O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Sérgio Souza, sempre vigilante. Aliás, prima pelo bom cumprimento como zelador das regras e das disposições regimentais o nosso advogado Sérgio Souza.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero deixar, antes, caro Senador Paulo Paim, do pronunciamento que vou fazer, um registro importante sobre uma grande instituição, sobre uma fundação. Refiro-me à Coordenadoria Ecumênica de Serviços - Cese, que desde 1973 vem-se destacando pelo apoio aos projetos sociais e contribuindo muito nessa luta por um Brasil solidário.

            V. Exª é, desde a época de Deputado Federal, parceiro da Cese nessa empreitada. É uma coordenação extremamente importante porque cumpriu o papel, num momento difícil no Brasil, de reunir, de forma ecumênica, aqueles que professam a fé. Portanto, mostrou que é possível superar essa tese da intolerância entre as diversas orientações de fé e que é possível, com essa proeza de reunir todos, trabalhar pela solidariedade, pelo bem comum, pelo resgate, fazendo importantes trabalhos ao longo de toda uma trajetória de vida. Mais do que de uma folha de serviço, poderíamos falar, fazendo uma brincadeira, em uma verdadeira biblioteca de serviços, não falo nem mais em livros. Então, várias foram as intervenções da nossa Coordenadoria Ecumênica de Serviços, com a participação da Igreja da Confissão Luterana, da Igreja Presbiteriana Independente, da Igreja Presbiteriana Unida, da nossa querida Igreja Anglicana, da Igreja Católica Apostólica Romana e da Aliança dos Batistas no Brasil.

            Portanto, fica aqui o meu registro dessa importante data que será o dia de amanhã: o 40º aniversário da Fundação da Coordenadoria Ecumênica de Serviços - Cese.

            Sr. Presidente, quero deixar aqui esse registro com alegria, mas não quero citar nomes das pessoas com quem me relacionei ao longo dos anos nesse trabalho da Cese. Quero realçar o papel de todos que por lá passaram e que deram grandes contribuições, nos momentos mais difíceis, lá nas comunidades, promovendo a integração, ficando na linha de frente, chegando com o apoio e a solidariedade, comprando diversas brigas e lutas do ponto de vista da melhoria de vida do povo sofrido, desde a ocupação, com a chegada da elaboração de políticas públicas para convivência com a seca, até, e principalmente, os enfrentamentos.

            Às vezes, não conseguimos enxergá-los do ponto de vista material, mas eles se processam de forma deletéria, como é a questão da intolerância. V. Exª, inclusive, tem em suas mãos a tarefa de conduzir esse processo aqui também para encontrarmos o caminho e para que preservemos, cada vez mais, esses valores individuais.

            Existem coisas, meu caro Paulo Paim - e é importante lembrarmos isso -, que não cabem no ponto de vista da regulação. Ninguém pode regular nem determinar qual é o tamanho da minha fé ou da sua fé, nem tampouco naquilo em que você se orienta como fé.

            Isso vale para essa questão da opção de fé e, portanto, é fundamental que também sirva para orientação de outras naturezas, porque você tem a chamada orientação individual.

            E quando me refiro a V. Exª, por exemplo, é porque V. Exª está com uma das questões que geram polêmica e tem o meu apoio e solidariedade. E sobre isso tenho dialogado com V. Exª. Assim como o trato da opção de fé é uma questão de foro íntimo, de decisão individual, a orientação de sexo, meu caro Paulo Paim, é também uma orientação de caráter individual.

            Portanto, temos de respeitar a orientação de todos, assim como temos de respeitar a liberdade de organização. Aliás, conquista essa que nós conseguimos no ano de 2003, quando nós alteramos o art. 43 do Código Civil. Nessa alteração se determina a liberdade de organização no País: a liberdade de culto, a liberdade de organização partidária, a liberdade de organização do ponto de vista de qualquer interesse.

