.

            Os moradores de Porto Velho já não suportam mais os engarrafamentos, o pó e a lama nas vias inacabadas e clamam por uma solução urgente para esse problema que são os viadutos inacabados.

            No inicio desta tarde, estivemos com o Prefeito Mauro Nazif e o General Fraxe, Diretor- Geral do DNIT, para encontrarmos uma solução, uma saída rápida para esse problema. E ficou pontuado que a prefeitura vai continuar o processo licitatório, vai continuar a executar essa obra. O que falta hoje é um levantamento daquilo que foi feito, daquilo que falta fazer, para que o DNIT possa criar o processo licitatório, enviá-lo para a prefeitura e a Prefeitura de Porto Velho executar, em forma de RDC, a licitação para terminar, por definitivo, essa novela que são os viadutos e as travessias urbanas da nossa capital de Porto Velho.

            Portanto, ficou marcada para segunda-feira próxima a ida dos técnicos do DNIT a Porto Velho, para levarem em mão o projeto, aquilo que falta para acabar as travessias urbanas; reunirem-se com os técnicos da prefeitura e darem inicio ao processo licitatório em definitivo para concluir essa obra o mais rápido possível, com a mesma qualidade, com a mesma precisão com que foram feitas as travessias urbanas e o viaduto de Ji-Paraná. E eu vou acompanhar de perto, pari passu, todos os desdobramentos desse processo, assim como nós fizemos com a restauração da BR-364 e com as vias de Ji-Paraná e o viaduto do nosso Município.

            Também recebemos a informação do General Fraxe de que foi resolvida a licitação da BR-425, em definitivo. A empresa que ficou como segunda colocada negociou com o DNIT e aceitou reduzir também o seu preço. E o DNIT, portanto, vai homologar a licitação, vai fazer o contrato e vai dar a ordem de serviço. Essa era uma outra obra importantíssima que está parada por conta de uma licitação malfeita no passado, de uma empresa que começou a obra, paralisou a obra, entregou-a da maneira que está.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - ... que nos acompanham pela TV Senado, essa novela da BR-425 realmente, definitivamente, chegou ao fim. O DNIT achou uma solução, vai homologar a licitação da empresa que ficou como segunda colocada e vai dar a ordem de serviço. É uma empresa de Rondônia: Rondônia Transportes e Empreendimentos ou algo parecido. Mas não importa o nome; o importante é que esse problema será resolvido o mais rápido possível. A população de Nova União e Guajará-Mirim pode ter certeza de que é uma obra que vai ser feita com boa qualidade e vai ser iniciada nos próximos dias.

            Essas eram, Sr. Presidente, as informações que eu tinha para passar, principalmente, à população de Porto Velho, à população de Espigão do Oeste e à população de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.