O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, senhores e senhoras telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, aqueles que acompanham esta Casa pelas redes sociais, tão importantes.

            Sr. Presidente, neste meu tempo, pretendo falar de três assuntos. Primeiro, quero abraçar uma população muito simples, do interior do meu Estado, naquela área do noroeste, a partir de Barra de São Francisco, onde tenho pessoas queridas, muito caras, onde tenho familiares também, que migraram do Nordeste e foram abraçados por aquela cidade há tantos anos. Temos lá o Moabe Souza, líder partidário, companheiro nosso de muito tempo. Lá tenho irmãos de fé, de profissão de fé, gente que comunga dos ideais que pregamos.

            Sábado próximo passado, eu estive lá em Água Doce do Norte, na cidade de minha amiga Paula, ex-Vereadora, com seu marido Isaac, seus filhos e suas filhas, gente do coração da gente. Estive, mais especificamente, no Distrito de Santo Agostinho. Um distrito rico, uma área fria, onde se planta muito café, nessa terra do meu amigo Paulo Márcio e de seu irmão Marcelo. São grandes amigos e lideranças políticas importantes, pessoas de confissão de fé, gente comprometida. Meu amigo Veio do Querubim, que é o Presidente de meu Partido, que é também um plantador de café, gente simples e querida e que tive a oportunidade de estar na casa de todos eles.

            Foi aniversário dos 50 anos da Igreja Batista daquele lugar. Quero abraçar o pastor e aqueles que por lá passaram quando nem mesmo havia estrada de chão para que o Evangelho chegasse àquele lugar. Mas lamento que uma comunidade que tem mais de duas mil pessoas, pois Água Doce do Norte é uma cidade pequena, mais para o noroeste do Estado, em nível médio. No entanto, lá não se consegue pegar celular, não há celular! Nós estamos globalizados pela Internet, por que tantas dificuldades e tantas tarifas tão caras?

            Atendi a uma reivindicação lá de Santo Agostinho, do Paulo Márcio e do pessoal e também da Paula, por conta do Distrito de Rio Preto, local onde mora. A cidade é distrito de Água Doce do Norte. Tive um indicativo e marquei uma audiência aqui para que possamos, juntamente com o Ministro, ver qual a operadora mais próxima para que se possa fazer um planejamento. E aí é duro! Por isso as pessoas foram para as ruas. Quando as pessoas reclamam de tarifa... E já vou entrar em outro assunto... Como, em um Município importante, plantador de café, de onde saem riquezas, divisas, para o Estado de Espírito Santo, ainda hoje não se tem a possibilidade de ter o celular? O que há em casa são esses fixos, com uma série de engenharia, um monte de fio, um monte de gambiarra, para o cara subir o morro e ir. É um descaso!

            Um dia desses, eu estive aqui com um cigano de barraca, lá de Baixo Guandu, chamado Lucas Cigano, que virou Vereador. Atrevido, ousado, querendo o Município dele de Baixo Guandu.

            Há uma comunidade lá de Bananal, com quase três mil pessoas. Não têm celular! Que descaso é este? A quem cabe essas coisas? A quem cabe o exercício da influência? Eu penso que é ao mandante maior do Estado, aos homens públicos. Todos eles. Mas imagine você se o Governador faz um pedido desse, se as operadoras não vão atender numa área como esta.

            Por exemplo, lá em Marilândia, há uma empresa que exporta café para o mundo, dentro de um distrito com dezenas e dezenas de empregados, tanto no campo quanto dentro da empresa. Você fica louco com o que vê lá, Senador Paim. Mas não tem celular. Eles pedem, e choram, e nada acontece.

            Mas eu tive um indicativo, hoje, com o Senador Walter Pinheiro, que é do ramo da telecomunicação e que tem todo esse relacionamento. Ele me pediu só para fazer um mapeamento, porque nós vamos responder para essas comunidades.

