A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Eu, da mesma forma, quero me somar ao pronunciamento do Senador Alvaro Dias e daqui, desta tribuna, externar minha solidariedade ao Senador, nosso querido amigo, Paulo Bauer e a toda a sua família, a seus amigos e àqueles que conheceram o seu pai.

            Então, Sr. Presidente, também de minha parte, ficam aqui meus votos de pesar e meus votos de que a família saiba e tenha serenidade para passar este momento difícil, como é difícil o falecimento na família de qualquer um de nós. Então, o meu abraço sincero e carinhoso ao Senador Bauer e a toda a sua família.

            Sr. Presidente, da mesma forma, venho à tribuna, hoje, neste momento, para falar também da morte de um dirigente do meu Partido, um dirigente nacional do meu Partido, que era também um grande amigo pessoal.

            Não só foi meu amigo pessoal, mas uma pessoa a quem devo grande parte da minha formação político-partidária. Ele fez parte da minha formação e da de toda a minha geração. Essa pessoa que veio a falecer foi muito importante. Eu, aqui, neste momento, quero prestar as homenagens ao dirigente comunista Dynéas Aguiar, que faleceu aos 81 anos de idade, dos quais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 63 anos foram dedicados à luta do povo brasileiro, ao socialismo e à construção do Partido Comunista do Brasil.

            Dynéas Aguiar foi vítima de uma doença neurológica. Ele resistiu com tenacidade e, até pouco tempo antes do agravamento da sua doença, tinha a disposição de um jovem para as atividades políticas. Seu corpo foi velado na última sexta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, onde recebeu do coletivo partidário e de muitos políticos que por lá passaram as homenagens, que foram todas carregadas de profunda emoção.

            O Presidente Nacional do nosso Partido, o PCdoB, Renato Rabelo, em nome de todo o nosso coletivo, fez a homenagem, lembrando que Dynéas Aguiar era um dos últimos remanescentes da corrente revolucionária formada por João Amazonas, por Maurício Grabois e por Pedro Pomar, que combateu as ideias reformistas dentro do Partido. Em 1962, durante uma conferência que reorganizou o PCdoB, ele foi eleito para a nova Direção Nacional do Partido, para a nova Direção Nacional do PCdoB.

            Emocionado, Renato Rabelo lembrou que o veterano comunista foi fundamental na articulação de duas gerações dirigentes que sustentaram o funcionamento do Partido em momentos difíceis. Despediu-se, lembrando o codinome de Dynéas na clandestinidade. Disse o Presidente Renato Rabelo - abrem-se aspas: “Adeus, Careca! Dynéas, você está presente!” - fecham-se aspas.

            E era assim que todos nós o conhecíamos, como Careca. Ele teve uma participação importante na formação da nova geração política do PCdoB - nem tão nova assim -, da minha geração e de todos nós. Cuidava não apenas da nossa formação política, mas também da nossa formação ética, da nossa conduta ética.

            Eu fui eleita vereadora da cidade de Manaus em 1988, Sr. Presidente. Antes disso, eu era militante do movimento sindical e, antes ainda, militante do movimento estudantil. E, desde aquela época, Dynéas tratava todos nós com muito cuidado, com muito carinho, sobretudo as mulheres. E sempre que podia, na hora dos intervalos de nossas reuniões, de nossos cursos, ele se sentava conosco e falava muito a respeito da organização das mulheres, falava muito a respeito da importância da participação efetiva da mulher na vida política e de como as mulheres são importantes, necessárias e imprescindíveis para os processos de mudança no Brasil e no mundo inteiro.

            Agora, Sr. Presidente, quero ler a nota da Direção Nacional do meu Partido, o PCdoB, na qual é destacada a trajetória desse militante comunista, desse dirigente histórico do nosso Partido, o PCdoB:

[...]

Ele [Dynéas] nasceu em 30 de janeiro de 1932 e ingressou no Partido Comunista ainda muito jovem. Em 1950, começou a atuar no movimento estudantil e logo ingressou na juventude comunista. Por suas inúmeras qualidades, elegeu-se Presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) e, depois, [Presidente] da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

[...]

