O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Ruben Figueiró. Eu queria, mais uma vez, cumprimentar todos que nos acompanham. Hoje é segunda-feira. Estamos começando mais uma semana de trabalho aqui, no Senado.

            Na condição de 1º Vice-Presidente da Casa, tenho a obrigação de estar sempre aqui, às duas horas, abrindo os trabalhos, e procuro sempre cumprir esse compromisso.

            Hoje, de uma maneira muito especial, porque venho, com muita preocupação, falar de um tema que o Brasil inteiro hoje discute, também com preocupação, sejam mães e pais de jovens - como eu também sou -, seja a população em geral, que são os conflitos que os meios de comunicação reproduzem a toda hora em várias cidades brasileiras, especialmente, como vimos, com maior intensidade, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, aqui em Brasília, em Porto Alegre e em várias outras cidades no Brasil afora.

            São manifestações do Movimento Passe Livre. Mas não é só isso, Senador Paim e Sr. Presidente. Eu entendo que é uma manifestação, primeiramente, legítima, dos moradores de cidades do nosso País questionando a vida nas cidades.

            Venho aqui não como mais um crítico de fora: “Ah, está aí culpando prefeitos, governadores, a Polícia Militar!”. Eu não estou atrás de culpar ninguém. Eu estou querendo, primeiro, identificar que há um problema real nas cidades brasileiras; que a manifestação se dá em cima de situações concretas, legítimas. E acho que o pior remédio está sendo usado para tentar pôr fim às manifestações, que é o uso da violência.

            Eu venho na qualidade de ex-prefeito de uma das capitais do Brasil e na qualidade de governador, que tive o privilégio de ser por oito anos, do Acre.

            Meu gabinete de prefeito, Senador Paim, no começo dos anos 90, chegou a ser ocupado, invadido, Presidente. 

            E eu não pedi força policial para bater, expulsar as pessoas que estavam no gabinete. Elas estavam lá reclamando uma maior atenção e uma melhor solução para o problema delas. Eu fui lá, dentro do meu gabinete ocupado, e estabeleci um diálogo com elas. Primeiro, disse claramente que não poderia atender, mas que aceitava dialogar e debater o problema e que encontraríamos uma solução que fosse boa para a cidade. Talvez não fosse a melhor solução, mas o que estamos vendo hoje é inaceitável. Não dá para aceitar calado.

            Eu estou aqui. Já fiz manifestações. Quem não viveu essa fase fantástica da vida de, às vezes, questionar tudo e todos? Eu fiz manifestações ocupando o Congresso, quando estudante, ocupando as ruas em Brasília, quando era proibido. Fiz manifestações no meu Estado, na minha cidade, Rio Branco, Acre. E tenho orgulho disso. Na época, nós lutávamos por eleições diretas.

            Alguns tentam dizer que a geração que temos aqui é uma geração sem causa. Sem causa por quê? A causa é só quando estamos fazendo uma luta mais explicitamente político-partidária? Não, esta é uma geração com causa. Ela segue sendo uma geração que quer liberdade. Aliás, quer a liberdade de viver nas cidades, fruto de políticas equivocadas, fruto de erros graves, seja de prefeitos, seja de governadores, seja de governos centrais neste País. O nosso Brasil amontoou os cidadãos nas cidades. As políticas públicas empurraram as pessoas para as cidades: 85% dos brasileiros e brasileiras vivem nas cidades hoje, ou sobrevivem nas cidades.

            Evidentemente não posso deixar de registrar que, nos últimos dez anos, com o Presidente Lula, com a Presidenta Dilma, os avanços são extraordinários no campo e nas cidades, os avanços são reais. Nenhum país combateu tanto a pobreza, estendeu a mão para os mais pobres como o nosso tem feito. Nenhum país gera tanto emprego como o nosso. É invejável isso! A renda do brasileiro tem melhorado, e, claro, tudo fruto da conquista da democracia. Só que, se nós tivemos pessoas saindo da classe D para a C, da E para a D, da C para B, as pessoas melhoraram seu padrão de vida, o que vem em seguida? A busca por mais melhoras.

            As pessoas querem mais. Isso é bom ou ruim? Isso é muito bom. Quem é que não quer mais para os seus filhos? Quem é que não quer melhores condições para a sua família? Quem é que não quer ter uma vida um pouco melhor? Só quem já tem sobrando. Mas quem não tem, quem gasta - como eu sei que há pessoas numa cidade igual a São Paulo - duas horas e meia para chegar ao seu trabalho, que tem que acordar três e meia da manhã e tem que chegar quase na madrugada de novo de volta para casa... Que vida é essa?

