O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu Presidente, Senador Casildo Maldaner, que já me colocou na condição de gaúcho, como sendo do Estado do Rio Grande do Sul. Sou neto de gaúcho e tenho um orgulho muito grande disso, até por que foram os gaúchos que, no início do século passado, colonizaram uma grande parte do meu Estado. Então, quero receber isso como um elogio ao bravo povo gaúcho, que tem uma importância muito grande na colonização do meu Estado.

            Sr. Presidente, após alguns dias afastado do trabalho por recomendação médica, estou de volta a esta Casa e a esta tribuna com o mesmo entusiasmo de sempre, procurando abordar temas relevantes para o País. Confesso que raramente faço pronunciamentos escritos, para ler, mas o tema que vou abordar requer que eu tenha um cuidado com o que dizer nesta tribuna.

            Infelizmente, ocupo este espaço para tratar dos conflitos pela posse de terra no Mato Grosso do Sul. Digo infelizmente, Sr. Presidente, porque mais uma vez estamos aqui para falar de uma questão que se arrasta há anos sem solução, cujo problema atingiu nível insustentável, inadmissível, nos últimos dias. Nos últimos anos, participei de várias reuniões, encontros e audiências sobre o tema, seja com representante do Ministério Público, seja com autoridades do Governo Federal, seja em audiências públicas no Congresso Nacional. Em todas essas ocasiões, deixei aviso de que o problema, se não fosse resolvido, poderia causar conflitos de grave proporção entre agricultores e índios no meu Estado.

            O que temíamos acabou acontecendo, na desocupação de uma fazenda em Sidrolândia. E aqui eu quero fazer um parêntese.

            Uma coisa que me incomoda, Senadora Ana Amélia, é quando alguns segmentos tratam a invasão com o nome de ocupação. Você ocupa aquilo que não tem dono. Você ocupa aquilo que está abandonado. Quando você adentra uma propriedade que tem dono, que tem gente ali, isso não tem outro nome, é invasão. E eu quero registrar isso.

            Na região central do meu Estado, um índio, nessa desocupação, foi morto em confronto com a Polícia Federal. Uma vida foi perdida, por conta de um conflito que ocorre há décadas. Terras têm sido invadidas, colocando em choque produtores e índios, ambos os lados vítimas da omissão do Poder Público.

            Nos últimos dias, a mídia do País deu grande contribuição para a discussão sobre a posse dessas terras. Jornais e sites de notícias, em especial, publicaram números e expuseram argumentos de ambos os lados, índios e agricultores, cada qual, obviamente, defendendo o seu direito.

            O jornal O Globo do último domingo, por exemplo, informa que muitas áreas invadidas por índios há décadas em Mato Grosso do Sul não foram desocupadas até hoje. Acabaram se tornando território dessas comunidades, ao arrepio da lei. Diz um trecho da matéria: “Algumas dessas áreas já se transformaram em aldeias, apesar de os índios não terem a posse definitiva do terreno.” Exemplos como esse citado na reportagem se repetem em todo o Estado do Mato Grosso do Sul e, por certo, em todo o País.

            O jornal O Estado de S. Paulo também abordou os conflitos em Mato Grosso do Sul, na sua edição de domingo passado. Num trecho, ao citar a tentativa da Polícia Federal de desocupar a fazenda invadida em Sidrolândia, o repórter registra:

Depois do episódio, revoltados com a ação policial, os terenas deram o troco. Ocuparam outras fazendas, expandindo sua presença em pelo menos 15 quilômetros a partir da fazenda Buriti. Na terça-feira já dominavam 12 dessas áreas. Ordenavam a retirada dos não índios e foram acusados de saquear as casas e queimá-las.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que a narrativa sobre como as invasões têm ocorrido causa perplexidade. Parece tratar-se de ação de grupos extremistas que conquistam territórios a base da força e da violência, para não dizer outra coisa, como o fato de os índios invasores estarem armados com facões, foices, arcos e flechas e até armas de fogo.

            O jornal O Globo de sábado último divulgou relatório da Embrapa segundo o qual, das seis áreas demarcadas pela Funai no Paraná, quatro jamais foram habitadas algum dia por índios. O documento da Embrapa, de acordo com o jornal, está nas mãos do Palácio do Planalto.

            O relatório da Embrapa é indicativo de que milhares de hectares de terra têm sido demarcados a partir de processos incompletos e muitas vezes irreais, elaborados por uma única mão - no caso, a Funai -, sem contraprovas, sem o contraditório.