Com o golpe militar de 1964, participou da organização da resistência à ditadura e contribuiu para o êxito da 6ª Conferência do PCdoB, que delineou as diretrizes dessa luta. Posteriormente, enviado ao exterior, ajudou a organização do amplo movimento de solidariedade ao povo brasileiro.

Com a anistia, retornou ao Brasil, destacando-se como um dos principais organizadores do 6º Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, em 1983. Nesse período, assumiu a função de secretário nacional de Organização. Quando terminou o regime militar, o PCdoB ingressou em nova fase, transformando-se numa força política influente e respeitada pelas camadas mais avançadas do povo brasileiro.

Com seu rápido crescimento, o Partido precisava formar seus militantes. Ele, então, se jogou na tarefa de organizar a Escola Nacional do PCdoB, pela qual passariam [como passaram] centenas de camaradas.

            Inclusive, passei por essa Escola e aqui relatei um pouco a forma carinhosa como ele tratava e como ele cuidava da formação de todos os militantes e dirigentes, dos jovens comunistas do Brasil inteiro, dedicando-se de corpo e alma a essa tarefa muito importante.

Esse trabalho intensivo de formação marxista-leninista dos quadros comunistas contribuiu em muito para o Partido enfrentar vitoriosamente [muitos momentos difíceis e principalmente] a grave crise que atingiu o socialismo no triênio 1989/1991.

            Eu me lembro de que, naquela época, chegaram a decretar o fim do socialismo, e o PCdoB, o Partido Comunista, manteve-se muito firme na luta, porque acreditamos sempre e continuamos a acreditar que o capitalismo, Sr. Presidente, não pode ser um fim em si mesmo, porque uma sociedade onde homens exploram homens não pode ser uma sociedade justa. O que nós queremos é construir uma sociedade de iguais, em que todos tenham direito ao trabalho, à moradia, à educação. Portanto, ninguém pode viver à custa do trabalho de ninguém. É por essa sociedade que nós lutamos, e foi nesse sentido e com essa formação que Dynéas dedicou tanto tempo, tantos anos de sua vida.

No início dos anos 1990, Dynéas pediu afastamento do Comitê Central. Passou, então, a construir o Partido na cidade paulista de Campos do Jordão [para onde se mudou com o objetivo de ter uma vida mais mansa, uma vida menos atarefada, Sr. Presidente]. Nessa cidade, pelo respeito que adquiriu, [logo Dynéas] assumiu o cargo de Secretário Municipal de Cultura e elegeu-se Vice-Prefeito [de Campos do Jordão].

Atualmente, ele fazia parte da direção do Comitê Municipal de Valinhos (SP) e integrava a equipe do Centro de Documentação e Memória (CDM) da Fundação Maurício Grabois.

            O SR. PRESIDENTE (Ataídes Oliveira. Bloco/PSDB - TO) - Senadora Vanessa, permita-me interrompê-la por só um segundo?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Ataídes Oliveira. Bloco/PSDB - TO) - A Presidência agradece a presença dos nossos ilustres visitantes, alunos do Instituto Federal de Brasília, participantes do Pronatec, programa que muito veio a contribuir com o ensino técnico no Brasil. Agradeço a presença de todos vocês. (Palmas.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - É muito importante ver alunos desse programa destacado do Governo Federal de preparação de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros visitando o Senado. Sejam todos e todas muito bem-vindos!

            Sr. Presidente, dizia eu que Dynéas se mudou para a cidade de Campos do Jordão. Lá, pela sua experiência política, pela sua capacidade de articulação política, ele logo assumiu a Secretaria Municipal de Cultura e, na sequência, compondo a chapa, foi eleito Vice-Prefeito daquela cidade.

            Atualmente, Dynéas, além de continuar como dirigente do nosso Partido, o PCdoB, em Valinhos, São Paulo, integrava a equipe de Documentação e Memória da Fundação Maurício Grabois, que é a Fundação do nosso Partido, o PCdoB.