            Outro dia eu falava com o novo Secretário de Saúde de São Paulo, De Filippi. Ele me consultava, porque eu já tinha trabalhado numa empresa de helicóptero, se não havia como estudar - no período em que eu fiquei fora do governo do Acre e também não tinha um mandato de Senador, trabalhava na iniciativa privada - um custo diferenciado para levar médicos aos hospitais, postos e centros de saúde da periferia de São Paulo de helicóptero, porque era impossível levá-los por terra.

            E o que é que são essas manifestações? Primeiro, elas são legítimas, porque é uma expressão liderada pela nossa juventude - aliás, todo grande e qualquer movimento de transformação no mundo sempre teve o jovem lá na linha de frente - reclamando da qualidade de vida que temos nas cidades brasileiras. As nossas cidades não funcionam, a qualidade de vida não é sustentável e está longe de ser. Então é legítimo. O que não é legítimo são os métodos encontrados para combater ou para enfrentar as manifestações. O uso de balas de borracha - o nome já diz: é bala. E aí dizer que não é letal. Ela é letal sim! Ela é menos letal do que a outra bala convencional, mas ela mata. Dependendo de onde for atingida, a pessoa morre. E eu nunca vi tantos policiais neste País usando armas letais contra manifestantes. Não é aceitável. Tem que haver um posicionamento mais claro do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo. E não se trata de buscar culpados, de terceirizar o problema. Têm que estar juntos Prefeitos, Governadores, Governo Federal dialogando, encontrando uma maneira de dar uma satisfação para esses que estão apenas trazendo um problema real que os nossos governos, os nossos partidos e nós mesmos não conseguimos trazer.

            Todos nós temos que fazer uma autocrítica. Qual é o partido político no Brasil que estabeleceu como a maior e mais importante prioridade o funcionamento das nossas cidades? Eu tenho conversado muito com o novo prefeito de Rio Branco.

            Senador Paim, já lhe concedo um aparte.

            Tenho conversado com o Governador Tião Viana. Desde a época de eleição, eu falei: “O maior problema da cidade de Rio Branco hoje é o funcionamento dela.” E Rio Branco é uma cidade pequena, de 300 mil habitantes.

            Eu, quando prefeito, criei um sistema de transportes, terminal urbano. Rio Branco é a cidade que mais tem ciclovia, no Brasil, hoje. Proporcionalmente, também parques. Nós criamos. Cidade tem que ser um lugar agradável para as pessoas viverem nos lugares abertos.

            Fizemos muitos parques em Rio Branco. Mas, com a melhoria do padrão econômico de vida, as pessoas - claro - realizam o sonho de ter um veículo, de ter um carro. Não há nada de errado nisso. O errado é que as pessoas agora adquirem um carro e não têm como andar de carro na cidade. E o pior: cada um querendo andar no seu. Por quê? Porque as políticas públicas estão falhas. O carro de quem queria realizar o sonho, certamente, se o sistema de transporte coletivo funcionasse, seria para a pessoa passear no fim de semana, fazer algumas atividades que só no seu próprio carro dá para fazer.

            Repito aqui, antes de passar para o Senador Paim, uma frase emblemática de um ex-Prefeito de Bogotá Enrique Peñalosa. Ele fala: “Uma boa cidade não é aquela onde os pobres andam de carro, mas, sim, aquela onde até os ricos andam de transporte público.” Essa é a solução. Mas qual é a prioridade que o Brasil está dando para metrô? Há décadas, nós estamos fazendo de conta que estamos construindo metrô neste País.

            Qual é a prioridade deste País para transporte coletivo? A gente desonera motocicleta, desonera carro, mas nós estamos fazendo o contrário do que deveríamos. Primeiro, priorizando aquilo que atende a todos, criando nas cidades mais ciclovias, faixas exclusivas para motocicletas, para ônibus, para táxi, e, num plano ou outro, o carro comum.

