O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado - não sei como está a audiência da TV Senado neste momento; acho que devemos estar perdendo, e muito, para aqueles que estão assistindo ao jogo do Brasil com o México -, meu caro amigo Tomás Correia, amigo, conterrâneo, Senador por um tempo aqui, Senador Raupp, onde fez um brilhante trabalho; muito assíduo, sempre presente nas Comissões, nas atividades do plenário. É um prazer tê-lo aqui conosco nesta tarde.

            Senhoras e senhores, venho à tribuna, meu caro Senador Taques, para fazer uma reflexão sobre o que está acontecendo no Brasil neste exato momento.

            Sou de uma geração... Eu me considero ainda jovem. Não vivi a ditadura pesada, não senti isso, como muitos dos que estão aqui no Congresso, como muitos que vivem neste País e passaram, na década de sessenta, na de setenta e ainda na década de oitenta...

            Eu vivi o movimento para as eleições diretas, o movimento para a redemocratização do País. Eu vivi, Senador Capiberibe, o movimento para nós termos uma Constituição cidadã, com direitos e garantias individuais. Eu vivi o momento da conquista do voto direto. Eu vivi o momento de ter a oportunidade de votar para Presidente da República, num primeiro momento pós-redemocratização, e vivi o momento em que, não satisfeito com essa liberdade toda e essa ansiedade que estava dentro de todos os brasileiros naquele momento, não satisfeito com aquele Presidente, hoje nosso colega aqui no Senado, Fernando Collor, fomos às ruas, vivi o movimento dos caras pintadas, vi o Congresso Nacional promover o impeachment e vi aquele que sucedeu Fernando Collor pensar um pouco mais. O que está acontecendo neste Brasil?

            Se nós tínhamos, na década de 80, uma inflação que ultrapassava, ou chegava a quase três dígitos por mês - não era por ano não, eu acho que, por ano, ultrapassava quatro dígitos -, uma instabilidade econômica, planos todos os anos, moedas mudando a todo tempo, e, com a redemocratização, com o poder de escolher o Presidente, estamos vivendo o mesmo momento. De repente, Itamar Franco, que foi meu colega quando eu cheguei aqui ao Senado, colega dos senhores e das senhoras, pensou o Brasil de forma diferente: “Nós temos que conquistar, resgatar a dignidade deste País, colocando uma moeda forte, reduzindo a inflação, dando uma estabilidade econômica.” E nenhum Presidente que veio depois pôde agir de forma diferente. Nenhum. Fernando Henrique Cardoso ampliou e criou os programas sociais iniciados naquele governo, manteve a estabilidade econômica, um controle severo à inflação. O Presidente Lula ampliou e muito as questões sociais, mas não descuidou da inflação, viveu, inclusive, o período da menor inflação ali no ano de 2006, no governo do Presidente Fernando Henrique, chegando a 2%, a 3% ao ano a inflação no Brasil. A Presidente Dilma chega à Presidência da República com um novo desafio, um desafio de entender um pouco melhor este Brasil. Este Brasil que tem um custo enormemente superior, até sendo redundante, em relação a outros países, como o nosso vizinho Paraguai, que traz os seus produtos da China, do Oriente Médio, da Ásia e vende para os brasileiros pela metade do preço, ou por menos, do que compramos aqui internamente. Quando fazemos a comparação dos preços de automóveis no Brasil e na Europa, para não ficar com o Paraguai e com a China: é a metade do preço. Quanto nós pagamos pela saúde e pela educação? Quanto nós pagamos pela mobilidade urbana? Qual é o valor de uma tarifa de transporte no Brasil, em Paris, em Nova York ou em Berlim? Não são muito diferentes, mas qual é a eficiência do transporte coletivo nos grandes centros urbanos ao redor do Planeta?