            Assim, não cabe ao Estado tutelar, dirigir, intrometer-se e, muito menos, alguém do Estado achar que essa ou aquela deve ser a orientação adotada por quem quer que seja. Então, isso é importante.

            E, nesse trabalho, a coordenadoria da Cese teve um papel importante, ao longo de toda essa trajetória.

            Sr. Presidente, depois da referência a esses 40 anos da nossa Cese, quero falar um pouco das coisas que nós temos conseguido produzir.

            Nesse final de semana, na sexta-feira, portanto, a próxima sexta-feira... Amanhã, nós teremos importante ato no Brasil inteiro, e particularmente vou participar, meu caro Senador Armando, na Bahia. Recife também terá, mas, em Salvador, nós também lançaremos o nosso centro de comando. E, na sexta-feira, junto com o Governador Jaques Wagner, devo participar do ato de entrega de três escolas estaduais e da entrega do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Vitória da Conquista, uma importante cidade. Quero, inclusive, mandar o meu abraço ao Prefeito Guilherme Menezes, essa figura por quem todos nós temos muito carinho, pela sua competência, dedicação. Nós somos penta em Vitória da Conquista. É o quinto mandato do Partido dos Trabalhadores naquela cidade. E o Prefeito Guilherme Menezes, que foi o primeiro prefeito da geração nossa, está no cargo hoje, e a cidade convive com uma excelente administração. Na área da saúde, é referência mundial e, principalmente, a gestão.

            Então, na sexta-feira, estaremos lá para entrega desses equipamentos: as três escolas e o sistema de esgotamento sanitário. E, no mesmo ato, o Governador Jaques Wagner dará ordem de serviço para o sistema de abastecimento d’água e autorização para a licitação da Barragem do Catolé, buscando ampliar a nossa capacidade de reservação de água, para enfrentar os períodos de longa estiagem.

            E vou dar uma notícia aqui, meu caro Paulo Paim, a todo o povo de Vitória da Conquista. Acabei de falar com o Vice-Governador Otto Alencar, que é o Secretário de Infraestrutura da Bahia. Acabei de falar com ele e tinha recebido a ligação do Ministro Moreira Franco. Trata-se da autorização para começarmos as obras do aeroporto de Vitória da Conquista. O tão sonhado aeroporto do povo de Vitória agora é uma conquista. Portanto, nós vamos ter a possibilidade de entregar àquela região, àquela cidade um importante equipamento não só para o transporte de passageiros, mas também uma ferramenta importantíssima para a economia de toda a região sudoeste. Essa obra foi compartilhada por toda a bancada federal aqui do Senado, a bancada federal na Câmara dos Deputados, o Governador Jaques Wagner teve uma participação decisiva. Essa é uma luta antiga de todos nós.

            Quero aqui, de público, agradecer ao Ministro Moreira pela agilidade. Falei com ele na terça, o Vice-Governador enviou todas as respostas que foram solicitadas no dia de hoje. E hoje à tarde o Ministro Moreira Franco nos comunicava da possibilidade, brincando com a gente, dizendo que poderíamos anunciar na sexta-feira todas as condições para o início das obras no aeroporto de Vitória da Conquista, uma importante conquista para o povo baiano.

            Mas isso revela - e quero chamar a atenção nesta hora -, meu caro Senador Sérgio, um aspecto fundamental do que foi discutido aqui, no dia de hoje. Estou falando de um aeroporto regional, estou falando de investimentos para desenvolvimento regional. Portanto, estou tratando de economia. Essa é a grande mudança nesse tempo.

            Falar que a economia do Brasil cresceu pouco... Nós estamos num momento de crise internacional. Quem é que tem crescido mais do que a gente no cenário internacional? Podemos contar na palma da mão. As grandes nações, que historicamente cresciam, meu caro Sérgio Souza, de forma astronômica estão enfrentando ainda a crise, não conseguiram sair dela. Sem contar que o crescimento... E o Senador Armando Monteiro, que tem sua vida dedicada à atividade industrial, sabe exatamente como foi para a indústria, num passado bem recente, ter de enfrentar crises econômicas sem processo de estruturação, principalmente de canais de escoamento da produção: portos, aeroportos, rodovias, energia, comunicação. São pilares básicos para que uma economia possa crescer. É fundamental a gente também tratar dessa questão. E olhar isso para dizer que há uma paralisia no Brasil, sinceramente, é um exagero.