            Eu ouço, com satisfação, o aparte do Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Jorge Viana, quero primeiro cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Eu, na quarta ou na quinta-feira, fiz uma fala rápida, no fim do meu pronunciamento, mas V. Exª vai fundo na questão, porque agora virou moda criminalizar os movimentos sociais. Qualquer movimento que se faça no País, já há um período, se volta para a linha de que é esculhambação, é baderna, é quebra-quebra, como se fosse proibida uma passeata, fossem proibidas faixas, proibidos alguns protestos. Eu me lembro que, no mundo árabe, até pouco tempo, quando lá acontecia algo muito mais contundente que isso, todo mundo olhava, criticava - não o movimento, criticava os governantes -, me lembro... Aqui no Brasil é o contrário, vejam aonde vou chegar. A Presidenta Dilma desonerou a folha de pagamento, 20% sobre o total, passou, sobre o faturamento, 1,5%, 2% até 0%. Não diminuiu a rotatividade, que arrocha os salários, e não diminuiu o desemprego, que estava na faixa boa, de 6%, mas poderia ter diminuído. A Presidenta Dilma desonerou o transporte urbano também, e as passagens aumentaram. A Presidenta Dilma desonerou a cesta básica, e a cesta básica aumentou. Unindo tudo isso e com o relato, como sempre brilhante, de V. Exª, na questão da mobilidade, de as pessoas poderem circular pelas cidades, é claro que vai, vai a um ponto em que explode. Então, os movimentos que estão nas ruas, nos dias de hoje... Em Porto Alegre - eu fazia sinal para V. Exª, estava na lista das cidades, principalmente dos grandes centros - também está acontecendo. E aí, claro, é o transporte, é a cesta básica, é o custo de vida por que as pessoas estão protestando. Já vincularam à questão da saúde e também da própria violência. Então, entender os movimentos e dialogar com os movimentos é uma coisa, que é o nosso papel. Não estou fazendo aqui nenhuma crítica a esse ou aquele governador, esse ou aquele prefeito, ao Governo Federal. Ou seja, nós temos que dialogar com os movimentos e apontar caminhos, e apontar saídas, soluções, e não só nessa de "eu prendo, eu bato, eu arrebento".

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Pior, Senador Paim, "eu atiro."

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - "Eu atiro", como V. Exª falou muito bem aí. Balas de borracha, bombas de gás não levam a nada. Num Estado democrático de direito como o nosso, nós temos é que dialogar com a sociedade e com os movimentos que estão neste momento em mobilização, arguindo pontos que eles entendem - como disse muito bem V. Exª - que têm que ser melhorados. Por isso meus parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - V. Exª só me ajuda a traduzir, com a experiência de Parlamentar e de compromisso com o interesse do cidadão que V. Exª carrega, Senador Paim, durante a sua vida pública.

            De fato, eu falei ainda há pouco, Presidenta Dilma, Presidente Lula: estabilização econômica do País, estabilidade econômica, crescimento do emprego de maneira invejável, queda do desemprego, investimentos em saneamento, habitação... Agora, isso só não basta. Tem que haver um grande mutirão no Brasil para trabalhar a questão do transporte coletivo, do transporte público.

            Não haverá solução para as nossas cidades, se não fizermos essa mudança. Em qualquer cidade desenvolvida do mundo, o melhor jeito de as pessoas se locomoverem é através do transporte coletivo; aqui, no Brasil, em todas as nossas cidades, o pior jeito de você andar é no transporte coletivo. É o mais caro e o mais ineficiente. E, depois, não querem que a juventude proteste?

            Então, não estou querendo pôr culpa nos prefeitos, que assumiram agora, mas, se não houver uma junção de todos os prefeitos com os governos estaduais e com o Governo Federal para pôr como prioridade o transporte coletivo para que as nossas cidades funcionem melhor, aí, sim, vamos assumir uma certa incompetência. E vinculo, inclusive, a nós todos. Temos que fazer autocrítica! Nos partidos políticos, não se coloca na prioridade.

            Volto a repetir: 84% do povo brasileiro vivem nas cidades que não funcionam, são insustentáveis, são insalubres, principalmente para os mais pobres, que precisam sair de madrugada para ir trabalhar e chegar já tarde da noite, se quiserem voltar para casa. Tem que haver um basta!