            E aí eu venho, Sr. Presidente, fazer uma reflexão sobre uma pesquisa de ontem do Datafolha que foi divulgada hoje. E aqui dou os créditos ao Fernando Rodrigues, de Brasília, que trouxe uma brilhante análise, publicada, salvo engano, na Folha de S. Paulo. Ele faz uma reflexão sobre a descrença nos três Poderes da República, que seria a maior nos últimos dez anos. Essa pesquisa tem como base somente a cidade de São Paulo, foi respondida pelos paulistanos. Por isso, lógico, não serve para refletir a realidade brasileira, talvez nem a do Estado de São Paulo, mas é importante avaliarmos estes resultados:

Há dez anos, 51% dos habitantes da capital paulista achavam que o Executivo ([a] Presidência e [os seus] ministérios) tinha muito prestígio [mais da metade]. Em 2007, o percentual caiu para 31%. Hoje, apenas 19%. [...]

No [...] Congresso [Nacional], a avaliação é tida como ruim. [Então, quer dizer o seguinte: aqueles] [...] que achavam que o Poder Legislativo não tinha nenhum prestígio eram [dez anos atrás] 17% [dos paulistanos] em 2003. Agora, [...] subiu para 42% [- 42% dos paulistanos acham que o Congresso Nacional não tem nenhum prestígio].

            Qual é a função básica do Congresso Nacional? A função básica do Congresso Nacional é regular o convívio em sociedade. O que a sociedade está buscando nas ruas? Está buscando fazer prevalecerem os seus direitos. O Congresso tem agido de forma voltada aos direitos dos cidadãos? Parece que não é isso que eles estão entendendo.

            Eu acho que nós aqui, no Congresso Nacional, não estamos dando ouvido às vozes das milhares e milhões de pessoas que saíram às ruas, nos últimos dias, às vezes, desconexas e que demoramos até um pouco para entender. Mas o que dá para perceber de imediato é que há uma sensação de insatisfação. E essa pesquisa reflete isso.

            Também traz a pesquisa a questão do Judiciário que, num aparte ao Senador Walter Pinheiro, já tive oportunidade de dizer e repito aqui. Naquele momento, em 2003, 38% da população paulista, dos paulistanos, da população da cidade de São Paulo, achava que o Judiciário tinha prestígio, em 2003; em 2007, somente 34%; agora, 20%.

            Um outro dado interessante, que devemos analisar também, é sobre os partidos políticos. Os partidos políticos também nunca estiveram em alta no País. Mas, em 2003, pelo menos 22% dos paulistanos consideravam que essas agremiações não tinham nenhum prestígio. Eram 22% há dez anos; agora, já são 44%. Alguma coisa está errada.

            O que são partidos políticos? Partidos - políticos? Na verdade, são pessoas, ou deveriam ser, que partilham de uma mesma ideia, tanto que nós chamamos de ideologia, ideologia partidária. Seria um grupo de pessoas que pretendem defender determinada causa; associam-se através de um estatuto que escreve as suas diretrizes partidárias e passam a defendê-las.

            Agora, para ter voz - é o Congresso Nacional quem legisla - para ser representante daquele grupo, este precisa eleger os seus representantes no Congresso, na Câmara de Vereadores, nas Assembleias e no Congresso Nacional. E estamos aqui representando essa base ideológica. Mas as pessoas sabem para que servem os partidos, de onde surgem os partidos? Não sabem. As pessoas não votam mais em partido. A regra que tentou o TSE, em 2007, impor, a da fidelidade partidária, é retrógrada, é absurda!

            Agora, o que precisamos fazer? Precisamos fazer a reforma política, mas de forma coerente, de forma que traduza a realidade do Brasil hoje. Tentamos esses dias discutir a questão do voto distrital, e não conseguimos avançar.