            Quero voltar, Senador Sérgio Souza, para a minha Bahia, para mostrar que não tem essa paralisia. A Bahia de ontem, num tempo não tão distante assim, era uma Bahia cujos investimentos eram concentrados na região metropolitana de Salvador, quando não em Salvador. Estou falando agora de investimentos na região sudoeste, na cidade de Vitória da Conquista, mas poderia falar também do sudoeste, dos investimentos de eólica. Vamos receber investimentos naquela região de R$1 bilhão na consolidação de uma unidade para a produção de aerogeradores. Temos lá a possibilidade de arrebentar, do ponto de vista da produção de energia, como um dos maiores parques eólicos da América Latina.

            Está desconcentrado o investimento, Paulo Paim, chegando aos lugares mais longínquos do nosso Estado, permitindo que a economia se relacione com quem de fato... O que transforma o processo econômico não são só os investimentos em nível nacional, investimentos em nível estadual. Prioritariamente, em nível local, porque é onde você gera emprego localmente, é onde você começa a agregar valor a determinados produtos. Mais do que a campanha para a exportação, é fundamental a agregação de valor, para exportar produtos industrializados. Essa é uma guerra.

            Aqui nós aprovamos, Sérgio Souza, diversas matérias com medidas provisórias, buscando desonerar determinados setores da produção, para estimular a atividade. O Governador Jaques Wagner, por exemplo, no dia de ontem, estava no Estado de V. Exª, dialogando com o Boticário, para chamar o Boticário para dizer assim: “Olha, o Paraná...” Parece que é em São José dos Pinhais a unidade. “O Boticário já está aqui no Paraná, dê uma esticadinha até a Bahia. Na Bahia também há pinheiros. Portanto, dê uma chegadinha lá.” E o Boticário vai, em 2014, inaugurar uma das maiores plantas de produção e um CD de distribuição na Bahia, desenvolvendo, mostrando que dá para a gente fazer isso no Brasil inteiro.

            Por que então o Boticário está indo para lá, Sérgio? Porque está havendo modificações nas estruturas deste País, ou seja, está se instalando num lugar que vai ficar próximo do porto. Vai montar um centro de distribuição, porque vai poder pegar a estrada e pegar um eixo de ligação norte/sul, leste/oeste, para fazer a sua produção chegar a outros lugares. E por que foi para lá o Boticário? Porque hoje tem gente no Nordeste, Sérgio, que além de poder comer três vezes por dia, agora também pode comprar um perfuminho, pode comprar uma das coisas que o Boticário produz para tornar as pessoas um pouquinho mais belas. Cada um vai cuidando do seu corpo.

            Aliás, hoje é até um dia em que muita gente deve utilizar uma parte do recurso para comprar um presente dessa natureza para fazer a troca dos presentes. Como eu não posso fazer isso hoje, ao vivo, já que a minha companheira está em Salvador, já fiz nas primeiras horas do dia, usando o que a tecnologia disponibiliza. Via celular, a gente manda aquelas boas frases de consolidação das nossas relações. Fiz isso com a minha companheira Ana, no dia de hoje. Portanto, vou passar a noite dos namorados sozinho aqui, mas literalmente ligado com a minha companheira via celular.

            Hoje, Senadora Ana Rita, diversos brasileiros podem fazer isso. Não é só receber para comprar biscoito, pão. Não é só para isso, não. Vai lá comprar uma sandália, pode comprar um negócio de um pentezinho, pode comprar uma roupa melhor.

