A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço licença para introduzir outro tema no dia de hoje.

            Trata-se, Sr. Presidente, até de lamentar que não possa hoje, tanto eu quanto, certamente, o Senador Walter Pinheiro, estarmos na Bahia, na minha querida cidade de Cachoeira, porque, exatamente neste 25 de junho, há 191 anos, na minha cidade natal, Cachoeira, aconteceu o início da guerra pela independência da Bahia e do Brasil.

            Era manhã do dia 25 de junho de 1822, a Câmara Municipal havia aclamado o príncipe Dom Pedro como regente e protetor perpétuo do Brasil, respondendo ao ato de solicitação, de determinação que o príncipe voltasse à Portugal. Em seguida, foi celebrado o Te Deum na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário.

            Terminado o ato religioso, à guisa de comemoração, foram disparados tiros de festim para o alto. Imediatamente, uma canhoneira portuguesa, ancorada no Rio Paraguaçu, abriu fogo contra a cidade, causando a morte do tambor Soledade e deixando vários feridos.

            Após três dias de renhidos ataques e contra-ataques, no começo da noite do dia 28, a escuna de guerra portuguesa, não conseguindo evadir-se, devido à maré baixa, rendeu-se aos cachoeiranos.

            Esse pequeno histórico encerra um dos grandiosos momentos que antecederam a nossa independência do jugo português. Marcou o início das guerras pela independência do Brasil na Bahia, que se prolongariam até julho de 1823, em Salvador, com a retirada definitiva das tropas lusitanas do solo brasileiro.

            Neste ano, aqui no Senado, nós aprovamos, inclusive, o projeto de lei da Deputada Alice Portugal, reconhecendo o dia 2 de julho como data nacional.

            Trata-se, portanto, de um fato histórico, eu diria epopeico, cujo significado é de grande importância para a memória nacional, infelizmente pouco conhecido pelos brasileiros. Por esse motivo, como cachoeirana, insisto em divulgá-lo por ocasião da data em que é comemorado.

            Cachoeira é uma cidade histórica, situada a 110 quilômetros de Salvador, que abriga um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos do período colonial brasileiro, além de um rico e diversificado patrimônio cultural imaterial em que sobressaem as manifestações de matriz africana, características que a tornam singular, entre outras tantas cidades da Bahia e do Brasil.

            À época em que ocorreram os atos patrióticos que acabo de citar, Cachoeira era a segunda cidade baiana em importância política e econômica. Era um pujante entreposto comercial, rota obrigatória para quem se deslocava para o interior do País.

            Essa prosperidade perdurou até as últimas décadas do século XIX, quando se deu início a um lento e doloroso processo de esvaziamento político-econômico em decorrência da perda de competitividade de seus produtos de exportação, o fumo e o açúcar, no mercado internacional, e, mais tarde, em meados do século passado, pela implantação da indústria petrolífera no Recôncavo que desviou, com a abertura de rodovias, o escoamento da produção local, tradicionalmente realizado por meio de saveiros, vapores e principalmente pela ferrovia, o que era feito através da Bahia de Todos os Santos até o Rio Paraguaçu.

            Nos últimos 12 anos, o processo de estagnação econômica da cidade começou a ser revertido em consequência de importantes intervenções dos Governos Federal e Estadual, dentre elas a implantação de um campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, a UFRB, na nossa querida Cachoeira.

            Com apenas oito anos de instalado, o campus da UFRB vem mudando gradativamente a paisagem física e humana de Cachoeira, transcendendo sua finalidade como instituição pública de ensino superior, tornando-se indutor do crescimento econômico, pela geração de novas demandas em relação a bens e serviços. Além disso, devido à escassez de residências para abrigar professores e alunos, os imóveis cachoeiranos tiveram alta valorização, estimulando, assim, sua restauração e preservação por parte dos proprietários.

            Convém ressaltar, entre as iniciativas em âmbito estadual, a transferência simbólica da sede do Governo da Bahia para Cachoeira a cada 25 de junho, data magna do Município, antigo anseio dos cachoeiranos, que tive a iniciativa de apresentar à Assembleia Legislativa como projeto de lei, que foi, durante muitos anos, esquecido nas gavetas dos governos carlistas que governaram o nosso Estado e que foi compreendido pela sensibilidade democrática do Governador Jaques Wagner, que, em projeto de lei de sua autoria, do Poder Executivo, transformou, como já disse antes, Cachoeira na capital da Bahia a todo 25 de junho, fazendo com que o Governo baiano se incorporasse às tradicionais comemorações e ao desfile cívico que o povo de Cachoeira e de todo Recôncavo Baiano já realizava na nossa querida cidade, que recebeu o nome, com o Brasil independente, a titulação de cidade heroica.

            Na nossa cidade, várias manifestações socioculturais de matriz africana, a exemplo do Samba de Roda, da Irmandade da Boa Morte, foram tombadas como bens imateriais culturais da Bahia. Além disso, temos, também, a ação do Projeto Monumenta, num esforço extraordinário de recuperação do nosso patrimônio histórico e arquitetônico.

            Esses poucos exemplos, Sr. Presidente, acredito, sejam suficientes para que se possa avaliar os impactos positivos dessas medidas do Governo Federal e do Governo Estadual na nossa querida terra de Cachoeira.

            E, ao concluir, saúdo meus conterrâneos, conterrâneas, associando-me às comemorações cívicas do dia 25 de junho da minha terra, da terra que iniciou a guerra de independência, agregando o esforço de todas as cidades do entorno do Recôncavo Baiano: de Santo Amaro, de Itaparica, de Maragogipe, de São Francisco do Conde, enfim, de todas as cidades do Recôncavo, que se associaram ao esforço de guerra do povo baiano, ao esforço de armas na mão do povo baiano para conquistar e consolidar a Independência do Brasil, que ao final se deu aos 2 de julho de 1823.

            Muito obrigada.