No último período, mesmo enfrentando graves problemas de saúde, não arredava o pé do trabalho, dando uma importante contribuição na reconstrução da história dos comunistas brasileiros, da qual [ele próprio] era personagem destacado.

Dynéas era um dos últimos remanescentes daquela plêiade de bravos camaradas que, em 1962, de maneira ousada, se colocaram na tarefa de reorganizar o Partido Comunista do Brasil. Ousadia que garantiu sua continuidade na trilha da revolução. Uma geração que atravessou décadas, a maior parte do tempo na clandestinidade, enfrentou prisões, torturas, mortes e soube fazer triunfar a liberdade e a democracia, com a qual hoje a Nação brasileira se fortalece e na qual os trabalhadores elevam sua capacidade de união e luta.

As bandeiras vermelhas da grande causa socialista inclinam-se em honra [não tenho dúvida nenhuma] à memória desse digno e heróico combatente [que era Dynéas Aguiar, por todos nós conhecido como Careca]!

            Portanto, quero, não apenas como Parlamentar, como Senadora do PCdoB... Eu me recordo que, logo depois da minha eleição para o Senado, em uma atividade nacional, quando eu o encontrei, ele me abraçou de forma carinhosa e me cumprimentou, dizendo que sabia que eu teria uma militância muito destacada, porque, segundo ele, eu já me destacava durante todos os cursos que ele organizava. E ele falava como se fosse um pai. Muito além de um dirigente que buscava passar ensinamentos, porque essa era a grande capacidade dele - eu disse aqui e reafirmo -, ele transmitia um carinho profundo por todos nós.

            Dynéas foi, sem dúvida alguma, um espelho não só para mim, mas para muitos camaradas, muitos companheiros de Partido que com ele tiveram a oportunidade e a felicidade de conviver, num importante momento de sua vida. Durante anos, ele foi o responsável pela política de organização e de formação do nosso Partido e da nossa militância.

            Então, Dynéas querido, onde quer que você esteja, receba muito mais do que meu abraço, receba meu reconhecimento e meus agradecimentos por tudo o que você fez não só por mim, mas por toda uma geração de militantes partidários!

            Sr. Presidente, neste período que ainda tenho, eu gostaria de relatar que, na última semana, na Comissão de Assuntos Econômicos, houve a oitiva do indicado para compor a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Sr. Ivo Bucarescky.

            O Sr. Ivo Bucarescky é um profissional com experiência na gestão de serviço público e atua, há pouco mais de um ano, na área de medicamentos no Brasil como secretário executivo da Câmara de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nessa posição, foi nomeado pela Presidência da Anvisa para coordenar o concurso que foi realizado, recentemente, por aquele órgão.

            Infelizmente, todo o Brasil tomou conhecimento, pelos meios de comunicação, das inúmeras irregularidades ocorridas durante o concurso. Então, com a vinda de um indicado para a diretoria da Anvisa ao Senado Federal, para audiência pública, para a sua oitiva, sendo essa pessoa o coordenador, o responsável principal pela realização do concurso, natural seria que os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras dirigissem a ele questionamentos relacionados ao concurso, e assim foi feito. Não apenas eu, mas também vários outros Senadores o questionaram, como a Senadora Ana Amélia e o Senador Moka, que foi o Relator. E ele teve seu nome aprovado, apenas com um voto contrário. A maioria votou favoravelmente à sua indicação para a Anvisa.

            Vários questionamentos fizemos, mesmo porque temos recebido, todos os Senadores, creio eu - recebi e acredito que todos tenham recebido, da mesma forma -, inúmeras manifestações e mensagens eletrônicas, questionando a lisura do concurso e fazendo denúncias sobre procedimentos equivocados que teriam ocorrido no dia do concurso. Para que V. Exª tenha ideia, algumas provas, em alguns locais do Brasil, foram iniciadas somente uma ou duas horas depois de serem encerradas em outras localidades. Houve denúncias de violação de conteúdo e tudo o mais, o que levou preocupação a todos aqueles que fizeram o concurso.