            Tenho dito há anos que o Brasil tem uma dívida secular com o povo indígena, mas essa conta não pode e não deve ser debitada apenas nas costas de um setor do País - no caso, os agricultores - cuja contribuição tem sido decisiva para que a balança comercial brasileira registre superávit mês após mês. Além, claro, de sustentar o Produto Interno Bruto do País.

            Tudo isso é lamentável. O País não pode conviver mais com esses conflitos, que podem causar novas tragédias de proporções ainda maiores: de um lado, os índios reivindicando aquilo que entendem ser seu; do outro, o agricultor que tem títulos de posse da área registrados em cartório, que a adquiriu de maneira honesta e regular. Algumas dessas áreas remontam aos anos de 1930, no meu Estado. As famílias ali instaladas já são da terceira e às vezes da quarta geração.

            Terras são invadidas, casas são queimadas, famílias são expulsas, fugindo na calada da noite com medo de serem mortas. Foi isso que ocorreu em Sidrolândia. Além da sede da fazenda, as casas do administrador e dos peões foram queimadas com tudo o que tinha dentro.

Há relatos de que essas famílias de trabalhadores perderam o pouco que tinham: aparelhos de televisão, camas, sofás, geladeiras. E eu pergunto: que culpa tem um peão que trabalha numa fazenda para perder tudo da noite para o dia? Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem gente que ficou até sem roupara para vestir.

            Concedo um aparte à Senadora Ana Amélia, ao Senador Armando Monteiro, ao Senador Ruben Figueiró. Vou ouvir todos.

            Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Moka, nada disso estaria acontecendo, essa morte poderia não ter ocorrido se... Há pelo menos dois anos, que é o tempo que estou aqui, que esse tema tem estado presente e é recorrente na tribuna, nas comissões técnicas, nas reuniões com o Governo, e V. Exª muito bem relatou todo o esforço feito, do ponto de vista político e institucional, para avisar, com antecedência, ao Governo dos riscos dessa conflagração, desse conflito que é não é desejado por nenhum dos lados. Essa violência tende a se ampliar se medidas corretas e adequadas não forem adotadas. Todos reconhecemos os direitos dos indígenas, mas a forma como as comunidades e as etnias estão agindo foge ao controle e também a uma manifestação típica dos povos indígenas. Este é o primeiro ponto. O segundo ponto é que muitos agricultores... Como V. Exª disse, Mato Grosso do Sul é um Estado que foi colonizado por agricultores saídos do meu Estado, a convite do Governo, para desenvolver o centro-oeste brasileiro, o Brasil central, fazendo a interiorização de um País que estava se desenvolvendo apenas no litoral. Foram de boa-fé, receberam a titulação dada pelo Poder Público, Senador Waldemir Moka. Então, é inaceitável o que está acontecendo ao desabrigo da lei: essa desproteção total dos agricultores, que estão trabalhando e querem segurança jurídica, segurança física, patrimonial e pessoal para poderem continuar trabalhando. Também a forma como as desmarcações são realizadas é um ato de violência. Não há nenhum aviso ao ocupante, ao proprietário da terra titulada, não há qualquer aviso prévio de que a Polícia Federal vai entrar ali dentro com a Funai para fazer a demarcação. No meu Estado, a situação não é diferente da situação de Mato Grosso do Sul, Senador Waldemir Moka, porque a situação continua muito tensa em algumas regiões. Fizemos várias audiências públicas exatamente com o objetivo de alertar o Governo, as autoridades. Não podemos ter brasileiros de primeira e segunda classe, brasileiros imputáveis e brasileiros inimputáveis. É preciso um basta a esse grau de violência, sob pena de levar ao campo a conflagração, a guerra, um conflito que não podemos aceitar de forma alguma. Parabéns a V. Exª por trazer esse tema à tribuna novamente.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Agradeço, Senadora Ana Amélia.

            Ouço o Senador Armando Monteiro.