            Agradeço muito, em meu nome, que fui tão abraçado lá, em nome da minha esposa. Estávamos juntos lá nesse aniversário, nessa comunidade de pessoas tão queridas.

            Aí eu digo: a exemplo do Brasil, lá no meu Estado, também as pessoas foram para a rua. Diz a Polícia Militar que era uma média de 20 mil pessoas numa passeata pacífica, como no Brasil.

            É verdade que uns estavam na manifestação, e havia uma meia dúzia de manifestados, endemoninhados, quebrando tudo, saqueando. Até em São Paulo estavam saqueando, roubando. Destruíram os prédios históricos, a frente da Prefeitura. Vandalismo. Meia dúzia de vândalos.

            A esses, a lei tem que ser aplicada, porque vai descaracterizar um movimento bonito de uma população que foi para a rua ordeiramente dizer: “Olha, nós queremos redução na passagem de ônibus”. Quem é que pede redução em passagem de ônibus?

            Olha só o fenômeno.

            Por que cresce o movimento a partir das 17 horas? Porque o povo que trabalha no comércio, que depende do ônibus e para quem é tão importante R$0,20, R$0,30, R$0,50, engrossa o coro. É a diarista, é a doméstica que depende do ônibus, é o servidor público que depende do ônibus, que depende do metrô, que depende do trem. O coro vai engrossando. E essa solidariedade nacional é uma coisa impressionante.

            Não podemos comungar com vandalismo, com quebra-quebra, com saque. Ninguém pode aproveitar um movimento pacífico para poder colocar para fora o seu ódio, a sua falta de educação, o seu desejo de promover baderna. Aí o Estado tem que dar a proteção para o cidadão de bem que está fazendo um movimento pacífico, e proteger o patrimônio, tanto o patrimônio público como o patrimônio de terceiro. Eles não estão autorizados a depredar lojas, a roubar lojas, a acabar com um banco, a destruir caixa eletrônico, a fazer barricadas de fogo.

            Lá no meu Estado, um movimento pacífico. E é isso que faz o povo ir para a rua, porque o povo está pedindo redução na passagem. Vou falar do meu Estado, porque é um Estado que tem tanto dinheiro para dar para empresário, porque é o paraíso dos incentivos fiscais o Espírito Santo. O Estado pertence a meia dúzia de empresários, não é nem de todos, que recebem esses chamados incentivos fiscais, que estão lá há dez anos.

            A renúncia fiscal que fizeram é absolutamente maior do que a perda do Fundap. O Fundap, pelo qual ficamos aqui gritando, guerreando, é um café pequeno na frente de tanto incentivo que foi entregue de mão beijada para meia dúzia de pessoas ficarem mais milionárias ainda. E aí o povo diz: “se você tem tanto dinheiro, se o Estado tem tanto dinheiro para poder dar para empresário com incentivo, por que não tem dinheiro para subsidiar a passagem de ônibus para os mais pobres, dos estudantes? Qual é o raciocínio?” A pessoa mais simples vai pensar dessa forma e as pessoas que foram para as ruas querendo transporte público gratuito estão certas. Não tem tanto dinheiro para dar de incentivos? Ora, por que não tem como financiar, então, o transporte público para as pessoas?

            As pessoas começam a pensar dessa forma. Elas foram para rua, pacificamente, dizer: olha, é preciso explicar esse paraíso de incentivo fiscal aqui, por que tantos têm muito e poucos não têm nada. É preciso explicar onde é que estão os R$25 milhões do Posto fiscal de Mimoso do Sul, onde não tem um grão de areia. É difícil explicar. A não ser que a Lei de Responsabilidade Fiscal não valha para o Estado do Espírito Santo, só valha para o Brasil. Se valer para lá, não há como explicar o inexplicável. Você, com óculos 3D, não acha o que eles estão dizendo que havia lá. E R$25 milhões dão para construir 600 casas populares, Senador Paim.