            E veja, V. Exª, eu não sabia, o concurso da Anvisa teve 125 mil inscritos para 414 vagas. Cento e vinte e cinco mil inscritos. Eu creio que foi este o concurso de maior participação, pelo menos dos últimos tempos, no Brasil, mais ou em torno de 400 candidatos por vaga, Sr. Presidente. Muita gente.

            Então, é óbvio que um concurso dessa magnitude, sendo organizado em nível nacional... E o Sr. Ivo Bucaresky explicou que não foi exigido processo licitatório, pela urgência da necessidade da realização do mesmo. E, segundo ele, a empresa Cetro, salvo engano, a empresa escolhida para fazer o concurso foi aquela que melhor se encaixou, que se adaptou às normas. E o questionamento que nós fizemos a ele era acerca da manutenção ou não do mesmo. Ele, na hora, não pôde dar a resposta. Disse que essa decisão caberia à diretoria da Anvisa, e que, nesta semana, possivelmente, a Anvisa daria uma resposta ao Brasil, principalmente, àqueles e àquelas que realizaram o concurso, porque vivem numa situação de muita instabilidade.

            Os e-mails que nós recebemos, Sr. Presidente, relatam situações difíceis de famílias que, com muita dificuldade, durante meses e meses, pagaram cursinhos para os seus filhos se prepararem para o concurso. E, diante de uma situação dessas, é óbvio que a insegurança abateu todos, por causa do questionamento sobre a possibilidade de haver não exatamente um processo lícito de escolha dos candidatos, no sentido de que pudessem ser aqueles a passar os mais preparados.

            E, hoje, Sr. Presidente, eu obtive a informação de que já foi comunicado pela diretoria da Anvisa o cancelamento do concurso, o que considero importante. Lamento que isso tenha acontecido. Lamento muito, porque foram todos os Estados brasileiros, quase todos os Estados, a realizarem as provas E repito: em torno de 125 mil brasileiras e brasileiros participaram do concurso. Entretanto, diante dessas inúmeras irregularidades, não restaria outro caminho para a Anvisa que não o cancelamento do mesmo. Até em nome da imparcialidade era necessário que fosse feito o cancelamento. E não houve uma irregularidade, mas inúmeras irregularidades aconteceram, mas apenas uma, no meu entendimento, já seria o suficiente para o cancelamento, que foi o fato de, numa localidade, salvo engano, no Rio de Janeiro, terem iniciado a prova somente após várias outras localidades já terem encerrado a prova, mesmo porque havia um período mínimo para que os que fizeram o concurso pudessem ser liberados da sala de aula.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Então, aqui eu quero cumprimentar a diretoria da Anvisa e lamentar pelo acontecido. Acho que não deve ficar apenas nisso, não somente um novo concurso deve ocorrer, mas creio que a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve fazer uma investigação mais aprofundada, inclusive, na empresa, Sr. Presidente - inclusive, na empresa. Tenho a convicção de que ela deve arcar com todas as despesas adicionais na realização do novo concurso, porque não poderia acontecer de outra forma. A empresa responsável pelo concurso deve arcar com todas as despesas. Há quem diga que ela teria subfaturado o preço para ser a vencedora, e a realidade mostrou que esse não foi o melhor caminho. Então, no que pese o concurso ter sido anulado, outro concurso deve ser realizado. Eu espero que a agência promova uma profunda investigação na empresa que realizou o concurso e divulgue o resultado das investigações para o Brasil inteiro, não só por conta desse concurso, mas, certamente, por conta dos outros concursos que deverão vir. E o tratamento que o Estado deve dar a essa empresa deve ser duro, Senador Paim, para que o que aconteceu com esse concurso, que mobilizou nada mais nada menos que 125 mil pessoas no Brasil, não se repita nos próximos concursos.

            Aliás, também tivemos problemas no Enem, do Ministério da Educação, e parece-me que a empresa é exatamente a mesma. Nós não gostaríamos de ver esse problema se repetindo em concursos futuros de tamanha magnitude, como foi esse da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

            (Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu encaminho à Mesa, Sr. Presidente, e peço que conste dos Anais o voto de pesar do falecimento do nosso querido dirigente e meu querido amigo Dynéas Aguiar, o Careca.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.