            O Sr. Armando Monteiro (Bloco/PTB - PE) - Meu caro Senador Moka, eu quero, primeiro, me associar a essa manifestação de V. Exª, que é sempre marcada, como sempre nesta Casa, por uma posição firme, mas uma posição absolutamente equilibrada. V. Exª traduz a sua justa indignação com um quadro de conflagração que decorre exatamente da omissão dos Poderes Públicos e da ausência de um arranjo institucional no nosso País que tivesse permitido dotar o Estado brasileiro de uma estrutura mais compatível com as exigências, vamos dizer, de uma política realmente consequente nessa área. Como resultado dessa omissão, assiste-se hoje a uma escalada de violência em prejuízo de agricultores e produtores neste País, que fazem, pelo seu trabalho, a grandeza dessa região. Portanto, é um quadro de insegurança, é um quadro de desestímulo às atividades produtivas e são inaceitáveis, a qualquer pretexto, essas manifestações de violência, de dilapidação do patrimônio que representa o trabalho de gerações. E, como aqui foi muito bem acentuado, esses agricultores se comportaram sempre com uma posição de boa-fé, porque há uma cadeia de titularidade que tem, em alguns casos, mais de cem anos. Portanto, trata-se de um processo absolutamente legítimo de ocupação dessas áreas. Portanto, quero me associar a V. Exª, manifestar a minha inconformidade e, mais do que isso, trazer aqui a minha palavra para que o Brasil encontre uma forma adequada de tratar de maneira mais responsável essas questões, promovendo ações de caráter preventivo que possam evitar uma situação de tão graves prejuízos como essa que foi criada no seu Estado. Parabéns a V. Exª pela sua manifestação.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Armando Monteiro.

            Ouço o Senador Ruben Figueiró, do meu Estado.

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco/PSDB - MS) - Eminente Senador Waldemir Moka, desejo, neste instante, dizer a este Plenário que ninguém mais do que V. Exª tem levantado essa questão fundiária entre índios e não índios em meu Estado. É um trabalho que V. Exª vem realizando desde que assumiu a cadeira aqui, no Senado, e já havia levantado a sua voz em relação à questão lá na Câmara dos Deputados. As manifestações dos ilustres aparteantes - a Senadora Ana Amélia e o Senador Armando Monteiro - realmente refletem o sentimento, não só do Sul, mas também do Nordeste brasileiro, de solidariedade a essa causa que nós defendemos sob a sua liderança. Ao me solidarizar, mais uma vez, com as palavras de V. Exª, eu gostaria de dizer que participei, hoje, de uma reunião convocada pela Ministra Gleisi Hoffmann, com os Parlamentares da bancada federal do nosso Estado que puderam lá comparecer e a representação dos índios Guarani Kaiowá e Terena, para que, num debate amplo e sincero, pudéssemos dar passos para encontrar uma solução, que será demorada, não resta a menor dúvida, mas que nos levará a um denominador comum. Estiveram presentes o Ministro da Justiça, o Ministro-Chefe da AGU e o Ministro Gilberto Carvalho. O Ministro da Justiça afirmou que não se pode mais empurrar a questão com a barriga - expressão usada por ele -, reconhecendo que o Governo Federal realmente estava atrasando uma solução, mas que agora, diante de tudo o que se tem dito, diante do clamor não só dos nossos mato-grossenses-do-sul, mas do Brasil, há de se encontrar um caminho definitivo para se chegar a uma solução. E ele disse que, por sugestão do nosso Governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, estava sendo criado um fórum não para dialogar, mas para definir a ação que o Governo Federal adotaria, desde que houvesse uma conciliação de propósitos entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Funai, os representantes dos indígenas e os representantes das entidades patronais de produtores rurais do nosso Estado, ou seja a Famasul e a Acrissul, para se chegar a uma solução. Quero confessar a V. Exª que fiquei com mais esperança de chegarmos a uma solução, porque, da forma como a Ministra Gleisi Hoffmann e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se manifestaram, eu, como homem da oposição nesta Casa, não posso deixar de dar um voto de confiança a eles. Se for para resolver e não continuar empurrando o problema com a barriga, sem dúvida alguma, eles merecem a nossa compreensão e a nossa expectativa favorável de que, finalmente, não haverá fratricídio entre índios e não índios no nosso Estado. Reitero a V. Exª a minha solidariedade e parabenizo-o pela precisão e oportunidade do discurso que ora profere. Muito obrigado.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Agradeço ao Senador Ruben Figueiró.

            Concedo um aparte ao Senador Ivo Casso, eminente representante do Estado de Rondônia.

