A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Pois é, Sr. Presidente, estava numa audiência no Incra.

            Mas eu quero, Sr. Presidente, a respeito da fala da Senadora Ana Amélia, dizer a V. Exª e sugerir que o prefeito à época, prefeito de Porto Alegre, hoje Governador do Estado, Tarso Genro, foi coordenador de um grupo de trabalho na Frente Nacional de Prefeitos, quando fomos prefeitos, e tem um estudo detalhado, propondo ao Governo Federal como reduzir a tarifa do transporte coletivo no Brasil, envolvendo custos e desonerações, o que reduz o preço do próprio ônibus, a sua fabricação, incidindo também sobre o preço da tarifa.

            Eu falei hoje com o Senador Lindbergh, para que, através da Frente Nacional de Prefeitos ou através do Governador Tarso Genro, que foi o coordenador desse estudo, pudéssemos recuperar uma parte substancial que considero que ainda é efetivamente atualizada, para que nós possamos ter uma política mais estruturada.

            Nós apresentamos ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e apresentamos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e nem um dos dois, à época, teve oportunidade, ou essa pauta teve importância suficiente no Conselho Nacional de Transporte, também do Ministério dos Transportes, para que ela pudesse ser assumida. Hoje, ela demonstra que era e continua sendo uma pauta indispensável para o povo brasileiro, nas grandes cidades especificamente.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Permite-me um aparte, Senadora? Eu lhe agradeço imensamente, Senadora Lídice da Mata, a referência. Quero lhe dizer que o Presidente desta Casa, Renan Calheiros, como o Presidente da nossa Comissão de Assuntos Econômicos, o Senador Lindbergh Farias, que é o Relator dessa matéria tão importante, devem, na próxima semana, instalar uma subcomissão junto à Comissão de Assuntos Econômicos, para tratar das questões municipalistas. E a primeira agenda vai ser exatamente a questão da mobilidade urbana, com foco na questão da tarifa. E eu vou acolher, então, essa sugestão de V. Exª, para que a gente junte, nesse primeiro trabalho, nessa primeira agenda, exatamente isso que já foi feito, há tempo, por prefeitos experientes como V. Exª na condução da nossa belíssima Salvador, na Bahia.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Tentarei até recuperar nos meus arquivos próprios, não sei se tenho tudo, mas Tarso Genro, com certeza, tem. Aliás, era um estudo de diversos técnicos do PT da cidade de Porto Alegre...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senadora Lídice da Mata, eu me comprometo a fazer contato com a equipe do Governador Tarso Genro, para que remeta para V. Exª esse material.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - E tentarei, sem ser membro da CAE, no máximo possível, ajudar no trabalho dessa subcomissão. Muito obrigada.

            Mas, Sr. Presidente...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um brevíssimo aparte?

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Se for brevíssimo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Relacionado ao...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu só faço um apelo a todos porque há três Senadores que têm que pegar voo, e eles estão preocupadíssimos. Ana Rita, aqui ao meu lado, está quase...

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Entre eles, eu.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - E ela também tem que viajar; estão aqui desesperados. Por mim, eu dou 20 minutos para cada um; eu não tenho pressa, eu não vou viajar.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não, porque é justo que, tendo anunciado que o Prefeito Fernando Haddad diminuiu de R$3,20 para R$3,00; que o Prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, também anunciou a diminuição de R$2,95 para R$2,75, portanto...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Está feito o registro.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Além de outras capitais e governos de Estado, como o de Pernambuco, se não me engano, e de outros Estados também.

            Muito obrigado, é o rigor ético do Senador Suplicy que fez com que ele desse esse aparte.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu, na verdade, talvez não possa ler o conteúdo total do meu pronunciamento, em defesa até da possibilidade de falar do nosso Senador Amorim, mas eu não queria deixar de registrar, Senador Amorim, a passagem do Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, celebrado anualmente no dia 17 de junho, desde 1995. E nós, que somos da Região Nordeste, essa data para nós - eu não tive a oportunidade de falar - tem uma especial importância e nos remete a uma reflexão.

            Nós estamos sofrendo nesta seca - certamente a seca, dito pelos especialistas, mais importante dos últimos 60 anos -, e isso tem nos levado, portanto, a uma convivência com as consequências desse fato extremamente trágico para a vida das nossas populações.