            Essa soma desses incentivos fiscais há de vir à tona ainda. Então, o povo está indo para a rua e dizendo assim: cadê? Nós estamos precisando dessas 600 casas. São 600 famílias na rua, debaixo da ponte, morando em palafitas, em áreas de risco. Mas foi construído um posto fiscal que não existe - que não existe! E aí vai um dos ex-secretários e engenheiros dizer: não, porque a economia que nós fizemos ao suspender essa história de posto fiscal - suspender, não vamos fazer -, economizamos trinta e tantos milhões. Nós não queremos saber da decisão que foi tomada para não fazer e perder mais trinta. Nós queremos saber é dos R$25 milhões que disseram que lá foram colocados e não existe nada.

            As pessoas foram para a rua. Eu estava vendo ao vivo na Internet um monte de cartazes pedindo explicações sobre Presidente Kennedy, sobre a Ferrous, sobre um monte de coisas. Se pode financiar com tanto incentivo, aí o sujeito pergunta: por que é que tem que dar ao empresário mais do que eu preciso? Eu posso até pagar a passagem com R$0,05 a mais, ou quem sabe R$0,10, na pior das hipóteses, mas, se pode fazer tanta renúncia fiscal, há possibilidade, sim, de financiar o transporte público. Ou não?

            Então, o que dizia aqui o Capiberibe, no começo da sessão, e V. Exª vai voltar a falar é: chamar à reflexão. Acabou essa história. Aí o sujeito diz: ah, mas foram todos para a porta do governador, ele não tem culpa disso. Mas, o sujeito, quando discursa e quer ganhar uma eleição... Por exemplo, lá ele disse que a segurança pública ia ser um problema pessoal dele, que haveria um gabinete dentro do gabinete dele. É o segundo Estado mais violento, e o triste é que isso já vem há mais de dez anos. O governador põe isso sempre na conta dele e nunca vem a público dizer que a crise da saúde do Espírito Santo e a crise da segurança pública ele recebeu como herança. Mas ele também não está errado não, porque ele não mentiu para ninguém. Quando ele foi para a campanha, disse que o governo dele era um governo de continuidade, e, realmente, é essa continuidade que aí está.

            Por isso, Senador Paim, cada Estado tem uma história para contar. Eu vi o Senador de São Paulo aqui falando do valor da manifestação e do porquê da manifestação, por que eles acham que os paulistas foram. Eu ouvi aqui os de Santa Catarina falando. V. Exª faz uma reflexão sobre o Rio Grande do Sul e por que acha que eles foram. Os seus tinham uma coisa em comum com os meus: solidariedade mútua no transporte, e levando as outras causas que doem neles para a rua, querendo segurança e tal. No País inteiro, há cartazes onde está escrito: redução da maioridade penal já!

            Eu encerro com esse tema.

            Precisamos acabar com essa hipocrisia que vai tomando conta do País. Alerto esta Casa que a sociedade não quer ser enganada, que estão tentando contar uma meia mentira como se fosse verdade. Veja nas ruas, não há ninguém mais besta. Veja o que aconteceu em Brasília, vieram todos para cá. Há outra marcada para amanhã. E sabe por quê? Porque não há ninguém tolo. Você não vai dizer que com 18 - vocês entenderam, o Senado entendeu - era homem. Agora, nós entendemos que 16 é que é criança. Vamos baixar para 16 e alguém vai engolir isso. Não vai.

            O que me deixa mais feliz é que autoridades, religiosos, não religiosos, gente das altas cortes, estão me procurando, dizendo; “olha, achamos que a proposta melhor é esta que você está falando.” O País precisa tomar conhecimento disso. Qual é a minha proposta? Vou explicar de novo para o Brasil. Há um elenco de crimes que não é hediondo. Roubou um toca-fitas, roubou um pneu de carro, quebrou uma vidraça, roubou um tênis - e não estou falando de filho de pobre, estou falando de filho de rico, que rouba em shopping center -, isso não é crime hediondo. Uma fatalidade ocasional, como uma criança que pegou o revólver do pai, atirou e pegou num vizinho, esse é um caso atípico, deve se tratado por um juiz. Essa criança não cometeu um crime hediondo. O pai vai ter de explicar por que aquela arma estava ali, se ele tinha porte de arma ou não.