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco/PP - RO) - Obrigado, Senador Moka. Quero aqui me solidarizar com V. Exª. Vou pedir a compreensão do Presidente da Mesa, pois é um tema que o Brasil inteiro discute. Quero aqui dar um exemplo pela experiência do que aconteceu no nosso Estado de Rondônia. Hoje, na verdade, o que está acontecendo no Brasil é que a Funai, como órgão representante dos índios, está fazendo um trabalho de lavagem cerebral para criar tumulto e conflito entre quem produz, quem trabalha e os indígenas. E por mais que se tenha comentado que há um déficit grande que nós, brasileiros, temos que pagar para os índios, quero lembrar que índio, na verdade, não quer mais terra. O que eles querem é viver com dignidade, não como escravos, não da maneira como vivem hoje, na miséria, e não querem continuar sendo tratados como estão sendo pela Funasa e pela Funai, precisando estar sempre pedindo esmolas com o pires na mão. Vou dar mais um exemplo do Estado de Rondônia. Na reserva indígena Roosevelt, temos a maior jazida de diamante do mundo. Morreram, lá dentro foram assassinados 29 garimpeiros. Mas não houve nenhuma denúncia contra ninguém, ninguém quis apurar nada, porque foram os índios que cometeram o crime. Por que aconteceu aquela chacina? Porque havia exploração ilegal de diamantes com a participação dos índios Roosevelt daquela região. O que nós precisamos hoje nesta Casa? O que o Governo Federal precisa fazer urgentemente no Brasil? Dar legalidade para que os índios possam explorar, dentro da legislação, a riqueza que existe dentro das áreas indígenas, para terem casas boas, para terem veículos bons e não andarem em cima de dinheiro de contravenção, de roubo ou de contrabando de diamantes ou de madeira. Em Rondônia há várias áreas em que há conflito ou extração ilegal de madeira. Para que isso? Porque o Governo, de uma vez por todas…

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco/PP - RO) - Pega o exemplo do Canadá: lá, os indígenas podem explorar as áreas minerais que tem. Aqui não podem. Mas, em contrapartida, até hoje continua a extração ilegal de diamante. Então, o que os índios precisam não é de mais terra. No Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, há muitas terras que podem ser mecanizadas, podem ser plantadas, nas quais os índios podem produzir. Se os índios não querem plantar, eles podem terceirizar, passar para terceiros. Quantas áreas indígenas têm o potencial hídrico muito grande, para poder ter como retorno parte da compensação do faturamento de energia, para eles poderem ter condição de viver como nós, brancos, que vivemos nos quatro cantos deste País e no mundo afora. Não. O que a Funai quer, o que alguns querem, na verdade, é que os índios vivam na miséria, vivam pedindo esmola, criando conflitos agrários em tudo que é lugar. Porque há americano, há europeu, há alemão, dentro da Amazônia, roubando a nossa Amazônia…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco/PP - RO) - …, roubando as nossas essências, roubando a nossa biodiversidade, com a cobertura dessas mesmas pessoas que tinham que coibir. Enquanto isso, nossa riqueza está sendo roubada, levada para fora, para fazerem experiência, e nós ficamos, aqui, levando prejuízo. Portanto, V. Exª tem razão. É importante o setor produtivo se movimentar em nível nacional. O que eu defendo não é a ampliação de área indígena, não. Já há área suficiente para os índios dos quatro cantos do País. O que é preciso, sim, é, urgentemente, dar legalidade para que os índios explorem suas riquezas nas suas terras e não vivam como pedintes, para que vivam como seres humanos, para que tenham a verdadeira condição de explorar essa riqueza. E nós, com isso, vamos acabar com os conflitos nos quatro cantos, a exemplo do que V. Exª citou. Ontem, eu ouvi, aqui, o discurso de um colega Senador que muito me entristeceu. Ele devia ter conhecimento de que foi criada, no Paraná, uma área indígena sem um índio dentro.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco/PP - RO) - O tempo, de novo, se esgotou aí. Portanto, nobre colega, Senador Waldemir Moka, foram criadas áreas indígenas sem índio. Então, parece que está havendo alguma comercialização, e quando esses conflitos não são com sem-terra, são com índios. Até esses dias estava tudo na paz. Então, está na hora de o Ministro da Justiça, o Palácio do Planalto, as instituições responsáveis e esta Casa aqui darem um basta em tudo isso que tem acontecido até hoje e darem uma garantia, uma estabilidade, como se deu com o Código Florestal e com outros tantos. Então, portanto, sou solidário a V. Exªs.

Quem produz neste Brasil, que conseguiu, lá atrás, após vários e vários anos, o respeito do próprio Governo, quando deu a titulação, deu a documentação, hoje não pode ser expulso das suas terras; nem índio, de um lado, nem produtor, de outro. Nós temos terra suficiente para sustentar todo o povo brasileiro e ainda mandar para o mundo afora. Portanto, o que precisamos é que a legislação assegure e dê garantias para esses que querem produzir, querem trabalhar com decência e não ficar roubando, como muitos ficam roubando por aí. Obrigado, Senador.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Agradecendo ao Senador Ivo Cassol, Presidente, perdoe-me, eu quero conceder o último aparte e prometo que vou encerrar o discurso logo após os apartes.

