O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Jayme Campos, Srªs e Srs. Senadores, Rádio, Agência e TV Senado, senhoras e senhores, a proposta apresentada pela Presidente Dilma é um verdadeiro estelionato contra a voz das ruas e os movimentos que tomaram as cidades de todo o Brasil.

            Propor a reforma política via plebiscito popular e uma assembleia constituinte exclusiva no momento em que o Brasil afunda economicamente e está em risco a estabilidade econômica é uma estonteante manobra, com certeza, orientada pelos marqueteiros Lula e João Santana.

            É impressionante essa jogada!

            Hoje, a Nação acordou direcionada a um tema: a reforma política.

            O tema é importante, sim, extremamente importante, mas não pode, em qualquer hipótese, ser usado para ofuscar o completo descontrole econômico a que o Brasil foi levado, sob o desastroso comando da Presidente Dilma e sua equipe de Governo.

            Dilma Rousseff quer atropelar o Supremo e o Congresso sob o pretexto de um plebiscito popular. Quer virar uma heroína nacional. Joga, Senador Aloysio, tudo num momento em que perde substancial apoio popular. Como a Presidente pode entoar um discurso que propõe uma espécie de plano de salvação nacional? O que ela quer é uma chance para garantir a reeleição? Seria mais uma oportunidade para fazer tudo que deveria ter feito nestes trinta meses de Governo, mas não fez, mesmo contando com ampla base no Congresso Nacional.

            Vamos começar pela reforma política, a principal estratégia do plano de Dilma para tentar dividir o Brasil.

            Por que o Presidente Lula e a Presidente Dilma, em dez anos de governo, não fizeram o esforço necessário para aprovar a reforma política que tramita no Congresso e trata de todos os temas, inclusive o voto distrital, o voto distrital misto e a lista partidária?

            Tanto Lula quanto Dilma - aliás, não entendemos por que o ex-Presidente está calado -, no ápice da popularidade que os elegeu, tinham a força necessária para aprovar no Congresso todas as reformas há muito demandadas pela sociedade brasileira, aí inclusa a tributária.

            Mas Lula preferiu governar na bonança econômica dos sete anos consecutivos de crescimento antes da crise mundial causada pelo mercado imobiliário americano. E quando se viu diante dos efeitos da crise, preferiu vender uma imagem falsa para a sociedade brasileira. Disse que estávamos imunes aos efeitos da crise mundial, na famosa história da marolinha. O objetivo era apenas e tão-somente ganhar as eleições.

            Mas o difícil, como já dissemos, em outras oportunidades, nesta tribuna, não é mentir, e sim continuar mentindo. Lula enganou o Brasil para fazer a sucessora. A Presidente Dilma reza na mesma cartilha. Quer tirar o foco das reivindicações populares das questões econômicas e direcionar as massas contra o Congresso Nacional.

            É evidente que o Brasil precisa de uma reforma política, mas não como uma venda que esconde os desmandos de um governo inoperante e ineficiente. A reforma política proposta por Dilma é uma forma de esconder a dura realidade que as famílias estão encontrando na inflação e nas gôndolas dos supermercados. Como é que a Presidente pode pensar em falar de responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade econômica quando é o governo dela que abandona as metas de controle de inflação?

            A Presidente faz uma manobra astuta, mas perigosa, para tentar esconder os 30 meses de fracasso de seu governo. Joga tudo para encobrir os vários erros que levaram o Brasil a perder a credibilidade internacional e colocaram mais de um milhão de brasileiros nas ruas.

            Como é que Dilma Rousseff pode falar em R$50 bilhões para obras de mobilidade urbana? De onde ela vai tirar dinheiro? Desde 2010, o Brasil perdeu 60% do superávit primário e teve crescente perda na balança comercial. A inflação saiu do controle. A previsão para o PIB de 2013 é da ordem, Senador Jayme Campos, de 1,5%. Pífio, mais uma vez.

            Mesmo diante desses indicadores, o Governo preferiu continuar na gastança de sempre, criando ministérios e secretarias, sem se preocupar com a perda do equilíbrio fiscal.

            Na era Lula e Dilma, a máquina pública brasileira agigantou-se, como nunca antes na história. O que a Presidente Dilma quer agora? Tirar o foco de um gravíssimo quadro econômico que poderá levar o Brasil a mais duas décadas perdidas?

            O Brasil não vai cair nessa armadilha que leva o povo a se esquecer da incompetência de um Governo que prioriza as ações eleitoreiras e não os interesses maiores da Nação. Dilma quer esconder a real situação econômica do País, que fez o risco Brasil subir 25% em um mês e levou à disparada do dólar. A Presidente Dilma quer, na verdade, uma segunda chance para recuperar a corroída imagem de boa gestora. Enquanto isso, o quilo do pãozinho chega a R$ 10,00. Em algumas padarias de Brasília, o aumento do pãozinho chegou a 45% em um ano. A Presidente joga como profissional. Propõe a destinação de 100% dos royalties do petróleo para investimento no ensino público.

            Por outras palavras, Srªs e Srs. Senadores, os governos do PT pouco fizeram para melhorar a qualidade da educação brasileira nesses dez anos e ainda querem que o Brasil acredite numa proposta para o futuro. Quantos anos mais serão necessários para o PT tentar se consolidar no poder enfraquecendo o Congresso Nacional?

            O Brasil é o país com menor gasto por aluno de ensino médio em 32 nações. O desempenho dos nossos alunos é péssimo nos exames internacionais, como o Pisa. A qualidade do ensino público brasileiro ainda precisa brotar do fundo do mar? É claro que somos por mais recursos pela educação. Esse é o caminho para recuperar o atraso diante de países como a Coréia, a Austrália e a China. Esses países tinham um nível de desenvolvimento semelhante ao do Brasil há quatro décadas, mas dispararam na nossa frente.

            A Presidente Dilma não pode falar em prioridade para a educação. Deixou vencer o Plano Nacional da Educação e atrasou o envio de um novo projeto ao Congresso Nacional. Pior: não mobilizou a base do Governo na Câmara para apreciar o PNE com a devida rapidez. Com todo o esforço do Senado para apreciar a matéria, o Brasil só terá um novo PNE a partir do segundo semestre de 2013.

            Srªs e Srs. Senadores, grande parte dos problemas da educação brasileira não é por falta de recursos, mas pela má gestão dos recursos. Falta de gestão é a marca do Governo Dilma e do de seu antecessor. Agora, querem fazer a Nação engolir a velha história da panaceia, o remédio para todos os males.

            Senador Flexa, a proposta de trazer médicos estrangeiros para o Brasil é uma falácia, quando muito uma forma de fazer cortesia com los hermanos cubanos, bolivianos e bolivarianos.

Temos o Revalida e temos que respeitar o Revalida.

            Sr. Presidente, há muito a Nação brasileira quer discutir a reforma política, mas, como está sendo colocada, é uma manobra para tentar salvar a imagem de um governo que agoniza.

            Se a Nação embarcar nesse discurso da Presidente, será conivente com o verdadeiro estelionato contra a mobilização popular que tomou e vai continuar a tomar as ruas do Brasil.

            É hora de reagir, antes que Dilma crie um cala-boca: a bolsa movimento.

            Muito obrigado.