            Hoje, a Folha de S.Paulo traz o impacto do tempo na tarifa, como bem colocou V. Exª. Não estou aqui culpando as empresas; estou identificando que tem toda a razão a nossa juventude de protestar. Aliás, eles identificaram um problema que é gravíssimo, que atinge a todos e que, talvez, a nossa miopia não tenha feito com que identificássemos como um grave problema para o funcionamento da vida do cidadão brasileiro: Buenos Aires, 1,4 minuto é o que gasta o trabalhador para poder adquirir o dinheiro necessário para a tarifa. Depois, vem Pequim; depois, vem Ottawa, no Canadá; Paris, com 6 minutos; Nova Iorque, com 6 minutos; Madri, com 6 minutos; Tóquio, que é uma cidade cara, com 9 minutos; Santiago, com 9 minutos; Lisboa, com 9 minutos; Londres, que é caríssima, com 11 minutos; e, aqui no Brasil, são 12 minutos que um trabalhador tem que trabalhar para poder adquirir o preço de uma tarifa de transporte coletivo. Em São Paulo, são quase 14 minutos. Então, 14 minutos, na cidade de São Paulo, ou seja, é quase dez vezes mais caro do que em Buenos Aires. Agora, ou nós mudamos essa realidade ou então a população vai assumir o papel daqueles que não estão cumprindo bem suas missões.

            Eu queria dizer, diante desses episódios que eu identifico aqui e que precisam de uma ação concreta, já que amontoamos as pessoas nas cidades, que coloquemos, então, todas as nossas prioridades para tentar dar alguma sustentabilidade para essas cidades. É possível para as pequenas e médias. Mesmo com esse equívoco do Brasil de amontoar as pessoas nas grandes cidades, é possível. É necessária, então, uma prioridade imediata. Agora, a curto prazo, o que fazer? Está se pegando o pior caminho.

            Numa manifestação legítima dos nossos jovens, que se somam aos moradores, aos trabalhadores, às famílias das cidades, encontrou-se um remédio que para mim não é remédio, é veneno. Então, põem-se a repressão e a violência, que vamos resolver isso, na hora em que começamos a sediar os eventos de maior audiência do Planeta, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo no ano que vem, depois as Olimpíadas, a Jornada da Juventude da Igreja Católica.

            Nós temos uma coisa que é um atrativo para o mundo, e o mundo inteiro nos inveja, que é o jeito de ser do brasileiro, que é a maneira acolhedora que todos nós temos com quem mal conhecemos. Aí, na hora de sermos um exemplo para o mundo nesse nosso jeito de ser, tolerante, plural, nós estamos sendo intolerantes e passando uma mensagem que não expressa a realidade da vida do brasileiro. Não dá para aceitar!

            Eu sei - e aqui talvez eu possa estar sendo injusto, mas não é minha intenção, porque eu não aceito e procuro evitar ser injusto - que foram feitos grandes investimentos na área de segurança, nas polícias militares, por conta dos eventos, da Copa, da Copa das Confederações. Compraram uma quantidade enorme de equipamentos. Certamente, compraram esses fuzis, essas balas de borracha, essas bombas de gás, de dispersão e muitos equipamentos. Compraram para garantir a segurança desses eventos e agora estão usando isso.

            Para mim, é quase um exibicionismo! Eu olho e vejo centenas de policiais armados, apontando para manifestantes sem armas e atirando. Atirando, acertando jornalistas,...

            (Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ...acertando crianças, mulheres, homens. Atirar, para mim, é o último caso: só quando o policial estiver correndo risco de vida e quando, do outro lado, estiver um bandido. Não é o caso.

            A nossa população está sendo tratada como bandido. A nossa juventude está sendo tratada com violência.

            É óbvio que eu sei separar muito bem. Se a polícia quiser prender vândalos, aplausos, porque os vândalos são poucos e podem ser identificados. Hoje tem câmera em todo canto. Dá para identificar e prender. Se não prende na hora, prende depois. É possível prender, sim, os vândalos, e todos nós apoiamos, mas não dá para querer combater com violência, com certo... Tem de ter um protocolo das polícias militares estabelecendo regras rígidas, para que a gente não tenha essa violência que nós estamos vendo, desnecessária, que afronta a todos nós, que põe a vida de pessoas em risco.

            O jornalista Janio de Freitas escreveu muito bem, foi um dos primeiros a pôr, e eu afirmo: dizer que bala de borracha não é letal? Estão escondendo! Atirar com bala de borracha mata! É letal, sim! Ela pode ser um pouco menos letal que outras munições que conhecemos.

            Nunca vi, no País, tanto uso desses instrumentos. Se foram comprados com dinheiro da segurança, para prevenir, para segurança na Copa do Mundo, estão trazendo a insegurança, principalmente para o nosso grande patrimônio, o maior patrimônio, que é a nossa juventude.