            Isso a gente faz localmente. No Brasil - o Senador Petecão deve vivenciar isso com muito mais escala do que a gente -, era esperar, no Acre, chegar o caminhão que vinha do sul do País trazendo os mascates que rodavam o Acre velho adentro, carregando um monte de coisas. Até panela, Sérgio! Quer dizer, a gente vai mudando essa realidade.

            É nessa economia que estamos colocando o dedo na ferida. Por que não promover as condições para instalar unidade de produção no Acre? Qual é o problema? Deslocamento não só para gerar emprego, mas para a gente também melhorar a vida das pessoas localmente. Isso abaixa o custo do acesso a esses produtos. Isso permite uma inclusão de uma parcela cada vez maior na sociedade.

            Quando nós falamos da agricultura familiar, meu caro Randolfe, o dado hoje é que quatro milhões de trabalhadores da agricultura familiar mudaram de classe, ascenderam, do ponto de vista das classes sociais, com a agricultura familiar.

            Portanto, essas são medidas da economia. Então, quando venho aqui para anunciar importantes medidas que nós estamos tomando na Bahia, no interior do Estado, faço isso, mas não está dissociado do que nós estamos produzindo, do ponto de vista da economia, no País.

            Então achar que “Ah, o dólar subiu”. O dólar subiu em decorrência inclusive das próprias variações que nós estamos enfrentando, tanto da relação interna quanto da relação externa. E é natural que o Banco Central opere na expectativa inclusive de interferir nessa alta do preço do dólar. Aliás, isso foi feito também num passado bem recente, com uma dosagem diferenciada.

            O Senador Armando Monteiro lembrava ali a questão da evasão de divisas. E é bom a gente lembrar, Senador Armando, a época da história da banda, da variação cambial.

            Então, o nosso Banco Central conseguiu, com medidas como a taxa Selic, com essa própria compra de dólar no mercado, com a desoneração do setor produtivo, equilibrar a economia. E principalmente com a política de incentivo para que a gente pudesse ter a atuação na ponta.

            Não é à toa que, no momento de crise mais aguda deste Brasil, o setor que mais cresceu foi o setor do varejo. Nós temos aí a proliferação, Senador Armando, de uma quantidade de minimercados que surgiram em bairros, gerando oportunidade para as pessoas comprarem, mas, principalmente, oportunidade para a gente trabalhar.

            Quer uma experiência disso? Acho que é uma experiência que V. Exª deve ter vivido. V. Exª deve ter uma faixa etária um pouquinho mais avançada do que a minha, mas eu me lembro do tempo em que eu, ainda criança, Senador Armando Monteiro, via lá a padaria do meu bairro, que era tocada por um espanhol.

            Quem trabalhava na padaria com ele era o filho. Inclusive, uma das meninas, Leda, era minha colega de escola. Hoje, você já vê diferente. O minimercado no bairro... Essa coisa cresceu tanto que o sujeito já não coloca mais só o filho para trabalhar com ele no minimercado ou na padaria familiar; ele contrata gente para poder dar vencimento, para poder melhorar o atendimento. Então, estamos gerando também empregos em bairros, mexendo na ponta.

            É fundamental que enxerguemos esse movimento da economia. É verdade que a nossa economia não cresceu como gostaríamos, mas também não somos uma ilha, nós nos relacionamos inclusive com os blocos no mundo. E os dois principais blocos de relação no mundo estão passando por dificuldades: o bloco europeu, que é um mercado que tem conosco uma relação muito forte do ponto de vista da aquisição dos nossos produtos, e o mercado americano. Hoje, basicamente, poderíamos dizer que a relação mais sólida é com a China. Só que a relação com China é muito de lá para cá.

            Então, é preciso que esse olhar aportado no momento da economia como o nosso para entender por que é fundamental, Senadora Ana Rita, desonerar, reduzir o IPI de produtos como máquina de lavar e fogão. Isso é para permitir que essa turma que estava na roça, batalhando na agricultura familiar, e que, através desses programas, começou a ganhar um pouquinho mais... Por que eles não podem ter uma máquina de lavar em casa? É só ali no lajedo velho, ralando a mão? Por que não pode lavar roupa em máquina de lavar? Qual é o problema?

