O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Sérgio Petecão, meu companheiro, amigo, a organização da Presidência quis que eu falasse antes de V. Exª, mas, dependendo, fico aqui para ouvi-lo, nós que somos do interior deste País, distantes das nossas casas, talvez ficaremos até mais tarde aqui no Senado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos acompanham aqui, no plenário, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, venho mais uma vez à tribuna do Senado Federal para fazer uma reflexão sobre a economia do Brasil, a exemplo do que ocorreu hoje.

            Muitos colegas já subiram à tribuna. Alguns, mais aguerridos na defesa do Governo, meu caro Presidente, Senador Valdir Raupp; alguns mais na linha de oposição, mas todos com pronunciamentos consistentes, pronunciamentos com dados econômicos, que mostram uma realidade de acordo com a visão de cada um. Aqueles que defendem o Governo têm uma visão na defesa das políticas públicas implantadas pelo Governo Federal nos últimos anos. A oposição faz a comparação a governos anteriores e coloca também seus questionamentos de maneira inteligente.

            Ontem, pela manhã, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos o Economista e Professor Marcos Lisboa, que traçou um panorama da situação econômica do País. Desde então, vários dos Srs. Senadores têm falado sobre esse assunto, inclusive sobre o novo plano para incentivo à aquisição de produtos da linha branca, para aqueles que têm acesso a casa, pelo Minha Casa, Minha Vida, que deve acontecer amanhã, no Palácio do Planalto - foi hoje pela manhã, no Palácio do Planalto.

            O Governo tem adotado algumas medidas, e eu concordo com alguns, no sentido de que essas medidas pontuais, para alguns setores, como aquelas das desonerações, não têm surtido o efeito que nós esperávamos na economia. Nós estamos percebendo que uma reforma tributária mais profunda seria o mais correto para uma política de médio e longo prazo, porque o que se percebe hoje é que o endividamento do brasileiro tem aumentado e muito. Até quando nós vamos conseguir fazer com que o desenvolvimento econômico seja pelo consumo?

            Mas eu quero falar sobre a análise do professor Marcos Lisboa, que foi bastante pragmática e objetiva, Sr. Presidente, apontando um cenário da nossa economia que permite tranquilidade com o futuro, considerando que não se esperam turbulências ou grandes adversidades no curto prazo, e uma preocupação com a retomada do crescimento sustentado em patamares mais expressivos.

            Foram apontados pelo economista alguns pontos essenciais para a superação de alguns gargalos. O crescimento da produtividade nacional talvez tenha sido destacado como um dos principais desafios imediatos, até porque, apresentou uma queda considerável em relação aos números da década passada.

            Todavia, apesar das dificuldades e das advertências, foi reconhecido na audiência pública que, mesmo tardando mais do que todos gostariam, alguns sinais positivos começam a ser percebidos no ambiente econômico do País. Parte das boas novas decorre exclusivamente de políticas e decisões do Governo e outras da pressão correta dos agentes financeiros sobre a gestão pública.

            Gostaria, desta tribuna, Sr. Presidente, de destacar cinco pontos que representam uma melhora nos indicadores econômicos nacionais que devem ser comemorados e, sobretudo, servir de motivação para que as próximas escolhas dos setores público e privados possam estar mais ajustadas para produzir os efeitos esperados por todos na economia brasileira; todos, Governo, oposição, cidadãos brasileiros - os mais humildes e inclusive aqueles mais abastados financeiramente.

            Primeiramente, destaco como positivo o ataque mais firme à inflação. A inflação tem sido tema recorrente das grandes discussões nacionais, e as medidas adotadas recentemente pelo Governo demonstram que esse ataque é mais firme para combater esse dragão contra a economia brasileira.

            Medidas empreendendo ações pontuais pelo Banco Central do Brasil quando, surpreendendo às expectativas do mercado, elevou em um ponto percentual - um aumento equivalente ao dobro do anterior - a taxa básica de juros, reafirmando, assim, seu compromisso com a estabilidade de preços.

            Trata-se de medida que traz reflexos positivos que vão, Sr. Presidente, além do combate à inflação, pois buscam restabelecer a imagem autônoma e baseada em critérios técnicos do Bacen, pressupostos importantes para o mercado financeiro mundial.

            É bem verdade que a elevação de um ponto na Taxa Selic ainda não produziu efeitos nos índices de inflação. Contudo, é ainda mais animador constatar que a pressão inflacionária já começa a ceder, e a ação do Bacen demonstra preocupação com o controle inflacionário a médio prazo.

            Outro ponto que merece celebração foi a percepção demonstrada pela cúpula do Governo Federal de que o investimento deve ser o principal vetor de desenvolvimento nacional.

            Trata-se de alteração sensível na estratégia vigente até então, que apontava o consumo como motor fundamental do crescimento econômico.

            Aparentemente, embora ainda supere a capacidade interna de oferta, o consumo perde dinamismo. Seu papel como indutor da economia parece ter se esgotado.

            Daí, portanto, a importância de focar a expansão do investimento como nova mola propulsora do crescimento. O sucesso da empreitada, todavia, dependerá tanto do Governo quanto do setor privado.

            Do lado governamental, a tarefa só será cumprida se a administração de programas e projetos for aprimorada. Além disso, será necessário, entre outras providências, apressar, Sr. Presidente, a execução do programa de concessões na área de infraestrutura.

            Outra notícia que merece celebração, embora não tenha sido tão exaltada na imprensa, corresponde à expansão do produto industrial, que, em abril, foi 1,8% maior que em março e 8,4% superior à de um ano atrás.