            Quero-me somar, ser solidário com a nossa juventude.

            Prefeitos, governadores e Governo Federal, façam reunião, estabeleçam a interlocução, dialoguem, ouçam esse movimento, que traz um problema real, legítimo, que hoje afeta a vida de todos nas cidades brasileiras.

            Aí, sim, vai haver manifestação, vai haver protesto, vai haver cobrança, vamos assumir que o problema é real e vamos tirar fora a ação, a reação a essa manifestação legítima, que está vindo e trazendo violência.

            Esse é um exemplo péssimo que o Brasil está dando. Nós temos de celebrar a paz, a harmonia, a união de todos, a alegria. O Brasil começou tão bem, ganhando o primeiro jogo, sediando os eventos de maior audiência... O Presidente Lula teve muito trabalho para fazer com que o nosso País conquistasse o direito de sediar esses eventos e, quando eles vêm, na hora em que o Brasil está vivendo uma prosperidade, com geração de emprego, com mudança nos indicadores sociais, a violência, que já nos afronta por conta da ação de bandidos, agora nos afronta por conta da ação do aparelho do Estado, das Polícias.

            Faço um apelo: não dá para deixar a decisão na mão, com todo o respeito, dos policiais. Tem que haver uma mediação civil, que estabeleça protocolos e ponha, definitivamente, essas armas letais que são as balas de borracha fora desse conflito na rua. Não dá para pôr. É um abuso da força, é uma afronta à paz do nosso povo. Falo aqui da minha indignação como Vice-Presidente desta Casa, como Senador representante do Acre. Tomara que o Ministro da Justiça tome providências. Tomara que os governadores e prefeitos tomem providências, se somem...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ..., não tentem por culpa uns nos outros. Que eles possam somar forças, primeiro, absorvendo que o problema existe, que têm que priorizar os metrôs, o transporte público e coletivo de ônibus, que têm que dar melhor tratamento de táxi nas nossas cidades, como uma prioridade. Talvez demorem 10 ou 20 anos, mas eu ainda não vi isso estabelecido.

            É vergonhoso o sistema de metrôs deste País! O sistema de trens urbanos é mais que vergonhoso neste País! E nós, quando temos a manifestação legítima, capitaneada por nossa juventude, vamos lá tentar chamar todos de vândalos, dizer que eles não têm razão para estarem fazendo essa manifestação.

            Têm razão, sim, e não havia escolha pior quanto aos métodos adotados para tentar pôr fim a essas manifestações legítimas. Não quero crer que seja uma maneira de mostrarem que agora estão equipadas as Polícias. Não! Talvez a Polícia precise mostrar que está bem equipada quando estiver enfrentando os bandidos, mas, para enfrentar manifestações legítimas da nossa sociedade, nós temos que ter, principalmente por parte das Polícias... Porque eles são preparados para isso, ganham para isso. Os policiais militares salvam a nós todos, abandonam suas famílias para cuidar de nossas famílias, são preparados para lidar com isso. Eles têm que ser tolerantes. Mas o que eu estou vendo é uma intolerância da Polícia Militar frente a uma manifestação de pessoas que têm toda razão de ser intolerantes pelo descaso que vivem, há muito tempo, neste País, por causa da qualidade de vida nas cidades, por causa do custo do transporte coletivo. Se não há não solução à vista, que a encontremos!

            Então, faço um apelo aos governadores, aos comandantes das Polícias Militares para que mudem seus protocolos para que o Brasil, que já conquistou tantos indicadores sociais que invejam o mundo, que traz para cá os eventos de maior audiência, possa também ser um exemplo de convivência com manifestações legítimas, as quais, se forem ouvidas e levadas em conta, vão ajudar o Brasil a ficar ainda melhor, porque todos nós moramos em cidades e todas essas manifestações são para que as nossas cidades fiquem melhores.

            Sr. Presidente, eu agradeço o privilégio e a contribuição de V. Exª e deixo aqui meu apelo para que as manifestações não sejam enfrentadas com a violência que vi nos últimos dias e para que se tome juízo neste País e se respeitem manifestações capitaneadas pela nossa juventude, para que o Brasil possa, com isso, continuar sendo um exemplo do jeito de ser do brasileiro, da maneira de viver do brasileiro e da maneira de o Brasil sediar eventos da maior importância, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, as Olimpíadas e a Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.