            Então, é fazer isso para a gente estimular esse consumo, mas, principalmente, para levar serviço a essa gente. Essa é a grande mudança! Essa é a transformação que fizemos no Brasil! Essa é a transformação!

            Não estou dizendo aqui, Senadora Ana Rita, que fomos nós, a partir de Lula. Em hora nenhuma, por exemplo, desconhecemos o que foi feito em governos anteriores. Chegamos aonde chegamos porque também outros governos passaram, mas a consolidação dessa política, a política, num momento crucial da crise econômica, de incentivo à produção e de redução do IPI... Lula fez isso num momento crucial, em 2008, quando a crise internacional estourou de forma absurda. Ele enxergou um viés: material de construção. Cadeia completa. Para construir uma unidade habitacional é preciso comprar material de construção. Emprega gente na mão de obra e entrega uma das coisas com que todos nos acostumamos ao longo da nossa trajetória. Venho de uma família muito humilde, que migrou para Salvador, e o maior desejo de meu pai, quando foi embora, largando a roça e indo para a cidade grande, era exatamente arranjar um teto.

            Eu nasci em uma casa, Senadora Ana Rita, no subúrbio ferroviário. Eu sou um dos fins de rama lá de casa, como costumo chamar, um dos últimos de uma família de oito irmãos. E a casa não tinha sequer dois quartos. Portanto, o maior desejo do meu pai era ter seu próprio teto. Meu pai morreu sem ver legalizada a casa que ele havia comprado, com muito suor e muita dificuldade, no bairro do Uruguai, em Salvador. Não viu a posse desse lugar. Essa é a transformação que nós fizemos na economia. Mexeu na economia e mexeu, Sérgio, na oportunidade para as pessoas, para o sujeito poder dizer: a minha casa, a minha vida. Então, esta é uma mudança substancial: poder falar do interior do Brasil.

            Aqui, Senadora Ana Rita, nós discutíamos muito as capitais: como atrair investimento para Vitória, como atrair investimento para Salvador, como atrair investimento para São Paulo, e por aí afora. Agora, nós estamos podendo falar das cidades do interior, de como chegar com serviços e, principalmente, com oportunidades, com universidade. Quando vimos isso? Em que tempo?

            Eu sou do tempo em que a escola técnica era a única em Salvador. Na escola técnica, todos os meus colegas do interior iam com o maior sacrifício para estudar na única escola, Sérgio. Na época, a turma, inclusive, batizava de “escola do mingau”, porque entrávamos na escola às 7 horas e saíamos às 19 horas. Eu até enfrentei um período difícil, porque ainda estava na escola técnica quando me casei. Então, eu entrava às 7 horas e saía às 23 horas, porque eu ganhava a vida, Petecão, dentro da escola, dando aula, como monitor de Matemática e Física, para tentar nos sustentar. Quando saí da escola, eu já tinha dois filhos: o mais velho, Júlio, que nasceu no meio, e Israel, que nasceu no final, quando eu estava saindo. Portanto, essa é a mudança.

            Hoje, na Bahia, há quase três dezenas de escolas técnicas espalhadas pelo interior. Hoje, na Bahia, há seis universidades federais. No meu tempo, era só uma. Eu estou falando de federais, sem contar as quatro estaduais, sem contar as próprias particulares, com toda a política do ProUni. Portanto, eu acho que essa é a questão fundamental.

            Por isso, falo com alegria e espero estar, na sexta-feira, na cidade de Vitória da Conquista para anunciarmos mais uma conquista importante para esse povo do sudoeste e, quem sabe, um dia chegar a Vitória da Conquista e anunciar a transformação do Campus Anísio Teixeira, que trata da saúde, em universidade federal do sudoeste baiano, com o curso de Medicina, para, inclusive, Ana Rita, superarmos esse grave problema de profissionais médicos que o Brasil enfrenta hoje.

            Era isto, Sr. Presidente, que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            Boa noite.