            Pois não, Senador Sérgio Souza.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Meu caro Senador Waldemir Moka, guerreiro, lutador em favor da propriedade, do direito à propriedade, da segurança jurídica, no Congresso Nacional. Quero começar por onde falou o Senador Cassol: política nacional para o índio. Nós temos que criar uma política nacional para o índio, dando a ele as condições de cidadania necessárias. Mas eu quero, Senador Moka, enfatizar a coragem do Governo brasileiro, principalmente na pessoa da Ministra Gleisi. Ela assumiu para si essa responsabilidade.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Puxou essa responsabilidade para a Casa Civil, onde coordena - uma coordenação supra-ministerial. Assumiu a responsabilidade de dar um resultado positivo para termos, de fato, uma solução para essa questão no Brasil, que criou uma instabilidade que não é de agora, não. É uma instabilidade que vem de décadas atrás, mas o Governo brasileiro, pela primeira vez, está se movimentando, criando mecanismos para resolver o problema. E aqui eu quero enaltecer a postura da Ministra Gleisi, que chamou a responsabilidade para si. E agora, para o Supremo Tribunal Federal, está indo o novo Ministro Barroso. Nós o sabatinamos na semana passada, e ele se comprometeu com o Congresso Nacional a tratar os embargos postos na questão da demarcação da Serra do Sol, no acórdão, como prioridade.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - E nós devemos cobrar isso dele, porque ali haverá direcionamentos para que possamos também adotar uma solução e estancar essa movimentação de invasões de terras de produtores rurais pelo Brasil afora. Obrigado, Senador.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Moka.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Pois não.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Pela omissão que eu cometi no meu aparte a V. Exª, queria fazer um registro, por questão de justiça, a um procurador do setor administrativo do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um zeloso servidor público que tem trabalhado no Estado do Rio Grande do Sul com um zelo rigoroso na questão da lei sobre qualquer coisa. Refiro-me ao Dr. Rodney Candeia. E, na Câmara dos Deputados, Deputado Luis Carlos Heinze, que, junto com V. Exª e com outros Parlamentares, tem também se empenhado pessoalmente nessa questão, que é crucial não só para o nosso Estado, mas também para o seu Mato Grosso do Sul. Obrigada, Senador.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Sr. Presidente, eu queria ter tempo para comentar todos os apartes recebidos.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Não o farei em respeito à Presidência de V. Exª.

            Eu quero encerrar o discurso dizendo que, ao longo desse tempo, eu sempre defendi, Sr. Presidente, que a forma de se fazer justiça aos povos indígenas, que é uma dívida de toda uma sociedade, é alocando recursos no Orçamento. É recurso orçamentário. E, nesses casos, como é o caso de Mato Grosso do Sul, onde tem propriedade com título, com cadeia dominial registrada, que se faça, se o Governo quiser aumentar as aldeias, uma desapropriação, e não uma expropriação. E que se indenize, de forma justa, o valor da terra nua e das benfeitorias.

            Eu acredito que essa seja a solução para o meu Estado, Mato Grosso do Sul, porque lá a terra realmente tem um valor muito grande, e nós não temos a fartura de terra, a quantidade de terra, como nós temos na região Norte deste País.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Eu encerro, Sr. Presidente, lamentando, mais uma vez, assumir a tribuna para fazer um pronunciamento em que a injustiça que se comete... Porque, hoje, quando eu vou para Sidrolândia, eu ouço de produtores: “Senador Moka, aqui era do meu avô, foi do meu pai e hoje estamos aqui.”

            Como é que esse produtor vai sair de lá com uma mão na frente e outra atrás? Como é que vai ficar a casa dele, que foi queimada? A do peão? Como é que vai ficar o seu trator, que sumiu? E o gado, que sumiu? Tudo isso vai ficar como se nada tivesse acontecido?

            Então, esse tipo de injustiça nós não podemos simplesmente dizer que não está acontecendo no Mato Grosso do Sul, porque está acontecendo.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - (Fora do microfone.) E quero registrar aqui, com a coragem e com os votos recebidos do meu Estado, dizer que o Mato Grosso do Sul deve a sua riqueza a homens e mulheres de mãos calejadas que fazem a riqueza do meu Estado e do meu País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.