            Agora, crime com natureza hedionda... Os caras estão estuprando, Senador. Isso é crime hediondo. Estupro seguido de morte, sequestro seguido de morte, sequestro relâmpago, queimando as pessoas na rua. Olha a morte dos dentistas em São Paulo. Agora, a moda é andar com um litro de álcool na mão ameaçando a vítima, que entrega tudo por medo de ser queimada. Crime hediondo! Perca-se a menoridade e seja colocado na maior idade, para pagar as penas da lei. Aí vêm os inteligentes, que viajam na maionese, para dizer: “ah, mas vai pegar uma criança dessas e colocar no presídio? Ela vai sair de lá pior.” Não. Não estou falando que ela vai para o presídio. Vou repetir o que estou falando todo dia: não tem de botar a criança no presídio, pois o cara do presídio é que tem medo dessa criança. “Ah, mas as cadeias estão cheias!”

             Qual é o pior dos mundos, Senador Paim? É ter um sujeito desses matando, estuprando, sequestrando, tocando o terror na sociedade, solto na rua, ou embolado na cadeia? Embolado na cadeia. Paciência. Ele pediu para não ter o convívio.

            Terceiro lugar: qual é o melhor dos mundos? É a minha proposta. A minha proposta é que, ao perder a menoridade, o Estado está obrigado e terá que construir centros de ressocialização para formação de atletas em esporte de alto rendimento. O sujeito vai entrar e vai sair atleta. Não será cubículo, lá não haverá solitária. Lá, conforme a aptidão de cada um, conforme o porte físico, a estatura, conforme a vocação, eles serão escolhidos para esporte de alto rendimento. Além do esporte de alto rendimento, que suga as energias e tem uma filosofia para a vida do indivíduo, também eles terão estudo obrigatório e, nos finais de semana, grupos de terapia de grupo para tratar feridas emocionais. Por quê? A família vai estar lá? Claro. Aquele cuja família não tem envolvimento com o crime, o juiz vai determinar um tutor, alguém de formação religiosa para adotar essa família, junto com a assistente social, que entra na sexta-feira e fica com ele até domingo à tarde. Se a família tiver envolvimento com o crime, o juiz, então, vai determinar um tutor para esse menino, que vai assumi-lo até o cumprimento da pena, juntamente com a assistente social, que pode entrar na sexta e ficar com ele até domingo, para ver esse atleta florescer lá dentro, crescer nos estudos e sair de lá como um cidadão de bem, um atleta pronto para ser reintegrado à sociedade e dar alegria à sociedade.

            Tem saída, tem jeito, Senador Paim. São 35 anos tirando drogados da rua, eu sei o que estou falando. Aliás, eles devem estar me assistindo lá, agora, porque eles assistem à TV Senado. E todas essas propostas são discutidas com eles. Eu não sou de gabinete, eu presidi a maior CPI deste País, que foi a CPI do Narcotráfico. Eu tenho 34 anos da minha vida abraçando esses meninos, arrancando-os da rua, da cadeia, devolvendo-os à sociedade, e eles me chamando de “meu pai”. V. Exª sabe porque V. Exª já esteve lá, V. Exª já dormiu lá, V. Exª conviveu com eles, V. Exª é a maior testemunha do que estou falando. Nós temos lá centros de treinamento de MMA, de lutas, artes marciais. Há um atleta da minha instituição no UFC americano. Ou eu não sei do que estou falando? Sei do que estou falando, sim.

            Por isso, Senador Paim, é necessário que eu fale desse assunto todo dia. E vou cruzar o País, Senador Paim. Estou com uma agenda agora, estou cruzando o País, para usar todos os meios de comunicação, para fazer com que o País venha comigo nessa proposta.