            O Brasil está vivendo, neste exato momento, uma insatisfação geral da sociedade por não compreender o que está acontecendo neste País, por não compreender a postura do Congresso Nacional. Digo, com toda a tranquilidade - sou da Base do Governo e meus colegas sabem disso -, que há um certo protagonismo de submissão do Congresso Nacional, submissão ao Poder Executivo, que manipula nossas atividades pelas medidas provisórias que tentamos regular aqui. Mandamos para a Câmara uma proposta de alteração da Constituição que não anda porque há uma evidente disputa no sentido de que o Senado poderá ficar com um tempo maior para discutir e isso, talvez, não seja interessante para a outra Casa legislativa. O Poder Judiciário também nos pauta; e nos pauta no dia a dia pelas suas decisões, pela própria ineficiência do Congresso Nacional ou até mesmo porque há, às vezes, interesse do Poder Judiciário.

            Sr. Presidente, gostaria, aqui, depois de feitas essas reflexões, de entrar um pouco mais em um caso concreto que é essa movimentação que acontece no Brasil. O País tem assistido, com grande atenção, Sr. Presidente, às crescentes manifestações que se multiplicam pelas principais cidades brasileiras.

            São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba, Maringá - lá no interior do meu Estado -, Salvador, Maceió, Belém, Porto Alegre e tantas outras cidades importantes e também menores foram palco de centenas de milhares de pessoas que têm expressado democraticamente suas legítimas demandas e críticas em relação aos rumos do País.

            Desde já gostaria de enaltecer, Sr. Presidente, a postura de todos aqueles que se têm manifestado de forma pacífica e ordeira e condenar, veementemente, aqueles que têm aproveitado a presença maciça de pessoas civilizadas e bem intencionadas para praticar atos de violência e degradação do patrimônio público e também do privado.

            No final da semana passada, quando começaram as manifestações, houve uma equivocada avaliação da força do movimento, com uma pauta aparentemente objetiva por se tratar, naquele momento, do aumento de R$0,20 sobre as passagens em São Paulo.

            A violência da Polícia Militar foi, inclusive, alvo de críticas por ter sido desproporcional ao movimento. E havia uma expectativa de que o tempo seria suficiente para pacificar os ânimos e restabelecer a normalidade da vida naquela cidade.

            Pois eis que as manifestações não apenas se mantêm, mas vêm se intensificando em número de adeptos e demandas apresentadas às autoridades municipais, estaduais, federais e internacionais.

            Trata-se, portanto, de um fenômeno muito maior e que merece de todos nós muito mais atenção, análise e reflexões.

            Exatamente por isso estou aqui, para atestar a complexidade deste processo, que rejeita ligação partidária, que não apresenta lideranças claras e que não reconhece a imprensa nacional como porta-voz de seus anseios.

            Avolumam-se as demandas, iniciadas com a rejeição aos aumentos do transporte público, e que agora demonstram o estado de contrariedade de uma parcela crescente da população com vários assuntos que, seguramente, têm o apoio da absoluta maioria dos políticos do País.

            Afinal, qual de nós é contra a melhoria da saúde, da educação, o menor custo possível das tarifas de transporte, o combate à violência? Enfim, a maioria das demandas apresentadas é absolutamente legítima e goza do apoio deste Senador que vos fala nesta tarde.

            Ou seja, penso que não há maiores divergências entre as principais pretensões dos manifestantes e a ideia do que é importante para o Brasil, tanto do Congresso Nacional quanto dos Governos municipais, estaduais e Federal.

            Mas, então, Srªs e Srs. Senadores, por que estamos diante desta crise? Se todos estamos de acordo com as principias demandas do movimento, por que elas, então, não se concretizam?

            Há, com toda certeza, Sr. Presidente Flexa Ribeiro, uma crise de interlocução, de representatividade e, sobretudo, de prioridades, inclusive, aqui nesta Casa.

            É evidente que esta parcela da população não se sente ouvida ou representada da forma como gostaria. E, cabe a nós, autoridades do Poder Legislativo e do Executivo, tomarmos as providências necessárias e com a urgência necessária para reverter este quadro.

            Primeiramente temos que reconhecer e compreender a força crescente das redes sociais na organização da sociedade. E, talvez, a partir daí, procurarmos identificar o perfil desses manifestantes exatamente para facilitar o diálogo, que reputo essencial, com eles.