            De janeiro a abril, ficou 1,6% acima da registrada no primeiro quadrimestre de 2012. A melhor parte dessa notícia, Sr. Presidente, é a elevação do setor de bens de capital.

            Em abril, os fabricantes de máquinas e equipamentos produziram 3,2% mais do que em março e 24,4% mais do que um ano antes. É verdade que o setor ainda não se recuperou do tombo de 2012, porém a continuidade da recuperação dependerá da confiança dos empresários e, em proporção menor, das possibilidades de exportar.

            O quarto ponto positivo decorre dos sinais de melhora na balança comercial brasileira com um superávit de US$760 milhões em maio, embora o acumulado no ano ainda resulte em déficit de US$5,4 bilhões. Esse resultado e o desempenho da indústria - ruim, em 2012, e ainda em lenta melhora - estão claramente vinculados.

            É cedo para afirmar se o saldo continuará a crescer. De toda forma, o superávit de US$15 bilhões previsto pelo Banco Central só será alcançado com um saldo mensal de US$2,9 bilhões até o fim do ano.

            O último ponto, Sr. Presidente, que considero extremamente positivo para o País ou pelo menos para reflexão das autoridades responsáveis pelo comércio exterior, são as legítimas pressões de setores da indústria para que sejam discutidas medidas para uma inserção mais ampla do Brasil nos acordos bilaterais e inter-regionais de comércio. Primeiramente, reagem a eventos como a formação da Aliança do Pacífico, integrada por Chile, Peru, Colômbia e México, e às negociações das Parcerias Transpacífica e Transatlântica, ambas com participação dos Estados Unidos da América e de grandes e médias potências comerciais.

            Além disso, é forçoso reconhecer que acordos parciais de comércio já aumentavam antes da interrupção da Rodada Doha e depois passaram a multiplicar-se mais velozmente, enquanto o Brasil continuou preso a um Mercosul que pouco avança e a alguns pactos de menor relevância.

            Esperamos todos que a presença do Embaixador Roberto Azevedo à frente da OMC - Organização Mundial do Comércio possa resultar em algum avanço nas negociações já iniciadas em Doha, porém, não podemos trabalhar, Sr. Presidente, com apenas esta alternativa, especialmente pelas crescentes dificuldades enfrentadas no âmbito do Mercosul.

            Srªs e Srs. Senadores, somados, os cinco pontos apresentados representam bons sinais da economia nacional; contudo, temos que avançar ainda mais.

            É imperioso, até para que o controle da inflação se faça de forma menos impactante no crescimento do PIB, que voltemos a praticar uma política fiscal mais restritiva.

            A ameaça da agência de rating Standard & Poor’s de rebaixar a nota do Brasil não pode ser desconsiderada e merece atenção da área econômica do Governo.

            Seguramente, em decorrência da instabilidade fiscal, ressurge a proposta feita pelo ex-Ministro Antônio Delfim Netto, em 2006: anunciar como meta, para os próximos anos, a eliminação do déficit nominal das contas públicas, o chamado déficit nominal zero.

            Se de um lado a desvalorização do câmbio auxilia no combate à perda da competitividade da indústria nacional e na queda das exportações, pressiona, por outro, a taxa de inflação e, por conseguinte, a taxa de juros doméstica.

            É fundamental, Sr. Presidente, portanto, que o Bacen mantenha-se decidido a controlar a inflação e a levar o índice para o mais próximo possível da meta, que é 4,5% ao ano, até o fim de 2014. E se isso for feito com a ajuda de uma política fiscal mais austera, o custo dos juros será menor no futuro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo continua enfrentando a pior crise econômica desde 1929. Há sinais de recuperação gradual nas economias dos Estados Unidos da América e do Japão, porém, a zona do Euro continua enfrentando grandes dificuldades.

            O Governo do Brasil tem conseguido conduzir a economia do País de forma a preservar o emprego e a renda dos brasileiros. Outros desafios, no entanto, se apresentam, e temos enfrentado cada um deles de maneira satisfatória, porém há muito a fazer!

            Fico feliz e otimista em relação aos cinco sinais positivos da economia destacados neste pronunciamento. Contudo reafirmo minha convicção de que temos que nos manter atentos e atuantes, Sr. Presidente, para que venhamos a retomar níveis mais expressivos de crescimento econômico, aliados ao controle da inflação e das contas públicas.

            Tenho a convicção, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que estamos, mais do que antes, no rumo correto, e, por isso, eu venho à tribuna do Senado Federal fazer essas reflexões sobre a economia brasileira.

            O momento é de cuidado. Países como os Estados Unidos da América e o Japão mostram sinais de grande recuperação. É da história da economia mundial que as grandes crises fazem com que os países que venham a sofrê-las, para superá-las, tenham que cortar na carne alguns gastos que nós entendemos que sejam necessários. E talvez o Brasil tenha que fazer isso, sem perder de vista os investimentos no setor produtivo.

            E aqui eu enalteço, mais uma vez, os investimentos que estão sendo feitos no Brasil, nos modais de transporte e, em especial, nas ferrovias e nos portos brasileiros.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Desejo a todos uma boa-noite, um feliz dia dos namorados, e é uma pena também não estar em Curitiba nesse momento junto com a minha esposa, junto com o meu filho.

            Senadora Ana Rita, nós que temos essa vida de vai e vem, toda semana, para os nossos Estados, sentimos muito a falta da nossa família, e tenho certeza de que eles também sentem muito a nossa falta. E, num dia como esse, um dia dos namorados, eu vou jantar sozinho, minha esposa vai jantar sozinha, mas gostaríamos muito de estarmos juntos, mas não é possível.

            E desejamos, então, um feliz dia dos namorados a todos.