            Brasil, não aceite essa balela de história de descer para 16 anos. Eles falam: “não, o problema é o maior, que usa o menor de 17 anos”, como se um menor de 17 anos fosse um menino, não fosse um homem. Tudo bem, então reduz para 16, que vão dizer: não, é porque o maior de 17 usa o menor de 16. Reduz para 14 e vão dizer que o menor de 17 que usa o menor de 14. Quando nós tirarmos qualquer faixa etária para crime com natureza hedionda, não teremos nem essa conversa fiada.

            Quero encerrar, dizendo o seguinte: tentaram uma entrevista comigo, ontem, para falar sobre um projeto que foi votado na CDH da Câmara sobre a chamada cura gay. O nome do projeto não é esse. A mídia cria um título exatamente para dizer que é uma coisa de evangélico contra homossexual. É uma situação tão discriminatória que, ontem, uma jornalista, que quero guardar o nome para mim, me procurou para fazer uma entrevista sobre o processo eleitoral de 2014 dizendo o seguinte: “vocês evangélicos vão fazer o quê?” Eu falei: você não acha discriminador o seu tom? Por que só com a gente é assim? Eu sou de confissão evangélica, sou um Senador do Brasil. E V. Exª estava passando e falei: você, quando vai entrevistar o Paim, por que não pergunta: vocês católicos, Paim, vão fazer o que em 2014? Você, quando vai entrevistar o Serra, fala: Serra, vocês católicos o que vão... Aécio, você que é católico, como será sua campanha? Fulano, você que é espírita, você que é de uma religião afro, de uma confissão religiosa afro, como vai ser o posicionamento de vocês? Ninguém fala isso. Por que conosco é assim? Como se nós fôssemos os criminosos da sociedade, como se o terror da sociedade fosse tocado por nós, como se a desgraça das drogas, da violência, estivesse na nossa conta.

            Ai deste País se não houvesse igrejas! Não vim aqui para isso não, mas preciso falar deste assunto e com seriedade. Essa história lá não tem nada de cura gay. É uma proposta tão somente de dizer o seguinte: é uma proposta de direitos humanos. Ou direitos humanos só é aquilo que eles querem? Direitos humanos é só o que eles pensam? Se você é a favor do casamento homossexual, é a favor dos direitos humanos; se você é contra, você não é a favor dos direitos humanos. Isso é uma brincadeira de mau gosto. Aí o cara diz: o projeto é para que o Estado ampare qualquer um.

            O sujeito tem um drama emocional dele, uma crise emocional e, por coisas da vida, do caminho, ele tomou o caminho que quis. Aí ele resolve procurar um psicólogo para tratar do drama emocional dele e ajudá-lo na sua luta interior. Ora, o Estado tem obrigação de ampará-lo

            Eu também conheço, Senador Paim, e falo com propriedade, eu sou Presidente do meu Partido, no Estado do Espírito Santo, eu sou Presidente do PR. Sabe quem é meu vice-presidente? É um travesti. Meu vice-presidente é um travesti chamado Moa, Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Venécia, o político mais importante da cidade. Decente, honrado e digno. E nós do Partido nos orgulhamos do Moa. É meu vice-presidente, faz a campanha abraçado comigo. Qual é o problema? Nenhum problema.

            Agora, conheço gente que foi homossexual e voltou; com a sua luta emocional, procurou ajuda. Eu tenho homossexuais se recuperando na minha instituição, que procuram os pastores para conversar na sua luta, no seu drama emocional.