            É bem verdade que o público inicial, composto por jovens estudantes e trabalhadores descontentes com o aumento das passagens de ônibus, vem se ampliando, o que denota a convergência em torno do momento de extravasar insatisfações entre vários segmentos da sociedade.

            Por isso mesmo, entendo que o Congresso Nacional tem a obrigação de estar absolutamente atento e aberto para interpretar, com a maior brevidade possível, os sentimentos das ruas. Nós precisamos fazer isso com urgência.

            No que se refere ao Poder Legislativo Federal, diante da presença crescente e repetida de manifestantes nas portas do Congresso Nacional, fica evidente que, para essa parcela da população, há uma grave crise de representação.

            Temos, portanto, a obrigação de compreender onde estamos destoando dos anseios da sociedade. Em que medidas podemos aperfeiçoar nossos ritos processuais e alterar nossa agenda legislativa para estar mais sintonizados com as...

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - ... aspirações dessa massa crescente de descontentes. Entretanto, para tanto, é fundamental estabelecermos um canal de comunicação entre manifestantes e autoridades.

            É legítimo, democrático e salutar o direito de manifestar sua contrariedade com os rumos do País, porém a busca de um entendimento ou do atendimento dos pleitos deve ser o principal objetivo.

            Sr. Presidente, peço alguns minutinhos a mais para concluir.

            Sendo assim, diante da complexidade desse movimento atual, é importante que, o quanto antes, possamos identificar os interlocutores de todas as partes envolvidas para buscarmos soluções. É essencial.

            Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos ouvem, apesar de todas as críticas postas, o País vive uma democracia plena, e assim temos de continuar. Não pode haver, penso eu, de nenhuma das partes envolvidas, qualquer ação que confronte o fortalecimento da nossa democracia.

            Até porque a beleza deste momento histórico de manifestações pacíficas encontra guarida exatamente na democracia que vive o País. E por ela temos que lutar.

            Buscar compreender, refletir, ouvir e, eventualmente, atender os reclamos das ruas é obrigação dos governos e do Congresso Nacional. Porém, é também fundamental que o movimento que, neste momento, legitimamente reivindica compreenda a importância de valorizar a democracia que atingimos, depois de mais de 20 anos de ditadura militar. Os equívocos praticados pouco antes do Golpe de 64 não podem ser repetidos pela população de um país que teve que conviver com duas décadas de repressão e censura.

            Como já disse anteriormente, as demandas apresentadas são legítimas e, em sua maioria, gozam de apoio unânime dos brasileiros. Temos que assegurar aos manifestantes o direito de expressar, de forma pacífica, a sua contrariedade. Entretanto, temos que buscar a solução dessa crise, afinal há disposição e interesse do Poder Executivo e do Poder Legislativo para isso.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Concluo, Sr. Presidente, reconhecendo que cabe a nós congressistas e aos governos ouvirmos os apelos das ruas e buscarmos um canal aberto de interlocução verdadeira e imediata. Porém, cabe aos manifestantes organizarem-se, por meio de lideranças e interlocutores, estabelecerem uma pauta, por mais ampla que seja, de reivindicações, para viabilizar o quanto antes essa comunicação.

            Aliás, aproveito para parabenizar a postura da Presidenta Dilma, que externou o seu respeito e saudou o movimento que, em suas palavras, demonstra a força do povo brasileiro em defender um país melhor, o que demonstra a abertura do Governo Federal para o diálogo, na busca de soluções.

            O País vive um momento político complexo, porém democrático e ainda muito positivo, quando comparado ao passado de ditadura. Entendo que não podemos pôr isso em risco, sobretudo pela incapacidade de ordenarmos o diálogo em busca de soluções.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - No ano em que celebramos 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, da Constituição Cidadã, temos que celebrar essa data fortalecendo ainda mais a democracia brasileira. Assim, é essencial que no menor espaço de tempo possível possamos todos os atores envolvidos com as manifestações do País trabalhar juntos para resolvê-las.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Era o que tinha a dizer.