            São cerca de 36 milhões de habitantes em 1.200 Municípios que convivem direta ou indiretamente com as graves consequências da estiagem prolongada, seja no meio urbano, seja no meio rural. E pior: com a perspectiva de que tal condição se perenize por meio do processo de desertificação dessas áreas. Com isso, lavouras e pastagens viram grandes terras áridas, sem qualquer viabilidade produtiva, verdadeiras feridas que se formam no meio do Semiárido.

            A cada ano aumenta a área dos núcleos de desertificação intensa do semiárido nordestino, de maneira grave e preocupante. Abrangendo área superior a 18.700 quilômetros quadrados, cerca de 10% da região semiárida já se encontra hoje nesse apreensivo e preocupante estado de iminente deserto. Por tudo isso, Sr. Presidente, sinto necessidade de chamar a atenção.

            Quero destacar que se identificam em estágio mais avançado de desertificação as áreas dos Municípios de Gilbués, no Piauí; Irauçuba, no Ceará; Seridó, no Rio Grande do Norte; Cabrobó, em Pernambuco, onde os efeitos destrutivos em suas capacidades produtivas já são largamente sentidos pela população.

            No meu Estado, a Bahia, onde 258 dos 417 Municípios estão localizados em áreas da região do Semiárido - e por isso submetidos ao processo de desertificação -, estima-se que, mantido o atual processo de degradação, mais de 60% dessas áreas estarão, em 50 anos, com seus ecossistemas absolutamente comprometidos pela estiagem constante e sistêmica, ou transformados em desertos.

            Por tudo isso, quero destacar que já passou da hora de quebrarmos esse ciclo e dotarmos a região semiárida nordestina de uma verdadeira política de desenvolvimento sustentável, uma estratégia para o combate ao processo de desertificação. Devem-se promover ações de convivência com o clima semiárido que compatibilizem, de maneira sustentável, o acesso e o uso consciente da água com os objetivos de desenvolvimento econômico regional.

            Vou solicitar a V. Exª, Sr. Presidente, que me permita a publicação integral do nosso pronunciamento, onde faço uma análise mais detalhada dessa situação de gravidade frente à possibilidade de desertificação do Semiárido nordestino, onde destaco também, além da necessidade de termos ações estruturantes, políticas estruturantes de combate a essa realidade, que, na próxima sexta-feira, está prevista a ida da Presidente Dilma Rousseff a Salvador, para lançar o Plano Safra específico para o Semiárido.

            Sem dúvida, é um momento em que as esperanças dos nordestinos se voltam e se acendem para que, nesse novo Plano Safra do Semiárido, estejam contempladas ações concretas que possam contribuir, de forma eficaz, para a recuperação e o fortalecimento da produção agrícola e dos rebanhos, e que, com isso, também se garanta a segurança produtiva do Nordeste, além, é claro, de uma solução real para a situação das dívidas dos produtores.

            Era o que eu tinha a dizer neste momento. Fiz uma síntese do pronunciamento, que é mais longo, para permitir a mim mesma correr para participar de uma reunião e depois viajar, e permitir, também, a palavra do Senador Amorim.

            Muito obrigada.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, na passagem do Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, celebrado anualmente em 17 de junho desde 1995, somos levados a algumas reflexões sobre como lidamos com esse problema em nosso País, particularmente na região do semiárido brasileiro.

            Sofrendo com a maior estiagem dos últimos 50 anos, a região Nordeste atravessa - no que já se configurou em trágica rotina - mais um grave e terrível período de seca, levando milhões de sertanejas e sertanejos ao mais absoluto desalento.

            São cerca de 36 milhões de habitantes em 1,200 municípios, Senhor Presidente, que convivem, direta ou indiretamente, com as graves conseqüências da estiagem prolongada, seja no meio urbano ou rural. E pior: com a perspectiva de que tal condição se perenize, por meio do processo de desertificação dessas áreas. Com isso, lavouras e pastagens viram grandes terras áridas, sem qualquer viabilidade produtiva, verdadeiras feridas que se formam no meio do semiárido.

            A cada ano, meus caros colegas, aumenta a área dos núcleos de desertificação intensa do semiárido nordestino, de maneira grave e preocupante. Abrangendo área superior a 18.700 quilômetros quadrados, cerca de 10% da região semiárida já se encontra, hoje, nesse apreensivo e preocupante estado de iminente deserto.

