O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSC - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais,

            Em função do cenário que se estabeleceu com a distribuição deficitária de sementes de milho no estado de Sergipe, no mês de maio, solicitei a ida do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - Senhor Rubens Rodrigues; e da sua Superintendente Regional na Bahia e em Sergipe, Senhora Rose Ponde; ao município de Nossa Senhora da Glória, procurando atender ao clamor dos agricultores locais.

            Na oportunidade, conversamos sobre o tema, com pecuaristas, prefeitos, autoridades da Região e com os sertanejos - além de entrevistas à imprensa - com o objetivo de esclarecer e apoiar a população naquele momento de crise. A mobilização se deu a partir das visitas rotineiras que fazemos por todo o estado, identificando as necessidades da população, trazendo as questões urgentes à Brasília e, sempre que possível, levando os gestores dos órgãos responsáveis para atender presencialmente as nossas comunidades.

            Pedimos ao Senhor Rubens Rodrigues - presidente da Conab - que fosse a Sergipe conhecer de perto os relatos dos prefeitos e dos pecuaristas da região, a fim de que fosse estabelecida uma dinâmica adequada para o fluxo de grãos, com o encurtamento das distâncias, entre outras medidas necessárias.

            A Conab esteve presente, respondendo a nossa demanda com presteza e transparência, Era tudo o que queríamos: gestores que demonstrassem que trabalham com seriedade e compromisso ao lidar com o dinheiro público.

            Tivemos o prazer de receber esses profissionais, que não mediram esforços em ouvir e esclarecer as dúvidas e solicitações da nossa comunidade, estabelecendo uma proximidade com a qual só quem tem a ganhar é o povo.

            A partir de agora, a descentralização dos armazéns auxiliará muito aos pequenos agricultores e pecuaristas, no acesso e na distribuição de grãos. Solicitamos à Conab a criação de novos depósitos, armazéns de distribuição nos municípios de Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória, a fim de que seja garantida uma melhor acessibilidade os agricultores e pecuaristas da região.

            O Presidente da Conab ficou muito satisfeito com a eficácia da visita, que também serviu para divulgar a disponibilidade de milho a preços subsidiados nos armazéns da Companhia, com a saca do produto vendida a 18 reais e 12 centavos. Ele informou que o prazo para a distribuição de milho foi prorrogado pelo Governo Federal até 30 de setembro e, no site da Conab, estão todas as informações sobre cadastros, sem qualquer custo para os agricultores e pecuaristas.

            O Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento incentivou, ainda, que os produtores denunciassem qualquer irregularidade, fornecendo os contatos da Ouvidoria da empresa.

            Agora, esclarecidos, os produtores locais deverão adquirir o milho para seu consumo e de seu plantei, compreendendo que não há necessidade de estocagem: basta manter os cadastros em situação regular. Sergipe é o estado que, proporcionalmente, mais recebe recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, e não faltará atendimento.

            No município de Itabaiana já há mais um armazém da Conab, além do tradicional. Com esta aquisição, foi alcançada a marca de 9 mil toneladas de armazenagem no estado.

            Depois das entrevistas e da audiência pública no plenário da Câmara dos Vereadores, onde se discutiu a questão do abastecimento com os representantes da Conab e do governo do estado, todos seguimos até Itabaiana para visitar o novo armazém da Companhia Nacional de Abastecimento.

            No encontro, fomos prestigiados por representantes da Prefeitura e Câmara Municipal, prefeitos de municípios vizinhos e representantes de diversas lideranças da região. A iniciativa rendeu soluções efetivas e compromissos concretos que já começam a ser realizados, preenchendo a nossa população de ânimo e confiança nos programas e políticas públicas do governo federal.

            A Conab está se preparando para melhorar a armazenagem dos estoques públicos de alimentos. Serão investidos 350 milhões de reais na construção de dez novas unidades armazenadoras. A ampliação foi anunciada recentemente, durante a divulgação do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, realizada no Palácio do Planalto.

            A partir deste incremento, a capacidade estática de armazenagem da Companhia passará de 1,96 milhão para 2,81 milhões de toneladas. A iniciativa fortalecerá a Conab em sua atuação sobre os estoques de alimentos e na regulação de preços. A população brasileira será beneficiada: a capacidade de atendimento da Companhia aos programas sociais do governo também será ampliada, com a regulação dos principais alimentos básicos. Assim, teremos oferta destes produtos minimizando os riscos de impacto sobre a inflação.

            Os novos armazéns da Conab serão construídos em Campina Grande (PB), Maracanaú (CE), Eliseu Martins (PI), Petrolina (PE), Anápolis (GO), Viana (ES) Xanxerê (SC), Estrela (RS) Luís Eduardo Magalhães (BA) e no Porto do Itaqui (MA).

            Além das novas unidades anunciadas, a Companhia destinará 150 milhões de reais para modernizar e revitalizar sua rede atual de armazenamento. A expectativa é de que sejam reformadas 84 unidades em todo o país, Entre as melhorias previstas, estão a reforma das instalações internas e externas das unidades, a ampliação das capacidades, com troca de equipamentos e recuperação de outros.

            A Conab contratará o Banco do Brasil para atuar na gestão e fiscalização das obras pretendidas e na construção dos armazéns.

            Armazenagem é a chave para o nosso cenário imediato e futuro. O governo quer incentivar também a construção de armazéns privados, por meio de linhas de crédito especiais. A expectativa é ampliar a capacidade de estocagem em 40 milhões de toneladas de grãos. Passaremos, então, dos atuais 144 milhões de toneladas para 184 milhões.

            O importante é que ações conjuntas permitam o aumento da capacidade estática de armazenamento do país, que hoje tem um déficit de 32 milhões de toneladas.

            De acordo com o Plano anunciado, serão disponibilizados 25 bilhões de reais para a construção de silos privados, nos próximos cinco anos. Cinco bilhões serão investidos ainda nesta safra 2013/2014.

            Não podemos mais pensar um Brasil de safras "recordes", sem que haja um igual crescimento "recorde" de logística e armazenagem.

            Nós podemos produzir para o mundo, sem desabastecer o país! E isto, no cenário mundial atual e futuro, será decisivo. Sob este ponto de vista, investir em logística para escoamento da produção e em armazenagem ou investir na Companhia Nacional de Abastecimento, para que esta se torne uma estatal poderosa e bem estruturada que atenda às nossas demandas atuais e futuras, passa a ser uma questão vital.

            Muito obrigado.