            A única coisa que o projeto diz - eu não conheço, não sei o teor - é que se alguém procurar o Estado, o Estado deve amparar. Isso é direitos humanos ou não é? É direitos humanos ou direitos humanos só tem uma via? Direitos humanos só têm uma via? E aí hoje eu vi na Globo News - infelizmente quem é contra eles não chamam - o presidente do Conselho de Psicologia. Eu nunca ouvi tanta bobagem em toda a minha vida, tanta idiotice, tanto despreparo de um sujeito, presidente de um Conselho de Psicologia. Quem quiser entrar no You Tube pode ver: até o português do cara é errado. Deu cada pedrada lá que eu fiquei pensando, meu Deus do céu, cada pedrada, cada bola na trave que eu fiquei impressionado! Fiquei impressionado! Quer dizer que o psicólogo, o sujeito está vivendo um drama, porque ele é psicólogo, mas se o drama do cara envolver homossexualismo ele não pode atender e se ele for cristão, então, ele vai para a comissão de ética.

            Ora, me engana que eu gosto! Eu estou acostumado a falar aqui que eu já vi de tudo na vida, só falta eu ver chover para cima, mas de tudo que eu já vi; agora ainda vem uma dessa.

            Não conheço projeto de cura gay. Não conheço. Esse é um título fictício, debochado, que a mídia inventou.

            Ora, se Deus deu o livre arbítrio ao homem, se o sujeito decidiu e quer ser um homossexual, problema é dele. Quem sou eu para impedir, se Deus deu livre arbítrio a ele? A única coisa que eu tenho que fazer é respeitá-lo na decisão de vida dele. Eles vivem num País em que podem estudar, trabalhar, pagar impostos, ser profissionais. Eu tenho de respeitá-los. Eu devo a ele - isso que eu tenho discutido com V. Exª - o que eu devo a ele? Devo solidariedade, respeito e tolerância. Eu preciso tolerá-lo. Quem sou eu para não tolerá-lo? Quem sou eu? E ele também precisa me tolerar, respeitar a minha posição. O crime é enfrentar, destruir, é tentar humilhar a pessoa, agredir.

            Ora, isso é crime contra qualquer pessoa, seja de cor negra ou de cor branca, seja você um oriental, um americano ou um brasileiro. Por que tem que discriminar nordestino? Por quê? Antigamente todo mundo era chamado de Paraíba em São Paulo - nego ainda faz isso. Ele não quer nem saber de que Estado do Nordeste você é; você é Paraíba, você é Paraíba. Ora, isso é tolerância? Não. Não dizem por aí que pastor é ladrão? As pessoas tentam botar o homossexualismo na conta dos padres. Isso é um desrespeito muito grande.

            Agora, eu estava olhando uns cartazes que eu tenho lá, plastificados, da marcha gay do ano retrasado, em que eles levaram símbolos da Igreja Católica para a avenida em posições sensuais.

            Então não existe nada disso. Nós precisamos ter tolerância e respeito às pessoas. E não vejo nenhum desrespeito nesse texto.

            Aí diz: Não, agora nós trouxemos aqui para o estúdio um especialista, e não sei mais o quê. Eles falam sozinhos. Ninguém que fala o contrário é chamado para isso.

            Então eu quero dizer que falei ontem aqui para a TV Senado, falei a respeito desse assunto. Não conheço em profundidade, mas acho que esse título é um deboche. Não tem que usar esse título, não tem que debochar de ninguém - está certo? - nessa história de você tratar essa questão com discriminação.

            Encerro a minha fala dizendo que eu repudio veementemente. A comissão de Direitos Humanos pode discutir qualquer assunto, seja você contra ou a favor. Ela é plural. Já fui Presidente dela aqui e V. Exª já foi. E ninguém foi discriminado em nenhum momento e nenhum assunto foi tirado de pauta. E a Senadora Ana Rita, tudo que põe em pauta, discute. Nós discutimos juntos, de uma maneira muito respeitosa. E assim será.

            Então a mídia põe fogo aqui, dá luminosidade para alguns, eles se acham donos da verdade, como eu ontem fiquei na frente da televisão. Não vou dizer que eu perdi meu tempo, porque eu ouvi exatamente aquilo que eu não esperava ouvir de um presidente de Conselho de Psicologia no Brasil.

            Obrigado, Sr. Presidente.