            Muitas vezes inconseqüente e irresponsável, a ação humana intensifica e amplia essa paulatina perda de capacidade produtiva dos ecossistemas, erodindo gradualmente a terra, sua flora e sua fauna. Atividades agropecuárias insustentáveis e feitas de modo arcaico aliam-se às intempéries climáticas e à falta de políticas públicas permanentes e focadas no tema para, em uma trágica combinação, comporem o atual quadro de avanço desse desolador e preocupante fenômeno.

            Essas zonas desertificadas, Senhoras e Senhores Senadores, ao se transformarem em áreas degradadas e de difícil recuperação, acabam por gerar profundos problemas sociais, econômicos e culturais cujas soluções perpassam os órgãos ambientais e atingem todas as instâncias dos poderes públicos constituídos, seja em esfera nacional, estadual ou municipal.

            Na região Nordeste, identificam-se em estágio mais avançado de desertificação as áreas dos municípios de Gibués, no Piauí; Irauçuba, no Ceará; Seridó, no Rio Grande do Norte; e Cabrobó, em Pernambuco, onde os efeitos destrutivos em suas capacidades produtivas já são largamente sentidos pela população. No meu Estado, a Bahia, onde 258 dos 417 municípios estão localizados em áreas da região do semiárido - e por isso sujeitos ao processo de desertificação -, estima-se que, mantido o atual processo de degradação, mais de 60% dessas áreas estarão, em 50 anos, com seus ecossistemas absolutamente comprometidos pela estiagem constante e sistêmica, ou transformados em desertos.

            Dessa forma, o iminente processo de desertificação - ocasionando desde a perda inicial da biodiversidade e dos recursos hídricos, passando pela erosão agressiva do solo e chegando até a completa inutilização de suas terras -, acabará por impor um aumento ainda maior da miséria e da pobreza, isso em uma região historicamente marcada pela dificuldade econômica e produtiva.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, já passou da hora de quebrarmos esse ciclo e dotarmos a região semiárida nordestina de uma verdadeira política de desenvolvimento sustentável, planejado e que vá além dos paliativos de sempre, que não somente têm se mostrado ineficazes como podem, no médio e longo prazo, agravar sobremaneira o problema.

            Assim, como estratégia maior para o combate ao processo de desertificação, deve-se promover ações de convivência com o clima semiárido que compatibilizem, de maneira sustentável, o acesso e o uso consciente da água com os objetivos de desenvolvimento econômico regional.

            Nessa perspectiva, o ensino da tecnologia da utilização adequada do solo, combatendo as queimadas e seu esgotamento pelo mau uso dos recursos hídricos, surge como medida prioritária e essencial para a revitalização e recuperação dos mananciais em perigo, além do manejo agrícola adequado como alternativa para conter os processos de desertificação.

            Por outro lado, Sr. Presidente, faz-se necessário o desenvolvimento de tecnologias produtivas específicas e direcionadas para o semiárido, superando velhos dilemas, estigmas e contradições por meio da inovação e da capacitação empreendedora de seus agentes econômicos.

            Ademais, minhas Srªs e meus Srs. Senadores, as soluções para o problema não podem ser induzidas e administradas de maneira abstrata e genérica, como fórmula única. Devem ser, ao contrário, fruto da própria condição e da cultura associada ao meio, cuja riqueza e diversidade são inversamente proporcionais aos recursos econômicos para lá destinados.

            Dessa forma, poderemos mitigar o problema da seca e combater o processo de desertificação em nossa região semiárida, sem perder o foco maior na preservação do meio ambiente, no desenvolvimento econômico e, principalmente, no respeito e na manutenção da gente sertaneja no seu lugar de fato e de direito.

            Sr. Presidente, na próxima sexta-feira, 21 de julho, está prevista a ida da Presidente Dilma Rousseff à Salvador para lançar Plano Safra específico para o semiárido. É, sem dúvida, um momento que enche de esperança os milhares de agricultores e produtores tão sofridos pela seca.

            Espero que neste plano para o semiárido estejam contempladas ações concretas que possam contribuir de forma eficaz para com a recuperação e o fortalecimento da produção agrícola e dos rebanhos e que, com isso, se garanta segurança produtiva para o Nordeste, além é claro, de uma solução real para a situação das dívidas dos produtores.

            Era o que tinha a dizer, neste momento em que registro o Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação. Muito obrigada.